Autor: SLZMA

Uma polêmica tomou conta da cena política na cidade de Morros, quando a vereadora Eliene da Colônia acusou publicamente o prefeito Milton José, conhecida como Paraíba, nesta segunda-feira (18). O caso vem gerando intensos debates na cidade, dividindo opiniões entre os cidadãos.

Eliene, eleita vereadora no último pleito municipal, afirma que o prefeito estaria agindo de má-fé ao tentar apropriar-se de um terreno de sua propriedade, localizado ao lado de uma quadra, em uma área valorizada da cidade. No vídeo ela chega ate apresentar um suposto documento. Paraíba alega que a área faz parte da quadra, conforme escritura apresentada por ele.

Eles trocaram acusações mútuas em vídeos que circularam nas redes sociais. Em registros publicados pelo próprio gestor, ele diz que a vereadora estava “descontrolada”.

Os fiscalizados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devem responder até o dia 20 de setembro os questionários relativos ao Projeto InterAgir, à estrutura e funcionamento dos Diários Oficiais Eletrônicos e às medidas adotadas para a implantação da Lei nº 14.113/21 (Nova Lei de Licitações).

Para realizarem o envio das informações, os responsáveis devem acessar o sistema Informe e inserir os dados solicitados em cada questionário.

O projeto InterAgir compõe o objetivo estratégico de aprimorar e fortalecer a efetividade dos Tribunais de Contas (Plano de Ação 2022-2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon) e tem como finalidade contribuir para a melhoria da gestão e para a elevação da efetividade das ações de controle externo, por meio do fortalecimento do sistema de controle interno dos Municípios brasileiros.

As informações enviadas pelos gestores públicos contribuirão para que seja feito o diagnóstico do estágio em que se encontra o controle interno de cada município maranhense, possibilitando avaliação precisa dos pontos fortes e fracos, permitindo identificar as melhorias necessárias e tomar medidas para implementá-las.

Até o momento, 24 Prefeituras e 29 Câmaras responderam ao questionário do Projeto InterAgir 2023, o que representa 11,06% e 13,36% do total, respectivamente. Já em relação aos dados pertinentes ao funcionamento dos Diários Oficiais Eletrônicos, 31 Prefeituras e 9 Câmaras, o que contabiliza 14,28% e 4,15%. Em se tratando das informações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, apenas 19 Prefeituras e 7 Câmaras enviaram as informações, 8,75% e 3,22%.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, reafirma a importância de os gestores públicos cumprirem o prazo de envio das informações solicitadas e destaca que aqueles que não cumprirem com a determinação estarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 2.000,00 para cada questionário não respondido.

Outro aspecto para o qual Fábio Alex alerta é o caráter fiscalizatório da solicitação das informações que está sendo procedida pelo TCE maranhense, o que resulta em ingresso de Representação contra os gestores que descumprirem a norma de envio das informações, com a aplicação das sanções decorrentes da medida. “As atividades do Projeto InterAgir são fundamentais para que possamos equalizar e tornar mais efetivas as estruturas responsáveis pelo controle interno no âmbito dos municípios. Todas informações solicitadas devem ser enviadas de forma tempestiva ao TCE, de modo a evitar as penalidades previstas na legislação”, disse.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou 27 novas leis. As normas foram publicadas na edição do último dia 6 de setembro do Diário Oficial do Município (DOM).

18 leis resultam de projetos de lei de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB). Veja a seguir:

– Lei n° 7.283, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes pública e particular de educação do município, da investigação e do acompanhamento das crianças e dos adolescentes que apresentam atitudes características de vivência de violência doméstica.

– Lei n° 7.302, de 02 de maio de 2023: Cria o Dossiê das “Mulheres de São Luís”.

– Lei n° 7.312, de 02 de maio de 2023: Autoriza o Poder Executivo a implantar programa para a instalação de reservatórios de água ou de cisternas para famílias de baixa renda em São Luís.

– Lei n° 7.314, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre o atendimento de urgência e emergência nos hospitais particulares do Município de São Luís.

