Ex-governadores do Maranhão tem pensão vitalícia suspensa por Rosa Weber

.Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”. Com informações da assessoria do STF.

Informações do STF

Estou com a garganta coçando, é Covid-19?

A Covid-19 afeta distintas pessoas de diferentes maneiras e com alguns sintomas semelhantes: febre, tosse, cansaço, perda de paladar ou olfato. Esses sinais logo despertam o alarme – estou com Covid-19? E com o surgimento de novas cepas do vírus Sars-CoV-2, ou mutações, como também são conhecidas, surgem outros sintomas. A coceira na garganta, por exemplo.

Na semana passada, Ronay Galdino, morador do Riacho Fundo, no Distrito Federal, sentiu uma leve coceira na garganta e pensou que fosse um dos sintomas da Covid-19. “Eu tive uma coceira na garganta ao beber água e engolir alimentos. Fiquei preocupado que pudesse ser um dos sintomas da Covid.”

Muita calma nessa hora! A infectologista Ana Helena Germoglio, explica que a coceira na garganta pode ser causada por diversos fatores. Alguns deles são: uso excessivo da voz; gripes e resfriados; poluição do ar; pelo de animais, poeira, mofo; frio e baixa umidade do ar; fumaça de cigarro; sinusite ou bronquite.

“A coceira pode ser causada por inúmeras causas, desde covid a outras irritações. A coceira nada mais é do que um fenômeno de irritação, inflamação que pode ser causada desde casos infecciosos até quadros alérgicos. A própria desidratação que é muito comum em Brasília.”

A médica explica que quando a coceira na garganta está associada a Covid, logo em seguida vem os outros sintomas como a coriza, ou congestão e a febre, aí sim você precisa fazer o teste. No caso da Covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.

Dessa forma, o recomendado é distanciamento social, higiene das mãos, uso de máscara e etiqueta respiratória, limpeza e desinfeção de ambientes, isolamento de casos suspeitos e confirmados e quarentena dos contatos dos casos da doença, conforme orientações médicas.

Ademais, o Ministério da Saúde recomenda ainda a vacinação contra a Covid-19 conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Estas medidas devem ser utilizadas de forma integrada, a fim de controlar a transmissão do SARSCoV-2.

 

Brasil 61

Professor Roberto Brandão reúne apoios importantes em diversas cidades do Maranhão

O pré-candidato a deputado federal Professor Roberto Brandão percorreu várias cidades do Estado, e tem recebido forte apoio político de lideranças e autoridades políticas.

Por onde passa tem sido intensa a sua agenda, hoje Roberto já coleciona apoios importantes para sua caminhada rumo à câmara federal.

Pescadores, representantes da pesca, produtores rurais, presidentes de associações, clubes de mães e famílias do campo vêem no Professor Roberto Brandão um legítimo representante, a prova é a forma como ele tem sido recebido por todos.

Desta vez sua passagem se deu nas cidades de Davinópolis, Petrolina, Coquelândia e Estrada do Arroz.

Até o início da campanha Professor Roberto Brandão já terá percorrido boa parte dos municípios Maranhenses, e à adesão ao seu projeto político só aumenta.

São Luís – Veículos dados em garantia de empréstimo ilegais com agiotas são apreendidos

Na manhã desta sexta-feira (21), foram apreendidos mais de 30 veículos que estavam sendo entregues a agiotas em forma de garantia de empréstimos ilegais.

Segundo informações do delegado Márcio Dominci, a Polícia Civil deu cumprimento a mandados de busca e apreensão em bairros de São Luís.

Durante a operação, realizada pelo 4° DP do Vinhais, foi localizado um imóvel de luxo no bairro do Olho d’água que servia de depósito de automóveis dados em garantias de empréstimos com agiotas.

“Todos os veículos são novos, inclusive alguns são importados. Os automóveis pertencem a mais de um agiota, todos residentes de São Luís”, afirma o Márcio Dominici.

O caseiro do imóvel não soube informar à polícia quem é o proprietário da casa. Segundo ele, um homem, identificado como César, é quem levava os veículos até o local.

Os automóveis foram apreendidos e periciados pela polícia. A investigação prossegue com objetivo de identificar todos os envolvidos e de buscar mais detalhes sobre como eram feitas as transações.

 

G1

Cidade paulista suspende vacinação após parada cardíaca em criança

Vacinado tem 10 anos de idade e apresentou o evento adverso 12 horas após receber a dose pediátrica da Pfizer em Lençóis Paulista (SP).

