O Natal do Maranhão, que encanta e alimenta

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não darei “spoiler” – termo em inglês utilizado, hoje em dia, para designar a revelação antecipada de informações. Mas a minha emoção ao ver o espetáculo que está o nosso Natal do Maranhão não vai passar em branco. E pelo que pude observar nos rostos das crianças que também estiveram presentes durante o lançamento oficial do projeto no último fim de semana, viveremos dias que deixarão muitos olhos marejados.

O Natal do Maranhão foi idealizado para que o maranhense celebre o nascimento de Jesus de uma forma alegre, organizada e muito criativa. Luzes, cores e muitas atrações tomarão conta de nossos dias e, certamente, deixarão um gostinho de “quero mais”. O maior Natal da história do Maranhão chegará a vários bairros de São Luís e a mais de 20 cidades, com uma programação cheia de espetáculos que vão encantar.

Encantar e alimentar. Já que, pela primeira vez, faremos uma celebração nos 168 Restaurantes Populares espalhados pelo Maranhão, oferecendo uma bela ceia natalina. Certamente atenderemos pessoas que jamais tiveram a oportunidade de ter uma ceia de Natal de qualidade. É o nosso presente pela satisfação de levar amparo a quem precisa.

Mas é claro que teremos muito mais que isso na programação que segue até o dia 29 de dezembro. Garantimos a movimentação da economia; essencialmente aquela representada por quem esperava por uma chance de conseguir trabalho. Como foi gratificante ver, na noite da abertura oficial do evento, inúmeros carrinhos do programa Mais Renda espalhados pela Praça Deodoro, no centro de São Luís. E é disso que se trata.

As nossas ações têm sido planejadas pensando, também, na geração de emprego e renda. Aliás, toda a nossa equipe está focada em fazer da geração de renda uma das nossas principais prioridades. Na verdade, já tem sido. A realização do nosso São João, por exemplo, trouxe um retorno econômico ao estado mais de três vezes maior do que o investimento feito. Da mesma forma que esperamos que assim seja com essa iniciativa, que acolhe desde artistas, operadores da Cultura, do trade turístico, a comerciantes informais e pequenos empreendedores formais.

O Maranhão já está tomado pelo verdadeiro espirito natalino como renovação de fé e esperança em dias de paz e solidariedade. Um sentimento que ganha movimento por meio de um projeto iluminado, colorido, festivo, feito para todos e que abre oportunidades. E vou deixar uma dica: não deixem de visitar a Rua Portugal, em São Luís, uma das mais belas do mundo. Agora, principalmente à noite – por conta de sua iluminação -, está ainda mais deslumbrante.
Nosso Natal do Maranhão, que é a realização de uma união de forças entre toda a nossa equipe, será responsável por muitos sorrisos e muitas expressões de encantamento. Todos se sentirão mais leves e prontos para o grande futuro que nos aguarda. Aproveitem, divulguem, se emocionem. O maior Natal de nossa história já começou.

*Governador do Maranhão

Com recursos extras do FPM, Cachoeira Grande recebe nesta sexta-feira (9), quase meio milhão do FPM; mesmo assim, a prefeitura suspende transporte para pacientes

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, (9.dez.2022). A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado ao anos anteriores.

O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O repasse será realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro.

A cidade de Cachoeira Grande recebeu nada mais nada menos do que R$ 421.876,02, extra no primeiro repasse de dezembro muito dinheiro e nada tem sido feito no município, onde em todas as áreas a situação está precária.

Mesmo com todo esse recurso, um comunicado circula pelos grupos de WhatsApp da região emitido pela Secretaria de Saúde do Município avisando que estão suspensas as viagens para realização de exames e consultas pelo tratamento fora do domicilio.

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Definitivamente, o prefeito César Castro não pode reclamar da sorte. Digo da sorte em relação aos recursos que chegam aos cofres da Prefeitura de Cachoeira Grande; Veja os recursos que entram e o saldo da conta da prefeitura.

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Othelino tem dificuldades para formar a maioria na ALEMA e recorre a Flavio Dino; sem efeito

Definidos os nomes dos 42 eleitos para ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, um detalhe precisa ser levado em conta: a falta de prestígio político do atual presidente de casa, deputado Othelino Neto do (PCdoB) é notório cada dia que passa ele vem perdendo força e caminha para amargar mais uma derrota, sendo que nesta quarta-feira (7.dez.2022) o Supremo Tribunal Federal julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), que estavam sob relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques que discutiam a possibilidade de nova reeleição dos presidentes de Assembleias Legislativas.

Estavam na mesa os julgamentos das ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016), Amapá, Pernambuco e Piauí (ADIs 6683, 6718, 6686, 6687 e 6711). Nada se falou sobre o Maranhão.

Mas assim que proclamado o resultado o Presidente da Assembleia tratou de lançar na imprensa alinhada que o STF teria garantido seu direito a mais uma reeleição. Na verdade, foi exatamente o oposto.

