Justiça suspende pesquisa contratada e paga por Amílcar Rocha, em Barreirinhas

Na tarde desta terça- feira (11) a pesquisa eleitoral do Instituto PROJETE CONSULTORIA LTDA/PROJETE-SE, contratada e financiada pelo prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, foi suspensa por determinação da 056ª zona eleitoral do município. O levantamento está registrado no TSE com o número MA-02545/2024, prevista para ser publicada na quinta-feira(12).

De acordo com a Justiça Eleitoral, o instituto Projete-se não cumpriu com as exigências legais para realização e divulgação de pesquisas eleitorais, apresentado diversas irregularidades no plano amostral, tais como desconsideração do eleitorado que constitui certa faixa etária (50-59 anos), desconsideração do número de pessoas entrevistadas por bairro/distrito e ausência de nível econômico dos entrevistados.

A justiça destacou que é proibido a publicação de pesquisa irregular, podendo acarretar consequências às pessoas que realizarem tal publicação ou reproduzirem conteúdos de outros veículos de comunicação, conforme o artigo 21 da Resolução TSE n. 23.600/2019

Caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Municípios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores. 

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Polícia Federal prende duas pessoas em flagrante por estelionato em Caxias/MA

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/9), dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.

Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso.

Com palestra, Assembleia abre programação alusiva ao Setembro Amarelo

A Assembleia Legislativa abriu a programação da campanha Setembro Amarelo, nesta terça-feira (10), com a palestra “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”. A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema).

A palestra aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e também do público externo. A psicóloga Marina Coelho Durans e a médica psiquiatra Ercínia Gomes Dualibe foram as palestrantes.

Presente à palestra, o deputado Junior Cascaria (Podemos) parabenizou a Alema e, em especial, o setor de saúde pela iniciativa. “Essa palestra veio fortalecer muito mais aqueles que sofrem com a depressão, ansiedade, por isso parabenizo a todos os envolvidos nessa ação”, ressaltou.

Para a palestrante Ercínia Gomes, que trabalha no setor de saúde da Assembleia, a iniciativa é muito importante, principalmente para acabar com alguns mitos e preconceitos. “Abordar esse tema amplia a visibilidade dos problemas relacionados à saúde mental, ajudando a quebrar muitos tabus”, destacou.

Ao longo de todo este mês, a Alema realizará uma série de ações voltadas à campanha, com o objetivo de envolver os funcionários de todos os setores da Casa.

Casamento Comunitário gratuito oferece 500 vagas para casais de São Luís

Casais que moram em São Luís poderão participar do Casamento Comunitário gratuito que será realizado de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no bairro Sá Viana, na capital.

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) oferece 500  vagas, abertas somente para casais de baixa renda, que moram em São Luís.

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pelo Poder Judiciário, por meio da COGEX em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais de São Luís, com todos os atos praticados gratuitamente para os casais beneficiados.

As inscrições para a cerimônia poderão ser feitas no período de 16/9 a 4/10 deste ano, por meio do agendamento do atendimento, e somente por contato telefônico, pelos números do Telejudiciário: 0800-707-1581 (ligação gratuita) e (98) 2055-2000.

Após o agendamento, os casais deverão entregar os documentos exigidos nos cartórios das zonas cartorárias no período de 23/11 11/10 de 2024, de acordo com as datas informadas pelo Telejudiciário.

Os atos de habilitação, registro e emissão de certidões do Casamento Comunitário são de responsabilidade dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, conforme o local de residência de qualquer dos  noivos ou noivas.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento dos nubentes, se solteiro ou solteira;

b) Certidão de óbito do cônjuge falecido para viúvo e viúva;

c) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para pessoa separada ou divorciada;

d) Autorização dos pais, se um ou os dois do casal for maior de 16 e menor de 18 anos;

e) Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso;

f) Comprovante de endereço do noivo e da noiva;

g) Declaração de duas testemunhas, com a anotação dos documentos de identificação;

h) Carteira de Identidade das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário ou por consulta à Portaria nº Portaria-TJ – 3437/2024, assinada pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor geral do foro extrajudicial, de 6/9.

Em Imperatriz, Rildo Amaral lidera para prefeito com 37,5%, aponta pesquisa

O candidato Rildo Amaral (PP) lidera a disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 37,5% das intenções de voto. É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.

O segundo colocado na pesquisa, candidato Josivaldo JP (PSD), aparece com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, está Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Rildo Amaral também lidera a pesquisa, em caso de haver segundo turno em Imperatriz. O candidato progressista foi o mais citado pelos pesquisados, com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.

A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.

