Nesta quinta-feira 6, durante apresentação do Comadesl, a senadora Eliziane Gama foi vaiada pelo público presente. Confira as imagens.
A relatora da CPMI dos atos de 8 de janeiro, tem sido muito criticada pelo público evangélico desde que se aproximou do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Conhecida em São José de Ribamar após contratar R$ 2 milhões em peixes, a primeira-dama Gilvana Duailibe agora resolveu investir em um mercado milionário.
Segundo a Receita Federal, Gilvana criou em março deste ano, junto com sua irmã Gabriela, esposa de Natércio, a empresa GGMaq, especialista em locação de máquinas pesadas, que esta localizada em área nobre da capital, na avenida Colares Moreira, sala 1037, no bairro do calhau. Estranho é que, a fundação da empresa aconteceu em meio à articulação para o empréstimo de R$ 40 milhões, onde a prefeitura deverá contratar empresas, que por sua vez, gastarão milhões com locação de máquinas pesadas.
Ironia do destino ou não, a empresa foi criada na sala ao lado da empresa Cosplan, de propriedade de Natércio. Visionários, incentivaram as irmãs GG a criarem a empresa.
Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.
Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.
Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.
“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.
De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.
Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública através de ferramentas tecnológicas.
“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, obteve oficialmente, nesta terça-feira (4), a autorização para se desfiliar do PCdoB. O vereador, que é pré-candidato a prefeito da capital Maranhense na eleição de 2024, buscará, agora, um novo partido para disputar a sucessão municipal.
Paulo Victor assinou o documento que o autoriza a deixar o PCdoB sem qualquer sanção prevista na legislação eleitoral em ato no qual estavam presentes o deputado federal e presidente estadual do partido, Márcio Jerry; o ex-vice prefeito de São Luís e presidente do Diretório Municipal da sigla na capital, Júlio Pinheiro; o ministro da Justiça e Segurança Pública e membro do PSB, Flávio Dino; e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).
O presidente da Câmara Municipal disse ter recebido a autorização para se desfiliar do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Ele agradeceu especialmente ao ministro Flávio Dino, que o convidou a ingressar na legenda, há três anos, ao presidente estadual, Márcio Jerry; e ao presidente municipal, Júlio Pinheiro, pela confiança e respeito de sempre.
“Muitas vitórias foram conquistadas nas trincheiras do PCdoB, com força, fé e dignidade. Contem comigo na jornada da vida. Obrigado!”, registrou Paulo Victor, que estuda convites de alguns partidos para se filiar, visando à disputa da eleição para a Prefeitura de São Luís, em outubro do próximo ano.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.
Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.
“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.
Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.
“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.
O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.
Política
Durante a entrevista, Paulo Victor falou ainda dos seus próximos passos na política. Ele confirmou que pediu desfiliação do seu atual partido, o PCdoB, em consenso com o presidente estadual da legenda, deputado federal Márcio Jerry, e que vai disputar a eleição do próximo ano.
“A pré-candidatura à Prefeitura de São Luís está mantida e é uma realidade. Tivemos uma boa conversa com o deputado federal Mário Jerry e estamos conversando e buscando apoio entre nossos pares, e alinhados com o governador Carlos Brandão, do qual estou do lado. O vereador é a figura política que está mais próxima das comunidades e temos conseguido acompanhar e ter o devido entendimento das demandas da população ludovicense”, pontuou Paulo Victor.
Ele ressaltou que está em tratativas para apresentar seu projeto de pré-candidatura e que considera legítima a pré-candidatura de outros nomes, destacando que “todos têm caminhada e experiência para se lançarem nessa disputa”.
Whatsapp, Facebook e até o charmoso Instagram se transformaram no palco de reclamações contra as administrações no Maranhão afora. Em São Jose de Ribamar, as redes são utilizadas para apontar as falhas no São João realizado pela prefeitura na gestão do prefeito Dr. Julinho.
O São João de Ribamar passou, mas os comentários negativos sobre a festa permanecem nas redes sociais da prefeitura na administração Dr. Julinho. Em postagens no perfil do Instagram da prefeitura de Ribamar, internautas reclamaram do São João, outros do caos que a cidade passa outros falam ate em propaganda enganosa, a chamadas Fake News, já outros chegam a falar que é “O pior São João de todos os tempos”.
Nas postagens, os internautas aproveitaram também para questionar os valores gastos no São Joao pela prefeitura.
CONFIRA AS POSTAGENS
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, comunicou nesta terça-feira, 4 de julho, a sua saída do PCdoB, para que ele possa buscar a viabilização da sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense.
O presidente do diretório estadual do PCdoB, Márcio Jerry, confirmou o pedido e que não fará objeção alguma a desfiliação do parlamentar, não descartando uma possível aliança em 2024, a depender do partido que ele filie-se. No entanto, essa discussão ocorrerá no tempo certo.
Márcio Jerry inclusive explicou que o debate sobre a sucessão de São Luís seria iniciado agora em julho, porém apenas com dois dias úteis do mês, o presidente da Câmara de Vereadores já tomou sua decisão. Ele entende a pressa de todos que são pré-candidatos e respeita.
O presidente do PCdoB ainda afirmou que até o fim de julho, o partido junto com o PT e PV, tomará a decisão de qual rumo seguirá para 2024 em São Luís. Sendo colocadas as possíveis hipóteses: candidatura própria da Federação, aliança com o PSB (Duarte ou Carlos Lula) e ainda um possível apoio a Paulo Victor, a depender do partido que esteja filiado.
De acordo com informações obtidas, Paulo Victor já está apalavrado com a sua nova agremiação partidária e o anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira, 5 de julho, caso o PCdoB, emita a carta de anuência de saída do partido.
Com a saída de Paulo Victor do PCdoB, o partido passa a contar com três representantes na Câmara de São Luís: Fátima Araújo, Concita Pinto e Astro de Ogum.
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto concluiu mais uma importante obra de infraestrutura na zona rural do município. Desta vez, a administração municipal finalizou a construção de uma nova ponte de madeira no Povoado Lagoa da Lúcia, visando garantir a mobilidade e acessibilidade das comunidades locais.
O prefeito Wallas Rocha, comprometido com o desenvolvimento e bem-estar dos moradores, tem acompanhado de perto os trabalhos e tem dado prioridade à conclusão dessas obras emergentes. O gestor tem se empenhado para assegura a celeridade nos serviços, com o objetivo de proporcionar uma maior qualidade de vida aos munícipes.
As pontes de madeiras, além de viabilizar o trânsito de veículos e pedestres, são estruturas criadas para a preservação das áreas naturais, uma vez que a madeira é um material renovável e sustentável.
Com essa iniciativa, a administração municipal demonstra seu compromisso com o desenvolvimento equilibrado e inclusivo, proporcionando melhores condições de vida para todos os cidadãos.
Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (30), um total de R$ 3.569.369.385,21 em forma de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo distribui o dinheiro deste fundo de dez em dez dias, a todos os municípios do país, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento de servidores, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, os repasses deste terceiro decêndio de junho representam cerca de 19% a mais do que os repasses pagos aos municípios no mesmo período do ano passado (em 30/06/22). Segundo ele, esta é uma grande oportunidade para os prefeitos colocarem as contas do município “em dia”, porque além de os valores pagos neste decêndio serem bem maiores, no dia 1º de julho cada município começa a receber, também, uma parcela extra do FPM.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.
Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.
“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.
Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.
“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.
A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.