PMB denuncia fraude em pesquisa eleitoral pró-Julinho em São José de Ribamar

Em um movimento significativo, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) impetrou uma ação judicial para cancelar uma pesquisa eleitoral contratada pelo Varejão Quebra Galho. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, envolveu 600 entrevistados e tinha como objetivo avaliar a opinião pública sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, alegações de fraude e irregularidades graves emergiram, levando à ação judicial.

O PMB, em sua ação judicial, destacou várias irregularidades na condução da pesquisa. Entre as principais acusações estão que a pesquisa foi criticada por não apresentar uma metodologia clara e definida, comprometendo sua credibilidade. Foi alegado que o questionário utilizado favorecia o pré-candidato à reeleição, Dr. Julinho, com perguntas formuladas de maneira a influenciar as respostas. As perguntas e respostas foram consideradas tendenciosas, não mantendo a imparcialidade necessária para uma pesquisa eleitoral justa. A pesquisa teria sido realizada sem a devida autorização legal e sem a presença de observadores independentes, violando as determinações da Resolução nº 23.600/2019.

Diante dessas alegações, o PMB solicitou várias medidas à justiça, incluindo: a proibição imediata da divulgação dos resultados da pesquisa. Retirada da pesquisa dos meios de Comunicação. A remoção da pesquisa de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada. A aplicação de uma multa em caso de descumprimento das ordens judiciais.A citação do Instituto Datailha para apresentar sua defesa. A intervenção do Ministério Público Eleitoral para garantir a integridade do processo a confirmação da liminar concedida no mérito da ação.

O caso agora aguarda decisão judicial, enquanto a comunidade de São José de Ribamar observa atentamente os desdobramentos. A ação do PMB reforça a necessidade de vigilância constante sobre os processos eleitorais para assegurar que a vontade do povo seja expressa de forma justa e imparcial.

RECESSO: Assembleia Legislativa entra em recesso entre os dias 18/07/2024 à 05/08/2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre obras, ações e serviços que serão priorizados no orçamento estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o OP conta com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vinicius Louro destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia no Maranhão. “O Orçamento Participativo fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades, promovendo a escuta da população de todo o território maranhense”, afirmou o parlamentar.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que no evento representou o governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a participação popular. “Dessa forma, garantimos que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e priorizadas pelo estado”, declarou Madeira.

Após a realização de audiências públicas em todo o Maranhão, o Governo do Estado finaliza o Orçamento Participativo 2024 com um total de 32 reuniões públicas sobre o tema. Mais de cinco mil pessoas participaram das plenárias presenciais, demonstrando um grande engajamento da população.

Planejamento

De acordo com o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, a audiência em São Luís marca o encerramento de um ciclo que percorreu mais de 10 mil quilômetros, abrangendo todas as regiões de planejamento do estado.

A iniciativa é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende a um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou.

Em cada plenária, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o processo do Orçamento Participativo, além de receber informações sobre as entregas realizadas pelo Estado ao longo dos dez anos de projeto.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou o impacto positivo do projeto. “Há dez anos, o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual, e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo”, concluiu.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização“, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Em grande evento, Andinho lança pré-candidatura a vereador de São Luís

No último domingo (14), a Pracinha do Ipem Turu foi palco do evento de lançamento da pré-candidatura de Andinho a vereador de São Luís. O encontro atraiu uma grande quantidade de moradores do Ipem e dos bairros vizinhos, além de contar com a presença de representantes de outras regiões da cidade.

A cerimônia foi marcada pela presença de figuras políticas de destaque, como o deputado federal Pedro Lucas e o deputado estadual Fernando Braide, que reafirmaram seu apoio à pré-candidatura de Andinho destacando a importância de uma liderança local dedicada e comprometida com as necessidades da população.

O evento evidenciou o forte apoio popular à pré-candidatura de Andinho, que promete trabalhar bastante para trazer melhorias não só para o polo Turu, mas também para outras regiões de São Luís.

MPF obtém condenação de dois fiscais do Ibama por cobrança de propinas no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa.

Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso.

Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.

Câmara de São Luís mantém a pior avaliação histórica no ranking de transparência do TCE-MA se igualando a Câmaras de pequenos municípios

Com o vereador Paulo Victor no comando da Câmara de São Luís, a qualidade da transparência continua ocupando as piores posições do Maranhão por três semestres consecutivos no ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), se igualando novamente as Câmaras dos pequenos municípios como: Olinda Nova do Maranhão, Amarante do Maranhão, Pastos Bons, Capinzal do Norte e Palmeirândia. 

Mantendo uma posição desfavorável este ano com nota 4,50, no ranking elaborado pelo TCE-MA. O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto por notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.

Apesar do tempo disponível para abordar questões relacionadas à transparência na gestão pública, Paulo Victor parece não dar a devida importância a esse aspecto crucial.

 Clique aqui e veja a relação completa das prefeituras e câmaras com as respectivas notas atribuídas pelo TCE-MA.

NOTA B: Portal da Transparência de São Benedito do Rio Preto (MA) é avaliado mais uma vez de forma positiva pelo TCE-MA

O Portal da Transparência da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto MA, de acordo com o relatório de fiscalização e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), obteve nota B, ou seja, 8.92 pontos. Resultado é avaliado de forma positiva pelo prefeito Wallas Rocha. “Vamos trabalhar para chegar até o final deste ano a pontuação 9, elevando para categoria B”, reiterou.

A Medida cumpre a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais da transparência das prefeituras do Maranhão.

O parecer analisou o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, através do site do Portal da Transparência, que torna pública as informações prioritárias, institucionais sobre suas receitas e despesas, além de convénios, acordos e ajustes.

O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostrou por mais uma vez que a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto cumpre com todas as exigências de transparência e honradez, de acordo com a reavaliação do portal realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.

Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Vinicius Vale sobe para 42% e aumenta vantagem em Barreirinhas, diz nova pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Prever mostrou liderança do pré-candidato Vinícius Vale na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas.

Ao todo, foram ouvidos 450 eleitores. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança 95%. O registro da pesquisa é MA 03638/2024.

No cenário espontâneo, Vinícius Vale obteve 25,6% das intenções de voto; seguido de Léo Costa, com 12,4%; do atual prefeito, Dr Amílcar , com 11,8%. O nome da deputada Iracema Vale também surgiu, com 0,7%. Brancos e nulos somaram 5,6%. Não souberam ou não responderam 43,1%.

No cenário estimulado, a vantagem de Vinícius Vale foi ainda maior, ele obteve 42%. Em segundo lugar, Léo Costa, com 24,9%; seguido de De Amílcar, com 14,9%; e Totonho Corrêa, com 0,2%. Não sabem ou não responderam 8,4%. Branco ou nulo 7,8%.

O levantamento também perguntou sobre a perspectiva de vitória. Para a maioria dos entrevistados, 54,9%, Vinícius Vale ganhará o pleito, seguido de Léo Costa, com 26,4%. Somente 10% acreditam na reeleição do Dr Amílcar.

Porto Rico entre as prefeituras com pior nota na transparência pública na gestão de Aldo Brow

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS) divulgou, nesta semana, o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto por notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.

Entre as prefeituras com piores notas nesse Ranking da Transparência está a de Porto Rico (com nota 4,94 C), na gestão do prefeito Aldo Brow, que significa total falta de transparência das contas públicas no município.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique aqui e veja a relação completa das prefeituras e câmaras com as respectivas notas atribuídas pelo TCE-MA.

VÍDEO: Bolos de dinheiro e conversas abertas sobre possível compra de votos envolvendo o prefeito de Buriticupu

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra aliados do prefeito João Carlos e da deputada estadual, Edna Silva, em uma residência entregando bolos de dinheiro para moradores do povoado na zona rural do município de Buriticupu, cerca de R$ 10 mil reais.

Em um trecho um dos homens chegar a citar que “se não aceitarem o dinheiro, vão partir para outra coisa“, a frase foi interpretada por alguns moradores, como ameaça.

Todo dinheiro seria destinado, para construção de uma ponte, algo irregular e que pode ser considerado compra de votos.

Várias postagens foram feitas nas redes sociais afirmando se tratar de compra de votos.