A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou na última segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), e outras que foram iniciadas e anunciadas pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos).
Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando do Legislativo para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.
Sede própria da Câmara
Além disso, o presidente licenciado também realizou entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores.
Em março, o presidente Francisco Chaguinhas assumiu o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Em seus primeiros dias, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.
Cestas básicas e óculos
As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.
“Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Foi uma promessa da nossa chapa liderada pelo companheiro Paulo Victor. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou Chaguinhas.
Novo Plano Diretor
A produção legislativa, ações de fiscalização, representação da população e avanços administrativos também foram alguns dos temas que marcaram os 100 primeiros dias de trabalho da Câmara entre janeiro e abril.
Nesse período, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense, sancionado pelo chefe do Executivo na manhã da última quarta-feira (12). Agora, conforme destacou Chaguinhas, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento.
Homenagem ao legado
Entre as proposições aprovadas, destaque para o Requerimento nº 655/2023, que propõe a realização de sessão solene para homenagear dez ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022. De acordo com a proposta, serão condecorados os jornalistas Mário Coutinho, Udes Cruz, Djalma Rodrigues, Cunha Santos, Aldionor Salgado, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues.
“Na verdade, do fundo do meu coração, nós sempre esperamos essa homenagem da Câmara pelo trabalho realizado pelo meu pai ao longo dos anos em que se dedicou ao Legislativo ludovicense. Fica aqui a saudade e o legado deixado por ele”, declarou o jornalista Udes Filho, sobre a homenagem ao seu pai Udes Cruz, falecido em fevereiro de 2012.
Secretaria das comissões
Os avanços proporcionados pela atual gestão também contemplaram as comissões permanentes, com a criação da secretaria dos colegiados da Casa. Chaguinhas informou que a secretaria ficará responsável por intermediar a comunicação entre as comissões e os demais órgãos dos poderes, com o objetivo de dar celeridade no andamento das proposições e assim atender melhor os cidadãos ludovicenses.
“Nós teremos as comissões em um modelo diferente. Essa secretaria terá uma agenda institucional conectada com as comissões e com todas as pastas do município e do estado. Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital”, disse.
Visita a hospitais e portos
Na avaliação do chefe do Legislativo, a Câmara avançou no objetivo de aproximar a população do trabalho de cada vereador e de cada vereadora. “Isso foi feito, principalmente, com as visitas realizadas no Samu e nos hospitais municipais, além de um roteiro inédito pelos principais portos da Zona Rural da capital maranhense, com o objetivo de conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros”, afirmou.
Museu e auditório
A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda anúncios da instalação de um auditório para as comissões permanentes da Casa e a implantação de um museu da imagem e do som para resgatar o acervo da história quatro centenária do legislativo ludovicense, que é o quarto mais antigo do país.
No caso do museu, segundo Chaguinhas, será uma iniciativa que contará com apoio do jornalista, apresentador e radialista José Raimundo Rodrigues, que atuou como diretor de comunicação da Câmara no biênio 2013-2014, durante a gestão do ex-presidente Isaias Pereirinha.
“Vamos preparar um auditório para ampliar o trabalho das comissões e estamos trabalhamos um museu da imagem e do som para mostrar um pouco da história da Câmara. Conversei com o José Raimundo Rodrigues sobre um documentário, desde a época da Lia Varella. Estamos conversando para saber como a Casa pode adquirir esse material para abrigar o acervo do Legislativo”, declarou.
Produção legislativa
O número de proposições analisadas no Plenário Simão Estácio da Silveira bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com balanço dos 100 primeiros dias, mais de 1.000 proposições foram apreciadas pelos vereadores desde o início do segundo biênio da atual legislatura, em 1º de janeiro. Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 2001 e incluem a análise de propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, moções e vetos.
Pedidos de melhorias
Conforme os dados apresentados no balanço, a Prefeitura de São Luís foi acionada mais de 700 vezes pelos vereadores entre os meses de fevereiro a abril. Esse tipo de requerimento costuma concentrar os pedidos de melhorias na infraestrutura urbana, reformas de espaços públicos, troca de lâmpadas e temas relacionados à saúde, educação e transporte.
“Os requerimentos são pedidos formalizados por solicitações dos vereadores e vereadoras a partir de demandas recebidas da população. A grande utilização dessa ferramenta demonstra o contato direto dos parlamentares com a sociedade e reforça o aspecto da representatividade política”, complementou.