São Paulo – A Prefeitura de Lençóis Paulista (SP) suspendeu a vacinação de crianças contra a Covid-19 pelos próximos sete dias. A medida vale a partir desta quinta (19/1). A decisão foi anunciada pelas redes sociais do Executivo local, “após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer”.

Ainda de acordo com o comunicado, “pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento”. O texto adianta que, “segundo a família, a criança está estável e consciente”.

A prefeitura ressalta ainda que segue o indicado por seu comitê e “deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento”.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde destacou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são seguras e eficazes, impactando diretamente na redução de casos graves e internações por Covid-19.

“O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) está acompanhando e analisará o caso de Lençóis Paulista. O CVE informa que todos os casos de eventos adversos são analisados por uma comissão de especialistas antes de qualquer confirmação. É, portanto, precipitado e irresponsável afirmar que o caso do município está associado à vacinação. Na maioria das vezes, os casos de eventos adversos pós-vacinação são coincidentes, sem qualquer relação causal com o imunizante”, afirmou a pasta.

NOTA OFICIAL

Vacinação infantil está suspensa por 7 dias; vacinação de adultos segue normalmente

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de janeiro, determinou a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos por sete dias, em livre demanda. Pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação, devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento. A manifestação do Comitê acontece após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer. Segundo a família, a criança está estável e consciente.

O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento. Além disso, esse prazo é necessário para aprofundamento sobre o caso de forma específica e envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais. A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento ocorreu na rede privada.

Conforme Nota Oficial expedida anteriormente, na noite de ontem, aproximadamente 12 horas após ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou segundo o relato do pai, por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação.

Durante a reunião com o Comitê, a Prefeitura informou aos membros que, através da sua Secretaria de Saúde e da sua Vigilância Epidemiológica, já comunicou à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Vigilância em Saúde e aguarda resposta e instruções dos órgãos responsáveis. A vacinação de adultos segue normalmente na Central de Vacinação e na ESF da Vila Maria Cristina nos horários previamente determinados.

Comitê de Enfrentamento à Covid-19
Secretaria de Saúde de Lençóis Paulista
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Metrópole

Pode isso Arnaldo? Corolla apreendido com meio milhão de reais está no nome da mãe da deputada Daniela Tema

A alta quantia em espécie foi encontrada escondida no veículo. A assessoria da deputada diz que ela e a mãe não tem relação com o dinheiro e que o carro não pertence mais a família.

O carro apreendido com mais de meio milhão de reais na BR-316, no Maranhão, está no nome de Zarle Jadão Meneses, que é mãe da deputada estadual do Maranhão, Daniella Tema (DEM).

O veículo, um Toyota Corolla, foi apreendido na manhã dessa terça-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Peritoró, a 236 km de São Luís. A origem do dinheiro não foi informada pelos condutores do veículo, que foram levados à Polícia Federal de Caxias para prestar depoimento.

Segundo a assessoria da deputada, a parlamentar e sua mãe não têm relação com o dinheiro. A deputada diz ainda que o carro apreendido não pertence mais à família, pois o veículo já tinha sido vendido recentemente. Veja a nota na íntegra no final da reportagem.

A apreensão do carro aconteceu por volta das 11h30 no km 423 da rodovia federal, durante uma fiscalização de rotina, segundo a PRF. Dentro do veículo haviam duas pessoas, que demostraram nervosismo e falas descontextualizadas durante a abordagem policial.

Ao fazer a abordagem no veículo, foi encontrada a quantia de R$ 575.860 em espécie, entre notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00; R$ 20,00; e R$ 10,00. Todo o dinheiro estava escondido em sacos e mochilas no banco traseiro e no console central do veículo.

