Escritório maranhense Madeira, Aires e Mendes anuncia unidade em Brasília

Inauguração está confirmada para ocorrer no dia 22 de agosto, no Lago Sul, com festa badalada no meio jurídico e político.

O renomado escritório de advocacia Madeira, Aires e Mendes (MAM), conhecido por sua excelência no estado do Maranhão, anuncia a expansão estratégica para a capital federal. Os advogados José Carlos Madeira (foto em destaque) e Fátima Borges integram a sociedade que terá a nova sede no Lago Sul.

No dia 22 de agosto de 2023, com com festa prestigiada entre políticos e autoridades do meio jurídico, será inaugurada a mais nova unidade do escritório, com o objetivo de ampliar sua área de atuação.

No mercado maranhense, a reputação do MAM é sustentada por dois pilares fundamentais: a dedicação integral ao cliente (full time) e o trabalho abrangente em todas as áreas do direito (full service). Esses princípios serão preservados na nova unidade, onde a firma de advocacia pretende conquistar uma posição de destaque no cenário jurídico da capital federal.

A escolha do Lago Sul, que é uma região nobre de Brasília, para sediar o escritório, reflete o compromisso do MAM em fornecer um atendimento personalizado, multidisciplinar e eficiente a seus clientes. Com uma área ampla de 600 m², o espaço foi cuidadosamente projetado, oferecendo salas espaçosas, ambientes de convivência e uma moderna sala de reuniões.

Os advogados: 

José Carlos Madeira tem mais de 30 anos de carreira na área do direito e reúne experiências nos cargos de promotor de Justiça, juiz de Direito, Juiz Federal e advogado.
Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Madeira iniciou sua carreira na advocacia, ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão como promotor de Justiça e, cinco anos depois, foi aprovado no concurso para juiz de Direito do Estado do Maranhão. Em 1996, obteve aprovação no concurso de juiz federal. Ele se aposentou do cargo em 2019.

Fátima Borges é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem mais de 30 anos de experiência na área jurídica. Ao longo de sua carreira como promotora de Justiça no estado do Maranhão, obteve diversas especializações, abrangendo áreas como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, além de Didática do Ensino Superior.

Em 2019, após três décadas de atuação no Ministério Público, Fátima se aposentou e, em 2023, integrou o escritório Madeira, Aires e Mendes como advogada associada. Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo.

GPS

Tribunal de Contas do Maranhão divulga Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: Confira nota de cada prefeitura do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.

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Assembleia: candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do concurso anulado são ressarcidos

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Filiação de Paulo Victor ao PSDB ocorrerá no dia 4 de agosto

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, marcou oficialmente a data de sua filiação ao Partido, Partido Social Democrático brasileiro PSDB para 4 de agosto. Paulo deixou o Partido PCdoB, em julho, após consenso com partido, para que buscasse outra legenda para seu projeto, rumo às eleições de 2024. O presidente marcou por meio de um vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira, 26, que vai seguir para o PSDB. Além disso, a última pesquisa divulgada pelo Instituto Completa, apontou um crescimento do pré-candidato.
Atuante nas comunidades, Paulo Victor vem dialogando com a população de São Luís e com diversos segmentos, ouvindo sugestões e demandas da grande Ilha.

Ao lado do governador Brandão, Tenente Welton leva mais de 2 mil pessoas em solenidade do Colégio Militar em Itapecuru

No dia que a cidade de Itapecuru completa 153 anos, o Tenente Welton ao lado do Governador Carlos Brandao realiza solenidade do Colégio Militar e leva mais de 2 mil pessoas na praça principal da cidade.

Um evento alusivo à solenidade Heróis de fibra aconteceu após 100 dias de implantação do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros que tem como Comandante o Tem. Welton que vem fazendo um trabalho de excelência elevando os índices da escola e tem total apoio das famílias.

Esteve presente ainda na solenidade o Coronel Célio Roberto, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e os Secretários Orlenas Brandao, Jr Marreca e abigail, além de autoridades políticas estaduais e municipais.

Itapecuru está em festa e para alegrar ainda mais os Itapecuruense o Governador anunciou o Colégio Militar do Ensino Médio na cidade.

Câmara encaminha pedidos de reforma de espaços públicos

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura e ao Estado alguns pedidos solicitando reforma de espaços públicos na capital. Os pedidos atendem a diferentes bairros, a autoria é dos vereadores Coletivo Nós (PT), Aldir Júnior (PL) e Professor Pavão Filho (PDT). Confira.

