A construção da ciclovia em Cedral tem levantado sérias suspeitas sobre a administração dos recursos públicos pela Prefeitura de Cedral, sob o comando do prefeito Fernando Cuba. Informações indicam que a obra teria sido iniciada apenas em abril de 2024, embora a administração pública tenha autorizado um pagamento antecipado de R$ 359.628,52 mil já em janeiro.
O contrato foi assinado em 11 de dezembro de 2023 entre a Prefeitura de Cedral e a empresa Limpomax Empreendimentos para a construção da ciclovia, com um custo estimado de R$ 1,3 milhão. No entanto, apenas um mês após a assinatura do contrato, em 5 de janeiro de 2024, o prefeito autorizou o pagamento antecipado, alegando que cerca de 27,21% da obra já estava concluída.
Essa antecipação de recursos públicos levanta sérias questões, especialmente porque as obras, conforme apurado, só começaram efetivamente no final de abril de 2024, meses após o desembolso inicial.
Há também relato sobre a falta de placa informativa no local da obra, um requisito básico que deve detalhar o projeto, a empresa responsável, os prazos e os valores envolvidos. A falta dessa transparência essencial não só dificulta o acompanhamento pela comunidade, mas também sugere possíveis irregularidades na condução do projeto.
Diante desses indícios, a situação exige uma investigação rigorosa para esclarecer se houve favorecimento indevido à empresa contratada e para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e transparente.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.
A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.
Valorização
De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.
“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.
Procedimentos
Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.
Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.
A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf
Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não
apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.
Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.
Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)
Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar
O pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal, Duarte Júnior (PSB), larga mal fazendo propaganda eleitoral antecipada e pode ser julgado pelo crime de abuso de poder Político ou Econômico no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Duarte Jr, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda eleitoral antecipada após divulgar uma campanha de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís.
A realização do evento pode configurar abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito.
“nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias”, diz trecho da denúncia.
Para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”
“O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver’”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.
Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.
O prefeito Wallas Rocha mais uma vez acertou na programação da Vila Junina 2024 de São Benedito do Rio Preto. Os elogios ao local, organização e segurança foram unânimes. Ao longo de cinco noites centenas de pessoas foram à rua das Flores, no bairro Trizidela prestigiar a festa de São João promovida pela prefeitura.
Beleza, tradição, ritmos e alegria com uma decoração caprichada e muita diversidade de grupos folclóricos, o arraial atraiu centenas de sambeneditenses.
A festa foi abrilhantada por quadrilhas juninas, grupos de dança portuguesa, cacuriá, carimbó, bumba-bois, cantores locais, além da tradicional noite de shows.
Em uma reunião estratégica conduzida pela presidenta estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Efigênia Tavares, o partido reafirmou seu sólido apoio à pré-candidatura de Dudu Diniz à prefeitura de São José de Ribamar. O encontro, que contou com a presença marcante do deputado estadual Jota Pinto e do vice-prefeito do município, Júnior Lago, consolidou o compromisso da PMB com o projeto político liderado por Dudu Diniz.
Durante a reunião, Efigênia Tavares destacou a importância de uma gestão comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade.
O deputado Jota Pinto reforçou o apoio do partido à pré-candidatura, enfatizando a experiência e a capacidade de Dudu Diniz para enfrentar os desafios da administração pública. “Dudu representa a renovação que nossa cidade precisa. Estamos unidos para construir um São José de Ribamar mais justo e desenvolvido”, declarou o parlamentar.
Júnior Lago, vice-prefeito, ressaltou os avanços alcançados e a importância de dar continuidade ao trabalho em curso.
Vale destacar que a pré-candidatura de Dudu Diniz tem recebido apoio crescente de diversos setores da sociedade ribamarense, consolidando-se como uma das principais forças políticas no cenário local.
Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.
Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.
A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.
O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.
TELETRABALHO
Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.
Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.
Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.
SEM CONTATOS
Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.
Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.
“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.
CONDUTAS
“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.
Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.
“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.
Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.
Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.
O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.
“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).
Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.
“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.
Renda
A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.
Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.
Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.
No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.
Infraestrutura
A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.
A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.
E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.
“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.
Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.
Na manhã deste domingo(23), o vereador e pré-candidato Dudu Diniz, participou de um café produtivo e enriquecedor, no bairro Tropical com apoiadores, afim de debater propostas e unir forças para construir uma nova história em São José de Ribamar.
Uma roda de conversa foi formada e foram debatidos os mais diversos temas que afligem a população, além das necessidade de melhorias para a região e ainda o avanço da pré-candidatura a prefeito, do vereador.
“Essa eleição é a mais importante que teremos, estamos lutando contra o sistema, vamos unir esforços, dedicação na nossa pré-campanha, e com determinação, conquistar a vitória, só assim juntos iremos mudar a história da nossa cidade de verdade”, disse Dudu Diniz.
