Política – Página: 61

Imprensa internacional destaca as manifestações no Brasil

Jornais de diversas partes do mundo ressaltam as manifestações no Brasil.

A imprensa internacional repercute as manifestações que vem acontecendo no Brasil desde ultimo domingo (30.out.2022), onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), venceu Jair Bolsonaro por menos de dois pontos percentuais.

Em seu site, o jornal El País da Espanha trás em sua capa a manchete.

Já o espanhol La Vanguardia mostra um grupo de manifestantes com bandeiras e uma faixa com os dizeres “O Povo Pede Socorro” Ao Exército.

O veículo Catalão Ara Cat mostra um homem ajoelhado com bandeira do Brasil diante da policia.

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Morre o médico e ex-vereador Abdon Murad aos 68 anos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, ele estava licenciado do cargo em função de um tratamento contra um câncer ao qual se submetia

Ele também dirigia a Santa Casa de Misericórdia, localizada no Centro da capital.

Abdon foi vereador de São Luís e também exerceu o cargo de secretário de Estado da Saúde.

O velório terá início por volta das 14h na própria sede do CRM/MA, no bairro do Renascença – próximo a Universidade Ceuma.

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão em 1978, Abdon Murad foi professor de Clínica Cirúrgica na mesma instituição, além de médico do Ministério da Saúde e da Santa Casa.

Presidiu por três vezes a Associação Médica do Maranhão.

Participa do CRM-MA desde 1988, estando em seu sexto mandato consecutivo como presidente.

No CFM, era conselheiro efetivo desde 1999, tendo sido 3º vice-presidente na gestão 1999 a 2004.

Academia Maranhense de Medicina

Nota de Pesar

“O Presidente da Academia Maranhense de Medicina Acad. José Márcio Soares Leite em nome de toda Academia comunica com grande pesar o falecimento do nosso Confrade, Abdon José Murad Neto, Presidente do CRM/MA, ilustre médico cirurgião e honrado e digno professor da Universidade CEUMA e Provedor da Santa Casa de São Luís, tendo exercido também o cargo de Secretário de Estado da Saúde, funções que sempre exerceu com competência e zêlo. Enviamos os nossos sentidos pêsames à sua família e louvamos a Deus que o acolha em sua morada eterna”.

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Acredite se quiser! Prefeita de Mato Grosso decide renunciar ao cargo em protesto contra eleição de Lula: ‘Não compactuo com ideologia do presidente eleito’

A prefeita de Carlinda (município localizado a 775 Km de Cuiabá, no Mato Grosso), Carmelinda Coelho (União), anunciou que vai renunciar ao cargo. Ela disse que vai abdicar da função por não aceitar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições presidenciais. O vice-prefeito da cidade, Padre Fernando de Oliveira Ribeiro, vai assumir o cargo.

A renúncia acontecerá logo após a posse de Lula, prevista para 1º de janeiro. A informação foi confirmada ao PORTAL DA 98 FM pela própria assessoria da prefeitura. Ela também deu entrevista a veículos de imprensa locais reafirmando que vai renunciar.

Em entrevista ao Gazeta Digital, Carmelinda disse que tomou a decisão por não compactuar com a ideologia do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prefeita ainda completou que já anunciou a sua decisão ao seu staff e que a renuncia deverá ser finalizada em dezembro.

“Vou renunciar ao meu cargo, sim. Já pedi para os meus secretários organizarem todas as pastas, deixar tudo certo. Eu não compactuo com a ideologia que o presidente eleito tem. Por eu ser uma pessoa que falo o que penso e por estar ainda em um país democrático, ainda democrático. Diante do meu perfil, do jeito que eu sou, se eu continuar, irei prejudicar a minha família e os meus amigos”, disse a prefeita à reportagem.

Carmelinda foi eleita prefeita de Carlinda, em 2020. Ela recebeu 4.646 votos. No pleito, Jaco de Souza Santos (PSB) ficou em segundo, com 5,36%, seguido por Francisco Andre do Prado (PT), 4,48%.

