Enquanto Estado e prefeitura brigam por Carnaval na Beira-Mar, criminalidade e fila por cirurgia crescem no interior e capital

Em um momento crítico em que São Luís e os demais municípios vêm enfrentando sem precedentes, é surpreendente constatar que, educação, saúde, segurança, infraestrutura, na própria cultura a serem resolvidos. Estado e prefeitura estão envolvidos em uma disputa feroz não para melhorar os inúmeros problemas, mas para garantir a realização do carnaval de 2024 na Beira-Mar. A disputa do governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) tentam ocupar o mesmo circuito Beira-Mar.

O governo do Estado poderia se voltar para questões realmente importantes como a criminalidade que a cada dia crescem no estado, colocando em risco a vida dos maranhenses. O disk saúde criado pelo governo do estado para que o cidadão agende os procedimentos de saúde, o cidadão chega a esperar três meses para marcar um exame.

O prefeito Eduardo Braide poderia iniciar uma briga pela prestação adequada do serviço de transporte público. Este sim é um grande problema que atinge mais de 70% da população.

Relembre os 5 maiores barracos que marcaram a política na Câmara Municipal de São Luís em 2023, incluindo o nível de transparência, um dos piores

No ano de 2023, a Câmara Municipal foi palco de diversas polêmicas que capturaram a atenção da população e da mídia protagonizadas por alguns dos seus integrantes. Vamos relembrar cinco desses momentos que deixaram uma marca indelével que foram desde casos de abuso sexual, estupro de vulnerável, ameaça de morte e desvio de emendas. O SlzMa selecionou algumas dissidências mais marcantes no ano de 2023, relembre:

Suposta Audiência pública: Logo no começo da legislatura, em 2023, em 30 de janeiro, começou com uma farsa. Uma suposta “audiência pública”, para discutir o projeto de Plano Diretor, porém não houve divulgação adequada do evento, que interessa diretamente mais de um milhão de pessoas. A tímida convocação, 72 horas antes, entre uma sexta e uma segunda-feira. Além disso, na audiência quase secreta, com uma participação reduzidíssima de pessoas, o projeto que seria debatido não apareceu.

Denúncias de assédio sexual e ameaça de morte: Outro ponto que chegou ao extremo, no começo do ano, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), de 49 anos. Ao menos seis pessoas alegam ter sido vítimas do político, uma delas, é uma adolescente de 14 anos.  Uma liminar da Justiça decidiu trancar um dos inquéritos contra o vereador, pois a suposta vítima ao completar maioridade perdeu o prazo de fazer a denúncia e que, por isso, houve decadência, ou seja, o suposto crime caducou. Porém outro caso veio a tona. Outro fato que mexeu com as estrutura do Palácio Pedro Neiva de Santana, foi o boletim de ocorrência registrado pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal. A procuradora geral, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou o caso no 1º Distrito Policial,  onde Domingos teria ameaçado matar dois colegas de Parlamento e, em seguida, tirar a própria vida.

Escândalo de Corrupção: Um dos pontos mais impactantes do ano foi à revelação de um escândalo de corrupção que envolveu membros proeminentes da Câmara Municipal. O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que deflagrou a operação “Véu de Maquiavel” no dia 10 de agosto, onde foram alvos da operação quatro vereadores com mandados de busca e apreensão.

Confronto Físico em Plenário: Em uma cena que surpreendeu a todos, um desentendimento verbal que por pouco não se transformou em um confronto físico no plenário da Câmara no dia 24 de outubro. O tumulto entre dois vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos) protagonizaram uma cena lamentável interrompeu a sessão e exigiu a intervenção de seguranças para restaurar a ordem. Esse incidente gerou indignação na população, que esperava um comportamento mais civilizado de seus representantes.

Nível de transparência é um dos piores do Estado: Este ano o TCE/MA divulgou o nível de desempenho de transparência das Prefeituras e Câmeras do MA, para se ter uma ideia, o nível de transparência da Camera de São Luís, por exemplo, é um dos piores do Estado, ocupando apenas o 183º lugar no ranking do TCE/MA, com nota de 3,89 e índice reprovável de C-. Veja (confira a relação completa aqui)

Portanto, a população precisa ficar em alerta para esses vereadores e renovar o parlamento na próxima legislatura para evitar a continuidade desses episódios condenáveis.

Em pleno Natal, Instituto Alvorecer contratado por R$ 360 mil pelo prefeito de Alcântara demite e atrasa salários de funcionários; veja o contracheque

Pelo menos 20 trabalhadores que prestavam serviço em diversas frentes de serviços, na execução de recuperação de vias, drenagem e terraplanagem na cidade de Alcântara reclamam de atraso de um mês e quinze dias de salário. Eles também reclamam que muitos foram demitidos sem que houvesse respeito aos direitos trabalhistas. Os profissionais são contratados pelo Instituto Alvorecer, que presta serviço para a prefeitura de Alcântara.

O Instituto Alvorecer foi contratado por adesão à ata de registro de preços, pelo valor de R$ 359.720,00 para fornecer mão de obra terceirizada na área da atenção básica da saúde, mas, no entanto, o instituto atua na infraestrutura do município.

Depoimentos de alguns destes funcionários ouvidos pelo SlzMa relatam que não houve qualquer justificativa apresentada para a demissão. tivemos acesso ao contracheque de um dos ex-funcionários que mostra o valor do salário.