A outros órgãos ou empresas, como Equatorial, Caema, Polícia Militar, a Câmara Municipal endereçou mais de 20 solicitações. O Legislativo da capital ainda aprovou 157 indicações ao Governo do Estado, que é um tipo de documento que indica a realização de um ato administrativo ou de gestão, que não pode ser feito no âmbito municipal, por questões legais.
Diálogo com a sociedade
Também entre janeiro e abril, foram realizadas várias audiências públicas e painéis temáticos. Duas destas audiências ocorreram fora da Câmara, com o gabinete móvel indo discutir temas relacionados à população na própria comunidade. Dois desses eventos, por exemplo, ocorreram na zona rural e na área Itaqui-Bacanga.
No primeiro encontro, ocorrido em fevereiro, na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, foi realizado um debate referente à atualização do Plano Diretor. Já no segundo evento, desta vez, na U.E.B. João do Vale, U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, área do Gapara, o debate foi sobre as condições e qualidade do abastecimento de água da região.
Gestão participativa
“Desde janeiro, temos feito uma gestão participativa, iniciada pelo Paulo Victor, mas mantida com a nossa atuação à frente da Casa. No site da Câmara, qualquer cidadão pode acompanhar informações completas das audiências, o parlamentar que sugeriu o debate, o que foi discutido e decidido. As audiências ficam também disponíveis em nosso canal no YouTube”, informou Chaguinhas.
O balanço inclui ainda dados sobre sessões plenárias neste período, além de reuniões das comissões permanentes, com os respectivos pareceres sobre projetos de lei que tramitam na Casa.
1º prêmio de jornalismo
Durante entrevista na Presidência, na manhã desta quinta-feira (14/4), enquanto prestava contas dos 100 primeiros dias de trabalho, Chaguinhas chegou a apresentar com exclusividade a minuta de um projeto de resolução que trata da 1ª edição do Prêmio de Jornalismo da história dos 403 anos da Câmara.
Ele, entretanto, não entrou em detalhes, mas avisou que a iniciativa vai reconhecer os melhores trabalhos jornalísticos com temáticas voltadas à atuação do legislativo em quatro categorias: jornalismo em texto, jornalismo em áudio, jornalismo em vídeo e fotojornalismo.
Com o tema “33 anos de Promulgação da Primeira Lei Orgânica do Município (LOM) de São Luís”, o vereador afirmou que o concurso de Jornalismo representará o reconhecimento da Casa de Leis a todos os profissionais da Comunicação que se dedicam a levar à população as notícias do Parlamento da capital.
Aplicativo “Agora é Lei”
Outra novidade que vem por aí, segundo revelou o chefe do Parlamento, é a criação do aplicativo “Agora é Lei”, uma ferramenta de comunicação para ajudar o cidadão a conhecer as leis e cobrar seus direitos.
O aplicativo vai disponibilizar para a população ludovicense o acesso ao ementário de leis que foram criadas e estão em vigor na capital maranhense nos últimos 33 anos. A pesquisa poderá ser feita por palavra ou categorias (serviços, lazer, saúde, educação, transporte, meio ambiente, dentre outros).
“Com a ferramenta na palma da mão o consumidor poderá fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas, cinemas e transporte e em muitos outros setores. Se é lei, tem que cumprir!”, revelou.
Curso de primeiros socorros
Por fim, o presidente da Câmara também anunciou o a realização de um curso de imersão em primeiros socorros em áreas de riscos. Com foco na prática e com uma didática fácil e descomplicada, o curso é destinado aos moradores que residem em locais riscos da capital ou quem deseja se capacitar na área.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Por isso, nesse primeiro momento, o curso que pretendemos realizar, visa beneficiar pelo menos 150 pessoas”, disse.
Harmonia e independência
Chaguinhas disse que defende a união entre os vereadores e a participação deles nas decisões do processo legislativo. O presidente garantiu que sua gestão resguarda a harmonia e independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público.
Ele concluiu dizendo que a Casa vai seguir cultivando a importante parceria com o governador Carlos Brandão, tendo no secretário Paulo Victor (Cultura) um grande aliado que será o elo entre o Governo do Estado com os representantes do povo ludovicense.
“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. Foi isso que fez o Paulo Victor, que deixou seu legado nesta Casa ao se afastar para cumprir uma missão que também acabou fortalecendo os vereadores em suas bases. Quanto a nós, seguiremos firmes e focados na gestão de continuidade e marcada por importantes reformulações”, concluiu.
Composição da mesa
Além dos dois mencionados, a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, é composta também por Ribeiro Neto (Mais Brasil), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (PMB), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (Agir), como 5º secretário.
