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A temporada mais esperada pelos amantes da cultura popular já começou em São José de Ribamar. Nesta terça-feira, o São João da Alegria deu início à programação junina do município, levando música, dança e tradição para nove arraiais espalhados pela cidade.

A abertura contou com apresentações culturais e a participação de grupos ribamarenses, valorizando os artistas locais e fortalecendo as tradições juninas da cidade.

Os espaços foram preparados para receber o público com segurança e estrutura adequada, garantindo um ambiente familiar para quem decidiu prestigiar a festa.

A programação segue até o dia 29 de junho, com atrações distribuídas nos nove arraiais do município.

Nesta quarta-feira (24), além das apresentações culturais, quatro arraiais também contarão com transmissão dos jogos da Copa do Mundo de Clubes, oferecendo mais uma opção de lazer para o público durante a programação junina. As partidas serão transmitidas nos arraiais do Parque Vitória, Picarreira, Vilas e Jardim Tropical.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Afluente, tendo como um dos principais alvos o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). A nova linha de investigação apura crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais por meio de uma suposta organização criminosa integrada por políticos e empresários.

Ao todo, os agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com ações concentradas no Maranhão, em Goiás e no Distrito Federal. O foco do esquema, segundo a PF, envolvia o direcionamento de verbas de emendas parlamentares operadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para favorecer empreiteiras ligadas aos próprios investigados.

A ofensiva policial ocorre menos de quatro meses após o parlamentar maranhense ter sido condenado pelo STF em outro processo também relacionado ao desvio de emendas. Esta nova fase da investigação busca colher provas adicionais para detalhar a extensão do prejuízo aos cofres públicos e o alcance do grupo no estado.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, deu início nesta segunda-feira (22) a um projeto supostamente voltado à divulgação da história, cultura e potencialidades dos municípios maranhenses, a série “217 Motivos para Conhecer o Maranhão”. A estreia teve como tema a cidade luminense, onde o gestor aproveitou o primeiro episódio para apresentar a formação histórica e os pontos turísticos da cidade onde ele administra.

Até ai tudo bem, mas logo após uma reunião as portas fechadas com vereadores aliados na ultima segunda-feira (15), Fred decide fazer esse “tour”? A iniciativa é vista como desculpa perfeita para rodar o estado em pré-campanha para pavimentar o palanque da esposa, Maedja Campos, escalada de última hora para disputar uma vaga de deputada estadual sob o pretexto de “atuação social”.

O apetite de Fred pelo poder nunca foi segredo, inicialmente, o plano era lançar o irmão, Alderico Campos, a uma vaga de deputado federal, mas o desgaste e problemas judiciais, o posicionou apenas como suplente na chapa de Weverton Rocha ao Senado. Pesa sobre Alderico, uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Publico por ato de improbidade administrativa durante o exercício de seu mandato em 2011, quando foi presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, mas isso é assunto para outro post.

Enquanto o prefeito se prepara para percorrer todos os municípios do estado como uma especie de guia turístico cultural, fica o alerta sobre o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal e familiar, transformando uma suposta ode ao Maranhão em trampolim político escancarado.

Ao declarar que “a nossa missão é percorrer cada município maranhense”, Fred Campos, deixa claro sobre o desvio de foco de suas funções administrativas. Afinal, por que um prefeito em pleno exercício do mandato decide abandonar o cotidiano de Paço do Lumiar para se transformar em uma espécie de “guia turístico” estadual?

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O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se com cerca de 60 prefeitos de todas as regiões do estado, na noite desta segunda-feira (22), em São Luís, em mais um importante momento de união de forças e alinhamento de estratégias para impulsionar ainda mais o projeto político que vem liderando em todo o Maranhão.

O encontro contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão, do senador Weverton Rocha e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.

Durante a reunião, foram discutidas ações e estratégias para uma ampla mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha do emedebista em todas as regiões do estado, para consolidar o projeto político que vem conquistando adesões e ampliando sua presença junto à população.

Entusiasmado com o cenário construído ao longo da pré-campanha, Orleans afirmou que o crescimento do projeto é resultado direto do compromisso e da dedicação das lideranças que têm levado a mensagem do grupo a todas as regiões do Maranhão.

