TRT/MA – Usuário vai pagando a conta; liminar diminui o numero de onibus em circulação durante greve em São Luís

Sem interesse por parte da Prefeitura de São Luís e SET (Sindicato dos Empresários do Transporte), a desembargadora Salonge de Castro autorizou a redução da frota de ônibus em circulação na Ilha de São Luís durante a greve dos trabalhadores.

A determinação era de 80% da frota, agora 60% ônibus circulando.

A magistrada também suspendeu a ordem de execução imediata da multa diária imposta ao sindicato em virtude do descumprimento, por três dias, da determinação anterior.

O objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”, destacou.

Sindicato dos Rodoviários anuncia Assembleia Geral com Trabalhadores após decisão judicial e SET anunciar nova contratação de motoristas

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, convoca todos os trabalhadores do transporte urbano e semiurbano, para Assembléia Geral que será realizada neste sábado (19), às 15 horas, na sede da entidade, na Rua Afonso Pena, Centro.

Na oportunidade, serão discutidos os desdobramentos da audiência de conciliação que aconteceu na  última sexta-feira (18), conduzida pelo TRT-MA

Contamos com a presença de todos e todas nesta Assembléia Geral, e mais do que nunca, sua presença é indispensável.

Categoria Unida, Sindicato Fortalecido!

A diretoria

Maranhense Gustavo Amorim é nomeado Desembargador Federal do TRF1 pelo Presidente Jair Bolsonaro

Amorim será o Desembargador Federal mais novo do país, aos 37 anos.

O Presidente Jair Bolsonaro(PL) nomeou nesta sexta (18), Gustavo Amorim como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1 Região.

Gustavo foi o primeiro da lista tríplice elaborada pelo TRF1, com 23 votos. Compunham ainda a lista, os advogados Flávio Jardim ( 20 votos ) e José Roberto Machado ( 17 votos ). A vaga é decorrente da nomeação do Desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal.

Foi a primeira vez na história que a OAB-MA , tem um representante do quinto constitucional nomeado para TRF1 , também foi a maior votação de um candidato desde a fundação daquele tribunal(1989).

Luís Gustavo Soares Amorim é natural de São Luís- MA, advogado com especialidade em direito público e pós graduado em Poder Judiciário e Atividade Meio .

O novo magistrado é casado com Rafaela Sarney e pai de Luisa. Além disso é filho de Leomar Amorim, que foi Desembargador Federal do TRF1 de 2004 a 2014 e da promotora de justiça do MP/MA, Graça Soares Amorim. E tem ainda como irmãos Guilherme (juiz de direito do TJMA), Gabriel e Geovanne (advogados).

Reynaldo Soares da Fonseca , Ministro do Superior Tribunal(STJ) é tio do novo Desembargador Federal.

Com a jurisdição sob o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, o TRF-1 funciona como segunda instância da Justiça Federal.

Prefeito do município de Pinheiro (MA), consegue liminar para voltar ao cargo

O progressista Luciano Genésio (PP) já pode voltar a ser chamado de prefeito. A Justiça garantiu o retorno do gestor que havia sido afastado depois de uma operação da Polícia Federal.

O retorno, inclusive, deve acabar com a harmonia do prefeito com sua vice, que comemorou ontem um mês à frente da Prefeitura. Ana Paula Lobato (PDT), vice-prefeita, é esposa de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

Policial militar é morto a tiros durante assalto a ônibus em São Luís

Um assalto na noite desta terça-feira (15), dentro de um ônibus da linha São Raimundo Bandeira Tribuzzi levou a morte o policial militar Antônio Marques, lotado no gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão, quando tentou reagir para impedir a ação criminosa.

De acordo com informações o policial foi tingido com vários disparos e morreu no local. Viaturas da Polícia Militar e a Equipe Tática Albatroz cercaram um matagal próximo ao local do crime para prender os autores do homicídio.

 

https://youtu.be/KiS48CioJjk

PF deflagra Operação Falsas Promessas para combater tráfico de pessoas em São Luís e Sapucaia do Sul

São Luís/MA: A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, deflagra na manhã desta quarta-feira (09/02) a operação “FALSAS PROMESSAS”, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além de outro mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal, sendo um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS.

