A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou nessa quinta-feira (4), o lançamento do livro “São Benedito do Rio Preto: minha cidade, minha memória, minha história”.
Com a contribuição de servidores municipais, cidadãos sambeneditenses mais antigos e acadêmicos, a obra aborda aspectos históricos, geográficos, ambientais, cívicos e culturais do município.
A obra é assinada por autores especializados com a Editora Genial Soluções e Inovações (GSI); e tem finalidade didática para alunos do Ensino Fundamental I, II e EJA da rede pública municipal.
O lançamento do livro foi aberto ao público, no Ginásio Galileu Robert Rodrigues, Centro; e reuniu secretários, adjuntos, coordenadores, vereadores, convidados e grupos folclóricos locais e a sociedade em geral.
A construção da ciclovia em Cedral tem levantado sérias suspeitas sobre a administração dos recursos públicos pela Prefeitura de Cedral, sob o comando do prefeito Fernando Cuba. Informações indicam que a obra teria sido iniciada apenas em abril de 2024, embora a administração pública tenha autorizado um pagamento antecipado de R$ 359.628,52 mil já em janeiro.
O contrato foi assinado em 11 de dezembro de 2023 entre a Prefeitura de Cedral e a empresa Limpomax Empreendimentos para a construção da ciclovia, com um custo estimado de R$ 1,3 milhão. No entanto, apenas um mês após a assinatura do contrato, em 5 de janeiro de 2024, o prefeito autorizou o pagamento antecipado, alegando que cerca de 27,21% da obra já estava concluída.
Essa antecipação de recursos públicos levanta sérias questões, especialmente porque as obras, conforme apurado, só começaram efetivamente no final de abril de 2024, meses após o desembolso inicial.
Há também relato sobre a falta de placa informativa no local da obra, um requisito básico que deve detalhar o projeto, a empresa responsável, os prazos e os valores envolvidos. A falta dessa transparência essencial não só dificulta o acompanhamento pela comunidade, mas também sugere possíveis irregularidades na condução do projeto.
Diante desses indícios, a situação exige uma investigação rigorosa para esclarecer se houve favorecimento indevido à empresa contratada e para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e transparente.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (04), em São Luís-MA, a Operação IRACEBETH FASE II, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual e associação voltada para o tráfico.
Trata-se do desdobramento da OPERAÇÃO IRACEBETH, deflagrada em 2023, após a identificação de uma rota de tráfico de drogas entre os Estados do Mato Grosso e do Maranhão. Naquela ocasião, durante o cumprimento das ordens judiciais, foram localizados cerca de 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie.
Nesta segunda fase, foram cumpridas 02 medidas cautelares deferidas judicialmente, incluindo 01 Mandado de Prisão Preventiva e 01 Mandado de Busca e Apreensão. Durante a diligência, além do investigado principal, um outro indivíduo que estava na residência foi preso em cumprimento a um mandado de prisão pendente.
As equipes da Polícia Federal contaram, ainda, com o apoio de cão farejador da Polícia Militar do Estado do Maranhão.
Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 25 anos de prisão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.
A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.
Valorização
De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.
“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.
Procedimentos
Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.
Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.
A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf
Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não
apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.
Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.
Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)
Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar
O pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal, Duarte Júnior (PSB), larga mal fazendo propaganda eleitoral antecipada e pode ser julgado pelo crime de abuso de poder Político ou Econômico no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Duarte Jr, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda eleitoral antecipada após divulgar uma campanha de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís.
A realização do evento pode configurar abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito.
“nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias”, diz trecho da denúncia.
Para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”
“O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver’”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.
Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.
O prefeito Wallas Rocha mais uma vez acertou na programação da Vila Junina 2024 de São Benedito do Rio Preto. Os elogios ao local, organização e segurança foram unânimes. Ao longo de cinco noites centenas de pessoas foram à rua das Flores, no bairro Trizidela prestigiar a festa de São João promovida pela prefeitura.
Beleza, tradição, ritmos e alegria com uma decoração caprichada e muita diversidade de grupos folclóricos, o arraial atraiu centenas de sambeneditenses.
A festa foi abrilhantada por quadrilhas juninas, grupos de dança portuguesa, cacuriá, carimbó, bumba-bois, cantores locais, além da tradicional noite de shows.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).
“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.
A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.
Na manhã desta segunda-feira (1), a Caema comunicou que um incêndio danificou os transformadores de potência da estação elevatória de água do sistema Italuís, impactando o abastecimento de água em alguns bairros de São Luís.
Em nota, a Caema informou que está tomando as medidas técnicas necessárias para resolver o problema o mais rápido possível.
Em uma reunião estratégica conduzida pela presidenta estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Efigênia Tavares, o partido reafirmou seu sólido apoio à pré-candidatura de Dudu Diniz à prefeitura de São José de Ribamar. O encontro, que contou com a presença marcante do deputado estadual Jota Pinto e do vice-prefeito do município, Júnior Lago, consolidou o compromisso da PMB com o projeto político liderado por Dudu Diniz.
Durante a reunião, Efigênia Tavares destacou a importância de uma gestão comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade.
O deputado Jota Pinto reforçou o apoio do partido à pré-candidatura, enfatizando a experiência e a capacidade de Dudu Diniz para enfrentar os desafios da administração pública. “Dudu representa a renovação que nossa cidade precisa. Estamos unidos para construir um São José de Ribamar mais justo e desenvolvido”, declarou o parlamentar.
Júnior Lago, vice-prefeito, ressaltou os avanços alcançados e a importância de dar continuidade ao trabalho em curso.
Vale destacar que a pré-candidatura de Dudu Diniz tem recebido apoio crescente de diversos setores da sociedade ribamarense, consolidando-se como uma das principais forças políticas no cenário local.
Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.
Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.
A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.
O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.
TELETRABALHO
Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.
Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.
Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.
SEM CONTATOS
Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.
Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.
“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.
CONDUTAS
“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.
Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.
“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.
Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.
Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.
O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.
“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).
Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.
“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.
Renda
A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.
Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.
Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.
No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.
Infraestrutura
A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.
A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.
E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.
“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.
Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.
Na manhã deste domingo(23), o vereador e pré-candidato Dudu Diniz, participou de um café produtivo e enriquecedor, no bairro Tropical com apoiadores, afim de debater propostas e unir forças para construir uma nova história em São José de Ribamar.
Uma roda de conversa foi formada e foram debatidos os mais diversos temas que afligem a população, além das necessidade de melhorias para a região e ainda o avanço da pré-candidatura a prefeito, do vereador.
“Essa eleição é a mais importante que teremos, estamos lutando contra o sistema, vamos unir esforços, dedicação na nossa pré-campanha, e com determinação, conquistar a vitória, só assim juntos iremos mudar a história da nossa cidade de verdade”, disse Dudu Diniz.
Uma conversa produtiva o pré-candidato destacou a importância de trabalhar em conjunto com os moradores e líderes locais para promover mudanças significativas e positivas na região.
Além do vereador, participaram da conversa o líder Severaldo , o Deputado Jota Pinto, e lideranças da região do movimento que ganha força e caminha para a verdadeira mudança que São José de Ribamar almeja.