“Estamos muito felizes com o crescimento que temos alcançado e com o engajamento de todos, que têm dado eco aos nossos propósitos em cada município maranhense. Isso demonstra a força do nosso grupo, a união das nossas lideranças e a confiança que a população deposita nesse projeto. Temos construído uma pré-campanha vitoriosa, com muito diálogo, trabalho e resultados bastante positivos. E vamos seguir trabalhando ainda mais firmes, fortalecendo essa caminhada e ampliando nossa presença em todas as regiões do estado”, afirmou Orleans Brandão.

Unidade

O encontro reforçou ainda o ambiente de unidade do grupo, que conta com o apoio maciço dos gestores municipais e de outras importantes lideranças políticas do estado, reafirmando o compromisso em torno das próximas etapas da pré-campanha.

O governador Carlos Brandão lembrou sua trajetória política, vivida principalmente em momentos de pré-campanha. Ele demonstrou confiança na vitoria do projeto político do grupo.

“Todo o trabalho que fizemos até aqui tem sido muito positivo, mas vamos mobilizar e avançar ainda mais, levando a nossa mensagem e anunciando que Orleans está preparado para assumir o governo e continuar o projeto municipalista que nós concretizamos”, ressaltou Brandão.

Presente ao encontro, o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, considerou a reunião muito produtiva. “Alinhamos novos passos para tornarmos vitorioso esse grande projeto municipalista liderado por Orleans Brandão”, disse.

No mesmo sentido falou a prefeita de Riachão, Paula Coelho. “Vamos levar o nome de Orleans aos quatro cantos desse estado porque já conhecemos como ele trabalha e acreditamos em seus propósitos”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar anuncia a programação oficial do São João da Alegria 2026, uma das maiores e mais tradicionais festas juninas do Maranhão.

Com o objetivo de valorizar a rica cultura popular e fortalecer as manifestações tradicionais, o evento acontecerá de 23 a 29 de junho, espalhando a alegria e o forró por nove arraiais espalhados pela cidade.

A festa deste ano promete movimentar a cidade com uma programação diversificada, que inclui apresentações de Bumba-Meu-Boi, Quadrilhas Juninas, Danças Portuguesas, Cacuriá, Tambor de Crioula, além de atrações musicais com bandas de forró, country e sertanejo.

Os nove polos oficiais do São João da Alegria são:
· Arraial da Sede:
· Arraial da Piçarreira
· Arraial da Matinha
· Arraial do Miritiua
· Arraial Viva Vilas
· Arraial do Parque Vitória
· Arraial do Rio São João
· Arraial do Panaquatira
· Arraial da Família – Jardim Tropical

Cada arraial contará com uma programação diária, a partir das 18h30 (com exceção de alguns dias que iniciam mais cedo), garantindo opções para todos os gostos.

O Bumba-Meu-Boi, patrimônio cultural imaterial do Maranhão, é a grande estrela da festa. Grupos tradicionais como Brilho da Lua, Tremor da Campina, Cabaceiras, Valente da Ilha, Lendas e Magias, Esplendor da Ilha, Upaon-Açu, entre outros, se apresentarão em diversos arraiais, mantendo viva a tradição e o encanto dessa manifestação popular.

As danças portuguesas também terão um espaço de destaque, com a participação de grupos como Realeza de Coimbra, Esplendor Português, Juventude de Portugal, Talentos e Encantos de Portugal e Pérolas de Portugal, que encantarão o público com suas coreografias e trajes típicos.

A programação musical conta com atrações regionais e nacionais, como Janaína e Banda, Vanessa Furacão, Mesa de Bar, Skema Top, WD e Banda, Rayanne Passos, Garotinho Show, Hilton Mil, entre outros. Os ritmos variam entre forró, country, sertanejo e samba, garantindo a animação do público durante toda a noite.

A programação completa do São João da Alegria, com todos os horários e atrações de cada arraial, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

· Evento: São João da Alegria 2026
· Data: 23 a 29 de junho de 2026
· Local: Nove arraiais espalhados por São José de Ribamar (MA)
· Horário: A partir das 18h30 (ver programação completa para horários específicos)
· Entrada: Gratuita

O São João da Alegria é uma realização da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, que visa promover a cultura local, gerar entretenimento para a população e fortalecer as tradições juninas no município. A festa é conhecida por sua grandiosidade e pela diversidade de manifestações culturais, atraindo turistas de diversas regiões do Maranhão e do Brasil.