Trata-se da investigação do tráfico de pessoas em que 21 (vinte um) trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado do Rio Grande do Sul. Inclusive, para enganar as vítimas os investigados simularam a assinatura de contrato com elas ainda em solo maranhense.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganadas, o contrato assinado no estado de origem não teria qualquer validade perante a construtora, tendo sido constrangidos a assinarem novo contrato com valor inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado. Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia no Rio Grande do Sul descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, as quais pesavam cerca de 65 quilos. Por fim, as vítimas foram ludibriadas quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal o mínimo a ser atingido era inalcançável.

Ressalte-se que, quando as vítimas perceberam todo o esquema enganoso, pediram para serem demitidas, solicitando o pagamento ao menos da passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente, obtendo como resposta que se quisessem sair deveriam pedir demissão e não teriam direito a nada.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 (dezesseis) anos.

Jefferson Portela decidiu deixar a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Jefferson Portela decidiu deixar a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ele entregou o cargo ao governador Flávio Dino na tarde de ontem quinta-feira (3). O anúncio oficial da mudança deve ocorrer a qualquer momento.

Portela poderia permanecer no cargo até o dia 1º de abril, mas decidiu se antecipar em virtude do seu posicionamento político – ele apoia a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado e não teria clima para permanecer no governo depois que o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), assumir.

O mais cotado para substituí-lo é o coronel Silvio Leite, chefe do Gabinete Militar do governo Dino.

Ex-governadores do Maranhão tem pensão vitalícia suspensa por Rosa Weber

.Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”. Com informações da assessoria do STF.

Informações do STF

São Luís – Veículos dados em garantia de empréstimo ilegais com agiotas são apreendidos

Na manhã desta sexta-feira (21), foram apreendidos mais de 30 veículos que estavam sendo entregues a agiotas em forma de garantia de empréstimos ilegais.

Segundo informações do delegado Márcio Dominci, a Polícia Civil deu cumprimento a mandados de busca e apreensão em bairros de São Luís.

Durante a operação, realizada pelo 4° DP do Vinhais, foi localizado um imóvel de luxo no bairro do Olho d’água que servia de depósito de automóveis dados em garantias de empréstimos com agiotas.

“Todos os veículos são novos, inclusive alguns são importados. Os automóveis pertencem a mais de um agiota, todos residentes de São Luís”, afirma o Márcio Dominici.

O caseiro do imóvel não soube informar à polícia quem é o proprietário da casa. Segundo ele, um homem, identificado como César, é quem levava os veículos até o local.

Os automóveis foram apreendidos e periciados pela polícia. A investigação prossegue com objetivo de identificar todos os envolvidos e de buscar mais detalhes sobre como eram feitas as transações.

 

G1

Pode isso Arnaldo? Corolla apreendido com meio milhão de reais está no nome da mãe da deputada Daniela Tema

A alta quantia em espécie foi encontrada escondida no veículo. A assessoria da deputada diz que ela e a mãe não tem relação com o dinheiro e que o carro não pertence mais a família.

O carro apreendido com mais de meio milhão de reais na BR-316, no Maranhão, está no nome de Zarle Jadão Meneses, que é mãe da deputada estadual do Maranhão, Daniella Tema (DEM).

O veículo, um Toyota Corolla, foi apreendido na manhã dessa terça-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Peritoró, a 236 km de São Luís. A origem do dinheiro não foi informada pelos condutores do veículo, que foram levados à Polícia Federal de Caxias para prestar depoimento.

Segundo a assessoria da deputada, a parlamentar e sua mãe não têm relação com o dinheiro. A deputada diz ainda que o carro apreendido não pertence mais à família, pois o veículo já tinha sido vendido recentemente. Veja a nota na íntegra no final da reportagem.

A apreensão do carro aconteceu por volta das 11h30 no km 423 da rodovia federal, durante uma fiscalização de rotina, segundo a PRF. Dentro do veículo haviam duas pessoas, que demostraram nervosismo e falas descontextualizadas durante a abordagem policial.

