Categoria: Polícia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, fez um apelo urgente ao governador Carlos Brandão (PSDB), na tarde desta segunda-feira (11), para que veja a situação crítica da segurança pública no município de Humberto de Campos e na região.

Dois jovens foram brutalmente executados nos últimos dias no município, isso tem deixado os moradores assustados.

Na madrugada de terça-feira (5), 10 homens armados invadiram a residência e executaram com tiros e facadas o jovem por nome Darlisson, 20 anos, conhecido como apocalipse.  O outro crime ocorreu na madrugada de sexta-feira, (8) no bairro Santa Clara, onde também 10 homens armados invadiram a casa do Ulisses, 22 anos e executaram com vários tiros, que veio a óbito no local.

Em seu apelo às autoridades estaduais, o prefeito Luís Fernando direcionou sua mensagem ao governador Carlos Brandão. Ele destacou a necessidade urgente de “É necessário unirmos esforços para encontrar soluções eficazes e restaurar a tranquilidade em Humberto de Campos. Conto com a pronta atenção e colaboração de Vossa Excelência e de toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública do estado”.

“Estou disposto a oferecer todo o suporte possível para melhorar a segurança em nossa região. Coloco à disposição espaços, alimentação, combustível e qualquer recurso necessário para fortalecer a atuação das equipes de policiais que trabalharão incansavelmente para proteger nossos cidadãos”, o prefeito afirma estar totalmente à disposição para ajudar.

Se tem algo que o prefeito do município de Alcântara, Nivaldo Araújo, (sem partido), não pode reclamar é da falta de dinheiro. Desde que assumiu a chefia do Executivo local, as diversas contas da prefeitura estiveram, e ainda estão abarrotadas de recursos públicos.

De julho de 2022, quando Nivaldo se tornou prefeito, até mês o passado, em outubro de 2023, o Município recebeu nada menos que R$ 81.967.564,84 (oitenta e um milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) milhões.

Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, que foram minuciosamente checados pelo SlzMa.

Nesses 16 meses, foram mais de R$ 81 milhões em recursos resultante de FPM (Fundo de Participação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação), FUS (Fundo de Saúde), ICS – ICMS estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), IPM – IPI Exportação – Cota Município, SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).

Arrecadação local

Nesse “bolo” gigantesco de recursos públicos, Nivaldo arrecadou outros R$ 680 mil de taxa de iluminação, pago pelo povo alcantarense nas contas de luz para a empresa Equatorial e depois, remetida para uma conta especifica da prefeitura.

Ainda falta arrecadação própria

O SlzMa só não conseguiu identificar quanto a atual gestão municipal somou em arrecadação municipal própria. Obviamente, que com o acréscimo desses valores, essa fortuna em dinheiro público recebido pelo prefeito Araújo aumenta ainda mais.

Lembrando que, neste montante não está incluído o que a prefeitura já recebeu em convênios do governo federal e do governo do estado entre 2022 e 2023, e também não está incluso neste montante a quantia que a prefeitura arrecadou em iluminação pública.

A pergunta é;

E o que o prefeito de Alcântara fez com tanto dinheiro?. Certamente, quando o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão) e/ou a Polícia Federal baterem às portas, os alcatarenses saberão o destino de tantos recursos públicos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino (PSB), na manhã desta quarta-feira (15/11). Em uma publicação nas redes sociais, o titular do Planalto se disse solidário ao chefe da pasta no caso da visita da mulher de um líder do Comando Vermelho à equipe de Dino.

Flávio Dino tem sido acusado nas redes sociais de ter recebido Luciene Barbosa, chamada de “dama do tráfico”. Lula, na postagem, considera que os ataques têm sido “artificialmente plantados” e “criminosos”, além de ponderar que a ação é coordenada. “Nós reiteramos: não haverá recuos diante de criminosos e seus aliados, estejam onde estiverem, sejam eles quem forem”, ressaltou Lula.

Lula reforçou que o ministro já se pronunciou sobre o caso, e que Dino não encontrou Luciene Barbosa. “Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, reforçou Lula na defesa do ministro.

Além disso, o presidente ressaltou que é preciso cuidado, já que poderiam ser criadas fake news sobre o assunto, e que isso atraía adversários. “Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada”, alertou o presidente Lula na publicação.

Metrópole

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços.

Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).
Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís.

A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados. 

 ORIGEM DO NOME

O nome da operação faz alusão aos dragões da mitologia mesopotâmica, o quais eram associados ao mal e frequentemente cometiam grandes crimes, sempre sendo punidos pelos deuses. Anzu, o dragão das tempestades, era considerado um dos piores deles e, conforme a mitologia, em certa ocasião teria roubado as pedras onde estavam escritas as leis do universo, e por tal crime acabou sendo punido pelo deus-sol Ninurta.

O vereador Domingos Paz (Podemos) se posicionou na tarde desta quinta-feira (26) sobre as acusações feitas pela procuradora geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Araújo Ribeiro. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio. Domingos se pronunciou após um internauta perguntar ao paramentar sobre as possíveis ameaças.

O vereador negou as acusações atribuída no boletim registrado no 1° distrito de polícia civil do centro e disse que nunca viu uma arma de perto. “imagina pegar uma nas minhas mãos”. completou. Veja