Julgamento de Bolsonaro no STF será retomado nesta terça (9)

O julgamento que decidirá se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus que compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022 será retomado nesta terça-feira (9), a partir de 9 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão é de que, até sexta-feira (12), os ministros da Primeira Turma deem seus votos e decidam o futuro do grupo, composto, ainda, por militares, por ex-ministros de Estado e pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, autor da delação premiada que embasou parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Série “Prefake” chega ao Maranhão e revela a face da gestão e promessas não cumpridas

Quando a vaidade e a incompetência assumem o comando do município quem sofre é a população. Serviços públicos abandonados perseguições e a decadência das estruturas essenciais mostram uma administração que promete muito e entrega pouco.

A política municipal não pode ser palco para gestões que se vestem de liderança mas governam com mãos vazias. O conceito de Prefake mistura de prefeito e mentira alerta que um gestor incompetente custa caro e quem paga a conta é o povo.

Ruas esburacadas escolas em péssimas condições postos de saúde sem insumos e servidores desmotivados revelam a realidade de uma gestão preocupada mais com propaganda do que com resultados. A maquiagem institucional não esconde a má administração.

Quando o poder é usado para perseguir retaliar ou silenciar críticas a política deixa de servir a população e passa a alimentar o ego de quem governa. Prefake não governa apenas encena enquanto a cidade clama por soluções reais.

A série Prefake já conhecida nos principais estados do país chega agora ao Maranhão pelo portal slzma. Nosso objetivo é mostrar promessas não cumpridas falhas da gestão e cobrar transparência. Se você lembra de promessas não cumpridas pelo prefeito envie seu registro para nosso WhatsApp 988631-980 ou pelo Instagram @slzmanews e ajude a cidade a lembrar o que foi prometido para que ele não se torne um Prefake.

Amanhã estreia o primeiro episódio da série Prefake com o prefeito que abrirá o quadro.

Prefeitura de Codó vai pagar R$ 8 milhões a empresa A3 Empreendimentos LTDA para construir escola com cinco salas

Um contrato milionário firmado pela Prefeitura de Codó comandada pelo prefeito Chiquinho do PT autorizou a contratação está chamando atenção. Segundo o blog de Marco Silva, a empresa A3 Empreendimentos LTDA foi contratada para construir uma Escola de Educação Integral com apenas cinco salas de aula, em um valor que ultrapassa R$ 8 milhões.

Levantamento feito pelo portal slzma mostra que a A3 Empreendimentos LTDA está registrada na Rua Duque de Caxias, em Joselândia (MA), mas o DDD cadastrado no site da Receita Federal é 45, correspondente ao Paraná. A discrepância chama atenção e coloca em dúvida a real localização da empresa, que não respondeu às tentativas de contato da reportagem.

Empresas de inspeção que atuam no Porto do Itaqui colocam trabalhadores em risco de vida, inclusive de naufrágio; VÍDEO

O portal slzma recebeu, com exclusividade, fotos e vídeos que revelam a realidade perigosa enfrentada por inspetores de qualidade que atuam no Porto do Itaqui. Os registros mostram não apenas as condições precárias de transporte, mas também indícios de naufrágios recentes que teriam sido abafados, expondo o tamanho do risco diário a que esses trabalhadores estão submetidos.

Segundo relatos, os inspetores são transportados até os navios fundeados a cerca de uma hora do porto em embarcações terceirizadas, descritas como velhas, barulhentas e mal conservadas. “É um verdadeiro risco de vida. Já teve naufrágio e, mesmo assim, nada mudou”, afirmou um trabalhador, que pediu para não ser identificado.

Acidentes encobertos e silêncio oficial

Fontes ligadas ao setor relatam que já houve homens ao mar em acidentes anteriores e que, apesar da gravidade, não houve a devida transparência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável por fiscalizar e autorizar todas as operações dentro do Itaqui.
Quando acontece um naufrágio, fica tudo no silêncio. A EMAP sabe, mas finge que não viu. Quem paga o preço somos nós, que arriscamos a vida todos os dias”, desabafou outro inspetor.

Tratamento desigual

Outro ponto que gera revolta entre os trabalhadores é o tratamento dado a diferentes categorias. Enquanto práticos de navio contam com lanchas modernas e exclusivas, os inspetores são obrigados a enfrentar embarcações sucateadas, sem garantias mínimas de segurança ou conforto.

Além do risco de naufrágio, os inspetores denunciam a ausência de condições básicas durante as inspeções nos porões dos navios, como falta de água potável e espaço adequado para trabalhar. “Recebemos pouco, não temos adicional de risco e ainda corremos o risco de não voltar para casa”, destacou outro relato.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Secretário de Habitação de Santa Rita é acusado de assédio sexual por servidora

Um boletim de ocorrência (B.O), registrado nesta segunda-feira (1) em Santa Rita, revela acusações graves contra o atual secretário municipal de Habitação, Márcio Santana. Segundo relato da vítima, que trabalhava como auxiliar administrativa na SEHAB, ela teria sido alvo de assédio sexual e perseguição no ambiente de trabalho.

De acordo com a denúncia, desde o início de suas atividades, o secretário fazia investidas de forma explícita, enviando mensagens de conotação sexual e, em determinadas situações, chegando a forçar aproximações físicas. Em um dos episódios narrados, ele teria dado um “selinho” na vítima, sem consentimento, na presença de outras pessoas.

A comunicante afirma ainda que, ao recusar tais investidas, passou a sofrer represálias como aumento de carga horária, desconto de faltas que não ocorreram e, por fim, a vítima foi desligada da função.

Outro ponto que chama atenção no boletim é a alegação de que, durante reunião com servidores, o secretário teria feito ameaças explícitas, afirmando que poderia “mandar matar qualquer pessoa que falasse mal dele”.