Ao fazer a abordagem no veículo, foi encontrada a quantia de R$ 575.860 em espécie, entre notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00; R$ 20,00; e R$ 10,00. Todo o dinheiro estava escondido em sacos e mochilas no banco traseiro e no console central do veículo.

Nota na íntegra da deputada Daniella Tema

“Em razão da repercussão do caso envolvendo apreensão de um veículo e recursos financeiros supostamente irregulares, executada pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Peritoró, e relacionada de maneira enganosa ao nome da deputada estadual Daniella, a assessoria da parlamentar esclarece: A parlamentar não tem qualquer relação com o veículo apreendido e tampouco com os valores que teriam sido encontrados durante a abordagem realizada pela PRF. Após ter conhecimento sobre a suposta relação de propriedade entre o veículo e sua mãe, Zarle Jadão, a deputada tratou de apurar imediatamente os fatos e foi comunicada de que o veículo havia sido vendido recentemente pela sua família e que o processo de compra e venda do mesmo seguiu todos os trâmites legais do processo. Como a venda do veículo foi feita recentemente pela família da deputada, o mesmo ainda está em nome da sua mãe, posto que ainda encontra-se no prazo legal de transferência previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Ao contrário do que foi noticiado de maneira irresponsável por alguns meios de comunicação, a parlamentar informa que sua mãe não estava no veículo durante a abordagem e que se encontra desde o último domingo (16) em sua residência, na cidade de São Luís, acompanhada por amigos e familiares. Cumpre dizer que a deputada Daniella é detentora de conduta ilibada, que conduz seu mandato com muita responsabilidade e transparência. Cabe ressaltar, ainda, que a deputada nunca teve qualquer indício de irregularidade em sua legislatura e lamenta ao mesmo tempo que repudia a conduta de perseguição praticada pela mídia patrocinada por seus opositores. Por fim, a parlamentar reforça que já se colocou à disposição dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento sobre o fato”, diz a nota.

G1

Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) é afastado do cargo

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (12), o delegado da Polícia Federal, Roberto Costa, confirmou que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, um dos alvos da Operação Irmandade, deflagrada em três municípios do Maranhão, foi afastado do cargo.

O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria Geral da República e atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O afastamento já foi comunicado ao gestor e ao presidente da Câmara de Pinheiro. O afastamento do prefeito Luciano Genésio é por tempo indeterminado.

Segundo as investigações da PF, as empresas que estavam oferecendo serviços a Prefeitura de Pinheiro seriam ligadas a Luciano Genésio e alguns de seus familiares, principalmente o seu irmão, Lúcio André Genésio. O delegado descartou, neste momento, pedidos de prisão.

Com o afastamento de Luciano Genésio do cargo, a vice-prefeita Ana Paula Lobato, é quem passa a responder pela Prefeitura de Pinheiro. Ana Paula é esposa do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

De acordo com a PF, a investigação tem como foco os Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com as empresas investigadas.
Luciano Genésio, até o momento, ainda não se posicionou sobre a investigação da PF.

No Maranhão, mortes de pacientes estariam gerando lucros para técnicos de enfermagem

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, está investigando a denúncia de que técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Tomás Martins, estariam faturando hora extra em cima da morte de pacientes.

De acordo com denuncia protocolado através da ouvidoria do MP, alguns técnicos de enfermagem estariam pegando fichas de pacientes que faleceram dentro das enfermarias e UCI’s e colocando nas suas produções como se os mesmos tivessem morrido nas transferências para outras cidades. Gerando assim horas extras e diárias que não foram feitas e lesando os cofres do município.

Como que um técnico de enfermagem que possui 2 empregos (Município de Santa Inês e Macrorregional do Estado) chega a fazer 30 viagens em 1 mês se cada viagem dessa duram em torno de 10 a 15 horas.

Diante do fato, o MP abriu um inquérito civil contra todos os técnicos de enfermagem contratados pelo município de Santa Inês, para verificar a ocorrência de irregularidades e/ou ilegalidades aptas a configurar ato de improbidade administrativa supostamente perpetradas por eles para justificarem o recebimento do pagamento de diárias e horas extras, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta.

Informações da Folha do Maranhão