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O deputado federal Josivaldo JP (PSD), da cidade de Imperatriz, tem chamado a atenção nas redes sociais por um motivo nada original: ele simplesmente decidiu copiar o estilo de vídeos do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). Sem criatividade e com ideias vazias, JP ligou a copiadora e passou a replicar o formato de vídeos do prefeito, sem qualquer tentativa de dar um toque pessoal. Para quem acompanha as redes sociais do deputado, ficou claro que, de uns dias pra cá, ele tem adotado essa tática de “copia e cola”, imitando sem disfarces o estilo do prefeito.

No fim das contas, parece que o deputado, além de faltar às sessões, também falta com a criatividade e o compromisso com seu mandato. Em 2023, o deputado ficou entre os mais faltosos, deixando de comparecer a diversas sessões importantes. Não é novidade que alguns parlamentares copiem estratégias de outros, mas é difícil de engolir quando o trabalho nem é disfarçado, como é o caso de JP.

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), convidou os parlamentares e a sociedade em geral a participarem das comemorações do aniversário de 190 anos da Casa, que se inicia no próximo domingo, 16, e segue até dia 20 de fevereiro. O convite foi feito durante a sessão plenária desta quinta-feira (13).

“Daremos início às comemorações dos 190 anos que esta Casa completa este ano. Temos muito orgulho de fazer parte desta história com todos vocês. Pensamos em uma programação que resgatasse a memória e a história deste Parlamento nos últimos 190 anos, revivendo todos aqueles que contribuíram para que chagássemos até aqui. É um momento de nos confraternizarmos com a comunidade e, também, de projetar nossa Assembleia para o futuro”, disse Iracema Vale.

Programação

A programação dos 190 anos inicia neste domingo, 16, data da instalação da Assembleia, com a realização da ‘1ª Corrida Alema’. A agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre ‘Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais’. O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o “Alema Play”. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Nem tudo que reluz e ouro, e a situação da educação no município prova isso. A narrativa promovida pelo prefeito Nivaldo Araújo, que recebeu o selo de ouro pelo compromisso com a educação infantil, entra em evidente contradição com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que registrou a pior nota dos últimos anos para o município.

Enquanto o selo de ouro simboliza um reconhecimento institucional, geralmente baseado na implementação de políticas e investimentos na área educacional, o IDEB reflete diretamente o desempenho dos alunos em avaliações de aprendizado e taxas de aprovação. Esse contraste sugere que, apesar dos esforços divulgados pela gestão, os avanços não estão se traduzindo em uma melhora efetiva na qualidade do ensino.

Essa discrepância pode ser resultado de diversos fatores, como a falta de alinhamento entre as políticas educacionais e sua execução prática nas escolas, dificuldades na formação e valorização dos professores, infraestrutura inadequada ou até mesmo desafios socioeconômicos que impactam diretamente o aprendizado dos alunos. Além disso, é possível que o selo de ouro tenha critérios que valorizam ações administrativas e investimentos financeiros, sem necessariamente garantir reflexos imediatos na aprendizagem e no desempenho escolar.

Diante desse cenário, é fundamental que a gestão municipal analise os indicadores do IDEB com seriedade, identificando as falhas que impediram a evolução esperada e buscando soluções eficazes para reverter esse quadro. Afinal, mais do que prêmios e reconhecimentos formais, o que realmente importa para a população é a qualidade do ensino oferecido às crianças e o impacto positivo na construção de um futuro melhor para elas.

Veja a realidade aqui

Anos iniciais

Anos finais

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Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

Oito residências foram afetadas pelo colapso de uma galeria na Rua Aldeman Correia, no bairro Anil, em São Luís. Três quintais cederam, e cinco casas precisaram ser demolidas preventivamente. Os moradores temem novos desabamentos e cobram providências da Prefeitura.

A estrutura, construída para escoar a água do Rio Jaguarema, não suportou o volume das chuvas deste ano. Segundo os moradores, a galeria nunca recebeu manutenção adequada. “Perdi uma despensa, um quarto e uma área de lazer. Vi meu quintal desmoronar”, lamentou Paulo Campelo, um dos afetados.

O problema se agravou após a Prefeitura iniciar, em novembro de 2024, uma obra de limpeza nas margens do Rio Jaguarema, próximo à Avenida Santos Dumont. A intervenção acabou causando assoreamento e represamento da água, aumentando a pressão sobre a estrutura. Além disso, foi autorizada a conexão do sistema de drenagem pluvial do condomínio Residencial Jardim dos Antúrios, da construtora MRV, à galeria, que já não recebia reforço estrutural há mais de 25 anos.

A erosão segue avançando, agravada tanto pelas chuvas quanto pelo fato de que a galeria permanece aberta, despejando água diretamente no terreno de uma das casas. Com isso, rachaduras e outros sinais de comprometimento estrutural estão surgindo em novas residências, aumentando ainda mais o risco de desabamento total.

Após a demolição das casas afetadas, realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), ficou acordado que uma nova galeria seria construída. No entanto, até o momento, as obras não tiveram início e os moradores seguem sem respostas concretas sobre quando o problema será solucionado.

O transtorno começou em 14 de janeiro de 2025 e, desde então, os moradores seguem apreensivos, aguardando uma solução definitiva para evitar mais prejuízos e riscos às suas vidas.

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A Justiça do Trabalho do Maranhão decidiu que o Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) deve manter 80% dos ônibus circulando durante a greve marcada para segunda-feira (17) de fevereiro de 2025.

A decisão foi do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atendendo a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET). O SET questionou a legalidade da greve, alegando que o sindicato dos trabalhadores não seguiu as regras, como aviso prévio e manutenção de parte da frota em operação. Além disso, as empresas afirmaram que enfrentam dificuldades financeiras por causa do aumento do diesel, impostos e inflação.

