PF desarticula esquema de desvio de verbas e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Barão de Grajaú

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8) a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1.375.480,00 (um milhão e trezentos mil reais) em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú/MA, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.

TRE/MA acolhe ação do PSB em Ribamar por suspeita de compra de votos praticada pelo vice de Julinho em Ribamar; relembre a trama

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São José de Ribamar, entrou na justiça contra o prefeito e candidato à reeleição Dr. Julinho (Podemos) e o candidato a vice-prefeito e assessor especial, Natércio Santos, por suspeita de compra de voto.

Conversas de WhatsApp revelam a trama orquestrada por Natércio para comprar votos, usando a máquina pública. Sem pudor, ele oferece empregos com altos salários, na prefeitura de São José de Ribamar. Segundo uma conversa vazada, o negócio seria fechado mediante o pagamento de um valor pago antecipadamente. Logo após, as pessoas envolvidas seriam incluídas na folha de pagamento no mês seguinte.

De acordo com denúncia, a dupla tem praticado atos de abuso de poder econômico e político, além de diversas condutas vedadas aos agentes públicos, com claro intuito de obterem vantagem na concorrência ao pleito deste ano, violando, assim, a igualdade devida entre os candidatos à prefeito e o equilíbrio do pleito.

O material revela o abuso de poder político-econômico e captação ilícita de sufrágio protagonizado por Natercio Silva Dos Santos. As conversas de WhatsApp entreNatércio e lideranças comunitárias são claras. São promessas de emprego na prefeitura e vantagem financeira, pelo voto em Dr Julinho. Em um dos áudios, Natércio, hoje candidato diz a líder comunitária:

Natércio – Minha amiga, posso te botar na radiologia no hospital?

Eu tenho uma solução, pra gente mediar a solução (sic)

Líder Comunitária – Qual seria, meu anjo?

Natércio – Mas eu precisaria que tu fechasse logo hoje comigo, pra me ajudar hoje, pra eu te dar uma ajuda hoje,entendeu?

Líder Comunitária – Ahan

Natércio – E aí a gente fecha logo hoje o compromisso comigo, aquele que mantém, já tá tudo resolvido. Aí depende de ti, posso te ajudar logo.

Líder Comunitária – Não, como lhe falei, meu acordo tá fechado independente de qualquer coisa, ajudando meus amigos, meu acordo está fechado.

Natércio – Você já tá com promissando, já tá fechado. Eu quero te ajudar, quero te ajudar.

Aí bato uma foto contigo, faz um registro no partido e amanhã vem tomar um café com dr. Julio e pronto.

Líder Comunitária – Pronto, tranquilo, tranquilo, mas o negócio lá…

Natércio – Passa aqui em casa umas 4..5 horas…

Líder Comunitária – Mas o emprego é na prefeitura ou é na empresa terceirizada?
Natércio – Não, aquele lá tá certo, depois tu vai lá pro Estado, viu?

Líder Comunitária – No Estado, né?
Natércio – É, com nosso deputado.
Líder Comunitária – E do técnico de radiologia? Do Felipe?

Natércio – Vai ser no instituto.
Líder Comunitária – É terceirizado ou prefeitura?

Natércio – É terceirizado no município.
Líder Comunitária – O meu que é do estado, né?

Natércio – O teu que é do estado. […] inaudível

Natércio – …falando mal de mim.
Líder Comunitária – É verdade, porque o senhor sabe que o negócio pode pegar, né?

Natércio – E vai ficar onde? Fique tranquila, não tô botando ninguém em situação difícil.
Líder Comunitária – Tá bom, eu agradeço, tá certo?

Natércio – A gente faz a filiação, a gente tira uma foto…[…] inaudível
Líder Comunitária – Tá bom, que horas mesmo?

Natércio – Vou te mandar a localização daqui de casa

Do texto se extrai o seguinte trecho da fala de Natércio: “Minha amiga, eu posso te colocar na radiologia lá no hospital, no raio-X, para comandar o raio-X.” “Eu tenho uma solução para a gente mediar a situação, e aí, no mês que vem, você já estará recebendo normalmente.”

