A Prefeitura de SBRP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMI), iniciou a perfuração de mais um poço artesiano, desta vez no bairro Miguel Fernandes.
O sistema de abastecimento será instalado na Rua Nova e beneficiará centenas de famílias da localidade, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.
É mais uma das inúmeras ações importantes coordenadas pelo prefeito Wallas Rocha e sua equipe, com foco no atendimento às reivindicações da população sambeneditense.
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.
De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.
Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.
Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.
Ela embra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.
O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.
Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:
Depois do recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de São Luís retomará as atividades a partir desta segunda-feira (07).
A retomada dos trabalhos está na Resolução Administrativa nº 104/23, que confirma o retorno das suas atividades legislativas a partir de uma sessão na manhã desta segunda-feira.
O retorno poderia ter sido na semana passada, mas em virtude da manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23, o retorno ocorre nesta segunda semana de agosto.
Vale lembrar que o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, na última sexta-feira (04), oficializou a chegada no PSDB. Além de PV, o vereador Ribeiro Neto também mudou de partido durante o recesso parlamentar, se filiando no Cidadania. Com existe a Federação Cidadania e PSDB, os dois estão no mesmo partido.
É aguardar e conferir o retorno da Câmara de São Luís, que entre as suas prioridades para o segundo semestre de 2023 está a finalização e implementação do plano diretor da cidade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados – A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância – O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos – A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras – No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste domingo (06), a aula inaugural do projeto Vale Aprovar no município de Barreirinhas. Idealizado por Vinícius Vale, a iniciativa visa preparar os jovens barreirinhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
“No curso preparatório, os jovens têm acesso a conteúdos selecionados cuidadosamente pelos professores para que façam um exame exitoso. A interação com pessoas da mesma idade, que possuem o mesmo sonho, que é entrar em uma universidade, também pode ser muito benéfica”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O projeto também abrange os municípios de Urbano Santos e Belágua, em parceria com as prefeituras e com o apoio da parlamentar, com o objetivo de ofertar as mesmas oportunidades para os jovens de toda a região. Em Barreirinhas, cerca de 200 alunos compareceram ao primeiro encontro e as inscrições seguem abertas para as próximas aulas.
“Para realizar o sonho de entrar na universidade, é preciso investir no que realmente faz a diferença, como aulas preparatórias, materiais didáticos e estrutura. E o Vale Aprovar oferece tudo isso gratuitamente. Poder tirar suas dúvidas na hora e pedir por explicações extras é uma grande vantagem nos cursos presenciais. Está sendo muito proveitoso para os nossos jovens”, concluiu Vinícius Vale.
Um grande evento que lotou a Batuque Brasil no bairro da Cohama nesta de noite de sexta-feira (4) marcou a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor ao PSDB. A celebração também foi o pontapé oficial da pré-campanha do parlamentar à prefeitura da capital maranhense.
O ato contou com a presença do ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, do presidente estadual, ex-deputado e secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira e da maioria dos 27 (vinte e sete vereadores) que apoiam Paulo Victor na disputa da prefeitura.
O espaço lotado, ficou pequeno para tanta gente que veio dos mais diversos bairros de São Luís, sem contar os ex-vereadores e lideranças comunitárias que também marcaram presença.
Esse foi o primeiro grande ato político da pré-campanha, no qual Paulo Victor mostrou a força e poder de mobilização.
O ex-governador Tasso Jereissati, afirmou que ao longo se sua vida pública nunca tinha presenciado uma filiação tão prestigiada, vibrante o que, em seu entendimento, é o sinal de uma caminhada vitoriosa. Num vídeo gravado e exibido no telão, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não pode comparecer pessoalmente ao ato, deu boas vindas ao novo filiado.
– Apoio de 27 vereadores
Os atuais 31 vereadores de São Luís, apenas quatro não apoiam Paulo Victor: Rosana da Saúde, Dr Gutemberg, Daniel Oliveira e Marcos Castro.
Os outros 27 estão com PV na disputa pela prefeitura, são eles: Pavão, Marquinhos, Raimundo Penha, Nato Júnior, Paulo Victor, Astro de Ogum, Beto Castro, Edison Gaguinho, Fátima Araújo, Concita Pinto, Chico Carvalho, Octávio Soeiro, Thyago Freitas, Aldir Júnior, Umbelinho Júnior, Marcial Lima, Antonio Garcez, Domingos Paz, Andrey Monteiro, Chaguinhas, Ribeiro Neto, Silvana Noely, Álvaro Pires, Karla Sarney, Zeca Medeiros, Coletivo Nós e Marlon Botão.