– Lei n° 7.333, de 02 de maio de 2023: Autoriza o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade em São Luís.

– Lei n° 7.339, de 02 de maio de 2023: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar em São Luís.

– Lei n° 7.342, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa com excesso de peso nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de São Luís.

– Lei n° 7.352, de 02 de maio de 2023: Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de São Luís.

– Lei n° 7.424, de 02 de maio de 2023: Considera de Utilidade Pública o Ministério Gideões – Casa de Oração.

– Lei n° 7.428, de 02 de maio de 2023: Considera de Utilidade Pública o Instituto Movimentação para Desenvolvimento Social.

– Lei nº 7.156, de 02 de maio de 2023: Institui o Curso de Capacitação para Higiene de Alimentos, destinado aos profissionais que trabalham em estabelecimentos que manipulam alimentação, no Município de São Luís.

– Lei nº 7.157, de 02 de maio de 2023: Altera dispositivos da Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário de São Luís, amplia o prazo de validade da Certidão Negativa e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, versa sobre o prazo para requerimento da renovação da certidão e dispõe sobre a desnecessidade de Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para a viabilidade do pagamento de serviços prestados perante a Administração Pública Municipal.

– Lei nº 7.216, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas a laboratórios de análise clínicos fornecedores de serviços que, em decorrência de situações de pandemia, emergência ou de calamidade pública, incorram no descumprimento do previsto no inciso X, do art. 39 da Lei Federal 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) no âmbito do Município de São Luís.

– Lei nº 7.226, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a autorização do Município de São Luís em realizar parceria com o Governo do Estado do Maranhão para que restaurantes populares forneçam alimentação para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de São Luís.

– Lei nº 7.232, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a instituição de serviço público municipal permanente de prestação de atendimento veterinário de urgência e emergência para cães e gatos – “Unidade de Saúde Animal” – e a autorização para realização de convênios e parcerias no Município de São Luís.

– Lei nº 7.253, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do número do imóvel residencial e comercial em local visível na fachada da propriedade, no âmbito do Município de São Luís.

– Lei nº 7.255, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a substituição do atual nome da Escola “U.I. Uruati” para “Maria de Moraes Lobo”.

– Lei nº 7.361, de 02 de maio de 2023: Autoriza a Prefeitura do Município de São Luís a promover Curso de Libras direcionado às pessoas com algum tipo de deficiência auditiva ou deficiência na fala, assim como para todas as pessoas, através de projetos voltados às comunidades.

Outras oito leis resultam de iniciativas da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Confira:

– Lei n° 7.337, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa, com a frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME! (Lei nº 10.741/2003, Estatuto do Idoso)”, no interior dos coletivos urbanos, em repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias em São Luís.

– Lei n° 7.378, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no âmbito do Município de São Luís.

– Lei n° 7.379, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional dentro das escolas públicas do município.

– Lei n° 7.380, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a instituição do “Programa Adote uma Praça” no âmbito do Município de São Luís.

– Lei n° 7.381, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich.

– Lei nº 7.207, de 02 de maio de 2023: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.

– Lei nº 7.225, de 02 de maio de 2023: Fica autorizado o Poder Executivo a ofertar acompanhamento psicológico para os profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19, causada pelo Coronavírus.

– Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com o texto “A INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ É FATOR DE RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), QUE PODE LEVAR A DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DISTÚRBIOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.” nos bares, restaurantes e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do Município de São Luís.

Foi promulgada, ainda, uma lei originária de projeto de lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC):

– Lei nº 7.264, de 02 de maio de 2023: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.488/05, e dá outras providências.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Apartes

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou sobre a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange a região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, possuem muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro “Bastidores”, com o jornalista Clóvis Cabalau, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), falou sobre como andam os trabalhos na Casa. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pelo Executivo Municipal já há algum tempo e está prevista a votação ainda neste mês, está em fase de discussão”, afirmou.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), Paulo Victor falou que o projeto foi recebido pelo Legislativo Municipal no dia 29 de agosto, com orçamento de aproximadamente R$ 4.731 Milhões e já está em análise pelas comissões da Casa. “De fato é através dessa lei orçamentária que o Prefeito vai conseguir gerir a nossa cidade no ano que vem. E a Câmara Municipal tem uma parcela de contribuição ativa neste implemento – não só na fiscalização, mas na complementação”, pontuou o parlamentar.