Em seguida, a líder comunitária confirma sua contrapartida: “[…] Como eu já lhe falei, o meu acordo já está fechado! Independente de qualquer [coisa] como eu lhe falei. Ajudando meus amigos, o meu acordo com o senhor já está fechado.”
Além de tratar do cargo para a liderança, os áudios mostram toda a articulação para nomeação de outras três pessoas, conforme ele sugere em outro trecho da conversa:

Natércio:E aí a gente fecha logo hoje o compromisso comigo, aquele (emprego no Estado), já está tudo resolvido, fecha logo comigo e pronto. Aí depende de você, eu posso te ajudar logo.”

Líder Comunitária:Está certo.”

Do compromisso da nomeação de três pessoas, firmado na reunião que aconteceu na chácara do próprio Natércio, pelo menos dois foram nomeados no Instituto.

Imagem 01: Conversa de whatsapp com o Investigado à esquerda. À direita, conversa com seu preposto, “Dudu”.

Os prepostos dos pré-candidatos, conhecidos como “Dudu” e “Ramon Ribamarense”, entram em contato com a líder comunitária, que especialmente em razão do gênero, ainda facilitaria o primeiro da cota feminina como mostra um dos prints, na segunda-feira a ilegalidade avançaria e os nomes apontados pela líder comunitária seriam, enfim, contratados, e posteriormente se trataria – provavelmente – dos salários dos, agora,novos funcionários. Note-se, que agora é o “Ramon Ribamarense” quem avança na ilegalidade, mas sempre com o mesmo intuito de favorecer Dr. Julinho e Natércio.

Na ação do PSB, os advogados dizem que “os áudios demonstram o abuso do poder econômico e compra de votos, como, também, de informações privilegiadas,seduzindo o eleitorado municipal, por meio de promessa de emprego” e pedem a cassação do registro de candidatura e declaração de inelegibilidade por 08 (oito) anos, além de multa. Este é um casos, entre tantos outros.

Relembre a trama

Márcio Jerry ignora regras de trânsito e anda de moto sem capacete em Colinas

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi flagrado recentemente andando em uma motocicleta sem capacete pelas ruas de Colinas no último final de semana sem utilizar capacete, um gesto que gerou preocupação e críticas nas redes sociais. O vídeo mostrando o parlamentar circulou rapidamente, gerando debates sobre a irresponsabilidade por ser um legislador federal e deveria dá exemplo e seguir as leis de trânsito.

Especialistas em segurança no trânsito ressaltam que o uso do capacete é crucial para a proteção em acidentes e que o exemplo dado pelo parlamentar pode influenciar o comportamento da população.

O deputado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio, mas a situação destaca a importância de dar exemplo em todos os níveis e agir de maneira exemplar para promover comportamentos seguros e responsáveis.

PF prende pedófilo acusado de estuprar a própria irmã em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu hoje (23/08), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

A vítima é irmã do investigado e possuía 9 anos de idade ao tempo dos fatos.

O investigado responde pela prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217-A CP), Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.

CNJ abre ação disciplinar contra desembargadores e juízes após operação da PF no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que foram alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, 14, por suspeita de corrupção.

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito criminal sobre os magistrados, compartilhe informações úteis para o processo disciplinar.

O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.

O Tribunal do Maranhão também foi notificado para informar, em até cinco dias, as providências tomadas sobre o caso.

A PF investiga quatro desembargadores. Todos estão afastados das funções. A reportagem busca contato com os magistrados. O espaço está aberto para manifestação.

A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.

Do Estadão

Veja a lista de investigados na Operação 18 Minutos, deflagrada nesta quarta-feira (14), em São Luís; Fred Campos está entre os investigados

O site Diego Emir , obteve com exclusividade um dos 55 mandados de busca e apreensão expedido pelo Superior Tribunal de Justiça, autorizando a Polícia Federal deflagrar a Operação 18 minutos em São Luís, São José de Ribamar, Santo Amaro, Belém e no Rio de Janeiro.

No documento é possível obter os nomes que estão envolvidos na Operação e todos vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Vale destacar que este documento é apenas um dos 55, ou seja, nomes que estão envolvidos na Operação não podem ter sido citados no ofício, pois não tinham relação com o investigado.

