Categoria: Notícias

Pesquisa registrada no TRE aponta liderança de Vinicius Vale em Barreirinhas; Léo Costa em segundo e Amilca em terceiro

Uma nova pesquisa eleitoral, realizada pelo Instituto DataM, divulgada nesta segunda-feira, 1º, reafirmou a liderança do pré-candidato a prefeito na cidade de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB). O levantamento foi contratado pela Rádio Mirante/Imirante.

Nos dois cenários, tanto estimulado como espontâneo, o emedebista sai na frente abrindo larga vantagem com relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa.

No espontâneo, Vinícius alcançou 29,4% das intenções de voto enquanto Léo Costa (Podemos) obteve 14,8%. Em terceiro lugar aparece o atual prefeito, Amílcar Rocha, com 10,6%. Em seguida Joab Marreiros com 1,8%, Thiago Rodrigues com 0,6% e por último Antônio Carlos com 0,2%. Os votos em branco e nulos são 4,9% e os indecisos, 37,7%.

No cenário estimulado, Vale também lidera a lista com 37,9 % da preferência do eleitorado enquanto Léo Costa aparece em segundo com 26%. Amílcar Rocha alcançou 11,6%, Joab Marreiro 3,6%, Thiago Rodrigues 0,8%, e Totonho Corrêa 0,8%. Brancos e nulos somam 6,9%.

Em um outro cenário em que somente Vinícius Vale e Léo Costa foram citados como pré-candidatos, 42,4% dos eleitores optaram pelo filho da deputada Iracema Vele e 32,1% preferem o ex-prefeito de Barreirinhas.

A pesquisa também avaliou o índice de aprovação da administração do atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha: 72% não aprova e apenas 22,3% aprova.

A pesquisa do Instituto DataM, protocolada junto à Justiça Eleitoral sob n/º 08902/2024, entrevistou 507 eleitores entre os dias 23 a 25 de março, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

Categoria(s): Notícias, Política

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Vídeo:Pacientes reclamam do mau atendimento na Cemarc do São Bernardo

Quem precisa marcar exames e consultas na Central de Marcação do São Bernardo, em São Luís, tem enfrentado desafios significativos na busca por atendimento médico, isso porque a resposta é só uma: “falam para irmos amanhã, e esse amanhã nunca chega”, diz uma idosa que já caminha há um mês em busca de marca uma consulta. Ela reclama que o funcionário responsável pelo agendamento é mal educado e trata mal os usuários, segundo ela esteve na tarde desta segunda-feira 01, por volta das 16h na CEMARC da unidade mista São Bernardo para marcar a consulta, e os servidores não tiveram o mínimo de humanização e bom senso em atende-la, alegando que já tinham esgotado os seus horários, é o que afirma a paciente.

O filho da idosa gravou um vídeo relatando a situação vivida por sua mãe na tarde desta segunda-feira.

O SlzMa entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.

Categoria(s): Comunidade, Notícias, Saúde

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Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Alema autoriza obtenção de empréstimos pelo Executivo de R$ 1,9 bi

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

Categoria(s): Economia, Notícias, Política

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Pedido de vista adia votação de empréstimo de R$ 1,9 bi para o Governo do Maranhão

Um pedido de vista do deputado estadual Fernando Braide (PSD) no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, adiou a votação de um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo na ordem de R$ 1,9 bilhão ao Banco Brasil. O recurso será destinado para investir em infraestrutura.

Na análise da CCJ todos os membros aprovaram a constitucionalidade da matéria nesta terça-feira (26). Ela chegou a ser lida em plenário e quando foi submetida à votação. Quando Fernando se manifestou sobre o projeto, decidiu pedir vistas.

A CCJ concedeu vistas de 24 horas. Portanto, o projeto de lei será analisado somente na sessão desta quarta-feira.

O empréstimo solicitado pelo Governo do Estado é de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil.

“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão (PSB) no documento que tramita no Legislativo.

Categoria(s): Notícias, Política

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Em ano eleitoral, Justiça determina suspensão de empréstimo milionário pelo município de Mirinzal

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

IRREGULARIDADES

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Criminosos rendem clientes e funcionários de barbearia em assalto em São Luís

Um comerciante não conseguiu escapar e também entrou para as estatísticas de criminalidade. A barbearia dele, localizada na região do Angelim em São Luís. Vídeo mostra momento em que criminosos entram no estabelecimento; um deles empunhava uma arma.

Confira…

Nas imagens, é possível ver os criminosos armados e ameaçando os clientes. As vítimas ficaram no chão enquanto os criminosos realizaram um verdadeiro arrastão no estabelecimento, levando dinheiro, pertences das vítimas e para comemorar ainda levaram bebidas do local.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Polícia

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VÍDEO: Vereadores de São Luís protagonizam ‘bafafá’ em plenário

Mais uma cena que nessa legislatura virou rotina, brigas e escândalos tem sido a marca da Câmara de Vereadores de São Luís. Sob o comando do vereador Paulo Victor (PSDB), a casa foi palco novamente de confusão nessa segunda-feira (25).

Antes de iniciar a sessão plenária, os vereadores Aldir Júnior e Álvaro Pires iniciaram uma grande confusão, chegando às vias de fato.

Segundo informações de bastidores, os dois parlamentares chegaram a trocar socos.

Apesar da confusão, a sessão foi iniciada normalmente com Aldir Júnior ocupando seu lugar na mesa diretora. Por outro lado, Álvaro Pires optou por não retornar ao plenário, ficando em seu gabinete.

Vídeo mostra o final da confusão…

Categoria(s): Notícias, Política

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MP regulamenta formação de lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão definiu na manhã desta segunda-feira (25) os seis nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional.

Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Conforme o artigo 77 da Constituição do Estado do Maranhão, “um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.

Na sequência do processo, após o envio dos seis nomes, o Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Categoria(s): Justiça, Notícias

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Por meio de NOTA deputada Janaína Ramos anuncia fim do casamento com o Prefeito de Imperatriz

A deputada estadual Janaína Ramos (PP) usou suas redes sociais para tornar público seu final de relacionamento com o timonense Assis Ramos, que é delegado de polícia civil e que está em seu segundo mandato como Prefeito de Impereatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

Na nota, a deputada Janaína Ramos preferiu não entrar em detalhes sobre os motivos da separação, porém deixou claro que o presente mais lindo de sua vida foi seu filho Gabriel, fruto da relação do casal.

Veja a Nota                                                                                                                                                                                       

Categoria(s): Notícias, Política

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Iracema Vale prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário.

“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão

Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.

Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal

Trajetória

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

Desde sua juventude, participou de movimentos estudantis contra a Ditadura Militar e lutou ativamente por uma sociedade mais justa e democrática. Washington Oliveira também é um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e demais autoridades na cerimônia de posse de Washington Oliveira na SeriDF

Categoria(s): Notícias, Política

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Manifestação bloqueia a BR-135 nos dois sentidos próximo a Vila Maranhão, zona rural de São Luís

Moradores do bairro Camboa dos Frades, próximo a Vila Maranhão, em São Luís, interromperam o tráfego nos dois sentido na BR-135 na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo do protesto é chamar a atenção do judiciário sobre a reforma agrária na região.

A PRF está no local para acompanhar o protesto e tentar negociar uma resolução com os manifestantes. Enquanto isso, os motoristas que precisam utilizar a BR-135 são aconselhados a buscar rotas alternativas ou esperar até que a situação seja resolvida.

Categoria(s): Comunidade, Justiça, Notícias, Polícia

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