PF e anatel fecham rádios clandestinas em Timon

Caxias/MA. A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/7) a Operação Frequência Limpa no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações, importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

Justiça impede empréstimo de R$ 18 milhões da prefeitura de Pedro do Rosário em ano de eleição

A justiça suspendeu o empréstimo solicitado pela Prefeitura de Pedro do Rosário – MA, que foi aprovado na Câmara dos Vereadores, no mês de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 005/2024, que gerou a Lei Municipal nº 355/2024, sancionada pelo Prefeito Toca Serra, que permite que a Prefeitura de Pedro do Rosário – MA realize um empréstimo de R$ 18.000.000,00 (dezoito) milhões no Banco do Brasil.

O vereador Francisco Josimar Aguiar Silva, entrou com uma ação popular na 1° vara de Fazenda Pública de Pinheiro contra ato Câmara Municipal de Vereadores de Pedro do Rosário – MA e contra a Prefeitura de Pedro do Rosário – MA, alegando que a iniciativa do poder executivo municipal está eivada de vícios de ordem formal e material, uma vez que o objeto do referido projeto de lei se consubstancia na autorização para tomar empréstimo, com ou sem garantia, na monta de R$18.000.000,00 (Dezoito milhões) no último ano de mandato do gestor Toca Serra.

De acordo com a Juíza de Direito, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, por se tratar de último ano de mandato da legislatura do Prefeito Municipal, sobreleva-se que não se pode contratar operação de crédito por antecipação da receita, nos termos do art. 38, IV, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, natureza da qual demonstra se revestir a pretensão veiculada Lei Municipal nº 355/2024, ao exame inicial do caso, conforme o próprio projeto de lei e a mensagem que o instrui, subscrita pelo Prefeito Municipal denotam.

Sendo assim, o juiz deferiu a medida de urgência, para autorizar a suspensão da tramitação da Lei Municipal nº 355/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, até ulterior decisão judicial.

 

Prefeito de Primeira Cruz na mira da justiça por desvio de bem público

O Ministério Público Estadual investiga desvio de bem público em proveito alheio, por parte do prefeito do Município de Primeira Cruz-MA, Ronilson Araújo Silva, mais conhecido como Nilson do Cassó.

O bem público em questão é um veículo da administração municipal. Por delegação do procurar-geral de justiça, o promotor Rodolfo Soares dos Reis converteu a Notícia de Fato nº. 006929-500/2024 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

O procedimento visa a continuidade das investigações. O PIC tem prazo de 90 dias para conclusão.

Com Informações do Luís Pablo

TCE notifica 47 prefeituras do Maranhão sobre limite de gastos com pessoal em ano de eleições. Confira a lista

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Confira no link a lista de prefeituras e órgãos:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9067

Período de Referência: 1º Quadrimestre
Nº MUNICÍPIO Percentual Acima do Limite de Alerta (48,6%)

1 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão – 53.29%
2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – 53.48%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – 52.49%
4 Prefeitura Municipal de Arame – 50.41%
5 Prefeitura Municipal de Balsas – 50.94%
6 Prefeitura Municipal de Barra do Corda – 52.15%
7 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – 49.80%
8 Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – 49.33%
9 Prefeitura Municipal de Cantanhede – 52.38%
10 Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte – 49.80%
11 Prefeitura Municipal de Caxias – 53.14%
12 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – 50.18%
13 Prefeitura Municipal de Chapadinha – 51.81%
14 Prefeitura Municipal de Codó – 53.91%
15 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – 51.10%
16 Prefeitura Municipal de Colinas – 52.50%
17 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – 50.38%
18 Prefeitura Municipal de Grajaú – 51.95%
19 Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – 52.54%
20 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – 53.88%
21 Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – 52.56%
22 Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – 52.81%
23 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – 52.98%
24 Prefeitura Municipal de Lago Verde – 52.98%
25 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – 49.94%
26 Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – 50.25%
27 Prefeitura Municipal de Matinha – 49.58%
28 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – 49.87%
29 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – 53.90%
30 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – 49.25%
31 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – 50.07%
32 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – 53.99%
33 Prefeitura Municipal de Pinheiro – 53.79%
34 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – 48.84%
35 Prefeitura Municipal de Riachão – 51.12%
36 Prefeitura Municipal de Santa Helena – 53.49%
37 Prefeitura Municipal de Santa Luzia – 52.90%
38 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – 51.46%
39 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – 49.97%
40 Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – 53.20%
41 Prefeitura Municipal de São Roberto – 48.79%
42 Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer – 52.71%
43 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – 52.63%
44 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – 51.18%
45 Prefeitura Municipal de Timbiras – 53.23%
46 Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – 50.71%
47 Prefeitura Municipal de Tutóia – 52.14%

PMB denuncia fraude em pesquisa eleitoral pró-Julinho em São José de Ribamar

Em um movimento significativo, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) impetrou uma ação judicial para cancelar uma pesquisa eleitoral contratada pelo Varejão Quebra Galho. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, envolveu 600 entrevistados e tinha como objetivo avaliar a opinião pública sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, alegações de fraude e irregularidades graves emergiram, levando à ação judicial.

