O Portal da Transparência da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto MA, de acordo com o relatório de fiscalização e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), obteve nota B, ou seja, 8.92 pontos. Resultado é avaliado de forma positiva pelo prefeito Wallas Rocha. “Vamos trabalhar para chegar até o final deste ano a pontuação 9, elevando para categoria B”, reiterou.
A Medida cumpre a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais da transparência das prefeituras do Maranhão.
O parecer analisou o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, através do site do Portal da Transparência, que torna pública as informações prioritárias, institucionais sobre suas receitas e despesas, além de convénios, acordos e ajustes.
O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostrou por mais uma vez que a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto cumpre com todas as exigências de transparência e honradez, de acordo com a reavaliação do portal realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.
Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.