Categoria: Política

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), divulgou na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera a preferência dos eleitores da capital maranhense em todos os cenários apresentados pelo instituto Três Pesquisas em uma sondagem para as eleições municipais de 2024.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (20), Braide e o deputado Federal Duarte Júnior protagonizaram a disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa encomendada pela TV Difusora foi realizada com 800 eleitores com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 10, 11 e 12 de Novembro, na zona urbana e rural de São Luís. Segundo o Três Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado ludovicense ouvida na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto – o chamado grau de confiança – é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Indecisos são maioria na pesquisa espontânea para as eleições 2024 em São Luís

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, os indecisos somam 59%. Outros 19% declararam voto no atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – que disputa a reeleição. O deputado Federal Duarte Júnior aparece em segundo lugar, com 11,8%. O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro, com 1,5% e na sequência aparece o nome de Fábio Câmara com 1,1%.

Com menos de 1% das intenções de voto na pesquisa espontânea aparecem os deputados estaduais Yglesio Moises e Neto Evangelista, ambos com 0,6%; o também deputado estadual Wellington do Curso e o governador Carlos Brandão com 0,3% cada; o secretário de agricultura do Estado do Maranhão, Bira do Pindaré, aparece com 0,1%. Votos em branco e nulos somam 5,7%.

Na pesquisa estimulada

Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:

• Eduardo Braide: 34,4%
• Duarte Jr: 25%
• Edivaldo Holanda Jr: 6,5%
• Neto Evangelista: 4,1%
• Yglesio Moises: 4,0%
• Wellington do Curso: 3,6%
• Fábio Câmara: 2,9%
• Diogo Galhardo: 0,4%
• Não sabe/não respondeu: 7,5%
• Branco, nulo, ninguém: 11,6%

Se o 2° turno fosse hoje
Outro cenário apresentado na pesquisa estimulada foi de uma disputa no segundo turno entre Braide e Duarte Jr. Nesse contexto, o atual prefeito aparece com 43,1%, enquanto o deputado federal tem 35,3%. Confira o resultado completo abaixo:

Rejeição

O pré-candidato Edivaldo Holanda Jr aparece no topo da lista com 21,1% no índice de rejeição, seguido por Eduardo Braide que tem 12,6% da rejeição do eleitorado. O deputado estadual Yglesio Moises aparece 11,3% seguido por Duarte Jr (7,9%). A pessoa menos rejeitada foi o deputado estadual Neto Evangelista, com 3,9%

Além disso, 17,3% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 11,5% não sabem ou não quiseram responder a este item da pesquisa.

TV Difusora

Colocado em pauta na Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 14, o requerimento do Prefeito Amílcar Rocha, para contratação de Empréstimo com a Caixa Econômica-CEF no valor de 30 (trinta) milhões de reais, causou controvérsia entre os vereadores e revolta na plenária, que estava lotada.

O vereador Amarildo foi um dos que solicitaram à presidente da Câmara, Irlanda Batista, que fosse colocado o projeto técnico no painel eletrônico para que vereadores e populares presentes pudessem entender em que seria aplicada tão grande soma em dinheiro, já que a justificativa do requerimento estava vaga e sem consistência. Mas, o vereador não foi atendido.

O vereador Fernando Leal criticou a intenção do poder executivo de contratação do empréstimo, destacando que o município de Barreirinhas recebe mais de um milhão todo mês, originado de royalties da Petrobrás, da energia eólica e de voucher (imposto turístico). E finalizou chamando de indecente a urgência solicitada para votação do requerimento.

“O poder executivo nada fez e nada faz. E não é falta de dinheiro. Os recursos vêm dos royalties da Petrobrás, que são mais de 900 mil por mês, da energia eólica, de onde vem mais de 200 mil e em voucher, que são mais de 300 mil mensais. E o requerimento ainda tem a indecência de pedir urgência urgentíssima.

Eu tenho três mandatos de vereador, já fui secretário de obras por mais de seis anos nessa cidade e nunca vi tamanha aberração como a que está acontecendo agora em nossa cidade”, declarou o vereador.

O vereador Daniel Jr. Lembrou que há dois anos o prefeito pediu a falência do município (Decreto 172/2023 declarando situação de Contingência Financeira) e questionou a seriedade do poder executivo em relação à administração de recursos, que teve uma arrecadação de mais de 134 milhões, sem nenhuma obra.

“No ano passado foram 134. 318.267 milhões, o que dá mais de 12 milhões por mês. E está com três anos que não foi feita nenhuma obra. Eu desafio o prefeito a mostrar uma obra aqui que ele tenha feito nesse período. Então, como posso ser a favor de um projeto desse?”, questionou Daniel Jr.

O vereador Amarildo, ainda antes da aprovação do PL nº 019/2023, preveniu, em sua fala, sobre o risco da contratação do empréstimo, que, ele afirma, vai endividar o município. E ressaltou que a dívida ficará para os barreirinhenses.

“Esse projeto vai deixar um rombo no município de Barreirinhas. Se realmente for aprovado por esta casa, será de uma grande irresponsabilidade. E esse rombo vai ficar “nas costas” dos Barreirinhenses. Atenção, Barreirinhas!”, alertou o vereador, que se referia aos juros que o empréstimo vai gerar, de uma dívida que Barreirinhas pode levar cerca de 10 anos para pagar.

Como votaram os vereadores:

Os vereadores Honorino das estradas, Amarildo, Daniel Jr., Orleandro e Fernando Leal votaram NÃO pelo empréstimo de 30 milhões.

Blog Gilberto Leda

Novamente o clima voltou a esquentar na Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (13), mas desta vez entre o presidente e o vice-presidente, os vereadores Paulo Victor e Francisco Chaguinhas.

A nova discussão aconteceu logo na abertura da votação dos rateios dos precatórios do FUNDEB dos profissionais do magistério da rede pública de ensino de São Luís.

“Senhor presidente, eu peço pelo amor de Deus, pelo seu filho, assuma o papel de diplomata desta Casa”, clamou Chaguinhas, logo revidado por Paulo Victor para que não mencionasse seu filho.

“Ordeno a Vossa Excelência, em primeiro lugar, que nunca mais mencione o nome do meu filho ou qualquer um que seja da minha família na tribuna. Vossa Excelência não tem autorização, nem autoridade, para, dentro desse jogo sujo que Vossa Excelência trabalha, mencionar o nome do meu filho”. Vossa excelência recebeu R$ 500 mil de emendas da saúde em 24 horas, eu tenho como comprovar,” afirmou Paulo Victor.

O clima segue quente na Câmara de São Luís.