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
Desembargador Marcelino Everton Chaves
Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior
Juíza Alice de Sousa Rocha
Juíz Cristiano Simas de Sousa
Arnaldo José Sekeff Lago
Zely Reis Brown
Paulo Martins de Freitas Filho
Lucio Fernando Penha Ferreira
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna Santos Pinheiro
Sebastião Moreira Maranhão Neto
Nadir Maria de Brito Nunes
Emanuelle de Jesus Pinto Martins
Frederico de Abreu Silva Campos
Gustavo Araujo Vilas Boas
Edilázio Gomes da Silva Junior
Felipe Antonio Ramos de Sousa
Janaina Moreira Lobão Coelho
Antonio Adauto de Paulo Aragão
Enos do Brasil Silva
Flavio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos
Fernando Antonio Ramos Sousa
Eduardo Rodrygo Duarte Silva
Eliane Sousa Ramos
Sirley Regina Silva Sousa
Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa
Italo Reis Brown

Vereador de São Luís e morador se enfrentam em briga, acabam na delegacia e pedem retratação;VÍDEO

O vereador Marquinhos (União) se envolveu em uma confusão na tarde desta terça-feira (13), no bairro Divinéia, em São Luís. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o parlamentar corre atrás de um homem, identificado como Kalil, para tentar agredi-lo.

O caso foi parar na delegacia, onde Marquinhos e Kalil gravaram um vídeo se retratando.

Investigado por crimes sexuais contra mulheres, vereador Domingos Paz tem mandato cassado

Apesar de ter renunciado ao mandato, vereador Domingos Paz (DC) foi cassado pela Câmara Municipal de São Luís durante sessão extraordinária nesta sexta-feira (9). Ele é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022.

Durante o julgamento, Domingos Paz chegou a anunciar a renúncia ao mandato. Porém, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), afirmou que o vereador teria perdido o prazo para renunciar e que isso teria que ser feito antes do inicio do processo de cassação.

Durante a sessão, os vereadores puderam manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra Domingos Paz por, no máximo, 15 minutos. Ao final, o vereador ou seu procurador terá duas horas para falar, de forma oral, em sua defesa.

Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador Domingos Paz. Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.

No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício para a Câmara Municipal pedindo o afastamento temporário de Domingos.

O documento foi enviado à vereadora Concita Pinto, na época presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pediu, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não poderia ficar omissa em relação à situação.

– Em 2023, Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo assédio sexual supostamente praticado por Domingos Paz. Segundo a ela, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.

De acordo com a vereadora, a denúncia foi feita pela própria jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos . Ela teria procurado Silvana e contado detalhes sobre o caso.

924 presos são beneficiados com saída temporária de Dia dos Pais em São Luís

A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’.

Os beneficiados são liberados a partir das 9h desta quarta-feira (7) e devem retornar as unidades prisionais até as 18h do dia 13 de agosto.

Em maio deste ano, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.

A decisão dos parlamentares restringiu ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:

Visitar a família

Praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social

Dessa forma, o direito a saída temporária segue na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e também proíbe a saída de quem cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

No entanto, a lei permite a saída temporária a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em apenas um caso: quando o preso comprova frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior.

Vale lembrar, no regime semiaberto, a lei garante ao detento o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite. Para ter esse direito, o apenado também deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente
O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.

PF deflagra operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/8), em São Luís, a Operação Hangar 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.

Trata-se de investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.

VÍDEO: PM encontra R$ 1 milhão em “dinheiro vivo” dentro de carro em São Luís

Nesta terça-feira (30), Polícia Militar do Maranhão encontrou um veículo, com mais de R$ 1 milhão na mala, abandonado na região do Renascença, em São Luís.

O veículo chamou a atenção dos moradores do condomínio Canopus, na Rua das Andirobas, que acionaram a polícia, pois o carro já estava abandonado na porta do prédio há cerca de 10 dias.

Acionada, a Polícia esteve no local e constatou que na mala havia grande quantidade de dinheiro em espécie. O carro e o dinheiro foram encaminhados à SEIC, onde serão conduzidas as investigações pela Polícia Civil.

Os PMs chegaram ao local após denúncia de uma moradora do bairro que estranhou o carro estacionado no local há vários dias.

PF resgata 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na cidade de Grajaú/MA, a Operação Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.