ALCANTARA IMAGEM

No extrato do contrato não foi informado o quantitativo de pessoas contratadas para prestarem serviços para a prefeitura e nem os cargos, mas somente que seriam disponibilizados para trabalhar na área da saúde, no entanto estavam prestando serviços na infraestrutura.

A fonte do recurso para a contratação da mão de obra terceirizada é fundo municipal de saúde.

Alcântara é administrada pelo prefeito Nivaldo Araújo, que era vice e assumiu ano passado após a morte.

Instituto foi procurado, mas não se manifestou.

Sem licitação, gestão de Dr. Julinho contrata empresa de locação de impressoras por quase R$ 2 milhões em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), assinou contrato no valor de R$ 1.845.033,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e trinta e três centavos) com a empresa M E Soluções LTDA, sediado na cidade de São Luís, pertencente à Maria Eduarda Batista Graciano Carvalho. Segundo levantamento do SlzMa, a empresa foi contratada sem licitação através de contratação direta e locará impressoras multifuncionais.

A secretária de Assistência Social do município Gilvana Duailibe Matos, que é cunhada do manda chuva na gestão do prefeito Dr. Julinho Matos, Natércio Santos, que assinou o contrato milionário. Confira o contrato abaixo.

Em março deste ano, a primeira-dama, também criou junto com sua irmã Gabriela, esposa de Natércio, a empresa GGMaq. Estranho é que, a fundação da empresa aconteceu em meio à articulação onde a prefeitura articulava empréstimo de R$ 40 milhões.

Vice-presidente do PT agride com um tapa no rosto deputado de oposição ao governo Lula; veja vídeo

O deputado federal e vice-presidente do PT, Washington Quaquá (PT-RJ), desferiu um tapa no também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) após ele puxar um braço do petista, que gravava um vídeo de parlamentares de oposição. A agressão ocorreu nesta quarta-feira (20/12) durante sessão que tratou da reforma tributária na Câmara.

Donato grita “sai daqui” e chega a puxar Quaquá pelo braço, e o petista dá um tapa na cara do capixaba. Veja o abaixo.

Deputados bolsonaristas gritavam para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão“. Quaquá se aproxima gravando e afirmando que iria denunciá-los na Comissão de Ética.

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes reconhece os serviços prestado de Iracema Vale a frente do parlamento estadual

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, conclui

Justiça manda libertar 773 presos no Maranhão para passar o Natal em casa

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Dino é aprovado para o STF com votação abaixo da expectativa; 47 votos a favor e 31 contra

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino necessitava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, tendo recebido uma votação apertada obtendo 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Com a aprovação, Flávio Dino aguarda agora a nomeação oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira no STF. Após a nomeação, o STF irá programar a cerimônia de posse do novo ministro.

Operação da Polícia Civil e MP prendem três ex-prefeitos de municípios do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou na prisão de três ex-prefeitos de municípios do Maranhão.

Os ex-prefeitos, Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte).

A operação, realizada em São Luís e na cidade de Matões do Norte-MA, foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Cantanhede-MA, em parceria com a Polícia Civil.

Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

Vice-governador Felipe Camarão é recebido com protestos em Imperatriz;VÍDEO

Ao chegar para inaugurar escola, vice-governador é alvo de manifestação organizada por professores da rede estadual.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), foi bastante vaiado e alvo de protesto durante agenda desta terça-feira (12) em Imperatriz,  na inauguração do Centro de Ensino Mourão Rangel, no bairro Centro. Dezenas de professores usaram faixas, cartazes e carro de som para protestarem contra os descasos do governo na educação. Os professores da rede pública cobravam o pagamento das progressões da categoria.

Como de costume, Felipe foi inaugurar a reforma da escola, mas se deparou com manifestantes que reclamam da como os professores vem sendo tratados nessa gestão, segundo alguns professores não estão sendo atendidos na clinica dos servidores.

Veja o vídeo publicado nas redes sociais, diante do protesto do Sinproesemma.

PF combate desvio de recursos públicos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Prefeito do MA faz apelo ao governador: “Estou disposto a oferecer todo suporte para melhorar a segurança em nossa região”;VÍDEO

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, fez um apelo urgente ao governador Carlos Brandão (PSDB), na tarde desta segunda-feira (11), para que veja a situação crítica da segurança pública no município de Humberto de Campos e na região.

Dois jovens foram brutalmente executados nos últimos dias no município, isso tem deixado os moradores assustados.

Na madrugada de terça-feira (5), 10 homens armados invadiram a residência e executaram com tiros e facadas o jovem por nome Darlisson, 20 anos, conhecido como apocalipse.  O outro crime ocorreu na madrugada de sexta-feira, (8) no bairro Santa Clara, onde também 10 homens armados invadiram a casa do Ulisses, 22 anos e executaram com vários tiros, que veio a óbito no local.

Em seu apelo às autoridades estaduais, o prefeito Luís Fernando direcionou sua mensagem ao governador Carlos Brandão. Ele destacou a necessidade urgente de “É necessário unirmos esforços para encontrar soluções eficazes e restaurar a tranquilidade em Humberto de Campos. Conto com a pronta atenção e colaboração de Vossa Excelência e de toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública do estado”.

Estou disposto a oferecer todo o suporte possível para melhorar a segurança em nossa região. Coloco à disposição espaços, alimentação, combustível e qualquer recurso necessário para fortalecer a atuação das equipes de policiais que trabalharão incansavelmente para proteger nossos cidadãos”, o prefeito afirma estar totalmente à disposição para ajudar.