A prefeita ainda explicou que deixará a função por temer ser penalizada.

“Todos sabem que nós, do município, temos que cumprir leis federais. Se caso tiver uma lei contrária a minha ideia, eu não vou cumprir e se eu não for cumprir, eu vou ser penalizada. Para que a minha família não sofra com isso, eu vou entregar o meu mandato e seguir como qualquer cidadão”, completou a prefeita, que fez questão de não citar o nome do presidente eleito.

Terra Brasil Notícias

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CAJARI EM PÉ DE GUERRA… Prefeito exonera tio e aliados do deputado Osmar Filho; sinaliza rompimento e promete fazer auditoria na prefeitura

As últimas informações dão conta de que a politica na cidade de Cajari esta em pé de guerra, após as eleições o prefeito Constâncio Souza e o deputado Osmar Filho podem rompidos, mesmo em ter ajudado o então candidato a se eleger.

O gestor exonerou o tio da Secretaria de Administração e Finanças e vários outros servidores ligados ao deputado.

Jurandir Gomes dos Santos, que é irmão do juiz Osmar Gomes e tio do deputado Osmar Filho, comandavam nada mais nada menos do que a pasta de Administração e Finanças desde de janeiro de 2021, quando a cidade era governada pela então prefeita e mãe do parlamentar, Dra. Maria Félix, que faleceu no inicio do ano, vitima de câncer.

A pasta, agora esta sendo comandada pela irmã do prefeito, Jimena Coelho de Souza, que é advogada e jornalista. Antes varias pessoas ligadas aos Gomes também foram exoneradas, numa tentativa do prefeito colocar mais gente de sua confiança em pastas da prefeitura e ter o controle das finanças do município.

Fontes revelaram ao SlzMa que tinha funcionário com salário de até R$ 60 mil, ainda segundo a fonte, preocupado o prefeito promete fazer uma auditoria em todos os órgãos da prefeitura para analisar a situação financeira e orçamentária da administração.

Veja que são vereadores do racha e os que atualmente estão com o prefeito

Osmar Filho com os vereadores aliados

Prefeito Constâncio Souza, Josimar e os vereadores aliados

Em uma festa da vitória realizada na sexta-feira (21.out.2022), organizada pelo deputado estadual eleito Osmar Filho, dos 11 vereadores, 6 participaram da comemoração, já o prefeito Constâncio não compareceu a festa do deputado que ele deu a maioria dos votos, ainda teria o poio de cinco vereadores, mas Osmar ficaria com a maioria na câmara de vereadores de Cajari. Oficialmente, nenhum deles fala publicamente sobre o assunto e o clima é de indefinição politica na cidade.

Uma pergunta que não que calar ???

Por que o prefeito Constâncio Souza não fez as exonerações antes, inclusive a do tio do deputado, o Jurandir Gomes? Entramos em contato por diversas vezes com prefeito para falar do suposto servidor com salário de R$ 60 mil, mais até o fechamento da matéria não tivemos retorno.

Aguarde,

Em breve novos posts

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Bolsonaro falará em instantes; acompanhe ao vivo

Presidente da República romperá silêncio e concederá primeiro discurso desde que perdeu segundo turno das eleições, no último domingo.

O presidente Jair Bolsonaro irá falar pela primeira vez na tarde desta terça-feira (1.nov.2022), dois dias após as eleições, em um discurso no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A imprensa já foi convocada ao local.

Em conversas durante a manhã de hoje, o presidente indicou que irá conceder a derrota no segundo turno das eleições.

