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O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19).

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento“, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha  Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo“, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão“, destacou o governador Carlos Brandão.

A Convenção Partidária realizada no último sábado em São José de Ribamar do candidato à reeleição a prefeito, Dr. Julinho foi marcada pela baixa credibilidade política, contando com a presença de apenas dois deputados federais: Fábio Macedo e Cléber Verde, refletindo a falta de apoio da classe política maranhense.

A ausência de lideranças significativas, incluindo presidentes dos partidos que compõem a coligação é um reflexo direto da sua gestão controversa e das decisões políticas que geraram descontentamento entre antigos aliados.

A história de Julinho é marcada por rupturas políticas. Em 2020, ele contou com o apoio decisivo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL. No entanto, após ser eleito, Julinho abandonou o partido de Maranhãozinho, optando por se filiar ao Podemos, partido de Fábio Macedo, afetando sua reputação e alianças políticas.

A escolha do vice-prefeito também foi alvo de críticas. Natércio 30, o escolhido não contou com a presença do presidente estadual do seu próprio partido, o União Brasil. Além disso, Natércio é visto como um ‘forasteiro’, não tendo sequer votado no atual prefeito nas eleições de 2020, o que reforça a percepção de uma decisão desconectada das bases locais e das necessidades políticas de São José de Ribamar.

Ato político aconteceu no Ginásio Castelinho neste domingo. Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou que Duarte Júnior é o melhor nome para conduzir a capital maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), esteve presente na tarde deste domingo (21) na convenção partidária “Juntos por São Luís” que oficializou o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e a advogada e ativista política Isabelle Passinho (PT), respectivamente, como candidato a prefeito e a vice-prefeita da capital maranhense nas eleições de outubro deste ano. O ato, realizado no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), reuniu diversas lideranças políticas, além de simpatizantes e apoiadores.

Ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT), a presidente Iracema Vale destacou que dará total apoio às candidaturas de Duarte Júnior e Isabelle Passinho por entender que ambos representam as melhores opções para conduzir o Executivo municipal ludovicense pelos próximos quatro anos.

“Estou dando o meu apoio, o apoio de uma mulher do interior, simples, humilde e que teve muitos votos em São Luís. Além de companheiro de caminhada, Duarte é um homem simples, que veio para a política com as suas próprias forças. Um homem trabalhador como todos nós. O Duarte é a pessoa em quem eu acredito, que tem coragem e ideias para resolver os problemas da nossa capital. Conte com a nossa força e apoio e se Deus quiser vai dar tudo certo”, destacou a presidente do Legislativo maranhense.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão fez questão de ressaltar a importância da união partidária que possibilitou que Duarte Júnior fosse o escolhido para encabeçar a disputa majoritária na capital.

“Nós conversamos e dialogamos com todos os partidos, demonstrando que Duarte é o melhor nome. Temos um candidato com 12 partidos e, por isso, sou grato a cada um dos presidentes dos partidos que abraçaram essa candidatura. Temos o maior time de candidatos a vereadores, temos o maior time de partidos e temos, acima de tudo, o apoio popular”, afirmou Brandão.

União
Duarte Júnior, já com a candidatura oficializada para a Prefeitura de São Luís, agradeceu todo o apoio recebido, também destacando a importância do diálogo como uma das suas principais bases para a construção do atual projeto político.

“Para construir, tem que ter grupo, parceria e propósito de verdade. E foi isso que fizemos nesses últimos quatro anos. Estamos colocando, no mesmo palanque, pessoas que têm ideologias diferentes e estamos mostrando para todo esse grupo, e para toda a população de São Luís e do Maranhão que, apesar das diferenças, estamos unidos. Muito maior que as nossas diferenças é a vontade de resolver os reais e principais problemas de São Luís”, completou.