Nota na íntegra da deputada Daniella Tema

“Em razão da repercussão do caso envolvendo apreensão de um veículo e recursos financeiros supostamente irregulares, executada pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Peritoró, e relacionada de maneira enganosa ao nome da deputada estadual Daniella, a assessoria da parlamentar esclarece: A parlamentar não tem qualquer relação com o veículo apreendido e tampouco com os valores que teriam sido encontrados durante a abordagem realizada pela PRF. Após ter conhecimento sobre a suposta relação de propriedade entre o veículo e sua mãe, Zarle Jadão, a deputada tratou de apurar imediatamente os fatos e foi comunicada de que o veículo havia sido vendido recentemente pela sua família e que o processo de compra e venda do mesmo seguiu todos os trâmites legais do processo. Como a venda do veículo foi feita recentemente pela família da deputada, o mesmo ainda está em nome da sua mãe, posto que ainda encontra-se no prazo legal de transferência previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Ao contrário do que foi noticiado de maneira irresponsável por alguns meios de comunicação, a parlamentar informa que sua mãe não estava no veículo durante a abordagem e que se encontra desde o último domingo (16) em sua residência, na cidade de São Luís, acompanhada por amigos e familiares. Cumpre dizer que a deputada Daniella é detentora de conduta ilibada, que conduz seu mandato com muita responsabilidade e transparência. Cabe ressaltar, ainda, que a deputada nunca teve qualquer indício de irregularidade em sua legislatura e lamenta ao mesmo tempo que repudia a conduta de perseguição praticada pela mídia patrocinada por seus opositores. Por fim, a parlamentar reforça que já se colocou à disposição dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento sobre o fato”, diz a nota.

G1

Ana Paula Lobato assume prefeitura de Pinheiro após afastamento de Luciano Genésio

Nesta segunda-feira (17), a cidade de Pinheiro assistiu a posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato, que assumiu o comando da prefeitura municipal e ficará até Luciano Genésio se defender das acusações de desvio de R$ 38 milhões aos cofres públicos.

Em breve discurso durante a solenidade, ela destacou o desejo de que o seu aliado, o prefeito Luciano Genésio (PP), consiga se defender e retornar o mais rápido possível o comando da gestão – ele foi afastado por decisão do desembargador federal Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido da Polícia Federal, no bojo da Operação Irmandade.

“Esta não é a forma que gostaria de exercer interinamente o mandato de prefeita da minha querida Pinheiro. Espero que o companheiro Luciano [Genésio], após se defender junto à Justiça, consiga, com brevidade, reassumir a Prefeitura”, disse.

Durante seu pronunciamento, Ana Paula também destacou medidas de combate à Covid-19 e anunciou o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

“Hoje mesmo baixarei um decreto municipal com normas de segurança sanitária. Vamos nos dedicar para que o [Hospital] Antenor Abreu e o [Hospital] materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica. Amanhã de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos”, completou.

Saiba quanto gastou cada deputado federal maranhense em 2021

Um levantamento da Folha do Maranhão aponta quais foram os deputado maranhenses que mais gastaram dinheiro na Câmara Federal.

De acordo com o levantamento, foram consultados os gastos da cota parlamentar e verba de gabinete que cada deputado federal tem direito. Os valores da cota parlamentar custeiam as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor varia de estado para estado, porque grande parte da cota é gasta com passagens aéreas para Brasília. A verba de gabinete, no valor mensal de R$ 111.675,59 por deputado, destina-se a pagar os salários de até 25 secretários parlamentares que trabalham para o mandato, em Brasília ou nos estados.

Liderando o ranking de gastos de cota parlamentar aparece o deputado Marreca Filho (Patriota). Ao todo, o jovem parlamentar gastou R$ 487.938,36 com despesas parlamentares, seguida do deputado Hildo Rocha (MDB) com R$ 474.390,09 e o deputado Gil Cutrim (Republicanos) com R$ 470.861,97.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) aparece como líder de gastos no quesito verba de gabinete. Ao todo foram gastos R$ 1.227.391,06, seguindo de André Fucuca (PP) com R$ 1.226.998,36 e Marreca Filho com R$ 1.226.908,25.

Os deputados Dr. Gonçalo (republicanos), Rubens Júnior (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB) e Simplício Araújo (Solidariedade) estão no relatório, mas os não exerceram o mandato durante todo o ano, por tanto, os gastos apresentados não correspondem ao todo ano de 2021.

No valor acumulado de todos os deputados federais durante o ano de 2021, foram de R$ 6.699.132,87 de cota parlamentar e R$ 21.275.619,56 de verba de gabinete.

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Felipe Camarão desiste de concorrer ao governo do Estado e reafirma apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), encaminhou nesta quinta-feira (13) carta endereçada ao novo presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo, retirando oficialmente sua pré-candidatura ao Governo do Estado e reafirmando apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão (governador) e Flávio Dino (senador).