Confira a programação no link :

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O deputado federal André Fufuca se manifestou, nesta segunda-feira (22), sobre sua decisão de disputar uma vaga no Senado Federal nas próximas eleições na chapa do ex-prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em vídeo compartilhado nas redes, o parlamentar justificou a decisão apontando um “sentimento crescente de transformação e de mudança” que tem colhido em suas andanças pelo Maranhão.

Ele relembrou sua trajetória de mais de uma década participando de ciclos políticos anteriores e afirmou que a política é feita de ciclos e que cabe aos homens e mulheres públicos compreender o desejo da população.

“Entendi que a melhor forma de continuar ajudando o nosso estado é disputando o Senado e caminhando ao lado do Braide”, declarou o deputado.

Ao explicar a escolha de caminhar junto a Eduardo Braide, Fufuca destacou a experiência administrativa do gestor da capital e os resultados já apresentados em São Luís como pilares para construir um “novo momento” para todo o Maranhão. O deputado enfatizou que sua decisão não foi pautada em “sobrenomes ou interesses políticos”, mas sim nas demandas das famílias maranhenses.

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A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar informa que a notificação afixada nos estabelecimentos Bar da Ilha e Seu Café Beach, localizados na Praia de Guarapiranguinha, por meio de suas secretarias e órgãos competentes, decorre do cumprimento de determinação encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no âmbito de procedimento que vem sendo acompanhado e investigado desde 2022, envolvendo a ocupação e utilização da área.

As tratativas relacionadas ao caso não são recentes e vêm sendo objeto de análises, notificações, diligências e acompanhamento pelos órgãos competentes ao longo dos últimos anos, culminando na solicitação para que o município adote as providências cabíveis.

Diante disso, a Administração Municipal tem o dever legal de cumprir as determinações dos órgãos de controle e fiscalização, não podendo se omitir quanto às medidas requeridas, sob pena de responsabilização administrativa e judicial.

A Prefeitura ressalta que é assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a defesa de seus interesses.

A Prefeitura lamenta os eventuais transtornos decorrentes da medida, mas reafirma que sua atuação ocorre em estrito cumprimento da legislação vigente, em respeito às instituições públicas e em defesa do interesse coletivo.

CONTRA OS FATOS 

As eleições de 2026 no Maranhão se configuram cada vez mais como equações com muitas variáveis, respectivamente. A vaga de vice na chapa de Orleans Brandão segue como um dos maiores mistério. Pela legislação eleitoral, ainda há tempo de sobra para a escolha, mas nos bastidores a demora já virou assunto obrigatório entre aliados, que acompanham a movimentação como quem espera o último capítulo de uma novela.

A missão de encontrar o nome ideal lembra um roteiro de “Missão quase Impossível”. O escolhido precisa ter eleitorado considerável em São Luís, principal reduto do ex-prefeito Eduardo Braide, pré-candidato do PSD. Nomes de pesos já descartaram a possibilidades, mas segundo o que SLZMA apurou, o nome do deputado federal Duarte Júnior (Avante) está sendo cogitado para ser o companheiro de chapa do emedebista Orleans Brandão. A pergunta é, será que Duarte é mesmo independente para aceitar o convite?

Nos corredores do Palácio, o mistério em torno da escolha do vice parece durar mais do que o esperado. O que antes era tratado como uma decisão simples acabou se transformando em um dos principais desafios da pré-campanha governista.

PRETO NO BRANCO

Está semana a debandada de André Fufuca irritou profundamente o Palácio dos Leões, que viu prefeitos aliados, como Rildo Amaral, fazerem corpo mole e ignorarem os pedidos de vídeos em apoio a Orleans Brandão. Diante da ingratidão de quem recebeu forte ajuda do Estado em sua eleição, o articulador Marcus Brandão correu para Imperatriz para cobrar a fatura.

