Categoria: Política

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.

Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.

Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.

Em um mundo cada vez mais conectado digitalmente, os grupos online desempenham um papel crucial na comunicação e no compartilhamento de informações. No entanto, às vezes, o controle excessivo por parte dos administradores pode restringir a liberdade de expressão e criar um ambiente onde a verdade é suprimida em prol de interesses pessoais ou políticos. 

Recentemente, surgiram relatos de que uma administradora do grupo de Whatsapp da cidade de Arari estaria removendo participantes simplesmente por falarem a verdade, levantando preocupações sobre a censura e a liberdade de expressão.

O grupo em questão, denominado “Arari Nova York”, foi criado com o intuito de ser um espaço para os participantes discutirem questões pertinentes à cidade, como problemas com infraestrutura, questões políticas e eventos da cidade. No entanto, nos últimos meses, vários membros do grupo relataram ter sido removidos ou silenciados após expressarem opiniões francas sobre questões do município.

A administradora do grupo foi procurada pelo SlzMa para falar sobre a censura aos participantes, porém não atendeu as nossas ligações. No entanto, a prática caracteriza uma forma de censurar quem fala a verdade e não aceita opiniões contrárias.

Confira a censura aos participantes…

 

O ex-vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, reuniu centenas de amigos e lideranças políticas de vários bairros de Paço durante um grande encontro, neste sábado (25), na região do Lima Verde/Maiobão, e anunciou sua pré-candidatura a vereador. 

 “Hoje foi mais um dia histórico para nosso grupo. Muitos amigos aqui nos dando esse abraço de apoio. Nosso time agora cresceu e esse respeito que nosso povo tem voltará ser uma voz forte na Câmara de Paço do Lumiar”, disse Miguel

O encontro contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale. Miguel é amigo pessoal de Iracema e foi o principal coordenador da campanha dela em Paço do Lumiar na eleição passada. Ela obteve 2.130 votos em Paço e foi a quinta mais votada no município.

Relembre: Iracema Vale recebe mais de 2 mil votos em Paço do Lumiar

 A presença da deputada no lançamento da pré-candidatura de Miguel faz jus ao jargão que é usado pela classe política maranhense quando se fala nela: “Iracema Vale: Vale a confiança”. 

 “Grande encontro aqui com os amigos de Miguel no lançamento da sua pré-candidatura. Nós estamos de mãos dadas com esse guerreiro, que é meu amigo Miguel. Estou aqui para prestar meu apoio para meu amigo Miguel. Esse momento aqui é muito importante para Paço do Lumiar. Meu lado aqui é Fred! Meu lado aqui é Miguel”, disse Iracema 

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e aliado histórico de Miguel, Fred Campos, participou do evento. A sobrinha do governador Carlos Brandão, Mariana Brandão, também marcou presença. 

“Momento muito especial aqui com meu amigo Miguel. Juntos vamos vencer para mudar a realidade da nossa cidade”, afirmou Fred 

Participaram do encontro com Miguel, Iracema e Fred  lideranças dos bairros como Lima Verde, Residencial La Belle Park, Conjunto Santa Clara, Paranã I, II e III, Vila Nazaré, Maiobão, Cidade Verde, Vila Cafeteira, Novo Horizonte, Sítio Natureza, Bom Negócio, Manaíra, Recanto dos Poetas, Carlos Augusto, Maioba, Mocajituba, Upaon-Açu, Conjunto Tambaú, Vila São José, Residencial Safira, Nova Vida, Jardim das Mercês, Abdalla I, Pau Deitado, Residencial Luís Fernando, Conjunto Jaguarema, Residencial Safira e Iguaíba. 

 “O Miguel sempre vai ser nosso vereador. Estamos aqui para dizer que vamos caminhar com ele”, reforçou seu Domingos

 “O Miguel é um amigo e um político sério. Uma pessoa que vai nas comunidades e sempre será uma voz firme na nossa cidade”, pontuou Canuze 

Miguel Ângelo vai disputar as eleições deste ano pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e é um dos nomes que deve ocupar uma cadeira no Palácio Vereador Gigi a partir de janeiro de 2025.

Miguel lança pré-candidatura; “Momento importante para Paço”, diz Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28).  A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, enfatizou.

Carol Duailibe, presidente do Gedema, complementou as palavras da presidente Iracema, destacando a importância da iniciativa. “Esse café da manhã solidário é um momento de união e demonstração de afeto e fortalece o papel do Gedema e da Assembleia Legislativa como agentes de mudança e suporte social aos que mais precisam”, declarou.

Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).

Mais ações

Além da campanha de arrecadação de kits de higiene para envio aos atingidos pelas cheias no sul do país, foi anunciada a preparação para ações futuras que visam beneficiar famílias maranhenses durante as festividades do São João da Alema.

A servidora Leyde Meireles elogiou a campanha Alema Cidadã. “A união faz a diferença na vida daqueles que mais precisam. É um exemplo de solidariedade que inspira e motiva a todos nós a fazer a nossa parte para ajudar”, concluiu.

Uma multidão compareceu ao lançamento oficial da pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar, de Guilherme Mulato (NOVO), que fez questão de escolher a região do Parque Vitória a realização do evento. Ao lado de Lahesio Bonfim, Mulato chegou ao local do evento acompanhado do seu grupo político e militantes que acreditam na mudança.

“Eu escolhi aqui, a região do Parque Vitória, porque eu tenho um carinho especial pelos bairros esquecidos pelo prefeito. Pelos bairros esquecidos pelos vereadores, que são 21. Nós não podemos esquecer, a classe política abandonou vocês”, disparou Mulato.

De família muito humilde, o ex-galeteiro que se tornou oposição ribamarense e tem feito pactos pelo desenvolvimento das periferias de São José de Ribamar, e deu um grande exemplo ao pela primeira vez na história da política da cidade, levar o lançamento de uma pré-candidatura para regiões abandonadas do município.

“Eu tenho aqui o melhor pré-candidato pra Ribamar, é Guilherme Mulato”, cravou a lembrar a triste situação que o município vive.

Lahesio Bonfim assumiu o compromisso de ajudar São José de Ribamar a ter a melhor saúde do Maranhão e o maior programa habitacional da história do Maranhão.

O deputado Wellington do Curso também esteve presente e assumiu o compromisso de junto com Mulato, transformar as perferias.

O Deputado Cláudio Cunha foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a ressarcir integralmente o valor de R$ 970.242,00 (novecentos e setenta mil e duzentos e quarenta e dois reais) aos cofres públicos do município de Apicum-Açu. A condenação decorre de irregularidades identificadas no Pregão Presencial nº 009/2017, destinado à contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza e higiene para os prédios da administração municipal.

Irregularidades e Violação dos Princípios da Administração Pública

O processo nº 0800452-41.2019.8.10.0071 revelou que as ações de Cunha desrespeitaram princípios fundamentais da administração pública. Segundo a sentença proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar, os atos praticados não se limitaram a simples negligência ou descumprimento de deveres administrativos, mas evidenciaram uma intenção deliberada de distorcer o processo licitatório.

O magistrado destacou em sua decisão: “As condutas provadas por tais documentos não foram movidas pelo elemento subjetivo culpa, que se caracteriza pelo descumprimento de um dever de cuidado que pese sobre o gestor. Para além da mera inaptidão na gestão da coisa pública, tais atos demonstram a intenção de desvirtuar a teleologia do processo licitatório, com violação de normas cogentes que o norteiam, acarretando, em consequência, a lesão aos cofres públicos municipais.”

Decisão e Possibilidade de Recurso

A sentença do juiz Azarias Cavalcante de Alencar sublinha a gravidade das irregularidades e a necessidade de responsabilização. No entanto, a decisão ainda cabe recurso e poderá ser revisada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A condenação do deputado Claudio Cunha serve como um alerta sobre a importância da transparência e da integridade nos processos licitatórios e na administração pública todo. O caso ressalta a vigilância necessária para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e conforme os princípios legais e éticos estabelecidos.

Contexto e Repercussões

O Pregão Presencial nº 009/2017 foi um processo licitatório crítico para a manutenção dos prédios municipais, envolvendo a compra de materiais de limpeza e higiene, itens essenciais para a preservação da saúde pública e do ambiente de trabalho. A descoberta de irregularidades e a subsequente condenação reforçam a importância de mecanismos de controle e auditoria eficazes na administração pública.

O ressarcimento do valor estipulado na sentença representa uma medida de reparação financeira ao município de Apicum-Açu, buscando minimizar os danos causados pela má gestão e promover a responsabilidade administrativa.

Esse caso exemplifica a atuação do judiciário na fiscalização dos atos administrativos e na proteção do erário, contribuindo para a construção de uma administração pública mais eficiente e justa.

 

 

 

 

Fonte/webcururupu.com.news