O PMB, em sua ação judicial, destacou várias irregularidades na condução da pesquisa. Entre as principais acusações estão que a pesquisa foi criticada por não apresentar uma metodologia clara e definida, comprometendo sua credibilidade. Foi alegado que o questionário utilizado favorecia o pré-candidato à reeleição, Dr. Julinho, com perguntas formuladas de maneira a influenciar as respostas. As perguntas e respostas foram consideradas tendenciosas, não mantendo a imparcialidade necessária para uma pesquisa eleitoral justa. A pesquisa teria sido realizada sem a devida autorização legal e sem a presença de observadores independentes, violando as determinações da Resolução nº 23.600/2019.

Diante dessas alegações, o PMB solicitou várias medidas à justiça, incluindo: a proibição imediata da divulgação dos resultados da pesquisa. Retirada da pesquisa dos meios de Comunicação. A remoção da pesquisa de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada. A aplicação de uma multa em caso de descumprimento das ordens judiciais.A citação do Instituto Datailha para apresentar sua defesa. A intervenção do Ministério Público Eleitoral para garantir a integridade do processo a confirmação da liminar concedida no mérito da ação.

O caso agora aguarda decisão judicial, enquanto a comunidade de São José de Ribamar observa atentamente os desdobramentos. A ação do PMB reforça a necessidade de vigilância constante sobre os processos eleitorais para assegurar que a vontade do povo seja expressa de forma justa e imparcial.

RECESSO: Assembleia Legislativa entra em recesso entre os dias 18/07/2024 à 05/08/2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre obras, ações e serviços que serão priorizados no orçamento estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o OP conta com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vinicius Louro destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia no Maranhão. “O Orçamento Participativo fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades, promovendo a escuta da população de todo o território maranhense”, afirmou o parlamentar.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que no evento representou o governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a participação popular. “Dessa forma, garantimos que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e priorizadas pelo estado”, declarou Madeira.

Após a realização de audiências públicas em todo o Maranhão, o Governo do Estado finaliza o Orçamento Participativo 2024 com um total de 32 reuniões públicas sobre o tema. Mais de cinco mil pessoas participaram das plenárias presenciais, demonstrando um grande engajamento da população.

Planejamento

De acordo com o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, a audiência em São Luís marca o encerramento de um ciclo que percorreu mais de 10 mil quilômetros, abrangendo todas as regiões de planejamento do estado.

A iniciativa é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende a um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou.

Em cada plenária, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o processo do Orçamento Participativo, além de receber informações sobre as entregas realizadas pelo Estado ao longo dos dez anos de projeto.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou o impacto positivo do projeto. “Há dez anos, o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual, e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo”, concluiu.

Isolados, moradores de Buriticupu, na Vila André, denunciam que estão sem água há seis meses

Moradores da Vila André, localizada no município de Buriticupu, administrado pelo prefeito João Carlos, enfrentam uma grave crise de abastecimento de água que já perdura por seis meses. As famílias, têm relatado dificuldades extremas devido à falta de acesso regular à água potável, uma condição básica essencial para a vida diária.

Segundo relatos dos próprios moradores, a situação se agravou significativamente nos últimos seis meses, com a água escasseando progressivamente até se tornar praticamente inexistente. “Estamos vivendo em condições desumanas. Não temos água nem para beber, imagine para cozinhar ou tomar banho, não temos representantes “, desabafa dona Branca, moradora há mais de uma década da Vila André.

 

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização“, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Em grande evento, Andinho lança pré-candidatura a vereador de São Luís

No último domingo (14), a Pracinha do Ipem Turu foi palco do evento de lançamento da pré-candidatura de Andinho a vereador de São Luís. O encontro atraiu uma grande quantidade de moradores do Ipem e dos bairros vizinhos, além de contar com a presença de representantes de outras regiões da cidade.

A cerimônia foi marcada pela presença de figuras políticas de destaque, como o deputado federal Pedro Lucas e o deputado estadual Fernando Braide, que reafirmaram seu apoio à pré-candidatura de Andinho destacando a importância de uma liderança local dedicada e comprometida com as necessidades da população.

O evento evidenciou o forte apoio popular à pré-candidatura de Andinho, que promete trabalhar bastante para trazer melhorias não só para o polo Turu, mas também para outras regiões de São Luís.

Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.

Câmara de São Luís mantém a pior avaliação histórica no ranking de transparência do TCE-MA se igualando a Câmaras de pequenos municípios

Com o vereador Paulo Victor no comando da Câmara de São Luís, a qualidade da transparência continua ocupando as piores posições do Maranhão por três semestres consecutivos no ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), se igualando novamente as Câmaras dos pequenos municípios como: Olinda Nova do Maranhão, Amarante do Maranhão, Pastos Bons, Capinzal do Norte e Palmeirândia. 

Mantendo uma posição desfavorável este ano com nota 4,50, no ranking elaborado pelo TCE-MA. O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto por notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.

Apesar do tempo disponível para abordar questões relacionadas à transparência na gestão pública, Paulo Victor parece não dar a devida importância a esse aspecto crucial.

 Clique aqui e veja a relação completa das prefeituras e câmaras com as respectivas notas atribuídas pelo TCE-MA.