Categoria: Política

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos 

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

A confraternização promovida pelo por Henrique Silva para celebrar o Dia dos Pais foi marcada por muita diversão e reuniu famílias inteiras de diversos povoados da cidade neste  sábado (12), no sitio Vaqueiro de Noca.

A programação incluiu sorteio de prêmios e distribuição de cestas básicas para famílias presentes.

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato. As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística – De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.

Nesta quinta-feira (10), o ‘Café com Notícias’ recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para falar sobre o balanço do primeiro semestre no Parlamento Estadual e os desafios de estar à frente da Casa do Povo. Durante a conversa com a jornalista Elda Borges, a parlamentar também tratou sobre a realização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que vai acontecer no dia 5 de setembro, em São Luís.

“A harmonia estabelecida no Legislativo foi favorável à alta produtividade que registramos no primeiro semestre, mas temos realmente muitos deputados com vontade de trabalhar e fazer cada vez mais por nosso povo. Aprovamos 431 projetos de lei, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução”, destacou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a Casa Legislativa conta com uma Mesa Diretora experiente e comprometida. “Isso certamente faz toda a diferença para as tomadas de decisão. Os deputados que compõem a nossa Mesa são muito presentes e envolvidos em seu trabalho, o que colabora significativamente para que tenhamos uma gestão ainda mais exitosa e justa”, afirmou.

Na entrevista, a chefe do Parlamento comentou sobre os desafios de estar à frente da Casa. “Eu vi uma oportunidade e a agarrei. Como mulher e com uma bagagem na política, vi que valia a pena me arriscar e coloquei meu nome para apreciação dos colegas, sabendo o preço da responsabilidade e o tamanho do compromisso, mas seguimos firmes e confiantes”, disse Iracema.

Participação Feminina

Questionada sobre a realização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Alema, no dia 5 de setembro, a presidente ressaltou que o evento abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.

“Deputadas de todo o Brasil, prefeitas, vereadoras, procuradoras, personalidades de renome, autoridades e especialistas estarão presentes, mas estendemos o convite a todas as mulheres maranhenses que se interessam pelo tema. O seminário irá buscar rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições”, acentuou.

Por fim, a chefe do Legislativo maranhense comentou sobre a parceria da Alema com o Poder Executivo. “Estamos trabalhando em harmonia e só quem ganha com isso é o povo do Maranhão, porque, assim, conseguimos fazer muito mais e de maneira muito mais rápida e eficiente. Estamos sempre prestigiando nosso governador Carlos Brandão e ele também tem sido solícito com nossas demandas”, concluiu.

Um vídeo feito por um morador de São José de Ribamar revelou a triste e decadente situação do Estádio Municipal Dario Santos. Complemente abandonado desde o primeiro dia da gestão Dr. Julinho, o Caldeirão do Peixe Pedra vive um dos seus piores momentos.

Moradores relatam que além do lixão, o Estádio virou um dos principais pontos de usuários de drogas, além de abrigo para assaltantes.

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal votou pela derrubada do veto ao projeto de lei 075/2023 que obriga a prefeitura de São Luís a repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as entidades de interesse social mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.

O único vereador que votou pela manutenção do veto foi o vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas, que é aliado do prefeito.

Também foi derrubado o veto do projeto 071/2023, que cria a Gratificação por Atividade de Trânsito, de 50% sobre o vencimento base da categoria.

Com isso, o prefeito Eduardo Braide tem mais uma derrota política dentro da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo.

Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal. “É dever do Poder Público dar proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. É indiscutível que interessa a toda a sociedade a preservação dos conjuntos documentais que encerram valor probatório, informativo ou histórico e que constituem o patrimônio documental de São Luís”, enfatizou.

O projeto de resolução apresentado também estabelece a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Paulo Victor falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo: “Essa Comissão terá um grande desafio pela frente, no cumprimento de suas principais atribuições, quais sejam: avaliar a documentação e definir os prazos de guarda e destinação documentais; auxiliar na elaboração de instrumentos de gestão documental; e zelar pelo cumprimento dos preceitos que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio documental do Município”, destacou o parlamentar.