Dos dezoito deputados maranhenses, Rubens Jr é o que mais gastou com cota parlamentar; Confira quanto seu deputado gastou

O deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior (PT) lidera o ranking entre os vinte deputados federais do Maranhão, quando o assunto é gastos com a cota parlamentar. No primeiro semestre de 2023, o petista “torrou” R$ 262.636,00 mil.

Rubens Júnior 7º que mais gastou em todo o pais, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

Dentre os deputados maranhenses, o que menos gastou foi o deputado federal Fábio Macedo R$ 18.304,00.

Confira a lista dos deputados federais maranhenses:

1 – Rubens Júnior – R$ 262.636,00
2 – Márcio Jerry – R$ 232.728,00
3 – Dr Benjamin – R$ 226.191,00
4 – Josimar de Maranhãozinho – R$ 215.947,00
5 – Cléber Verde – R$ 205.399,00
6 – Detinha – R$ 194.827,00
7 – Marreca Filho – R$ 167.875,00
8 – Duarte Júnior – R$ 160.251,00
9 – Márcio Honaiser – R$ 149.467,00
10 – Júnior Lourenço – R$ 145.148,00
11 – Pastor Gil – R$ 139.237,00
12 – Josivaldo JP – R$ 138.498,00
13 – Pedro Lucas Fernandes – R$ 126.246,00
14 – Aluísio Mendes – R$ 106.534,00
15 – Roseana Sarney – R$ 96.377,00
16 – André Fufuca – R$ 86.109,00
17 – Amanda Gentil – R$ 68.946,00
18 – Fábio Macedo – R$ 18.304,00

Parceria entre Banco do Nordeste e Prefeitura de São Benedito (MA) impulsiona empreendedorismo local com o Crediamigo

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, comandada por Wallas Rocha, juntamente com o Sala do Empreendedor, recebeu a equipe do Crediamigo (Banco do Nordeste) nesta quarta-feira (19|).  O encontro teve como propósito fortalecer a disponibilidade de crédito para os residentes da região que atendem aos pré-requisitos atingidos pela instituição financeira.

A iniciativa visa movimentar a economia de São Benedito do Rio Preto-MA, impulsionando os negócios locais e estimulando o empreendedorismo na comunidade. Para alcançar esse objetivo, uma das estratégias desenvolvidas durante o encontro é a criação e reativação de grupos de interessados ​​em obter linhas de crédito para fortalecer e expandir suas empresas.

O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura e da equipe da Sala do Empreendedor, que trabalharam em conjunto com os profissionais do Crediamigo para garantir o acesso facilitado aos recursos disponíveis.

Todos os interessados ​​em obter mais informações sobre as linhas de crédito disponíveis podem se dirigir à Sala do Empreendedor de SBRP, onde encontrarão suporte e orientação para dar seguimento aos seus projetos.

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, sob a liderança de Wallas Rocha, demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e o bem-estar da comunidade local, buscando parcerias estratégicas que possam beneficiar o empreendedorismo e fortalecer o ambiente de negócios na região.

Com ações como essa, a administração municipal visa estimular o crescimento dos negócios locais, empregos e renda  para o município.

7,3 bilhões de reais para as prefeituras nesta quinta (20); Confira quanto seu município vai receber em dinheiro

O governo deposita quinta-feira (20) mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  um dinheiro distribuído de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber os recursos do FPM.

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Como funciona

O dinheiro do FPM é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal. Sua distribuído às prefeituras é feita de dez em dez dias (por isso o nome “decêndio”). Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados.

A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.

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Fonte: Brasil 61

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

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Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Iracema Vale e presidente da Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicação

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.

Pesquisa eleitoral/Completa: Tendência de crescimento de Paulo Victor, estagnação de Braide e o sobe desse dos pré-candidatos abre chance de vitória no 1º turno

O Instituto Completa divulgou na noite de segunda-feira (16) os resultados de uma pesquisa eleitoral para a eleição de 2024 para prefeito de São Luís, e o pré-candidato Paulo Victor, atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, surpreendeu ao mostrar uma evolução crescente em sua popularidade. Nas últimas pesquisas, o vereador aparecia com apenas 2%, porém, desde o início de sua campanha, tem crescido significativamente.

De acordo com a pesquisa estimulada, Paulo Victor já ultrapassou a marca de 5% das intenções de voto, indicando um aumento considerável em relação aos levantamentos anteriores, constituindo um progresso em mais de 100%. Esse crescimento pode ser apreciado, em parte, à baixa rejeição do pré-candidato em comparação com os demais concorrentes. Além disso, Paulo tem direcionado críticas contundentes ao atual prefeito Eduardo Braide, o que tem impactado a aceitação da popularidade do parlamentar.