Dudu Diniz é homenageado com a mais alta honraria do legislativo pelo seu trabalho prestado a São José de Ribamar

O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e candidato a prefeito, Dudu Diniz (PSB), foi homenageado, na manhã desta terça-feira (10), com a Medalha Manoel Beckman, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Jota Pinto (Podemos) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado.

Comandada pela presidente do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Dudu Diniz e de diversas autoridades, entre as quais o procurador de Justiça Eduardo Nicolau e o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva, que participou da cerimônia na condição de representante do governador Carlos Brandão.

O vereador Dudu Diniz destacou-se desde muito jovem na sociedade ribamarense, contribuindo sempre com a população. É um líder ativo e de grande relevância, tem o respeito da sociedade e continua a contribuir, agora de maneira mais forte e incisiva por meio do seu mandato legislativo, conferido pelo povo como o vereador mais votado das últimas eleições”, declarou a deputada Iracema Vale.

O deputado Jota Pinto, autor da proposição, lembrou que Dudu Diniz é filho do ex-deputado estadual Rosalvo Diniz e que, desde muito cedo, tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar.

Dudu Diniz disputou as eleições de 2020 e consagrou-se como o vereador mais bem votado da atual legislatura. Ele foi eleito presidente da Câmara de São José de Ribamar e exerce um mandato focado em diversas bandeiras políticas que colaboram com o desenvolvimento daquela cidade balneária, como a do esporte, infraestrutura e mobilidade urbana, dentre outras pautas”, destacou Jota Pinto.

Em seu discurso, Dudu Diniz agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem.

É com um sentimento de gratidão muito grande que recebo esta Medalha. É um sinal de que nós estamos seguindo no caminho certo, pois receber a maior honraria desta Casa não é privilégio para qualquer pessoa e, graças a Deus, estamos desempenhando um grande trabalho na vida pública. Não há como negar meu grande entusiasmo por este momento tão sublime em que estou sendo agraciado com a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, ressaltou.

A sessão solene contou também com a presença da vereadora Concita Pinto, na condição de representante da Câmara Municipal de São Luís; do vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago, do ex prefeito Eudes Sampaio, do secretário de governador do governo Carlos Brandão, Luís Fernando, além de um grande número de vereadores e ex-vereadores da cidade de Ribamar.

Alema entregará a mais alta honraria do legislativo a Dudu Diniz nesta terça-feira (10)

Nesta terça-feira (10), às 11h, Dudu Diniz, presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e candidato a prefeito pelo PSB, será agraciado com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão: a medalha Manuel Beckman. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Jota Pinto e aprovada no plenário.

A concessão da medalha é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Diniz ao estado do Maranhão, especialmente no exercício de sua função como presidente da Câmara Municipal. Sua gestão tem sido marcada pela eficiência e compromisso com o desenvolvimento de São José de Ribamar, onde ele tem implementado iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e à promoção de políticas públicas que atendem às necessidades dos ribamarenses.

“É uma alegria imensa receber essa homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão. Agradeço ao deputado e amigo Jota Pinto pela indicação. Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo”, declarou Diniz.

A solenidade contará com a presença de familiares, amigos e autoridades estaduais, em uma celebração ao trabalho e dedicação de Dudu Diniz ao serviço público e à cidade de São José de Ribamar.

O Movimento Azul que vem ganhando força em São Luís

O que começou como uma Onda Azul está se transformando em um verdadeiro Arrastão Azul, expandindo sua influência por toda São Luís. Inicialmente concentrado na região Itaqui Bacanga, o movimento agora ganha força e se espalha para bairros como Divineia, Sol e Mar, Vila Luizão, Maracanã, Vila Sarney e Vila Nova República na Zona Rural.

Esta transformação vai além de uma simples mudança de nome. O que antes era uma Onda Azul, agora está um verdadeiro Arrastão Azul que está tomando toda a cidade, evidenciando a força e o apoio popular em torno da candidatura de Wendell Martins.

Com uma campanha guiada por princípios sólidos de comunidade, humildade e fé, que refletem seu desejo de trazer melhorias reais para a cidade.

O crescimento da Onda Azul é um reflexo do impacto positivo que Wendell Martins está gerando em São Luís. Com uma plataforma que promete não apenas ouvir, mas também agir em prol das necessidades da comunidade, Wendell se posiciona como a escolha certa para quem busca uma transformação significativa na política local criando uma barreira forte no seu reduto principal.

As surpresas foram guardadas a sete chaves pelo Partido Podemos 20, quem imaginaria que essa Junção de Fábio Filho, Wendell Martins, Raimundo Jr, Melk, Jean Fábio, Sebastião Albuquerque seria o Show Principal da Eleição Municipal de São Luís.

Ao que parece, os candidatos não poderão mais sequer ousar falar que Wendell Martins existe apenas no Itaqui-Bacanga. Parece que as movimentações do Garoto Azul estao deixando todos impressionados.

Fato ou fake: nova parabólica digital agendamento no Maranhão Nova tecnologia assume o lugar da parabólica tradicional, que vai deixar de funcionar em breve.

Cerca de 130 mil famílias maranhenses, em 148 cidades do estado, já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

O serviço está sendo realizado pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda. Em todo o país, já foram instalados mais de 3,4 milhões de kits com a nova parabólica digital. Com a chegada da nova parabólica digital, muitas dúvidas têm surgido na cabeça dos brasileiros. Será que a antena nova é mesmo necessária ou dá para continuar com a parabólica antiga? Todo mundo vai ter que trocar? A programação vai deixar de ser de graça? Entre fatos e fakes, desvendamos alguns mitos e verdades sobre essa novidade que promete melhorar a qualidade da TV aberta no país.

Primeiro, vamos aos fatos: a nova parabólica digital é necessária, sim. A migração para a nova tecnologia é essencial porque as parabólicas tradicionais estão com os dias contados. Algumas emissoras, inclusive, já desligaram o sinal analógico – e outras farão o mesmo.

Para continuar assistindo à TV aberta via satélite, a substituição é inevitável. A parabólica digital, além de ser menor e mais moderna, oferece uma qualidade de imagem muito superior, sem aquele “chuvisco” que incomoda no momento de relaxar e assistir à TV.

Nas lojas de eletrônicos, o aparelho custa entre R$ 300 e R$ 900. Mas para algumas famílias, ele sai de graça. Tanto os equipamentos quanto a instalação da nova parabólica digital são totalmente gratuitos para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica tradicional instalada e funcionando em casa; aquela grandona que parece um guarda-chuva invertido.

Para saber quem tem direito a esse kit, é preciso entrar em contato com a entidade pelo site www.sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404. A equipe de atendimento vai checar os dados do beneficiário e agendar a instalação gratuita da nova parabólica digital na casa dele.

Henrique Silva segue firme na corrida e é o candidato da mudança para Cachoeira Grande

Um dos nomes favoritos para vencer a disputa pela Prefeitura de Cachoeira Grande, Henrique Silva (PSB), segue avançando, confirmando e fortalecendo seu nome para o pleito eleitoral.

Silva, continua rodando a cidade, ouvindo as pessoas e levando suas propostas para o maior número de pessoas.

O carinho das pessoas por onde a gente passa é muito motivador e nos enche de energia. Os cachoeirenses já sabem que a nossa campanha representa a mudança por uma cidade melhor para viver, isso nós vamos dar para fazer e nós vamos fazer”, garantiu Silva.

Em sua última visita, Henrique Silva, agradeceu a confiança da população no projeto. “Percebemos a cada dia nas ruas as pessoas mais confiantes de que vai dar certo. A campanha cresce a cada dia e a gente consegue ver nas pessoas o sentimento de mudança e que a cidade precisa avançar com Henrique na prefeitura.”

Conheça o prefeito Instagrammer do MA, candidato à reeleição, que só agora está conhecendo a zona rural da cidade

Nas últimas semanas, o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, tem intensificado visitas na zona rural em busca de sua reeleição, conhecido por ser uma verdadeira potência do Instagram e impotência em planejamento para a cidade, decidiu finalmente dar uma passada na zona rural da cidade. Sim, você leu certo – após tempo em que o prefeito está no cargo de selfies, Stories e Posts, ele resolveu que era hora de conhecer a parte da cidade que não tem filtro.

Enquanto os contratados e servidores municipais compartilham suas visitas e eventos glamourosos e momentos descontraídos. Eles comentam e se encantam com cada nova atualização, a zona rural, com seus desafios de infraestrutura e acesso a serviços básicos, estava lá, esperando ansiosamente por um pouco da atenção de Nivaldo dedica a seu feed.

A visita, marcada por um tom de “cheguei, viu e agora vou fazer algo“, foi recebida com uma mistura de surpresa e desconfiança. A população rural, que já estava começando a perguntar se o prefeito achava que eles viviam em uma galeria de arte digital, ficou aliviada ao vê-lo finalmente trocar o cenário urbano pelas estradas esburacadas e sem o planejamento de obras para resolver definitivamente a situação, mas uma agenda já foi feita para buscar o voto dos alcantareses, resta saber, quando vai voltar novamente a zona rural.

Enquanto isso, as famílias perdem parte da produção agrícola, amargam prejuízo e ficam isoladas, bem longe dos vídeos gravados pelo prefeito.