Os rodoviários pedem reajuste salarial de 15% para a maioria da categoria e de 25% para motoristas sem cobrador, além de aumento do tíquete-alimentação e inclusão de dependentes no plano de saúde.

A Justiça também proibiu ações como liberar catracas, reduzir a velocidade dos ônibus (operação tartaruga) e bloquear garagens. Se a decisão não for cumprida, o sindicato será multado em R$ 100 mil por dia.

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Veja a publicação

Dois anos após prometer o fortalecimento dos Correios, com investimentos de modernização e recuperação da imagem e credibilidade dos serviços da estatal (relembre aqui), o deputado federal licenciado, fracassou, e os Correios segue afundando.

Sob o comando de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, a deterioração dos Correios acumula prejuízo de R$ 424 milhões em janeiro, o maior da história da estatal.

Relatório interno revela que houve queda na arrecadação e aumento nas despesas da empresa pública desde que Juscelino foi empossado ministro.

As informações e o relatório completo estão na reportagem do portal Poder360, confira.

Vale lembrar que, segundo dados oficiais, a conectividade do Maranhão é a pior do Brasil. Isso reflete a falta de investimentos e ações eficazes para melhorar a infraestrutura de comunicação no estado, o que acaba limitando o desenvolvimento e as oportunidades para a população.

Maramais

Um aumento preocupante no número de flagrantes por excesso de velocidade nas rodovias federais do Maranhão foi registrado nos primeiros dias de 2025. Levantamento recente feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que, entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, 1.745 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade, um aumento em quase 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram registrados.

A rodovia federal BR-402, principal acesso aos Lençóis Maranhenses, lidera o ranking de flagrantes com mais de 670 ocorrências. Em segundo lugar vem a BR-316, principalmente nos trechos que cortam as cidades de Caxias e Bacabal, onde mais de 400 motoristas foram flagrados acima da velocidade. A BR-230, na região de Balsas, ocupa o terceiro lugar com mais de 170 casos.

O período chuvoso, característico desta época do ano no Maranhão, eleva ainda mais o nível de preocupação em relação ao aumento das infrações por excesso de velocidade. A presença de água na pista reduz drasticamente a aderência dos pneus ao asfalto, comprometendo a capacidade de frenagem e manobras dos veículos. Essa diminuição da aderência aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves, como aquaplanagem, derrapagens e colisões.

Diante desse cenário, a PRF tem intensificado a fiscalização com radares portáteis para coibir o excesso de velocidade e garantir a segurança nas estradas. Essa intensificação da fiscalização não se limita apenas à detecção do excesso de velocidade. Os agentes também estão atentos a outras infrações que frequentemente acompanham essa imprudência, sendo as ultrapassagens proibidas um dos principais exemplos. O levantamento de acidentes atendidos pela PRF em 2024 revelou que ultrapassagens em locais proibidos foram a principal causa de mortes nas rodovias federais no Maranhão. Essa manobra perigosa, muitas vezes combinada com o excesso de velocidade, eleva drasticamente o risco de colisões frontais, tipo de sinistro que frequentemente resulta em fatalidades.

Penalidades para o Excesso de Velocidade de acordo com o CTB

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê as seguintes punições para quem excede a velocidade máxima permitida:

• Exceder em até 20%: Infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira de habilitação.
• Exceder entre 20% e 50%: Infração grave, multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.
• Exceder em mais de 50%: Infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na carteira de habilitação, além da suspensão do direito de dirigir.

As fiscalizações da PRF não têm como objetivo apenas punir os infratores, mas principalmente conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar uma conduta responsável ao volante. A segurança nas estradas é responsabilidade de todos, e cada um deve fazer sua parte para evitar acidentes e preservar vidas.

O prefeito de Passagem Franca, Francisco Menezes, conhecido como Chicão da Parabólica (PP), relatou ao Portal SLZMA sobre o trágico acidente ocorrido na noite de sábado (8) na MA-134, que resultou na morte de um motociclista.

Em entrevista, o prefeito expressou o sentimento de muita tristeza pelo ocorrido, destacando que, embora não tenha culpa, a perda de uma vida é algo que o marcou profundamente. “Foi uma vida que se foi, de um trabalhador, filho de Passagem Franca. Não tive culpa. Saí de minha casa com minha esposa, peguei um amigo e fomos a um aniversário em alguns povoados. Quando estávamos próximos à subestação, apareceu uma moto de repente. O motociclista perdeu o controle da moto e invadiu a contramão. Eu, na tentativa de parar, dei uma freada brusca. Minha esposa não estava com cinto e bateu no painel do carro, fraturando o braço. Eu desci para prestar socorro à vítima e, ao verificar, percebi que ele já estava sem vida. Liguei para o SAMU e a Polícia Militar, mas infelizmente ele já estava sem vida. Depois procurei a polícia civil e prestei os esclarecimentos necessários. Mesmo assim, me coloquei à disposição, mas sei que nada vai diminuir a dor de quem perdeu um ente querido”, disse o prefeito.

Ele também enfatizou que, apesar da dor do ocorrido, está à disposição para colaborar com as autoridades e com a família da vítima.

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São Luís/MA. – Em atividade de fiscalização de rotina no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, policiais federais prenderam em flagrante uma passageira, quando estava desembarcava de voo proveniente de Guarulhos/SP.

Na bagagem da passageira foram identificados aproximadamente 38 kg de maconha prensada, provavelmente provenientes do Paraguai.

Após sua autuação, a presa foi encaminhada à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça.