Assembleia Legislativa do MA convoca mais candidatos aprovados em concurso público

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Projeto da deputada Iracema Vale prevê reclassificação de municípios de estâncias turísticas e de interesse turístico

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.

Pré-candidato a prefeito de Porto Rico, Bruno Mendes avança com agendas políticas com subsecretário da Casa Civil, Junior Viana para tratar assuntos de interesses dos portoriquenses

Hoje, o pré-candidato a prefeito de Porto Rico, Bruno Mendes, teve agenda política em São Luís, acompanhado do seu vice, Flávio Mendes, e do ex-prefeito, César Mendes, tiveram encontro com o subsecretário da Casa Civil, Junior Viana.
Segundo Bruno, foi uma agenda muito produtiva, onde foi apresentado o quadro político local e discutidas demandas do município.

“Essa aproximação com o Governo é fundamental para garantir o apoio do Governador Carlos Brandão ao meu palanque nas próximas eleições. Em breve teremos novidades“, disse Bruno.

O bate-papo marcou a primeira reunião de trabalho do grupo após o fechamento da janela partidária, no último dia 5. Com objetivo de dialogar e desenvolver projetos que atendam as necessidades dos portoriquenses e que mudem a vida do cidadão.

“Foi um bate-papo bacana e importante em que conversamos sobre o que precisa ser feito nas áreas de infraestrutura, saúde, educação infantil, saneamento básico, mobilidade urbana, turismo e cultura da nossa cidade. Debatemos políticas públicas que devem chegar e mudar, de fato, a vida da população. Estou confiante que esse grupo irá trabalhar muito por uma Porto Rico melhor. Acredito que juntos podemos fazer diferente”.

Administradora de grupo de WhatsApp em Arari remove participantes por expressarem opiniões verdadeiras, restringindo a liberdade de expressão

Em um mundo cada vez mais conectado digitalmente, os grupos online desempenham um papel crucial na comunicação e no compartilhamento de informações. No entanto, às vezes, o controle excessivo por parte dos administradores pode restringir a liberdade de expressão e criar um ambiente onde a verdade é suprimida em prol de interesses pessoais ou políticos. 

Recentemente, surgiram relatos de que uma administradora do grupo de Whatsapp da cidade de Arari estaria removendo participantes simplesmente por falarem a verdade, levantando preocupações sobre a censura e a liberdade de expressão.

O grupo em questão, denominado “Arari Nova York”, foi criado com o intuito de ser um espaço para os participantes discutirem questões pertinentes à cidade, como problemas com infraestrutura, questões políticas e eventos da cidade. No entanto, nos últimos meses, vários membros do grupo relataram ter sido removidos ou silenciados após expressarem opiniões francas sobre questões do município.

A administradora do grupo foi procurada pelo SlzMa para falar sobre a censura aos participantes, porém não atendeu as nossas ligações. No entanto, a prática caracteriza uma forma de censurar quem fala a verdade e não aceita opiniões contrárias.

Confira a censura aos participantes…

 

Em Paço do Lumiar, Iracema Vale prestigia lançamento da pré-candidatura de Miguel Ângelo a vereador

O ex-vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, reuniu centenas de amigos e lideranças políticas de vários bairros de Paço durante um grande encontro, neste sábado (25), na região do Lima Verde/Maiobão, e anunciou sua pré-candidatura a vereador. 

 Hoje foi mais um dia histórico para nosso grupo. Muitos amigos aqui nos dando esse abraço de apoio. Nosso time agora cresceu e esse respeito que nosso povo tem voltará ser uma voz forte na Câmara de Paço do Lumiar”, disse Miguel

O encontro contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale. Miguel é amigo pessoal de Iracema e foi o principal coordenador da campanha dela em Paço do Lumiar na eleição passada. Ela obteve 2.130 votos em Paço e foi a quinta mais votada no município.

Relembre: Iracema Vale recebe mais de 2 mil votos em Paço do Lumiar

 A presença da deputada no lançamento da pré-candidatura de Miguel faz jus ao jargão que é usado pela classe política maranhense quando se fala nela: “Iracema Vale: Vale a confiança”. 

 Grande encontro aqui com os amigos de Miguel no lançamento da sua pré-candidatura. Nós estamos de mãos dadas com esse guerreiro, que é meu amigo Miguel. Estou aqui para prestar meu apoio para meu amigo Miguel. Esse momento aqui é muito importante para Paço do Lumiar. Meu lado aqui é Fred! Meu lado aqui é Miguel”, disse Iracema 

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e aliado histórico de Miguel, Fred Campos, participou do evento. A sobrinha do governador Carlos Brandão, Mariana Brandão, também marcou presença. 

Momento muito especial aqui com meu amigo Miguel. Juntos vamos vencer para mudar a realidade da nossa cidade”, afirmou Fred 

Participaram do encontro com Miguel, Iracema e Fred  lideranças dos bairros como Lima Verde, Residencial La Belle Park, Conjunto Santa Clara, Paranã I, II e III, Vila Nazaré, Maiobão, Cidade Verde, Vila Cafeteira, Novo Horizonte, Sítio Natureza, Bom Negócio, Manaíra, Recanto dos Poetas, Carlos Augusto, Maioba, Mocajituba, Upaon-Açu, Conjunto Tambaú, Vila São José, Residencial Safira, Nova Vida, Jardim das Mercês, Abdalla I, Pau Deitado, Residencial Luís Fernando, Conjunto Jaguarema, Residencial Safira e Iguaíba. 

 O Miguel sempre vai ser nosso vereador. Estamos aqui para dizer que vamos caminhar com ele”, reforçou seu Domingos

 O Miguel é um amigo e um político sério. Uma pessoa que vai nas comunidades e sempre será uma voz firme na nossa cidade”, pontuou Canuze 

Miguel Ângelo vai disputar as eleições deste ano pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e é um dos nomes que deve ocupar uma cadeira no Palácio Vereador Gigi a partir de janeiro de 2025.

Miguel lança pré-candidatura; “Momento importante para Paço”, diz Iracema Vale

SAÚDE DA MULHER: Plenário aprova PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto de Lei 128/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), aprovado em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, e encaminhado à sanção governamental.

Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constituição de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas a diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade da doença.

Segundo o projeto, as ações devem ser estabelecidas em unidades de saúde das redes pública e privada. “Essa medida proporciona uma padronização nos cuidados de saúde, garantindo uma abordagem consistente e baseada em evidências por parte dos profissionais de saúde. Além disso, diretrizes claras asseguram o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica, status socioeconômico ou etnia”, destacou a deputada na justificativa do projeto.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.

A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Raramente, a situação pode se complicar e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.

No caso dos homens, a depressão pós-parto pode surgir por conta da preocupação com sua própria capacidade de educar um recém-nascido. A ansiedade em prover uma boa vida para a criança, o aumento das responsabilidades e o suporte que se deve dar ao parceiro(a) estão entre as causas do problema.

PRF inicia Operação Corpus Christi nesta quarta-feira no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Corpus Christi 2024 no Maranhão, com o objetivo de reduzir acidentes durante o período do feriado. Desde às 00h desta quarta-feira (29), os policiais rodoviários federais estarão atuando em pontos estratégicos das rodovias, intensificando a fiscalização para proporcionar maior segurança aos usuários e veículos em circulação, considerando o aumento esperado no fluxo de veículos.

A Operação Corpus Christi 2024 terá duração até as 23h59 do próximo domingo (02) em todo o país. A fiscalização estará focada em ações que visam a diminuição de acidentes e da violência no trânsito, tais como excesso de velocidade e embriaguez ao volante. A PRF também estará trabalhando para coibir as manobras irregulares e reduzir os acidentes e as mortes resultantes de ultrapassagens forçadas, em trechos de rodovias com faixas contínuas, sobre pontes, pelo acostamento, entre outras condutas que possam representar riscos aos ocupantes dos demais veículos.

Como parte das ações preventivas, a PRF promoverá atividades de educação para o trânsito, com o objetivo de conscientizar os condutores que circulam pelas rodovias neste feriado. Durante toda a Operação, serão realizadas abordagens educativas ao longo das rodovias federais do Maranhão.

Restrição de tráfego

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.

Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

Data Dia Horário das Restrições

29/05/2024 quarta-feira 16:00 às 22:00

30/05/2024 quinta-feira 06:00 às 12:00

02/06/2024 domingo 16:00 às 22:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

 

Orientações para os Motoristas:

  • Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
  • A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
  • Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
  • As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
  • É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem.
  • Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Maio Amarelo

A Operação Corpus Christi é a última ação da PRF no âmbito da campanha Maio Amarelo. Desde o início do mês, policiais rodoviários federais de todo o país se mobilizam para atuar nas atividades de educação para o trânsito e de fiscalização viária. Este ano, o tema da campanha é “Paz no trânsito começa por você” e reúne instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

Alema realiza café da manhã solidário para homenagear mães e arrecadar doações para o RS

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28).  A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.

Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, enfatizou.

Carol Duailibe, presidente do Gedema, complementou as palavras da presidente Iracema, destacando a importância da iniciativa. “Esse café da manhã solidário é um momento de união e demonstração de afeto e fortalece o papel do Gedema e da Assembleia Legislativa como agentes de mudança e suporte social aos que mais precisam”, declarou.

Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).

Mais ações

Além da campanha de arrecadação de kits de higiene para envio aos atingidos pelas cheias no sul do país, foi anunciada a preparação para ações futuras que visam beneficiar famílias maranhenses durante as festividades do São João da Alema.

A servidora Leyde Meireles elogiou a campanha Alema Cidadã. “A união faz a diferença na vida daqueles que mais precisam. É um exemplo de solidariedade que inspira e motiva a todos nós a fazer a nossa parte para ajudar”, concluiu.

Operação da PF de São Luis contra pedofilia cumpre mandados e apreende material pornográfico

A Polícia Federal no Maranhão, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, realizou hoje, em São Luís, uma operação de busca e apreensão para investigar um indivíduo suspeito de armazenar e compartilhar vídeos e imagens de abuso sexual infanto-juvenil pela internet.

O investigado é suspeito de cometer os crimes de Disponibilização e Armazenamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo acarretar em uma pena máxima de até 10 anos de reclusão.

Foram apreendidos celulares e dispositivos de armazenamento, os quais serão submetidos a exames periciais para esclarecimento dos fatos investigados. A operação de hoje faz parte da campanha Maio Laranja, que destaca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), buscando conscientizar a população sobre a gravidade dessas práticas criminosas.

Um sonho que se tornou realidade, diz comunidade São José dos Costas sobre a reforma da Escola Dom Pedro I entregue pela prefeitura de São Benedito Rio Preto MA

A reforma da Escola Municipal Dom Pedro é um sonho que se tornou real. As palavras são da própria comunidade que prestigiou o ato de entrega da unidade, nesta sexta-feira (24), após uma revitalização completa na unidade escolar. Essa é a 23ª escola reformada pelo Governo Municipal em três anos, no maior programa de obras e serviços da história do município, que já beneficiou mais de 30 espaços e prédios públicos.

As melhorias na estrutura escolar estão presentes desde a entrada do pátio, passando pelas salas de aula até os banheiros. Um dos pontos fortes da revitalização foi a cobertura metálica do pátio, além disso, a escola recebeu pintura geral e lúdica.


 

Guilherme Mulato mostra força no lançamento da pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar e assombra projeto de reeleição de Dr. Julinho

Uma multidão compareceu ao lançamento oficial da pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar, de Guilherme Mulato (NOVO), que fez questão de escolher a região do Parque Vitória a realização do evento. Ao lado de Lahesio Bonfim, Mulato chegou ao local do evento acompanhado do seu grupo político e militantes que acreditam na mudança.

Eu escolhi aqui, a região do Parque Vitória, porque eu tenho um carinho especial pelos bairros esquecidos pelo prefeito. Pelos bairros esquecidos pelos vereadores, que são 21. Nós não podemos esquecer, a classe política abandonou vocês”, disparou Mulato.

De família muito humilde, o ex-galeteiro que se tornou oposição ribamarense e tem feito pactos pelo desenvolvimento das periferias de São José de Ribamar, e deu um grande exemplo ao pela primeira vez na história da política da cidade, levar o lançamento de uma pré-candidatura para regiões abandonadas do município.

Eu tenho aqui o melhor pré-candidato pra Ribamar, é Guilherme Mulato”, cravou a lembrar a triste situação que o município vive.

Lahesio Bonfim assumiu o compromisso de ajudar São José de Ribamar a ter a melhor saúde do Maranhão e o maior programa habitacional da história do Maranhão.

O deputado Wellington do Curso também esteve presente e assumiu o compromisso de junto com Mulato, transformar as perferias.

Após identificar irregularidades, TCE determina suspensão de concorrência para resíduos sólidos em São José de Ribamar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na última quarta-feira (22) medida cautelar determinando ao prefeito de São José de Ribamar, Julio César de Souza Matos e à presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Carla Araújo Souza, a suspensão de atos administrativos referentes à Concorrência nº 13/2023, efetuando as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade do certame.

A medida (Processo nº 731/24) determina ainda que seja reaberto o prazo de 30 dias, nos termos da Lei de Licitações, contado a partir da data da efetiva disponibilização dos editais. Caso o processo licitatório esteja concluído, que sejam suspensos quaisquer atos decorrentes dele, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

O processo suspenso (Concorrência Pública nº 13/2023 do tipo menor preço) tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente.

A concessão da medida cautelar atende a representação formulada por pessoa devidamente qualificada, nos termos da Lei Orgânica do TCE/MA, na qual são relatadas possíveis irregularidades na realização do certame, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo – Semosp.

Para o órgão, ficou evidente que o processamento da Concorrência foi maculado por inúmeras irregularidades. De acordo com o documento, em 08/02/2024 houve suspensão de sessão, sem previsão de nova data para realização. Aparentemente, a sessão foi reaberta em 16/02/2024, porém, não há informações sobre ela no Portal da Transparência, nem no SINC-Contrata, cuja ata está indisponível.

Mesmo após impugnação, foram mantidas diversas cláusulas e requisitos do edital que ultrapassam as exigências legais para a seleção da proposta mais adequada e vantajosa para a Administração, evidenciando um cenário de forte indício de direcionamento, especialmente quando se constata, à luz de informações disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura, que a empresa vencedora da concorrência em apreço, é a mesma contratada em desde 2018 (Contrato nº 004/2018) pelo município, para a execução do mesmo objeto”.