Ao vivo

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Urbano Santos|Governador Carlos Brandão vistoria e inaugura obras ao lado da deputada eleita Iracema Vale e demais autoridades

Ações na infraestrutura, esporte e produção familiar marcaram a agenda de governo no município de Urbano Santos, nesta terça-feira (25.out.2022). O governador Carlos Brandão esteve na cidade inaugurando e realizando entregas, reforçando a parceria do Governo do Estado com as prefeituras maranhenses. Foi inaugurada uma Praça da Família, entregues kits esportivos de futebol e vôlei do programa Mais Esporte, além de roçadeiras e ainda, vistoriadas obras em andamento.

“Mais um dia de muito trabalho. Entregamos a Praça da Família, vistoriamos mais de oito quilômetros de pavimentação de vias urbanas e a sonhada estrada que liga a cidade a Barreirinhas. É importante a gestão sair dos gabinetes e acompanhar as obras em andamento e as melhorias que chegam aos maranhenses”, pontuou o governador Carlos Brandão. O governador foi agraciado com vários presentes das comunidades, em agradecimento ao pacote de ações garantidos para o município.

Na infraestrutura, o governador Carlos Brandão acompanhou os serviços em execução na estrada que vai de Urbano Santos a Barreirinhas, ligando a região do Munin, Lençóis e Baixo Parnaíba. Uma obra significativa para a infraestrutura, escoamento da produção e turismo da região. Brandão entregou oito quilômetros de vias na sede que receberam novo asfalto; e inaugurou a Praça da Família, que foi toda reformada e revitalizada com itens de urbanização.

No esporte, a comunidade foi contemplada com kits para a prática de futebol e vôlei, integrando as ações do programa Mais Esportes. E na produção agrícola, entrega de motores para canoa.

O prefeito Clemilton Barros agradeceu o empenho do governo estadual com o município. “É com grande alegria que recebemos o governador Carlos Brandão e sua comitiva, vistoriando e entregando importantes obras em nossa cidade. Temos certeza desta parceria que será ampliada com a nossa gestão e nos sentimos muito felizes por tudo que o Governo do Estado tem garantido à nossa população”, ressaltou.

Para o autônomo Gilberto Nascimento parabenizou o trabalho do governo. “É uma satisfação enorme para mim e para toda a população urbanosantense receber essas obras do Governo do Estado com este trabalho de continuidade do governador Carlos Brandão. Isso tudo, fruto do esforço e compromisso do governo com a nossa cidade”, frisou.

A professora Marineide Andrade destacou que “é o maior prazer e alegria recebermos essas obras, principalmente essa praça que servirá aos nossos eventos, reuniões e outras interações sociais”.

Entre as diversas ações do governo na cidade está a implantação de um Restaurante Popular, que já está em funcionamento. O Maranhão já conta com 168 unidades inauguradas e em funcionamento, em todas as regiões do estado. Os restaurantes servem refeição completa no almoço e jantar, incluindo sobremesa, pelo valor simbólico de R$ 1, de segunda a sexta-feira; aos sábados, feijoada, e agora, também, café da manhã completo, a R$ 0,50.

Presentes à agenda, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira; os deputados estaduais Rubens Júnior e Iracema Vale; o deputado estadual eleito Carlos Lula, e demais autoridades.

Agência de notícias/Governo do Estado/SlzMa

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Em Chapadinha, Iracema Vale participa de caminhada pelas ruas em apoio a Lula

Na manhã deste sábado (22.out.2022), as ruas de Chapadinha se encheram de esperança com uma das maiores caminhadas da história da região. Iracema Vale, deputada eleita mais votada da história do Maranhão esteve com outros petistas, entre eles, o deputado federal Rubens Pereira, Felipe Camarão vice-governador e Flavio Dino, senador eleito.

Petistas dizem que foi apenas um aquecimento para a mega carreata que acontecerá dia 28 em Chapadinha, em apoio ao Lula.

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Brandão anuncia ônibus e ferryboat gratuitos no 2º turno das eleições no MA

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta sexta-feira (21), a gratuidade do transporte de eleitores que precisam se deslocar de cidade para votar. Vale para ônibus, vans, lanchas e ferryboats e será válida nos dias 29, 30 e 31 de outubro.