O Requerimento nº 585/23, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), foi encaminhado em caráter de urgência ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, e solicitou a reforma do Centro de Especialidades Médicas do Bairro do Filipinho, localizado na Rua 13, Qd 13.

Já Indicação nº 199/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), enviada ao governador do Maranhão, com cópia para as secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e para a Agência Executiva Metropolitana (Agem), solicitou a recuperação da praça do bairro Planalto Anil I, localizada entre a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajaras.

Por fim, a Indicação nº 222/23, de autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), encaminhada a governador Carlos Brandão, com cópia para o secretário de estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, solicitou atenção especial, no sentido de determinar a restauração do Túnel do Sacavém, localizado na Estrada da Vitória, próximo a Avenida São Marçal. O autor justificou que a estrutura do túnel se encontra em péssimas condições, o que compromete a segurança das pessoas que trafegam pelo trecho.

Iracema Vale propõe proibir Eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos lençóis maranhenses.

O PL N°434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidade tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população.”, frisou a deputada.

O Projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Em São Benedito do Rio Preto (MA), prefeito Wallas Rocha tem realizado gestão transformadora

Desde que assumiu o mandato em 1° de janeiro de 2021, Wallas Rocha tem emplacado grandes obras em São Benedito do Rio Preto. Como dizem por lá, nunca um prefeito fez tanto em tão pouco tempo.

Tanto na cidade quanto na zona rural, já tem ações que vem mudando a vida dos sambeneditenses – transformando o que antes era sonho, em realidade.

São mais de 10 obras que acontecem de forma simultânea atualmente no município. Algumas de muito destaque, como o acabamento da obra do Mercado Municipal – obra da Ponte que ligará os bairros Humaitá e Batatal. Além da perfuração de um poço artesiano, na Rua da Bomba, bairro Trizidela. Reforma em mais duas escolas da rede pública de ensino municipal, depois de longos anos sem nenhuma reforma.

São algumas das outras obras que acontecem em São Benedito do Rio Preto .

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Wallas Rocha comentou como vem conseguindo emplacar grandes ações por todos os redutos de São Benedito do Rio Preto, “Algumas obras são feitas com recursos próprios, outras através de emendas e muito esforço dos nossos aliados. Graças a Deus, tenho muitos parceiros nessa construção de um novo tempo em São Benedito do Rio Preto. Os meus antecessores deram sua contribuição para o município, mas desde a nossa campanha sempre falei que nosso grupo queria uma oportunidade para fazer mais e melhor. Tenho certeza que os sambeneditenses estão satisfeitos, pois estão vendo o trabalho acontecer“, contou.

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Iracema Vale presta conta dos primeiro seis meses a frente da Assembleia Legislativa; foram mais de 400 projetos aprovados

Iracema Vale presta contas dos primeiros 6 meses de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foram mais de 400 projetos aprovados.

Muito trabalho nesse primeiro semestre propondo, aprovando e fiscalizando. E seguiremos na Assembleia Legislativa do Maranhão trabalhando ainda mais pelo povo maranhense”, afirmou a presidente da AL.

MP abre inquérito contra o prefeito de Estreito, após show simulando sexo e vídeo falando de “maconha com cachaça”

O prefeito de Estreito, Léo Cunha, tornou-se, nesta terça-feira, 25, alvo de uma investigação criminal aberta pelo Ministério Público após a infame apresentação de Manu Batidão na cidade no fim de semana.

No palco, a artista fez apresentação de cunho sexual, em evento aberto ao público, e com a presença de crianças. Depois, ela e sua equipe apareceram em uma “resenha”, supostamente na casa do gestor municipal – segundo relato de um membro da banda -, em que foi consumida uma cachaça com maconha.

A investigação foi aberta pela “Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro ratione muneris“, sob responsabilidade dos promotores Fábio Henrique Mendes, José Carlos Filho e Reginaldo Carvalho.

No total, a Prefeitura de Estreito pagou R$ 190 mil pela apresentação da cantora, sem licitação.

Ao abrir o procedimento, os promotores já solicitaram “cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação ou outro documento administrativo instaurado para a contratação direta do show da cantora ‘Manu Batidão’” e formalizaram representação Câmara Municipal para análise de possível hipótese de cassação do gestor em virtude de ele haver procedido “de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Iracema Vale reivindica implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.

Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

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Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

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Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.