Polícia Federal deflagra operação para combater importação ilegal de medicamento em SP e MA

A Polícia Federal deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, na manhã desta terça-feira 30/7, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma  para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

Instituto Caiçara Lençóis Maranhenses parceiro no 5º Festival do Abacaxi

Durante quatro dias, de 25 a 28 de julho, São Domingos do Maranhão sediou o maior evento de entretenimento da região, o 5ª do Festival do Abacaxi, que tem como objetivo valorizar a agricultura familiar, além de intensificar a geração de renda. O Instituto Caiçara Lençóis Maranhenses representado pela vice-presidente, Vânia Castro, esteve presente como parceiro do evento.

Participação do instituto como parceiro da festa se deu através do recurso da Lei de Incentivo à Cultura, Governo do Estado e patrocinado pelo Grupo Mateus.
O município de São Domingos do Maranhão localizado a cerca de 385 km de São Luís é considerado a maior cidade produtora do abacaxi.

O evento realizado no Pereirão reuniu centenas de pessoas entre autoridades, convidados e parceiros da festa. Stands com variedades de produções derivados do abacaxi movimentaram a economia do local e o paladar dos consumidores, que se mostraram ávidos para experimentar a variedades das iguarias produzidas a base do abacaxi.
Logo na entrada uma grande moldura construída na forma de abacaxi toda feita com unidades do fruto chamou atenção dos visitantes, que ávidos para experimentar as variedades produzidas com o abacaxi.

O público contou com programação para além da gastronomia como Concurso da Rainha do Abacaxi realizado entre jovens, onde a vencedora recebeu prêmio em dinheiro. Além de atrações culturais locais e nacional, esse representado pelo show do cantor, Dorvigal Dantas.

Mesmo com altos lucros, prefeitura de Barreirinhas não valoriza artistas locais e gasta alto com atrações nacionais na vaquejada

A prefeitura de Barreirinhas realizou de 24 a 28 de julho a 39ª Vaquejada que gerou insatisfação do público, principalmente pela programação com cantores e bandas que não agradaram os presentes. Além disso, houve diversas reclamações pela falta de apoio à cultura local, poucos cantores e grupos do município participaram da edição e alguns coordenadores culturais se posicionaram devido o descaso.

Zé Maria, um dos donos do bumba meu boi mais tradicionais da região, o Boi Pérolas dos Lençóis, se manifestou após receber a notícia de que seu bumba boi não poderia participar da vaquejada, o que considerou lamentável que uma manifestação cultural tão ligada à cidade tenha sido excluída de um evento regional importante. Ele atribuiu a exclusão do seu grupo devido à sua posição política, por não ter apoiado a candidatura do atual prefeito Amílcar Rocha.

Mas, o que chama atenção mesmo na vaquejada são os valores altíssimos nos contratos e licitações firmados entre a Secretaria Municipal de Administração e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, de propriedade de José Garcia Pinheiro.

Os shows artísticos a nível nacional somaram R$ 1.498.233,24, enquanto os shows locais com pouquíssimas apresentações foram R$ 778.102,82. Já com locação de tendas foram gastos R$ 112.933,12, locação e montagem de estandes R$ 237.085,95, locação de geradores R$ 425.806,50, som e iluminação R$ 2.512.204,80, estrutura de palco e camarim mais R$ 1.145.827,94, alugueis de bois e premiações R$ 754.830,60, locutores e seguranças R$ 534.832,00, serviços de ornamentações R$ 211.341,51 e banheiros ecológicos no montante de R$ 323.320,00. Os gastos totalizaram um valor absurdo de R$ 8.534.518,48 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

Com a suspensão das redes sociais da prefeitura, devido ao período eleitoral, o prefeito de Barreirinhas costuma usar seu perfil no Instagram para divulgação de eventos municipais. Curiosamente, este ano, ele optou por não publicar nada sobre a vaquejada em seu feed e reels, limitando-se a alguns stories. Seria por receio de comentários negativos sobre o evento? Fica a dúvida!

As informações dos contratos estão disponíveis aqui Aqui

Convenção vai oficializar candidatura de Dudu Diniz à prefeitura de SJR no dia 5 de agosto

A tão esperada convenção que oficializará a candidatura do jovem Dudu Diniz à prefeitura de São José de Ribamar já tem data e hora marcadas. O evento acontecerá no dia 5 de agosto, na Casa de Eventos Dito e Feito, em São José de Ribamar.

O ato democrático reunirá importantes autoridades políticas do Maranhão e líderes locais. Durante a convenção, também serão apresentados o candidato a vice-prefeito e os candidatos a vereadores que compõem a coligação de partidos que apoia Dudu Diniz como o PSB, PMB,MDB, REPUBLICANOS, PROGRESSISTAS, AVANTE, PRD, PSDB E CIDADANIA.

Paralelo a isso será um momento decisivo para a cidade, marcando o início de uma nova jornada rumo a um futuro promissor. Vale destacar que Diniz possui um trabalho extenso como vereador e presidente da Câmara, com destaques para área social, esportiva, saúde e demais bandeiras importantes. A população ribamarense acredita que Dudu Diniz possa ser a renovação que muitos esperam na cidade.

Após 3 anos e meio sumido e sem nenhuma obra na cidade, prefeito de Cachoeira Grande reaparece convocando o povo para sua convenção

Após quase 4 anos sem ser visto em público, e sem nenhum investimento no município, o prefeito de Cachoeira Grande, César (PL), usou suas redes sociais para convidar o povo para sua convenção no dia 03 de agosto.