A decisão atende à orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oferecer mais facilidade de acesso às pessoas que moram distante do seu local de votação.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida anunciada fortalece a participação democrática.

“A travessia de ferryboat, as vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região, serão gratuitos de 29 a 31, até 12h, conforme portaria que será editada pela MOB. Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia”, afirmou em suas redes sociais.

A medida passa a valer da meia-noite do dia de 29 de outubro e vai até as 12h do dia 31. No mesmo período, o transporte intermunicipal nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz também serão gratuitos.

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Debate do SBT: Por que Lula não vai ao debate? Veja explicação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou o SBT nesta terça-feira, (18.out.2022) que não vai participar do debate no segundo turno com o presidente Jair Bolsonaro (PL) promovido pela emissora paulista e um pol de veículos formados por Estadão/Rádio Eldorado, CNN, Veja, Terra e Rádio Nova Brasil.

A informação foi publicada pela Veja, um dos veículos que organizam o evento.

POR QUE LULA NÃO VAI AO DEBATE DO SBT?

Segundo informações dadas pela revista, o candidato anunciou que estava sem agenda para conseguir comparecer ao debate da emissora.

O petista tinha recentemente aprovado os detalhes e afirmado ter interesse em participar do debate eleitoral do SBT.

Se sua ausência for confirmada, a emissora deve fazer uma sabatina com Bolsonaro no lugar do confronto.

Veja

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Confiança e Credibilidade | Iracema Vale, Deputada eleita faz visita a desembargador e desembargadora

Foto colorida mostra o desembargador Raimundo Barros, a deputada estadual eleita Iracema Vale, a desembargadora Angela Salazar e o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza, lado a lado, durante visita da futura parlamentar ao TJMA.

A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), a mais votada para o mandato dos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa do Maranhão, com 104.729 votos, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13). A futura parlamentar foi recebida pela desembargadora Angela Salazar – também presidente do TRE/MA – e pelo desembargador Raimundo Barros. O procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza também participou do encontro.

A exemplo do desembargador e do procurador de Justiça, a desembargadora Angela Salazar também destacou a importância do diálogo entre representantes dos poderes, de forma harmônica e independente. A magistrada disse que Iracema Vale é uma mulher que se mostrou com muita liderança em todo o Maranhão, por ter sido votada em quase todos os municípios do estado.

“Uma das solicitações que eu fiz foi para que ela implementasse políticas públicas de proteção e de inclusão das mulheres, principalmente as mulheres negras e indígenas do nosso Estado do Maranhão”, revelou a desembargadora Angela Salazar.

ORGULHO

A deputada eleita agradeceu à desembargadora pela atenção e considera o desembargador Raimundo Barros e o procurador de Justiça Francisco das Chagas, seus conterrâneos, motivos de orgulho para o município do qual ela foi prefeita, Urbano Santos, a 262 km de São Luís.

“São pessoas de referência no nosso município, são pessoas que sempre lutaram e levantaram a bandeira do município de Urbano Santos, da região do Baixo Parnaíba. Nos espaços que ocupam, sempre procuraram divulgar e fazer Justiça às causas daqueles que mais precisam na região”, elogiou Iracema Vale.

A futura parlamentar estadual lembrou de uma questão de litígio de 33 povoados de Urbano Santos com outros municípios da região, há seis anos, quando era prefeita, e disse que o desembargador Raimundo Barros, conhecedor da realidade local, pôde testemunhar a situação. Ela disse que os povoados sempre pertenceram a Urbano Santos e continuaram pertencendo, como a população queria.

Na visita de cortesia, a deputada estadual eleita também destacou que Raimundo Barros, quando foi presidente do TRE/MA, construiu o fórum eleitoral do município.

“Uma estrutura que ficou marcada no coração da cidade de Urbano Santos. Então, a gente também tem essa dívida de gratidão com o trabalho de excelência que ele faz”, finalizou Iracema Vale.

Agência TJMA de Notícias

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Humberto de Campos | Confira como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no 1º turno das eleições 2022

Humberto de Campos (MA) definiu os votos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no primeiro turno das eleições 2022, realizado no ultimo domingo (2.out.2022).

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito estadual e nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Humberto de Campos (MA)

Lula, do PT, foi o candidato mais votado para a Presidência da República na cidade. Para o cargo de governador do MA, Carlos Brandão, do PSB, recebeu mais votos.

Ao fim da apuração na cidade, Lula, do PT, teve 79,90% dos votos para a Presidência (13.526 votos), enquanto Jair Bolsonaro foi a escolha de 16,14% dos eleitores (2.733 votos) do município.

Para o cargo de governador, Carlos Brandão recebeu 53,73% dos votos (8.356 votos) entre os eleitores de Humberto de Campos (MA). O segundo colocado nesse cenário foi Weverton, com 34,30% (5.334 votos).

Para o Senado, Flávio Dino liderou as escolhas do município, com 12963 votos, vence quem obtiver a maior soma de votos no estado.

Juscelino Filho foi o mais votado pela cidade para ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, com 4222 votos – para se eleger, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

Para o cargo de deputado estadual, Carlos Lula foi o mais votado pela cidade, com 2218 votos – assim como ocorre para o cargo federal, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

A eleição em Humberto de Campos (MA) teve 25,94% de abstenção.

Veja abaixo como cada candidato se saiu em Humberto de Campos/MA:

Presidente da República – votação em Humberto de Campos (MA)

Lula (PT): 13.526 votos (79,90%)

Jair Bolsonaro (PL): 2.733 votos (16,14%)

Ciro Gomes (PDT): 303 votos (1,79%)

Simone Tebet (MDB): 299 votos (1,77%)

Soraya Thronicke (UNIÃO): 38 votos (0,22%)

Padre Kelmon (PTB): 20 votos (0,12%)

Felipe D Avila (Novo): 4 votos (0,02%)

Léo Péricles (UP): 3 votos (0,02%)

Sofia Manzano (PCB): 2 votos (0,01%)

Constituinte Eymael (DC): 0 votos (0,00%)

Vera (PSTU): 0 votos (0,00%)

Brancos – 0,60%

Nulos – 3,23%

Governador – votação em Humberto de Campos (MA)

Carlos Brandão (PSB): 8.356 votos (53,73%)

Weverton (PDT): 5.334 votos (34,30%)

Lahesio Bonfim (PSC): 1.584 votos (10,19%)

Edivaldo (PSD): 239 votos (1,54%)

Frankle Costa (PCB): 12 votos (0,08%)

Simplicio (SD): 9 votos (0,06%)

Enilton Rodrigues (PSOL): 7 votos (0,05%)

Professor Joas Moraes (DC): 6 votos (0,04%)

Hertz Dias (PSTU): 4 votos (0,03%)

Brancos – 1,20%

Nulos – 10,45%

Senador – votação em Humberto de Campos (MA)

Flávio Dino (PSB): 12963 votos (83,13%)

Roberto Rocha (PTB): 2487 votos (15,95%)

Antonia Cariongo (PSOL): 69 votos (0,44%)

Saulo Arcangeli (PSTU): 39 votos (0,25%)

Pastor Ivo Nogueira (DC): 36 votos (0,23%)

Brancos – 2,00%

Nulos – 9,41%

Os 10 deputados federais mais votados em Humberto de Campos (MA)

Juscelino Filho (UNIÃO BRASIL): 4222 votos (24,64%)

Edilázio Júnior (PSD): 2009 votos (11,72%)

Duarte (PSB): 1112 votos (6,49%)

Marcio Jerry (PCdoB): 969 votos (5,65%)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO BRASIL): 774 votos (4,52%)

Rubens Pereira Jr (PT): 674 votos (3,93%)

Flavia Alves (PCdoB): 657 votos (3,83%)

Pastor Gil (PL): 581 votos (3,39%)

Guilherme Oliveira (Cidadania): 507 votos (2,96%)

Zé Carlos (PT): 464 votos (2,71%)

Brancos – 1,16%

Nulos – 1,49%

Os 10 deputados estaduais mais votados em Humberto de Campos (MA)

Carlos Lula (PSB): 2218 votos (12,97%)

Florêncio Neto (PSB): 1437 votos (8,40%)

Catulé Junior (PROGRESSISTAS): 1325 votos (7,75%)

Iracema Vale (PSB): 1061 votos (6,20%)

Chico Miguel (PDT): 834 votos (4,88%)

Fernando Braide (PSC): 743 votos (4,34%)

Rogerio Cafeteira (PROGRESSISTAS): 742 votos (4,34%)

Fabio Braga (PROGRESSISTAS): 712 votos (4,16%)

Sergio Albuquerque (PATRIOTAS): 590 votos (3,45%)

César Pires (PSD): 305 votos (1,78%)

Brancos – 1,26%

Nulos – 1,55%

Informações Tribunal Superior Eleitoral

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Recálculo de Votos MA | Entenda o que levou a Procuradoria Regional Eleitoral julgar improcedente, ação do MDB, que questiona resultado das eleições

O Procurador Regional Eleitoral Substituto Marcelo Santos Correa manifestou-se contrário à reclamação do MDB, que questionava o cálculo sobre a votação proporcional nas eleições 2022.

O partido MDB apresentou reclamação ao relatório resultado de totalização das eleições gerais de 2022, relativo ao Estado do Maranhão. O partido alega que o cálculo (feito por um algoritmo de computador) está errado e que a distribuição das “vagas de sobra” deveria ser feita primeiro pelos partidos que atingiram o Coeficiente Eleitoral.

No pedido, “o reclamante que obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917, restando a sobra de 95.666 votos válidos. No entanto, na distribuição das vagas destinadas para as sobras, alega que teria ocorrido erro/inconsistência, havendo preterição do reclamante nas vagas distribuídas.

O parecer do Procurador traz a lei que rege a matéria e diz “Dispõem os art. 108 e 109 do Código Eleitoral: Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. Parágrafo único. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109. Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:

I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido mais 1 (um), cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher;

III – quando não houver mais partidos com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I deste caput, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. § 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) desse quociente.

Na sequência, o procurador eleitoral destaca (em caixa alta e negrito) o cerne da lei que derruba a tese do MDB:

Dos dispositivos acima transcritos, depreende-se que, contrariamente ao alegado pelo reclamante, na distribuição dos lugares não preenchidos pela aplicação do quociente partidário podem concorrer TODOS OS PARTIDOS QUE PARTICIPARAM DO PLEITO, conforme expresso no §2º do art. 109. No caso do MDB, considerando o número de votos válidos (301.583) e o número do quociente eleitoral (205.917), tem-se que o número de lugares a serem preenchidos pelo quociente partidário é igual a 01 (um), nos termos do art. 107, vaga ocupada pela candidata ROSEANA SARNEY MURAD.

Nesse contexto, o fato de o candidato HILDO ROCHA ter a votação nominal mínima exigida não impede a aplicação do art. 109, uma vez que o partido MDB possuía apenas 1 (uma) vaga obtida através do quociente partidário, devendo as sobras serem distribuídas entre todos os partidos participantes do pleito, repita-se, ainda que não tenham obtido o quociente eleitoral e em consonância com o §2º do art. 109 do Código Eleitoral. Destarte, as regras utilizadas na contabilização dos votos nas eleições encontram-se em estrita observância à legislação eleitoral de forma que as operações aritméticas realizadas para alcançar o resultado da eleição proporcional são as mesmas realizadas em todo o país. Ante o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela improcedência da reclamação.

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