Apesar de Eduardo Braide liderar as pesquisas, sua posição vem enfraquecendo diante de tantas problemáticas enfrentadas pela população maranhense, refletindo o desgaste de sua gestão. Enquanto isso, Paulo Victor tem se destacado e se aproximado cada vez mais do atual prefeito. Sua campanha nas ruas tem conquistado apoio e sua mensagem vem ressoando junto aos eleitores.

Com base nos resultados desta pesquisa, fica evidente que a disputa eleitoral para 2024 está se intensificando, e o pré-candidato Paulo Victor desponta como uma figura promissora, capaz de desafiar de perto tanto o atual gestor público quanto outros pré-candidatos bem posicionados. Sua ascensão nas pesquisas reflete a percepção positiva dos eleitores em relação às propostas desenvolvidas por ele.

É importante ressaltar que a corrida eleitoral está apenas começando, e muitos fatores podem influenciar o cenário político até a eleição. A população maranhense aguarda os próximos passos dos pré-candidatos, na expectativa de propostas e debates construtivos que possam contribuir para o desenvolvimento de São Luís.

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Foram entrevistados 975 eleitores, por meio de entrevistas pessoais domiciliares e em pontos de fluxo. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Guilherme Mulato busca melhorias para usuários do transporte público de Ribamar

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato (sem partido), mostrou mais uma vez sua sintonia com a população dos bairros ribamarenses.

Atendendo apelo dos moradores do residencial Nova Terra, um dos maiores conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar, com população estimada em 40 mil habitantes, , Mulato se reuniu com representantes da empresa Transpremium, responsável pelas linhas do bairro.

Após o encontro, Mulato resumiu o encontro com Cláudio, que o recebeu na sede da empresa.

Conversa muito produtiva, sobre o Nova Terra e sobre a possibilidade de novas linhas para atender outros bairros ribamarenses. Cláudio foi muito solícito em relação às demandas que levamos, reconheceu algumas reclamações dos moradores do residencial e assumiu o compromisso de melhorar o serviço ofertado. Assumo aqui com vocês, meus amigos e amigas do Nova Terra, o compromisso de, com transparência, trabalharmos para que empresa e passageiros estejam em harmonia e que o bairro melhore cada vez mais.
Precisamos discutir o sistema de transporte publico de nossa cidade, assim, trabalhadores e estudantes, terão mais oferta de opções na hora de sair e voltar para casa, quase sempre, ou muito cedo, ou tarde da noite! Essa também é nossa luta!” Disse Mulato.

Prefeitura de Cedral envia direito de resposta sobre matéria publicada no blog

 

Screenshot_2023-07-15-16-02-33-888_com.android.chrome-editA prefeitura de Cedral enviou direito de resposta sobre a matéria Prefeito Fernando Cuba vai comprometer finanças de Cedral com empréstimo milionário de R$ 5 milhões

Confira na íntegra na nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando a repercussão, cumpre, portanto, esclarecer à sociedade quanto à verdadeira situação do Município.
O Município de Cedral é uma cidade pequena, litorânea, com baixa arrecadação que possibilite investimentos na infraestrutura da cidade, isso porque embora o Poder Público Municipal fosse competente para cobrar diversos impostos, dos quais, IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) , ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), contribuições de melhoria, taxas e licenças, entre diversos outros, acaba que essa arrecadação é muito pequena, pelos mais diversos motivos da nossa realidade maranhense.

Ainda assim, o Município de Cedral, sob minha gestão, tem sido um dos mais organizados financeiramente: não há histórico de atrasos salariais, sempre há médicos e atendimento nos hospitais, a educação funciona continuamente, com professores formados e continuamente qualificados; há equipes multidisciplinares junto à saúde e assistência, há equipes de agentes de saúde; diversas ações são realizadas de forma itinerante junto aos povoados; várias escolas construídas e reformadas; inauguramos o primeiro Centro de Atendimento Multiprofissional Inclusivo (CAMIC) e o primeiro Centro de Atendimento ao Turista; construímos a primeira unidade de Educação em Tempo Integral da história municipal, realizamos a 1ª Semana Literária Municipal e Feiras de Jovens Empreendedores, inauguramos uma praça inteiramente nova, logo na entrada da cidade; promovemos a profissionalização de vários cidadãos, por meio de Cursos Profissionalizantes oferecidos gratuitamente à população, com parcerias junto ao SEBRAE, além da entrega do Hospital Nossa Senhora da Assunção totalmente reformado à nossa população e, em breve, a finalização da creche e da quadra esportiva, entre várias outras obras e serviços que realizamos continuamente para o aprimoramento e melhoria da vida da nossa sociedade cedralense, sendo a maioria dos serviços todos realizados com recursos próprios.

