Autor: SLZMA

Mais de R$ 3,5 bilhões foram repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela (do referido mês) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio.

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação

Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios acesse: http://www.cnm.org.br/

Da Agência CNM de Notícias

Durante entrevista coletiva desta sexta-feira (28), o Governador Flávio Dino anunciou o início da vacinação contra a covid-19, para os profissionais de empresas de comunicação a partir de segunda-feira (31).

A vacinação dos profissionais vai ocorrer nas próprias empresas com envio de equipes de saúde do Governo.

O governador atende uma solicitação do Sindicato dos Jornalistas e também de vários profissionais da comunicação que tinham solicitado vacinas.

O governador Flávio Dino por meio de sua rede social informou que, após exames realizados na equipe do hospital UDI, em São Luis que atenderam indianos não foram detectados contágio da nova cepa indiana.

Também exames clínicos realizados em funcionários, hóspedes e tripulantes indianos, que estão hospedados em um hotel de São Luis, não comprovaram cepa Indiana.

Portanto esta transmissão da nova cepa indiana no Maranhão, diz governador

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito policial contra o senador Weverton Rocha (PDT).

O pedido foi encaminhado no início de 2021 por meio do Ofício nº35-2020-PJ3ªZE-SLZ-MA assinado por Raquel Silva de Castro, titular da 3ª Zona Eleitoral e 10ª PJ Cível de São Luís.

No documento, a PRE requisita à Superintendência da PF a instauração de inquérito policial para apurar possíveis ilícitos tipificados nos artigos nº 350 e nº 354-A do Código Eleitoral supostamente cometidos por Weverton Rocha.

Há indícios de que o senador teria obtido para uso próprio ou de terceiros documento falso para fins eleitorais e se apropriado de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral.

Outro ponto que deverá ser investigado pela PF, é a doação de recursos acima do limite legal para a campanha eleitoral.

Os autos foram encaminhados para a sede da PF, que fica no bairro da Cohama, em São Luís.

Caso seja denunciado e condenado pela Justiça, o parlamentar poderá pegar pena de dois a seis anos de reclusão, e terá que pagar multa, de acordo com o Art. nº 354-A.

Em fevereiro, Weverton Rocha teve as contas eleitorais reprovadas pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que negou o seguimento ao recurso extraordinário contra o acórdão da própria Corte, no qual também tinha negado provimento ao agravo interno, mantendo a decisão monocrática, declarando a nulidade do acórdão regional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com determinação de novo julgamento.

No final de abril, o Blog do Neto Ferreira publicou que procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva, pediu à Justiça Federal a condenação de Weverton Rocha por enriquecimento ilícito.

Rocha é réu em um processo que tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal (DF) que envolve o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o ex-Secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, e Adair Antônio de Freitas, dono de empresas que tinha convênios firmados de R$ 17 milhões com o Ministério. O político teria se beneficiado com o aluguel de aeronave pago por Adair durante uma viagem ao Maranhão.

Em Maio, a Procuradoria reiterou o pedido de condenação de Weverton à Justiça Federal.

O Blog entrou em contato com a assessoria do senador maranhense, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Blog do Neto Ferreira

O governador do Maranhão Flávio Dino disse na noite desta quarta-feira, dia 26, em sua rede social que está descartado lockdow no estado.

Em resposta aos áudios e informações falsas que circulam pelos grupos de whatasapp ele disse;

“Fake News diversas hoje: noticias mentirosa sobre coronavirus; anúncio falso de Lockdow; ordem minha para afastar um sargento ou subtentenente da PM. Repito: Notícias plantadas por bandidos. Gente perigosa, que mente como meio de vida.” Disse o governador

Atendendo ao convite do jornalista e suplente de vereador Jeremias Ribeiro, o ex-reitor do Instituto Federal do Maranhão IFMA, Roberto Brandão, visitou na tarde deste sábado 22/05, o município de Cedral, onde participou de reunião com lideranças de diversos povoados e seguimentos para apoio a sua pré-candidatura a deputado federal.

Também participou da reunião o ex-prefeito do município de Mirinzal, Agenor Almeida, onde externou seu apoio ao ex-reitor.

O encontro serviu como ensaio de uma aproximação já visando as eleições de 2022. Ultimamente, Roberto Brandão tem visitado diversas cidades do Maranhão para levar a mensagem de renovação e participação popular.

Durante o encontro, Roberto Brandão deixou claro que deseja se aproximar mais dos municípios para desenvolvimento de projetos sociais.

Câmara de Timon instala CPI para investigar ações da prefeitura no combate à Covid-19

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon desta segunda-feira, 24, marcou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar as ações e eventuais omissões da prefeitura de Timon em relação ao combate à pandemia da Covid-19 no município. O pedido de instalação da CPI foi protocolado no dia 10 de maio de 2021, pelo vice líder da oposição, vereador Ulysses Waquim, junto à Mesa Diretora da Casa.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, leu o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon que dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar eventuais omissões do governo municipal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 em Timon. Nesta terça-feira, 25, o presidente irá indicar e empossar os membros da comissão.

A CPI da Covid-19 da Câmara Municipal de Timon terá o prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, caso seja necessário e terá a prerrogativa de examinar documentos municipais, convocar testemunhas e solicitar, através da Mesa da Câmara, as informações necessárias à prefeita e ou aos dirigentes das entidades de administração indireta.

Ao final dos trabalhos da CPI e mediante o relatório final da comissão o plenário decidirá sobre as medidas cabíveis, no âmbito político administrativo, através de decreto legislativo, aprovado por pelo menos dois terços dos vereadores presentes. Todo o relatório decorrente da CPI, ao final dos procedimentos adotados, será enviado ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas nos âmbitos penal ou civil.

Blog do Elias Lacerda

A juíza Karine Lopes de Castro determinou nesta segunda-feira (24), o retorno imediato de Calvet Filho ao cargo de prefeito de Rosário. A magistrada ainda fixou multa de R$20 mil ao presidente da Câmara Municipal, caso ele não cumpra essa determinação.

O documento expedido pela juíza Karina Lopes de Castro diz o seguinte

“DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária nº 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação. Por consequência, DETERMINO a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de Prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”.

Veja o documento abaixo:

O secretário Carlos Lula, titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, confirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 20, que os tripulantes da Índia do navio Mv Shandong Da Zhi, que chegaram a ser internados em São Luís após contrair Covid-19, estão mesmo infectados com a cepa indiana da doença.

Atualmente, apenas um deles segue em hospital da rede privada da capital.

Inicialmente, acreditava-se que os pacientes poderiam ter sido infectados por outra variante, porque o navio é da China, partiu da Malásia e embarcou a tripulação na África do Sul.

Segundo Lula, a variante foi encontrada em seis amostras enviadas a laboratório.

No total, 15 tripulantes no navio foram infectados. 14 estão em isolamento na própria embarcação.

Blog do Gilberto Leda

O prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Telles (PL),, que está com Covid-19, precisou ser transferido para um hospital particular em São Paulo.

De acordo com comunicado enviado pela Prefeitura, o gestor está internado em um leito semi-intensivo e fazendo uso de oxigênio artificial através de cateter nasal.

Segue…