Incialmente lançado numa pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal, Camarão acabou tendo seu nome colocado pelo PT como governável para a corrida eleitoral deste ano, numa articulação que surgiu à partir do próprio partido, mas com mexidas de pedras no xadrez também por parte do núcleo de estratégia política do governador Flávio Dino.

Como a escolha do governador Flávio Dino (PSB) foi pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), oficializada na badalada reunião dos partidos da base política do grupo que comanda o Palácio dos Leões, a expectativa era que Camarão seguisse o mesmo rumo.

 

Confirmada, portanto, no comunicado:

“Em virtude da atual conjuntura política vivenciada em nosso estado; pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, cuja tática principal é clara, no sentido de eleger o presidente Lula e constituir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para a sucessão no Governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar, através desta carta, minha decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de Governador do Estado, no pleito de 2022”, justificou o secretário.

Além de endereçar conteúdo justificando sua decisão para o presidente do Diretório Estadual, Camarão também encaminhou carta no mesmo sentido “aos companheiros e companheiras” da legenda, mas agradecendo pela acolhida.

“Neste primeiro dia 13 de 2022, ano no qual a esperança renasce em cada um de nós na expectativa de que está próximo um novo tempo para nossa nação, dirijo-me a vocês, primeiramente, com o coração cheio de gratidão pela bravura, companheirismo e afeto que vocês demostram a mim desde o dia da minha filiação até hoje. Obrigado pelo acolhimento de sempre”, escreveu.

Fonte/meinformo.com.br

Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) é afastado do cargo

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (12), o delegado da Polícia Federal, Roberto Costa, confirmou que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, um dos alvos da Operação Irmandade, deflagrada em três municípios do Maranhão, foi afastado do cargo.

O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria Geral da República e atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O afastamento já foi comunicado ao gestor e ao presidente da Câmara de Pinheiro. O afastamento do prefeito Luciano Genésio é por tempo indeterminado.

Segundo as investigações da PF, as empresas que estavam oferecendo serviços a Prefeitura de Pinheiro seriam ligadas a Luciano Genésio e alguns de seus familiares, principalmente o seu irmão, Lúcio André Genésio. O delegado descartou, neste momento, pedidos de prisão.

Com o afastamento de Luciano Genésio do cargo, a vice-prefeita Ana Paula Lobato, é quem passa a responder pela Prefeitura de Pinheiro. Ana Paula é esposa do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

De acordo com a PF, a investigação tem como foco os Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com as empresas investigadas.
Luciano Genésio, até o momento, ainda não se posicionou sobre a investigação da PF.

No Maranhão, mortes de pacientes estariam gerando lucros para técnicos de enfermagem

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, está investigando a denúncia de que técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Tomás Martins, estariam faturando hora extra em cima da morte de pacientes.

De acordo com denuncia protocolado através da ouvidoria do MP, alguns técnicos de enfermagem estariam pegando fichas de pacientes que faleceram dentro das enfermarias e UCI’s e colocando nas suas produções como se os mesmos tivessem morrido nas transferências para outras cidades. Gerando assim horas extras e diárias que não foram feitas e lesando os cofres do município.

Como que um técnico de enfermagem que possui 2 empregos (Município de Santa Inês e Macrorregional do Estado) chega a fazer 30 viagens em 1 mês se cada viagem dessa duram em torno de 10 a 15 horas.

Diante do fato, o MP abriu um inquérito civil contra todos os técnicos de enfermagem contratados pelo município de Santa Inês, para verificar a ocorrência de irregularidades e/ou ilegalidades aptas a configurar ato de improbidade administrativa supostamente perpetradas por eles para justificarem o recebimento do pagamento de diárias e horas extras, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta.

Informações da Folha do Maranhão

Princípio de incêndio assusta consumidores e funcionários do Shopping Rio Anil; uma mulher fica queimada

Um princípio de incêndio na praça de alimentação do Shopping Rio Anil assustou os funcionários e consumidores na praça de alimentação manhã na noite desta quinta-feira (06). Segundo informações preliminares uma mulher teria saído de dentro de uma loja em chamar e logo após conseguiram apagar as chamas..

Nas redes sociais, alguns internautas compartilharam vídeos, onde é possível ver um tumulto e a mulher deitada no chão com queimaduras. Um dos usuários do whatsapp afirmou que a situação foi iniciada no restaurante ‘Mar e Terra’. Não há informações de mais feridos.