O enquadramento surtiu efeito imediato no jantar deste sábado, acuado pela cobrança direta do irmão do governador, Rildo não teve escapatória, recuou do sumiço, jurou fidelidade aos Leões e carimbou o apoio à pré-candidatura de Orleans.

PAPO DE GABINETE

Um levantamento de intenção de voto mantido sob sigilo absoluto está tirando o sono da cúpula governista. O SLZMA apurou que o Palácio dos Leões já teve acesso aos números, e o cenário interno não é nada bem para o governo.

De acordo com fontes, a pesquisa aponta um crescimento avassalador do ex-prefeito, que venceria a disputa pelo Governo do Estado ainda no primeiro turno. Para piorar ainda mais os estrategistas do governo, o ex-prefeito Lahesio Bonfim também aparece liderando de forma isolada a corrida para o Senado.

Ainda sobre a pesquisa, em Ribamar, o emedebista Orleans Brandão, pré-candidato ao Palácio dos Leões, aparece apenas com 20% das intenções.

Isso tem feito, o empresário e articulador da pré-campanha do filho, Marcus Brandão, irmão caçula do governador Carlos Brandão (PSB), enquadrar prefeitos rebeldes e tentar estancar o avanço do ex-prefeito Eduardo Braide no interior.

POR DENTRO DO JOGO

A ministra Cármen Lúcia, do STF, aceitou a conversa da defesa e mandou congelar a investigação contra o ex-deputado Edilázio Júnior na Operação 18 Minutos.

Os advogados alegam que o STJ atropelou as regras ao validar a investigação da Polícia Federal sobre o esquema milionário de venda de sentenças no Tribunal de Justiça, já que na época Edilázio era deputado federal e só quem podia mexer com ele era o Supremo. Nos bastidores, a canetada que puxou o processo para a capital federal soou como a desculpa perfeita para travar tudo na primeira instância.

Enquanto a PF junta provas de rolo entre 2020 e 2023, o tapetão de Brasília prova que o foro privilegiado continua sendo o melhor amigo de quem tem poder.

NÃO PASSOU BATIDO

Tombo na Baixada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) passou o rodo na política de São João Batista e cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito Mecinho (Republicanos) e do seu vice, Willame Barros. O veredito unânime dos magistrados caiu como uma bomba na Baixada Maranhense na tarde desta quinta-feira (18), deixando a cidade em puro estado de choque e as lideranças locais sem saber para onde correr.

Os motivos exatos que levaram à queda da chapa ainda estão guardados a sete chaves, dependendo da publicação oficial da decisão para virem à tona. Enquanto a defesa corre contra o tempo para tentar salvar os mandatos no tapetão dos recursos, o clima nas ruas é de total incerteza sobre quem vai assumir o comando do município daqui para frente.

Salário de vento na Câmara

A chapa esquentou em Buriticupu para a presidente da Câmara, Vanusa Ibiapino (Republicanos). O Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação por improbidade contra a vereadora, sua irmã Kelly Ibiapino e a ex-secretária de Educação, Salma Torres, acusando o trio de armar um esquema para Vanusa receber quase R$ 240 mil como professora de 40 horas semanais sem pisar na sala de aula. Enquanto a folha de ponto registrava presença 100% de janeiro a outubro de 2025, os funcionários da escola abriram a boca e confirmaram que a parlamentar nunca apareceu para trabalhar.

Para piorar a situação das manas, a irmã Kelly era justamente a gestora escolar que carimbava as frequências falsas, enquanto a ex-secretária dava cobertura ao “fantasma”. Agora, o promotor Felipe Augusto Rotondo quer o bloqueio imediato dos bens das envolvidas no valor total do rombo e a condenação por improbidade administrativa. Se a Justiça aceitar o ferro, a presidente da Câmara corre o risco de perder o cargo, ter os direitos políticos suspensos e ainda ser obrigada a devolver cada centavo aos cofres públicos.

A Guarda Municipal de São José de Ribamar deu um importante passo na modernização de sua atuação com o recebimento de novos equipamentos por meio do Programa Município Mais Seguro, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Foram entregues mais de 100 armas de incapacitação neuromuscular (Taser) e mais de 100 espargidores, reforçando a capacidade operacional da corporação e ampliando a proteção dos munícipes.