Segundo fontes, confirmaram que Othelino tem recorrido constantemente ao senador eleito Flavio Dino (PSB)  para que convença o Governador Carlos Brandão (PSB) apoiá-lo na corrida para a presidência da assembleia. No entanto o senador eleito tem se preocupado mais em com sua aparição nacional. Não é segredo que a preferência do Brandão é a deputada eleita mais votada do Maranhão Iracema Vale (PSB), que vem se destacando e mostrando coragem e coerência politica. Se eleita, Iracema Vale será a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa.

A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nos dois próximos anos ocorre só em 1º de fevereiro de 2023, data da posse dos deputados estaduais eleitos em outubro. Nos gabinetes, no entanto, a movimentação dos parlamentares em busca de um acordo sobre candidaturas já é algo em andamento.

FRASE MARCANTE

Todo sapato bonito um dia se torna chinelo velho”. Ditado chileno.

Com o apoio da maioria dos deputados e do palácio, Iracema Vele confirma sua candidatura a ALEMA

Depois da vitória nas urnas com o impressionante número de mais de 104 mil votos, a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) confirmou sua candidatura à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Se eleita, Iracema Vale será a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho. Sou uma política empreendedora, que valorizo a confiança dos meus eleitores e que sei trabalhar em grupo. Seria uma grande honra ser escolhida para representar os deputados e deputadas nesta próxima legislatura.”

A próxima mesa diretora será decidida em 1° de fevereiro de 2023 pelos eleitos para a 20ª legislatura.

Roseana Sarney é internada

A ex-governadora do Maranhão e deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) está hospitalizada, se recuperando de uma crise de diverticulite.

Mas já passo bem, e em breve, receberei alta e irei para casa”, disse Roseana.

A diverticulite é a inflamação de uma ou mais bolsas com formato de balão (divertículos). Ela pode ou não ser acompanhada de infecção. A diverticulite normalmente afeta o intestino grosso (cólon). Os sintomas habituais incluem dor abdominal inferior esquerda, sensibilidade e febre.

Diverticulite é uma doença que se instala quando os divertículos (saliências gastrointestinais que retêm pequenas quantidades de fezes) ficam inflamados ou infectados, podendo apresentar abscesso ou perfuração.

Diverticulite é uma doença intestinal marcada pela inflamação na parede interna do intestino. Ela pode ser leve, provocando sintomas como dor e estufamento da barriga — o tratamento aí costuma envolver remédio para diverticulite, repouso e hidratação. Mas há também casos graves de diverticulite, que colocam a vida em risco e exigem cirurgias de urgência.

Presidente Juscelino – Após a derrota nas eleições de 2022, o ex-prefeito Afonso Celso e a vice-prefeita Irenalva sumiram

APERTEM O CINTO, O PILOTO SUMIU

O título acima, de um famoso filme de humor, poderia ser aplicado ao município de Presidente Juscelino, onde o ex-prefeito Afonso Celso e vice-prefeita Irenalva, sumiram da cidade. A gestão deles lembra um cenário de guerra com tantos buracos, saúde precária, matos nas ruas e obras mal acabadas, servidores municipais na época em greve. E para piorar a no final da sua gestão o povo ficou sem ambulância.

PIOR PREFEITO DO PRESIDENTE JUSCELINO

O forte do ex-prefeito Afonso Celso era viver na capital cuidando dos seus interesses, habilidade que lhe faltou como gestor público. O seu desgaste lhe deu tranquilamente o título de pior prefeito de Presidente Juscelino.

NÃO É TAREFA FÁCIL

Não é tarefa fácil ser escolhido o pior prefeito de PJ, dos 217 prefeitos, Afonso conseguiu superar a todos.

SÓ FALTA ISSO

Para dar uma pitada de humor nesta crise, só falta o Afonso querer disputar a próxima eleição.

POUCA GENTE SABE

Afonso Celso, figura a lista dos fichas suja do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde do dia 10/8/2022. Segundo dados da corte de contas, Afonso teve as contas julgadas irregulares justamente referente a sua passagem pela prefeitura de Presidente Juscelino. Documentos publicado no site do TCU, são sobre repasse da Fundação Nacional de Saúde que o gestor deixou de prestar contas.

PASSANDO DESPERCEBIDO

Vice-prefeita Irenalva, foi secretaria de assistência social na gestão do Afonso Celso e tratava mal o povo, quando na verdade, deverias ter acolhido o povo.

FATO!

Com esse tipo de condenação gera inelegibilidade, na pratica Afonso está fora das eleições de 2024.

TÁTICA DO EX-PREFEITO

A tática de Afonso Celso agora é colocar a mulher como candidata para enganar novamente o povo de Presidente Juscelino.

O QUE POVO DE PRESIDENTE JUSCELINO QUE SABER?