Ele explicou que o Executivo Municipal envia o previsto em orçamento e como este será distribuído entre as diversas pastas da administração para a análise do Legislativo. Com base nisso, Paulo Victor disse que certamente algumas alterações serão feitas, porque cabe à Câmara, por meio de seus vereadores, fazer emendas para que o dinheiro público seja distribuído de maneira equilibrada.

De acordo com o Presidente da Câmara, a Secretaria de Governo, por exemplo, aumentou em 50% o seu custeio e a Secretaria de Administração também apresentou um acréscimo de 30%. “A Secretaria de Projetos Especiais sai de R$ 41 Milhões para R$ 100 Milhões de custeio, enquanto as de Saúde, Educação e Transporte Público não tiveram alterações significativas”, apontou.

Paulo Victor garantiu que, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, neste não haverá atrasos na votação, ainda que haja diferenças institucionais envolvendo os poderes Executivo e Legislativo. Isto, segundo ele, contribuiu para desacelerar um pouco a votação da LDO neste ano. Mas ressaltou que as questões políticas não podem se sobrepor às necessidades do povo.

“Então, a Câmara de São Luís trouxe esta responsabilidade para si e a Comissão de Orçamento está recebendo todas as emendas dos vereadores, para que a gente consiga distribuir esse bolo orçamentário e aprovar o quanto antes a LDO para o ano que vem”, concluiu.

Pessoas que no afã de tirar proveitos políticos torcem pelo quanto pior melhor, se frustraram novamente na última terça-feira (5), o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha esteve vistoriando varias obras no município, medida que vem sendo adotada desde o início da sua gestão e permanece ate agora, mesmo diante dessa crise financeira enfrentada devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Austeridade

O panorama explicita a importância de termos uma gestão financeiramente controlada, que se deve às escolhas acertadas do prefeito Wallas Rocha que buscou se cercar de uma equipe altamente técnica, competente e capaz de transformar a São Benedito do Rio Preto, uma cidade melhor para se viver.

Isso ficou também evidente quando o município tratou de um tema considerado polêmico por muitos, me refiro ao Piso Nacional da Enfermagem.

Wallas reuniu com a classe e deu todas as garantias do cumprimento da Lei, e assim foi feito. Antes, porém, foi necessário criar Projeto de Lei. A proposta normativa submetida à deliberação do órgão legislativo obteve aprovação unânime e, os valores dos atualizados.

Palavra cumprida

“Com alegria, informo que estamos realizando o pagamento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com os novos valores do piso salarial. Um reconhecimento merecido por toda a dedicação”, comemorou o prefeito nas redes sociais.

Mas, isso não é tudo

Wallas Rocha ainda segue tocando inúmeras obras de infraestrutura, em todos os setores, que vão de reformas, reconstruções e outras que partem da estaca zero, como é o caso da nova escola de 12 salas que está sendo construídas em nossa cidade. Essa escola irá beneficiar muitos estudantes, oferecendo uma infraestrutura moderna e adequada para o ensino de qualidade.

Entre outras obras planejadas estão as ruas do Meton no bairro São Paulo, a rua Maria Andrade, nas imediações do bairro Batatal, esta sendo colocado os blocos de concreto da nova pavimentação dessa rua tão importante de acesso ao bairro Humaitá.
Essa é uma das muitas ruas que estão sendo reformadas e urbanizadas em nossa cidade.

Ainda tem mais…

O poço artesiano do bairro Humaitá está em fase final de construção, esse poço vai levar água de qualidade para muitas famílias dessa região. Ele também irá ajudar as atividades da agricultura familiar nessa região.

Esse é mais um resultado do nosso trabalho comprometido com o desenvolvimento do nosso município. Estamos sempre buscando mais obras e serviços para melhorar a vida de todos.

Assista