A solenidade de adesão ao programa aconteceu na manhã da última quarta-feira (17), no Espaço Cultura Humberto de Maracanã, em São Luís. Estiveram presentes o secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar, Mano Pontes; o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), Coronel João Alberto Nogueira Júnior; além de outras autoridades municipais e estaduais.

A iniciativa, coordenada pela SENASP, tem como objetivo fortalecer as políticas de segurança pública nos municípios, investindo em equipamentos de menor potencial ofensivo e na qualificação profissional das guardas civis.
Durante a cerimônia, o secretário Mano Pontes destacou a importância das parcerias interinstitucionais para o fortalecimento da segurança pública no município e celebrou os avanços alcançados nos últimos anos. “Ninguém faz segurança pública sozinho. Estamos vivendo os melhores anos da cidade no sentido da segurança pública, pois estamos investindo cada vez mais em parcerias com o estado e com o Governo Federal”, afirmou o titular da SEMTRANS.

O Coronel João Alberto Nogueira Júnior, diretor do SUSP, enfatizou o caráter estratégico do programa e sua abordagem integrada, que vai além da repressão e valoriza a prevenção e a proteção social. “Com investimentos superiores a R$ 171 milhões, o programa reconhece que os governos locais são atores fundamentais na prevenção da violência, na proteção das comunidades e na construção de cidades mais seguras”, declarou.

Com a nova estrutura, a Guarda Municipal de São José de Ribamar se torna mais preparada para atuar com técnica, segurança e eficiência na proteção da população ribamarense.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, atendendo a convite do vereador Daniel Oliveira. O evento reuniu lideranças políticas, representantes comunitários e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade.

Durante o encontro, Orleans destacou a parceria construída e ações realizadas na comunidade desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. “Todos os dias, a gente está conversando para trazer ações para o Polo Coroadinho”, afirmou.

O pré-candidato ressaltou ainda que o diálogo permanente com as lideranças locais permitiu identificar demandas importantes para os moradores do Polo Coroadinho e garantiu a execução de ações voltadas à comunidade.

Entre os compromissos assumidos durante o encontro, Orleans destacou a necessidade de implantação de uma unidade do Viva Procon na região. Outro tema abordado foi a situação do transporte público da capital. Orleans afirmou que pretende buscar soluções para melhorar a mobilidade urbana e garantir mais qualidade aos usuários do sistema. Se não resolverem, eu já estou estudando. Quando chegar lá eu resolvo o problema do transporte público de São Luís”, afirmou.

Time unido
“Faço parte de um time que vai caminhar ao seu lado. Um time que terá o próximo governador do Estado para fazer a diferença aqui. Nós vamos caminhar juntos, de mãos dadas, para trazer as melhorias que essa região precisa”, afirmou o deputado estadual Glalbert Cutrim, também presente no evento.

Já o vereador Daniel Oliveira ressaltou o apoio recebido de Orleans nos últimos anos para atender demandas da comunidade. “Orleans pode contar comigo, porque eu honro quem me honra. Foi ele quem nos apoiou para atender as demandas da nossa comunidade quando outros fecharam as portas”, declarou.

Moradores que participaram do encontro também avaliaram positivamente a oportunidade de acompanhar de perto as propostas apresentadas. A professora Antônia Costa, moradora da região há mais de 50 anos, afirmou que foi a primeira vez que ouviu Orleans pessoalmente. “A fala dele demonstrou capacidade de governar o estado, foi muito gratificante”, disse.

A moradora Simone também destacou a impressão deixada pelo encontro. “Gostei do que ouvi, ele me passou confiança”, afirmou.

Ao final do evento, Orleans agradeceu a recepção dos moradores e reafirmou o compromisso de continuar dialogando com as comunidades para construir soluções voltadas às necessidades da população.

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, e o dirigente estadual do partido no Maranhão, deputado Pedro Lucas Fernandes, receberam o pré-candidato a governador Orleans Brandão em Brasília, nesta quarta-feira (17), para reafirmar total apoio da legenda à sua pré-candidatura. Eles fizeram questão de destacar o compromisso de manter a lealdade ao projeto político que dará continuidade ao processo de desenvolvimento que vive o Maranhão.