A cidade, que vem enfrentando diversos problemas na gestão de César Castro, não recebeu investimentos substanciais ou melhorias prometidas. Obras de infraestrutura, projetos sociais e reformas prometidas ficaram apenas no papel, resultando em um impacto negativo na qualidade de vida dos cachoeirenses.

No entanto, é preciso que povo de Cachoeira Grande faça uma análise, se vale a pena dar mais 4 anos?

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de  São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Agência Brasil

Vinicius Vale confirma o jovem Daniel Jr como vice em sua chapa

Faltando pouco para o início das eleições municipais de 2024, na cidade de Barreirinhas é notório nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp a escolha e preferências de candidatos para prefeito. Neste cenário destaca-se o jovem engenheiro Vinicius Vale, que apresentou como seu vice, o vereador Daniel Júnior, reconhecido por sua atuação na Câmara Municipal em defesa dos interesses do povo barreirinhense.

Além do trabalho do vereador, a escolha de Daniel Júnior como vice de Vinicius Vale foi baseada em pesquisas quantitativa e qualitativa com os eleitores do município, que demonstraram que a dupla representa renovação, força e coragem.

Por outro lado, Barreirinhas tem como pré-candidatos, velhas figuras políticas que já tiveram a oportunidade de melhorar a cidade turística, mas não o fizeram, como atestam as últimas pesquisas que demonstram a alta rejeição do atual prefeito, Amílcar Rocha, devido à sua desastrosa administração e também as lembranças do ex-prefeito, Léo Costa, por desvio de verbas da merenda escolar, que agora tenta enganar o povo com debates vazios sobre preservação ambiental.

Diante da crescente popularidade de Vinicius Vale, que representa uma nova perspectiva para o futuro de Barreirinhas, ambos se uniram em um movimento político, como forma de driblar o povo, usando inclusive discursos xenofóbicos, de que eles sim são “Filhos da Terra”, expressão combatida tanto pelos barreirinhenses quanto por aqueles que contribuem para a economia da cidade, apesar de não serem naturais do município.

A atuação e a força dos dois jovens na cidade será de extrema importância para o desenvolvimento e bem-estar do povo, pois têm projetos que beneficiarão a população nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, turismo, entre outras.

Morre em São Luís o desembargador Raimundo Freire Cutrim

Faleceu nesta quinta-feira (25), em São Luís, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim.

O velório será na Pax do Centro da cidade, com sepultamento às 16h30 no Memorial Pax União, em Paço do Lumiar.

Ele era irmão de Edmar Cutrim, ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do TCE/MA, e tio de Gil Cutrim, ex-deputado federal, Glalbert Cutrim, deputado estadual, Gladiston Cutrim, juiz de direito, e Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

PERFIL

Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP).

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim  implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os  auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

PF resgata 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na cidade de Grajaú/MA, a Operação Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.

Polícia Federal combate fraude bancária milionária na internet com conexão no Ma

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 24/7, em Montes Claros e Itajaí/SC, busca e apreensão e 193 ordens judiciais de sequestro de bens e valores no combate ao crime de fraude bancária praticado pela internet.

Cerca de R$ 1,6 milhão foi subtraído da conta bancária de um ente público por meio de quitação de boletos e transferências bancárias junto à Caixa Econômica Federal na cidade de Montes Claros.

As medidas judiciais foram cumpridas hoje na cidade de Itajaí e recaem sobre pessoas suspeitas de integrarem a liderança do grupo articulador do crime.

As investigações revelaram que, por meio da invasão de contas bancárias, foram efetuadas centenas de operações de transferências e pagamentos de boletos destinando o valor furtado de forma fracionada para cerca de 200 pessoas, em sua maioria, utilizadas como contas de passagem.

Os trabalhos policiais permitiram identificar os principais articuladores das fraudes que responderão pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.

Embora os fatos investigados se reportem à conta bancária em agência da CAIXA em Montes Claros, os envolvidos são originários dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Distrito Federal.

Entenda o caso

Em 2020 a página da internet da CAIXA, disponibilizada para movimentações bancárias de prefeituras municipais, sofreu um ataque cibernético.

As investigações iniciaram após denúncia da CAIXA de que 150 contas bancárias de titularidade de 40 prefeituras de diversas regiões do país haviam sido invadidas. A CAIXA suportou o prejuízo, ressarcindo as prefeituras.

Somente na região do Norte de Minas Gerais, duas prefeituras tiveram suas contas bancárias invadidas e foram subtraídos cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Federal indiciou os autores.

TCE vai fiscalizar prefeituras para controlar gastos com pessoal, candidaturas podem ser afetadas

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071

Convenção DC e REPUBLICANOS oficializará candidaturas a prefeito e vereadores em Cedral

No próximo dia 03 de agosto, os partidos DC e REPUBLICANOS realizarão Convenção que vai homologar a candidatura da Doutora Suely ao cargo de prefeita e ainda serão escolhido nome para vice-prefeito e vereadores dos partidos que irão concorrer ao pleito em Cedral.

O ato, que será realizado na própria residência da pré-candidata estará previsto para iniciar por volta das 14h, e está sendo considerado como um dos maiores eventos políticos no município, por conta da conjuntura que se formou ao longo da pré-campanha fortalecendo o grupo da médica que disputa a seu 4° embate no município.

A solenidade deverá contar com a presença de diversas lideranças políticas, a exemplo de deputado Estadual Jota Pinto, entre outros nomes da política maranhense.

Bem organizado com dois partidos o DC e REPUBLICANOS, com articulações mais amplas da história, a Pré-candidata a Doutora Suely terá uma das maiores chapas de vereadores da história da cidade, já há quem diga que seja, um verdadeiro ‘exército’ de postulantes que abre uma ampla vantagem favorável a Doutora e seu grupo sobre os outros candidatos nesta eleição.