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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre obras, ações e serviços que serão priorizados no orçamento estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o OP conta com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vinicius Louro destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia no Maranhão. “O Orçamento Participativo fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades, promovendo a escuta da população de todo o território maranhense”, afirmou o parlamentar.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que no evento representou o governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a participação popular. “Dessa forma, garantimos que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e priorizadas pelo estado”, declarou Madeira.

Após a realização de audiências públicas em todo o Maranhão, o Governo do Estado finaliza o Orçamento Participativo 2024 com um total de 32 reuniões públicas sobre o tema. Mais de cinco mil pessoas participaram das plenárias presenciais, demonstrando um grande engajamento da população.

Planejamento

De acordo com o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, a audiência em São Luís marca o encerramento de um ciclo que percorreu mais de 10 mil quilômetros, abrangendo todas as regiões de planejamento do estado.

“A iniciativa é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende a um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou.

Em cada plenária, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o processo do Orçamento Participativo, além de receber informações sobre as entregas realizadas pelo Estado ao longo dos dez anos de projeto.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou o impacto positivo do projeto. “Há dez anos, o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual, e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo”, concluiu.

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização“, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.