Uma conversa produtiva o pré-candidato destacou a importância de trabalhar em conjunto com os moradores e líderes locais para promover mudanças significativas e positivas na região.
Além do vereador, participaram da conversa o líder Severaldo , o Deputado Jota Pinto, e lideranças da região do movimento que ganha força e caminha para a verdadeira mudança que São José de Ribamar almeja.
O governador Carlos Brandão (PSB) prestigiou, neste sábado (22), a terceira noite do Arraial da Assembleia. Na ocasião, ele parabenizou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), pelo grande evento junino organizado pelo Parlamento Estadual, que consagra-se a cada ano como um dos melhores do estado, com apresentações diversificadas do melhor da cultura popular maranhense.
“A presidente Iracema está de parabéns por valorizar a nossa cultura popular, com apresentação de grupos de bumba meu boi, shows de artistas locais, numa festa que vale a pena registrar o brilho e a animação com muita gente presente. Vale ressaltar a presença dos carrinhos do ‘Mais Renda’, gerando dinheiro para os beneficiados nesse período junino“, destacou Brandão.
Iracema e Brandão percorreram o arraial e assistiram a algumas apresentações da noite. A presidente do Legislativo maranhense fez uma breve saudação à visita de Brandão ao Arraial da Assembleia e agradeceu ao governador por realizar um grande São João no estado.
“Eu sempre valorizei as festas juninas e temos ampliado a festa nos últimos anos. Mais uma vez, o Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão, em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com acessibilidade e segurança, contando com apoio total do governador Brandão”, afirmou Iracema.
No início da noite do sábado, o terreiro junino da Assembleia recebeu a Companhia Batuque, seguida da da Quadrilha Flor do Amor. Em seguida, apresentaram-se o Boi Brilho da Terra (orquestra), Boi da Floresta (Baixada), Boi da Madre Deus (matraca), Boi da Lua e Boi da Maioba (matraca). Fechando a noite com chave de ouro, o Boi da Matinha e o Boi Barrica entregaram muita animação e energia para o público, que, mais uma vez, compareceu em grande número no espaço.
A professora Magnólia Silva prestigiou o Arraial da Assembleia pela terceira noite, fazendo questão de destacar a diversidade das apresentações e o festival gastronômico de pratos típicos da culinária maranhense disponíveis nas 11 barracas do arraial.
“É um ambiente saudável e familiar, no qual a gente vê o melhor das tradições juninas maranhenses. A gente tem a oportunidade de assistir diversas brincadeiras, tudo com muito conforto e, principalmente, segurança”, disse.
Já o empresário Justino Nascimento, que trouxe a esposa e o filho adolescente, era puro encantamento com o Arraial da Assembleia. “Estão de parabéns por valorizar os nossos grupos de bumba meu boi, as quadrilhas juninas e shows de artista local, sempre com diversidade de ritmos e sabores que só o São João do Maranhão tem. Além de valorizar a nossa cultura popular, é um espaço com segurança, acessibilidade e conforto”, ressaltou.
Novos espaços
Os frequentadores destacam ainda os outros elementos disponibilizados no Arraial da Assembleia para garantir a alegria e a inclusão nos quatro dias de festança, como parquinho infantil para a criançada, o espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs), que podem assistir às brincadeiras com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco é acompanhada por um intérprete de Libras.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do jornalista Djalma Rodrigues, aos 66 anos, ocorrida neste sábado (22), em São Luís.
Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema.
Nesse momento de profunda tristeza, nos unimos em oração pedindo a Deus que conforte os corações de seus familiares e amigos.
Jacqueline Heluy Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão
Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.
Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade“, afirmou a presidente.
A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa“, destacou a secretária.
A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.
Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.
Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão“, afirmou.
A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a contratação, pelo Munícipio de Barreirinhas, de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o erário municipal.
Na Ação, que foi originada de representação do cidadão José Leônidas Caldas Batista, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho argumenta que a aprovação da Lei nº 855/2023, que referendou o pedido de empréstimo pela Câmara de Vereadores de Barreirinhas, ocorreu sem obedecer ao devido processo legal. De acordo com os autos, não foi apresentado projeto técnico, nem houve pareceres das comissões competentes e estudo de impacto financeiro da contratação.
O Município de Barreirinhas apresentou o projeto de lei nº 019/2023, com a finalidade de realizar pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, construção e manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de pontes e de praças.
“Observou-se ainda que só num dia, 14 de novembro de 2023, o projeto foi votado e aprovado, com o parecer jurídico, pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e, por fim, aprovado o projeto de lei 019/2023 na lei nº 855/2023, com o quórum de dois terços”, relatou o promotor de justiça.
Ainda segundo o membro do Ministério Público, na sessão da Câmara que aprovou a lei nº 855/2023, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que seria suportado pelo Município de Barreirinhas nos próximos 10 anos e nem quanto à capacidade econômica para custear as despesas desse empréstimo.
