A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PS), apresentou um balanço na sessão desta terça-feira 11, da atuação do Parlamento nos primeiros seis meses de 2023. Iracema destacou, em números, as propostas apresentadas pelos deputados e o trabalho que foram discutidos com temas de interesse do Estado.
Nada mais justo do que nós, enquanto Mesa Diretora, enquanto Assembleia e Parlamento, prestarmos conta no primeiro semestre. Quero agradecer a todos os deputados. Ao longo dos seis meses, procuramos aquilo a que nos comprometemos: trazer e colocar a Casa à disposição para todos os debates de interesse da sociedade roraimense. E assim o fizemos”, declarou a presidente.
Em resumo, a presidente destacou:
431 projetos de lei
7 projetos de lei complementar
49 projetos de resolução
7 projetos de decreto
2 PECs
19 medidas provisórias
2.875 indicações
273 requerimentos
3.656 preposições em tramitação da casa
56 sessões
2 itinerantes
A presidente enalteceu o trabalho dos 42 deputados na busca por transparência e soluções de demandas do Estado. Ele citou o lançamento da castilha “Mermã teu direito e lei”, um copilado de todas as leis estaduais e federais, incorporação de 11% de reajuste aos servidores e manteve 6% de gratificação técnica, o seguimento do concurso público, a lei que foi sancionada obrigando a comunicar o nascimento sem identificação de paternidade para que a DPE tome a providencias.