Isso tudo se faz apenas com recursos financeiros e habilidade, gestão, articulação política, organização financeira e orçamentária, com um jurídico forte e uma contabilidade atualizada, sendo que, aliás, somos um dos pouquíssimos municípios do Maranhão que não possui precatórios nas Justiças Estadual e Federal, apenas possuindo débitos de pequeno valor (RPVs), sempre em pleno contato com os órgãos do Poder Judiciário, possibilitando o devido planejamento do nosso ente público.

Desse modo, é totalmente equivocada a afirmação de que o município estaria “afundado”, todas as ações realizadas pela gestão são planejadas, com estimativas de impacto orçamentário e financeiro, obedecendo a todas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, e, sempre, estando todas as ações fiscalizadas e acompanhadas pelos setores jurídico e contábil do Município.
A linha de financiamento irá trazer imensas possibilidades de melhorar a infraestrutura do Município, especialmente nas melhorias dos povoados, sendo o tempo todo, também, acompanhado pela Câmara Municipal.
Nunca seremos adeptos ao que pregam de “quanto pior, melhor”, e, por isso, reafirmo meu compromisso unicamente com a verdade e com o bem-estar da população cedralense.

Atenciosamente,

FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA
Prefeito Municipal

 

Ministério Público entrega à Assembleia Legislativa balanço das ações do órgão de 2020 a 2022

Agência Assembleia

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.

É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.

O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.

Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Reconhecimento

Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.

BAIXA NA SITUAÇÃO: Vice-prefeita de Cachoeira Grande, Socorro Amadeu rompe politicamente com o prefeito Cesar Castro

O clima esquentou na cidade de Cachoeira Grande, região do Munim. Apontando o que ela chama de “desmandos” na gestão municipal, a Vice-prefeita Socorro Amadeu rompeu politicamente com o Prefeito Cesar Castro.

A carta enviada com exclusividade ao blog SlzMa na manha desta quarta-feira, 12, Socorro acusa César de não cumprir com o compromisso de campanha, de fazer o povo de massa de manobra, chega de humilhação! Quem dizia ser humilde, ficou cego pelo poder.

Ambos foram eleitos em 2020 e agora seguem em campos opostos, com Socorro e o seu grupo político passando a fazer oposição ao prefeito.

Leia a carta na íntegra:

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PRESTANDO CONTAS: Iracema Vale faz balanço do primeiro semestre. “Bastante positivo”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PS), apresentou um balanço na sessão desta terça-feira 11, da atuação do Parlamento nos primeiros seis meses de 2023. Iracema destacou, em números, as propostas apresentadas pelos deputados e o trabalho que foram discutidos com temas de interesse do Estado.

Nada mais justo do que nós, enquanto Mesa Diretora, enquanto Assembleia e Parlamento, prestarmos conta no primeiro semestre. Quero agradecer a todos os deputados. Ao longo dos seis meses, procuramos aquilo a que nos comprometemos: trazer e colocar a Casa à disposição para todos os debates de interesse da sociedade roraimense. E assim o fizemos”, declarou a presidente.

Em resumo, a presidente destacou:

431 projetos de lei

7 projetos de lei complementar

49 projetos de resolução

7 projetos de decreto

2 PECs

19 medidas provisórias

2.875 indicações

273 requerimentos

3.656 preposições em tramitação da casa

56 sessões

2 itinerantes

A presidente enalteceu o trabalho dos 42 deputados na busca por transparência e soluções de demandas do Estado. Ele citou o lançamento da castilha “Mermã teu direito e lei”, um copilado de todas as leis estaduais e federais, incorporação de 11% de reajuste aos servidores e manteve 6% de gratificação técnica, o seguimento do concurso público, a lei que foi sancionada obrigando a comunicar o nascimento sem identificação de paternidade para que a DPE tome a providencias.

Ausência do secretário da SMTT é considerada desrespeito á Câmara e á população

O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, não se fez presente à audiência convocada pela Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o escândalo de liberação de veículos Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN-8625, do pátio da SMTT em circunstâncias nebulosas.

Em ofício encaminhado ao legislativo, o titular da pasta alega que tinha uma reunião previamente marcada com o Sindicato dos Agentes de Trânsito do município, e solicitou o adiamento de seu comparecimento em 15 dias. Ausência do secretário da SMTT é considerada desrespeito a Câmara e a população.

Após a leitura do documento, o vereador Raimundo Penha, que também teve a autoria da convocação, afirmou que o prazo será analisado pela Casa, sendo atendido ou não, como cabe à prerrogativa que pertence ao Legislativo.

O parlamentar lamentou, ainda, o não comparecimento, que serviria para prestar esclarecimentos ao cidadão ludovicense, e repercutiu a divulgação do plantão de liberação de veículos pela SMTT às vésperas da convocação.

A solução para um atendimento rápido das demandas deste parlamento é a convocação de secretários”, ironizou Penha.