No terceiro episódio da série Uma Gestão que Vale, Iracema Vale se emociona ver os depoimentos de tantas pessoas que tiveram suas vidas transformadas pelos seus projetos em Urbano Santos.
“Esta gestão foi um trabalho de amor que hoje vem tendo continuidade com o trabalho maravilhoso do nosso prefeito Clemilton Barros”, disse Iracema.
Os investimentos que fizemos em Urbano Santos em nossos dois mandatos resultaram no aumento da produtividade e, consequentemente, em mais renda para o povo que vive no campo.
O crescimento que tivemos na agricultura familiar me orgulha até hoje, porque foi um trabalho que idealizamos com muito amor e investimos com a certeza de iria trazer muitos benefícios para os produtores rurais.
O vereador Sababa, acusou na manha desta nesta sexta-feira, 4 de agosto em seu discurso na Câmara de Vereadores o prefeito Facinho da cidade de Candido Mendes de subornar o seu mandato com R$ 300 mil.
“Porque o que eu recebi para renunciar o mandato está aqui, está aqui dentro desta mochila. Eu vou jogar pela janela, porque o que é do povo, dinheiro da saúde, dinheiro da educação, ele tem que ir para mão do povo.”
Após o seu discurso, o vereador jogou as notas para muitos moradores que estavam aguardando do lado de fora da Câmara.
Assista o video
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.
“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.
Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.
“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Primeiro Contato – Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.
O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.
“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na pauta, as demandas solicitadas estavam relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento
Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.
Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.
O TCE-MA, confirmou o que todos já sabiam que a prefeitura de Cajari e a Câmara Municipal é uma das menos transparentes do estado do Maranhão. Foi assim que apontou o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão No último dia 24. O portal da transparência da administração do prefeito Constancio Souza, recebeu a nota 6.88, Classificação “C” e a Câmara que tem como presidente o José Serra, aliado do prefeito obteve a nota mais baixa ainda com 4.98 a pior nota dada aos portais de transparências.
A análise realizada pelo TCE-MA refere-se ao primeiro semestre de 2023 e avalia os portais de transparência dos municípios sob sua jurisdição. O resultado evidencia que Cajari enfrenta problemas significativos no que diz respeito à transparência na gestão pública, o que pode gerar preocupação entre os cidadãos locais.
O ranking da Transparência é um instrumento importante para medir a qualidade da disponibilização de informações por parte dos órgãos públicos, permitindo que os cidadãos tenham acesso a dados relevantes e possam acompanhar de perto as ações dos governantes.
De acordo com os dados divulgados pelo TCE-MA, a administração municipal e o poder legislativo municipal obteve a pior avaliação em comparação com outros municípios do estado. O baixíssimo índice demonstra que normas pertinentes à transparência não estão sendo cumpridas pelo chefe do Executivo Municipal e nem o pelo legislativo.
A falta de transparência na gestão pública pode suscitar dúvidas sobre a utilização dos recursos do município, bem como sobre a eficiência das ações governamentais em atender às necessidades da população.
A divulgação desse resultado desperta a necessidade de que medidas sejam tomadas para corrigir a situação e aprimorar a transparência na gestão de Cajari. É imprescindível que o poder público adote medidas para tornar as informações mais acessíveis e compreensíveis à população, garantindo assim maior controle social e fortalecendo a participação democrática.
Confira o relatório
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No segundo episódio da série “Uma Gestão que Vale”, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, relembra investimentos e ações desenvolvidas em benefício da agricultura familiar do município de Urbano Santos no decorrer da sua gestão como prefeita, entre 2012 e 2020.
Os investimentos que fizemos em Urbano Santos em nossos dois mandatos resultaram no aumento da produtividade e, consequentemente, em mais renda para o povo que vive no campo.
O crescimento que tivemos na agricultura familiar me orgulha até hoje, porque foi um trabalho que idealizamos com muito amor e investimos com a certeza de iria trazer muitos benefícios para os produtores rurais.
Hoje vocês vão conhecer a história da Maria do Nascimento, que foi uma das beneficiadas com o projeto Quintais Produtivos.
Atualmente, esse trabalho continua com o meu prefeito Clemilton Barros, provando que quando uma gestão funciona, quando vale a pena, serve de inspiração para o futuro.
A série “Uma Gestão que Vale” envolverá uma sequência de vídeos em que moradores de Urbano Santos relembram os benefícios da gestão municipal de Iracema Vale e como os investimentos realizados reverberam até hoje na região, inspirando outros prefeitos a darem continuidade no trabalho que foi desenvolvido com muito afinco e dedicação.