Que fim levou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

FATO CONSUMADO!

O que sabe é que ele deixou sua marca com o prefeito das obras inacabadas.

TROCO EM 2024

Segundo fontes, contam nas rodas de conversas que, os juscelinenses darão o troco em 2024, para Afonso Celso, só aguardar para ver.

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7.dez.2022).

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. Já no caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,2%.

O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Já no caso da gasolina, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

Essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

Em Balsas, servidora é acionada por falsificação de diploma pra receber gratificação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.

Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.

Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.

Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.

Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.

Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.

Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.

O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.

Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.

Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.

O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.

Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.

O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.

Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.

Operação da PF contra pornografia infantil prende 3 no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5.dez.2022), a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, um investigado foi preso em flagrante por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de armazenamento, compartilhamento e exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

Em decisão inacreditável, Justiça suspende a compra de quase 100 blindados pelo Exército Brasileiro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, nesta segunda-feira (5), a compra de 98 blindados italianos pelo Exército no valor de R$ 4,9 bilhões. A compra seria efetuada a menos para o término do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão do desembargador Wilson Alves de Souza atende a uma ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu.

Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador.

*(Com informações de Thaís Arbex)

Matéria em atualização

 

 

A Rota das Emoções se fortalece para o mundo

Para esta semana, reservamos o espaço para escrever sobre um grande presente divino que recebemos em nossos territórios. De belezas naturais incontáveis. O fato é que Maranhão, Piauí e Ceará podem se considerar privilegiados. Ao longo de um trajeto de cerca de 500 km e passando por 14 cidades, ficamos todos encantados com lugares incríveis e de gastronomia única, muita aventura e um povo que sabe receber como poucos. A Rota das Emoções oferece uma diversidade de atrativos para todo tipo de turista. E o mais importante: de forma sustentável. É isso que temos que defender sempre. É fundamental que saibamos explorar toda a riqueza que a natureza nos oferece sem agredi-la, sem esquecer do quão importante ela é para o equilíbrio da vida. O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são patrimônios de uma gente que está sendo descoberta pelo mundo. São aproximadamente 500 mil habitantes que já se beneficiam da geração de emprego e renda que o turismo proporciona nessa área, por conta de uma economia que gira constantemente.

Todo esse potencial ganhou mais força durante o “5° Salão do Turismo da Rota das Emoções”, realizado no último mês, em São Luís – o primeiro em uma capital. Organizado pelo Sebrae, reuniu 123 expositores – entre operadores do turismo, gestores públicos e instituições da sociedade civil. Uma junção de forças entre os três estados pelo crescimento econômico de nossas cidades, a partir de seus potenciais de atração de visitantes e de investidores.

Considerando-se também que, a partir de primeiro de janeiro, teremos um presidente que já afirmou que tratará o turismo como uma grande fonte de criação rápida de empregos. E nesse ponto estamos muito confiantes que, nessa nova gestão da União, seremos vistos de maneira mais próxima, como o nosso governo tem feito nos últimos anos aqui no Maranhão, em relação aos municípios. Em nosso território, investimos muito nas cidades que fazem parte dessa rota. Por exemplo, podemos citar algumas obras como a estrada Barreirinhas/Paulino Neves e a estrada com destino a Santo Amaro. Concluímos a nossa parte e entregamos o aeroporto de Barreirinhas, que atualmente já recebe voos que percorrem a Rota das Emoções; a construção do Parque das Dunas, também em Barreirinhas; e outras tantas, em todas as localidades desse percurso.

Estamos em um momento que deve ser de harmonia entre os poderes e as instituições. Um momento em que devemos nos unir em busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Desde 2015, sempre andamos lado a lado com os operadores do trade turístico. E seremos ainda mais parceiros porque sabemos do desafio que temos que enfrentar em um cenário de retomada da economia.

Então, vamos continuar investindo na capacitação da mão de obra empregada e na constante integração entre nossos governos, envolvendo as operadoras do turismo, para que possamos transformar todo o potencial de nossas regiões em geração de emprego e renda, sem descuidar do grande presente que a natureza nos oferece.

Com a união entre a iniciativa privada – com os seus investimentos e o olhar de negócio -, o poder público – executando políticas públicas assertivas -, e instituições, como o Sebrae – trabalhando a qualificação e promovendo nossas potencialidades -, alcançaremos grandes resultados. A Rota das Emoções tem tudo para conquistar o mundo. E acreditamos que é possível.

*Governador do Maranhão

 

Deputada eleita Iracema Vale tem contas de campanha aprovadas pelo TRE

Na sessão da manhã deste sábado (3.dez.2022) as contas de campanha da Deputada Estadual Eleita Iracema Vale foram aprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A relatora do processo de prestação de contas foi a juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa, que emitiu decisão seguindo parecer do Procurador Regional Eleitoral, que já tinha opinado pela aprovação das contas conforme apontado na análise do setor técnico de contas do TRE.