O documento também aponta que a vítima foi chamada algumas vezes à residência do secretário, onde ele teria deixado claro que não a queria apenas como funcionária, mas também em âmbito pessoal. Após rejeitar a última investida, segundo o relato, teve descontos indevidos em seu salário e acabou exonerada da secretaria de habitação.

Análise crítica

Casos como este destacam a necessidade urgente de transparência e responsabilidade no enfrentamento de denúncias de assédio sexual e moral na Prefeitura de Santa Rita. Quando líderes políticos e gestores públicos não tomam atitudes firmes em relação a episódios como este, a confiança da população nas instituições é severamente abalada.

Investigação necessária

As acusações levantadas configuram indícios de assédio sexual, ameaça e abuso de poder, crimes que precisam ser devidamente investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

O portal slzma mantém o espaço aberto para que o secretario apresentem seus esclarecimentos. Seguimos à disposição para manifestações e informações adicionais.

Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.
Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

TCE fiscaliza obras de escolas paralisadas em municípios do Maranhão

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estimam que o término das obras atualmente paralisadas ou inacabadas pode resultar na geração de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

Dados do MEC indicam que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, ainda apresenta baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

Até o momento, o TCE realizou fiscalizações em 31 municípios, envolvendo um total de 124 obras. Para maior efetividade dos procedimentos de fiscalização, o TCE vai acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo, com a finalidade de prevenir irregularidades; além de verificar o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Desta forma, pretende-se alcançar os objetivos de assegurar o fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações; verificar a adequação dos projetos, licitações e execução das obras, garantindo que após a conclusão funcionem para criar vagas nas escolas e diminuir a evasão escolar.

Nesta segunda-feira, 01, no município de Carutapera, os auditores do TCE Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos, fiscalizaram o andamento das obras de construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. As escolas estão localizadas na zona urbana da cidade.

Durante os trabalhos de fiscalização, os auditores fizeram diversos questionamentos sobre aspectos técnicos ligados ao andamento das obras, bem como sobre os procedimentos adotados pelo município quando da repactuação para a conclusão das mesmas. As perguntas foram respondidas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro; pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, também acompanhou os trabalhos de fiscalização. Quando concluídas, as escolas vão gerar setecentas e vinte novas vagas na rede de ensino básico do município. “Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão.”, declara.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a paralisação de obras públicas traz grandes prejuízos à população, que deixa de ter acesso a serviços nas mais diferentes áreas. “Obras inacabadas ou paradas significam dinheiro público jogado fora. No caso das obras paralisadas na área da educação, os tribunais de contas realizam, em âmbito nacional, fiscalizações que são essenciais para que elas sejam concluídas. Os auditores do TCE estão em campo trabalhando para que essa fiscalização seja eficaz e gere resultados concretos neste campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirma.

Com helicóptero, PF surpreende e desembarca no Comando da PM, em São Luís

Na manhã desta terça-feira (2), um helicóptero da Polícia Federal aterrissou no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís.

A chegada repentina despertou curiosidade de quem transitava pela área. Logo após o pouso, agentes federais desembarcaram e partiram em direção ao Centro da cidade, acompanhados por viaturas e equipes de apoio.

Até agora, não há informações oficiais sobre o objetivo da ação, que segue sob sigilo. O helicóptero permaneceu na base militar enquanto os policiais davam continuidade à operação.

Fontes ligadas à segurança indicam que novas informações poderão ser divulgadas ainda hoje.

Mulher tenta agredir Flávio Dino em voo e é contida por segurança

Uma passageira causou tumulto em um voo da Latam e tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Aos gritos, a mulher afirmou que “não respeita esse tipo de gente” e que o avião estaria “contaminado”. Também questionou: “onde o comunismo deu certo?”.

Segundo a assessoria de Dino, a passageira apontava para o ministro e repetia frases como “o Dino está aqui”, em uma tentativa de incitar outros passageiros. O ministro permaneceu em silêncio durante o episódio.

A mulher foi contida pelo segurança de Dino e advertida pela tripulação. Um agente da Polícia Federal que estava a bordo conversou com o ministro e informou que o caso seria relatado à superintendência em Brasília.

Após o pouso, a passageira foi conduzida pela PF para prestar depoimento. Antes de deixar o avião, pediu que outros passageiros testemunhassem a seu favor.

O episódio ocorreu um dia antes de Flávio Dino participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no STF. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses.

A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses.

“A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Ranking aponta André Fufuca como ‘pior ministro e menos popular’ no governo Lula; ocupa último lugar

Na última terça-feira, 26, uma pesquisa divulgada pela CB Consultoria Opinión Pública, da Argentina, fez o levantamento mensal que acompanha a avaliação de líderes em 10 países sul-americanos. O ranking aponta quem são os melhores, piores e regulares presidentes e ministros em 10 países sul-americanos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuperou a liderança no ranking de presidentes mais populares da América do Sul. De acordo com a CB Consultoria e Opinión Pública, 49,2% dos brasileiros têm uma imagem positiva de Lula, enquanto 49,5% têm uma imagem negativa; 1,3% não opinaram.

Entre os ministros do governo, André Fufuca (PP-MA), do Esporte, ficou em último lugar, na 32ª posição, liderando o ranking negativo entre os ministros brasileiros.

Para o ranking de presidentes, a consultoria argentina entrevistou 11.522 pessoas de 18 anos ou mais em Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Equador, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A média é de 1.037 a 1.578 entrevistados por país, com margem de erro de até três pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. Os dados foram coletados pela internet entre 18 e 22 de agosto.

Veja o Ranking completo Clicando Aqui!