“Estamos recebendo o próximo governador do Maranhão com muito entusiasmo. Fizemos nosso compromisso com ele já no ano passado e estamos aqui, hoje, reafirmando nosso apoio à sua candidatura. Orleans, conte conosco: o União Brasil seguirá com você, com toda força e todo espírito de vitória”, afirmou Antônio de Rueda.

Dirigente estadual do União Brasil, Pedro Lucas enfatizou que ele e seu grupo sempre estiveram ao lado de Orleans Brandão e continuarão determinados em apoiar e trabalhar para que ele possa dar continuidade aos avanços conquistados no Maranhão nos últimos anos. “Compromisso é para ser honrado. Por isso, estamos aqui reafirmando nosso apoio a esse projeto vitorioso que com certeza o povo do Maranhão vai abraçar”, declarou o deputado.

Orleans Brandão agradeceu aos líderes do União Brasil pela confiança e lealdade, reafirmando sua convicção na vitória: “Agradeço ao presidente Rueda pela confiança, e ao amigo Pedro Lucas, que sempre esteve com a gente, pela lealdade. Obrigado pelo apoio para que possamos continuar esse grande trabalho pelo povo do Maranhão. O governador Carlos Brandão já implantou grandes programas, com ele o estado já avançou e tenho certeza que podemos avançar muito mais. Vamos seguir juntos para uma grande vitória!”

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, levou a Justiça a determinar, em Liminar, que a Prefeitura de Araguanã suspenda as portarias de nomeação de Valter Belo Amorim do cargo de procurador-geral do Município e de Matheus Jordão Nascimento da Silva do cargo de controlador-geral. Araguanã é termo judiciário da comarca.

Com o afastamento dos dois, também deverão ser suspensos quaisquer pagamentos de verbas remuneratórias, subsídios, gratificações, vantagens ou parcelas de qualquer natureza decorrentes do exercício dos cargos.

O prazo para o cumprimento comprovado da decisão é de 48 horas a partir da notificação do Executivo Municipal. Em caso de descumprimento da Liminar, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Flávio Ronne Amorim Muniz.

ACP

A partir de denúncias recebidas, a 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca iniciou as investigações sobre um esquema de nepotismo na administração municipal. Inicialmente, foram identificadas as nomeações de Anderson Amorim, irmão do prefeito, como Secretário Municipal de Finanças; da mãe do gestor, Francisca Lúcia, na Secretaria da Mulher; Valter Amorim, tio do prefeito como procurador-geral do Município/ Meliú Gentil, prima de Flávio Muniz, na Secretaria de Saúde; e do cunhado do prefeito, Mateus Jordão, à frente da Controladoria Geral.

Inicialmente, o Ministério Público do Maranhão orientou a gestão municipal a corrigir a situação por meio de uma Recomendação. A Prefeitura, no entanto, respondeu que os cargos seriam de natureza política, configurando exceção à regra geral sobre nepotismo. As justificativas foram aceitas em relação às Secretarias Municipais, mas não no que diz respeito à Controladoria e à Procuradoria-Geral do de Araguanã.

“O Ministério Público firmou o entendimento incontestável de que essas funções específicas não possuem natureza política, mas sim uma conformação eminentemente técnica e burocrática”, explicou o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Na Ação, o promotor de justiça explica que o controlador-geral tem o dever de auditar as contas do prefeito, apontar falhas em licitações e, se necessário, representar contra o representante contra o gestor perante os órgãos de controle externo. Já o procurador-geral do Município deve atuar na defesa do ente público, o que muitas vezes exige a adoção de medidas contra atos praticados pelo chefe do Executivo.

“O controle de legalidade está nas mãos das mesmas pessoas que se beneficiam da ilegalidade de suas próprias nomeações”, observa o membro do MPMA.

Além das medidas concedidas em Liminar, o Ministério Público do Maranhão pede que, ao final do processo, os pedidos sejam confirmados com a declaração de nulidade absoluta dos atos de nomeação dos parentes do prefeito.

Também foi requerida a condenação do prefeito Flávio Ronne Amorim Muniz por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário.