Prefeitura de Alcântara anuncia programação de aniversário de 375 anos da cidade e população detona a gestão

A Prefeitura de Alcântara anunciou, nesta sexta-feira (15/12), a programação de alusão aos 375 do aniversário da cidade e gerou muitos comentários negativos da população, que detonou a gestão do prefeito Nivaldo Araújo.

Na programação divulgada nas redes sociais, mostra diversas atrações locais e até nacionais que farão parte das comemorações, mas os internautas criticaram a detonaram a inexatidão dos artistas. “Essa programação até esmorece. O IATE vai da melhor”.  “Não me decepcionou, porque não esperava muito”, disserem alguns internautas.

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NADA SE ENQUADRA mais perfeito na atual situação política do município de Alcântara, o prefeito Nivaldo Araújo que já está a mais de um ano a frente da gestão, não tem nada para mostrar e também ainda não disse o que veio fazer. A reeleição do prefeito Nivaldo na disputa da prefeitura de Alcântara, continua num mar de incertezas – que vem se especializando em bater na trave – não tem poder aglutinador.

Uma coisa é certa: em todo o município, muitas surpresas ainda virão nas eleições de 2024. É aguardar e conferir os próximos capítulos…

Alema entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

VÍDEO: Mais uma ponte de madeira quebra e caçamba fica pendurada em cidade onde a prefeita obteve classificação máxima em transparência pelo TCE-MA

Nesta quinta-feira (14) um acidente ocorreu na zona rural de Lago da Pedra há 310 km de São Luís. Na ocasião, uma ponte de madeira desabou enquanto uma caçamba passava sobre ela.

Lago da Pedra tem um histórico negativo com pontes. Ano passado uma ponte também desabou no povoado Cutia zona rural da cidade, aonde a estrutura veio a desabar após um veiculo passar pela estrutura.

No mês de novembro a o município de Lago da Pedra comandada pela prefeita Maura Jorge foi classificado com “Índice A” em transparência no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Mas em se tratando de infraestrutura e manutenção das estradas vicinais que ligam os povoados,  o município alcança o “Índice I, de Incapacidade”.

A estrutura, que fica localizada na estrada que liga a sede de Lago da Pedra ao povoado João Grosso, não suportou o peso do veículo e, segundo informações, estava em condições precárias.

A caçamba pertence a uma loja de material de construção e felizmente funcionários que estavam no veículo não se feriram.

Veja o vídeo

Assembleia aprova PPA e orçamento financeiro do Estado para 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

Dino é aprovado para o STF com votação abaixo da expectativa; 47 votos a favor e 31 contra

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino necessitava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, tendo recebido uma votação apertada obtendo 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Com a aprovação, Flávio Dino aguarda agora a nomeação oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira no STF. Após a nomeação, o STF irá programar a cerimônia de posse do novo ministro.

Operação da Polícia Civil e MP prendem três ex-prefeitos de municípios do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou na prisão de três ex-prefeitos de municípios do Maranhão.

Os ex-prefeitos, Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte).

A operação, realizada em São Luís e na cidade de Matões do Norte-MA, foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Cantanhede-MA, em parceria com a Polícia Civil.

Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

Vice-governador Felipe Camarão é recebido com protestos em Imperatriz;VÍDEO

Ao chegar para inaugurar escola, vice-governador é alvo de manifestação organizada por professores da rede estadual.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), foi bastante vaiado e alvo de protesto durante agenda desta terça-feira (12) em Imperatriz,  na inauguração do Centro de Ensino Mourão Rangel, no bairro Centro. Dezenas de professores usaram faixas, cartazes e carro de som para protestarem contra os descasos do governo na educação. Os professores da rede pública cobravam o pagamento das progressões da categoria.

Como de costume, Felipe foi inaugurar a reforma da escola, mas se deparou com manifestantes que reclamam da como os professores vem sendo tratados nessa gestão, segundo alguns professores não estão sendo atendidos na clinica dos servidores.

Veja o vídeo publicado nas redes sociais, diante do protesto do Sinproesemma.

PF combate desvio de recursos públicos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.

Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.

Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei  695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.

Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.

Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.

Prefeito do MA faz apelo ao governador: “Estou disposto a oferecer todo suporte para melhorar a segurança em nossa região”;VÍDEO

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, fez um apelo urgente ao governador Carlos Brandão (PSDB), na tarde desta segunda-feira (11), para que veja a situação crítica da segurança pública no município de Humberto de Campos e na região.

Dois jovens foram brutalmente executados nos últimos dias no município, isso tem deixado os moradores assustados.

Na madrugada de terça-feira (5), 10 homens armados invadiram a residência e executaram com tiros e facadas o jovem por nome Darlisson, 20 anos, conhecido como apocalipse.  O outro crime ocorreu na madrugada de sexta-feira, (8) no bairro Santa Clara, onde também 10 homens armados invadiram a casa do Ulisses, 22 anos e executaram com vários tiros, que veio a óbito no local.

Em seu apelo às autoridades estaduais, o prefeito Luís Fernando direcionou sua mensagem ao governador Carlos Brandão. Ele destacou a necessidade urgente de “É necessário unirmos esforços para encontrar soluções eficazes e restaurar a tranquilidade em Humberto de Campos. Conto com a pronta atenção e colaboração de Vossa Excelência e de toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública do estado”.

Estou disposto a oferecer todo o suporte possível para melhorar a segurança em nossa região. Coloco à disposição espaços, alimentação, combustível e qualquer recurso necessário para fortalecer a atuação das equipes de policiais que trabalharão incansavelmente para proteger nossos cidadãos”, o prefeito afirma estar totalmente à disposição para ajudar.

Justiça suspende pagamento de R$ 220 mil e prefeitura cancela show do cantor Raí Saia Rodada em Afonso Cunha

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil.

O pedido de suspensão foi feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil, sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Em noite marcante, Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA) promove Formatura do ABC de alunos da Creche Carine Albuquerque

Em um momento memorável, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, nesse domingo (10), a I Formatura de Alunos da Creche_carinealbuquerque. A cerimônia reuniu os pequenos formandos da Educação Infantil, além de familiares e autoridades municipais, entre elas o @prefeito_wallasrocha.

Com o tema “Mágico de Oz”, a formatura apresentou a história de Dorothy Gale, personagem de sapatilhas vermelhas e seus amigos: o leão, o espantalho e o homem de lata, em uma bela aventura que valoriza união, cooperação, humildade, respeito, empatia, amizade e amor.

O baile de formatura foi o ponto alto da programação, que já vinha sendo trabalhada com diversas vivências inseridas no cotidiano escolar da turminha, até a entrega dos canudos pela primeira creche municipal, inaugurada pela atual gestão, em agosto de 2022.

Hoje celebramos não apenas o fim de uma etapa, mas também o início de uma jornada incrível, que se desenha diante de cada um desses pequenos grande vencedores. Quero expressar minha gratidão a todos os pais e responsáveis que confiaram em nós para educar e cuidar dos seus filhos ao longo desses anos. A parceria entre escola e família é fundamental. Aos nossos professores e toda equipe educacional, muito obrigada. Vocês dedicaram tempo, paciência, amor e conhecimento, para moldar essas mentes curiosas”, disse o prefeito Wallas Rocha.