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MA terá a maior alíquota de ICMS do Brasil em 2024

O estado do Maranhão terá a partir de 2024 a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país. O percentual passará dos atuais 20% para 22% no próximo ano.

No mês de abril deste ano o estado já havia elevado a alíquota de ICMS de 18% para 20% – depois de a medida ter sido aprovada pelo Legislativo em 2022 -, sob a sustentação de queda brusca de arrecadação nos últimos meses.

O objetivo, com a elevação em sequência do ICMS, é garantir a recomposição de pelo menos R$ 3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022 em consequência da edição da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação.

O aumento da alíquota de 20% para 22% ocorre com a aprovação de matéria na Assembleia Legislativa do Maranhão na última terça-feira.

Um levantamento publicado pelo Poder 360, mostra que Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto entre todos os 27 entes federativos e o Distrito Federal. No Nordeste, segundo o levantamento, é a região com maior impacto da medida.

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