A convenção “Juntos por São Luís” reuniu 12 agremiações partidárias (PSB, PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, Progressistas, Podemos, PL, União Brasil, PRD e Avante) que apoiam as candidaturas de Duarte Júnior e Isabelle Passinho à Prefeitura da capital maranhense. Além de oficializar os nomes da disputa majoritária, a convenção também apresentou os candidatos a vereador que vão disputar uma das 31 vagas da Câmara Municipal de São Luís.

Além de presidentes e representantes de partidos políticos, a convenção contou ainda com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Fábio Macedo (Podemos) e Detinha (PL); do ministro dos Esportes, André Fufuca; e da senadora licenciada Eliziane Gama (PSD).

Evento ocorreu neste sábado, fortalecendo as candidaturas de Fred Campos a prefeito e Mariana Brandão a vice-prefeita do município

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou da convenção ‘Paço do Lumiar Unido e Forte’, que reuniu milhares de militantes do PSB e de mais 13 partidos. O evento aconteceu neste sábado (20), no Clube da Assembleia, fortalecendo as candidaturas de Fred Campos a prefeito e Mariana Brandão a vice-prefeita do município.
Ao declarar seu apoio a Fred Campos e Mariana Brandão, Iracema Vale afirmou que sua presença no evento representava a grande maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa.
“Eu quero dizer, diante de todos, que estamos representando a grande maioria dos deputados da Assembleia, somando no projeto de Paço do Lumiar. Estaremos ao seu lado, ao lado da Mariana e do nosso líder Brandão fazendo o melhor por Paço do Lumiar. Tenho certeza que vocês estarão ao lado do povo e vão fazer um grande trabalho. O município vai se orgulhar de ter uma gestão comprometida com as causas de quem mais precisa”, declarou a deputada.

O governador Carlos Brandão, presidente do PSB, afirmou que Fred Campos e Mariana Brandão estão prontos para fazer a diferença em Paço do Lumiar.
“O Fred está preparado, conhece bem a cidade, sabe como trabalhar e tem o apoio integral do Governo do Estado. Ele e Mariana terão portas abertas no palácio para a gente avançar na cidade”, disse o governador.

Fred Campos, candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, enfatizou o pacto firmado com o grupo liderado por Carlos Brandão, para mudar a realidade de Paco do Lumiar.
“Muito mais que a nossa vez, e a vez do município de Paço do Lumiar, a gente já tem um governador que vem fazendo a parte dele, toda a população reconhece isso, e agora chegou a vez da nossa cidade. Vamos juntos mudar a realidade, proporcionar qualidade de vida para a população e colocar a cidade em outro patamar”, afirmou o candidato.
Vitória

Animada, Ana Cleide, trabalha como serviços gerais, é militante do PSB e diz que está certa da vitória. “Nosso partido é forte e unido. Temos bons candidatos e a vitória é nossa, a vitória é de Fred Campos e Mariana Brandão”, afirmou.

Além da deputada estadual Iracema Vale, participaram do evento, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão (PR), o ministro de Esportes André Fufuca (PP), e o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Também estiveram presentes centenas de candidatos a vereadores dos partidos PSB, MDB, Progressistas, União Brasil, PSDB, PROS, Republicanos, PSD, Podemos, PDT, Avante, Cidadania, PT e Partido Verde.

Um vídeo viralizou nas redes sociais na noite desta quarta-feira (17) mostrando uma moradora da cidade de Arari, no Maranhão, expulsando a pré-candidata a prefeita Maria Alves Muniz, conhecida como “Simplesmente Maria” de sua residência. Segundo a mulher, a política teria a chamado de cachorra.

Maria ainda tentou justificar, falando para a mulher que, na verdade, havia brincado com a mesma ao lhe chamar de cachorra. Mas é possível ver a moradora visivelmente indignada.“Cadela e cachorra é tudo a mesma coisa. Minha mãe não é cachorra ela é muito é mulher“. Por fim, a moradora exige que a pré-candidata deixe sua casa imediatamente, “Sai de dentro da minha casa, sai de dentro da minha casa.”

 

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