A decisão unânime do STF, 10 a 0, colocando ponto final na disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão não apenas confirmou Iracema Vale no comando da Casa. Ela também expôs aquilo que, nos bastidores, sempre foi evidente: Othelino Neto tentou se perpetuar no poder e judicializou o resultado apenas para defender um círculo político que gira em torno de si próprio.
Como registramos, a eleição interna da Alema, em novembro do ano passado, terminou empatada entre Iracema e Othelino. O regimento de 1991 é claro: em caso de empate, vence o candidato mais velho. Não é uma invenção, não é casuísmo, é regra histórica da Casa. Mesmo assim, o Solidariedade, partido de Othelino, foi ao STF tentando anular esse critério para manter o ex-presidente por mais um período no comando do Legislativo.
A tentativa, porém, naufragou. E naufragou feio.
O voto do ministro Edson Fachin, que encerrou a ação, consolidou aquilo que dez ministros já haviam deixado claro: a eleição foi legal, constitucional e legítima. Sem espaço para dúvida, sem margem para interpretação política. A democracia interna da Assembleia venceu, e venceu amplamente.
Iracema Vale, ao repercutir o resultado na tribuna, resumiu o sentimento que se espalhou no plenário na manha desta quarta-feira (26).
“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão.”
A fala foi certeira. Seu posicionamento não foi de confronto, mas de afirmação institucional. E esse talvez seja o ponto que mais incomodou Othelino durante todo o processo: Iracema não jogou o jogo da disputa pessoal. Jogou o jogo da legitimidade.
Enquanto isso, do outro lado, o discurso era outro: a tentativa de rasgar uma regra antiga, só para preservar um grupo político que já estava confortável no comando da Casa. Era uma disputa pelo poder puro e simples, travestida de questionamento jurídico.
No fim, prevaleceu aquilo que deveria prevalecer sempre:
a regra, a estabilidade institucional e a democracia, não o interesse de um grupo.
Othelino sai derrotado.
Iracema sai fortalecida.
E a Assembleia Legislativa, pelo menos desta vez, sai maior do que as ambições individuais que a cercam.