Categoria: Política

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei n.º 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024). Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer apresentado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

Durante a votação, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou o papel crucial da votação da LDO e do parlamento municipal.

“A Câmara é o nosso guardião. O nosso poder é dado, sobretudo, por Deus e garantido na nossa Constituição. No final da história, o que valerá é o mandato de cada colega. É a Câmara Municipal e o mandato desempenhado, dado por Deus e pelo povo, que confiou vossas excelências, por isso a importância da votação da LDO hoje”, disse Paulo Victor.

LDO

Primeira etapa do ciclo orçamentário anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente, apontando as diretrizes e metas da política fiscal e alterações na legislação tributária e aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Tanto a LDO quanto às emendas, conforme a legislação pertinente, devem ser compatíveis com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) em vigor. A previsão de receita líquida na peça orçamentária é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões).

Emendas

Constatado o cumprimento dos critérios previstos na Constituição e na legislação, o texto original do PLDO 2024 obteve o aval do relator. Das 63 emendas parlamentares, 19 foram rejeitadas e as demais foram acatadas. Analisados sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 41 foram aprovadas, sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 01 supressiva.

Emendatários

Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Professor Pavão Filho (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PSDB), Marquinhos Silva (Podemos), Umbelino Júnior (PSDB) e Concita Pinto (PCdoB). Outros diferentes autores apresentaram emendas, porém, durante a análise da proposta, acabaram pedindo para que elas fossem retiradas de pauta. Neste ano, Álvaro Pires foi o campeão entre os emendatários com 14 emendas acatadas das 17 sugestões apresentadas junto à comissão.

Crédito suplementar

Durante a discussão da matéria, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), informou que a peça orçamentária tramitou no colegiado sem que a equipe do governo tenha se manifestado junto ao Legislativo para apresentar suas diretrizes, deixando o trabalho todo sob a responsabilidade do grupo responsável pela análise da proposta.

“Devido o governo não ter procurado ou dialogado para apresentar suas diretrizes e prioridades, esse trabalho ficou todo ao nível da Comissão. Aqui, faço questão de parabenizar o relator [Marquinhos] juntamente com sua equipe de técnicos que ainda ontem realizaram uma revisão completa do relatório que permitiu a votação no hoje”, frisou.

Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO Municipal à norma federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária. Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara.

“O que chama a atenção na LOA deste ano é a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada. Não temos esse tipo de dispositivo autorizativo com essa margem nem no orçamento do Estado e nem da União. Então, hoje, adequamos a LDO Municipal à norma Federal e acabamos com autorização genérica, passando o Executivo Municipal a enviar projeto de lei específico para abrir crédito adicional”, completou o pedetista.

Tramitação

O anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 foi enviado à Câmara pelo Executivo em abril. No dia 31 de agosto, atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), foi realizada audiência pública para apresentação oficial do Projeto a vereadores, cidadãos e entidades da sociedade civil pelos técnicos das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Semfaz), com a presença de gestores das diferentes áreas.

Entre os meses de setembro e outubro, o Legislativo recebeu 63 sugestões de iniciativa dos parlamentares, que, após análise da Comissão de Orçamento e Finanças, acabou dando origem ao relatório que foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 04 de outubro. A votação foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa.

Texto: Isaías Rocha

O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cassou decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, e cancelou o show do cantor Wesley Safadão, marcado para esta quinta-feira (5), data do aniversário da cidade.

Ele também proibiu a gestão da prefeita Josinha Cunha (PL) de efetuar “quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros)”.

A multa por descumprimento é de R$ 70 mil em caso de descumprimento, a ser paga pessoalmente pela prefeita

Em seu despacho, Cunha destacou que, diferentemente do entendimento do magistrado de base, o Município de Zé Doca não demonstrou “que os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório”.

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou.

R$ 700 mil – O cantor Wesley Safadão foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na festa de aniversário da cidade. O valor, considerado exorbitante pela promotora Rita de Cássia Pereira Souza motivou, inicialmente, uma recomendação contra a apresentação e, posteriormente, a ação judicial agora em trâmite na Justiça estadual.

Na petição inicial, a representante do Ministério Público apontava contradição entre o gasto exorbitante, e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa de arrecadação, intitulada “Sem FPM não dá”. Zé Doca participou do movimento. “No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos, em anexo, em razão da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM), movimento denominado ‘SEM FPM NÃO DÁ’”, destacou.

Em decisão tomada na terça-feira (3), o juiz Marcelo de Souza afirmou que “não há como inferir, pela abrangente alegação ministerial acerca da proteção do patrimônio e interesses públicos, qual a real consequência financeiro-orçamentária a contratação de um artista de renome nacional, como atração principal no aniversário do Município de Zé Doca – MA, impactará negativamente o erário público”.

Imirante

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

O pré-candidato a prefeitura de São Luís pelo PSDB, Paulo Victor anunciou na manha desta segunda-feira, 2, da sua desistência da candidatura à prefeitura. “Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, afirmou.

“Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos”, completou o pré-candidato.

“Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”, finalizou.

O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira, 2, em sua conta no Twitter.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

Demandas 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios.

“Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Agência Assembleia

O povoado Sobradinho, em Barreirinhas, recebeu a visita, na manhã deste domingo, 1, do ministro dos Esportes, André Fufuca, para confirmar a recursos do ministério destinados à construção de um campo de futebol na localidade.

A visita do Ministro, teve a presença de várias autoridades, entre elas a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os vereadores Daniel Jr, maior liderança de Sobradinho, Amarildo, Cilene Melo, Odorico das Estradas e Oleandro, lideres esportivos, além de lideranças como o empresário Gilvan Carvalho.

O novo campo de futebol terá novas e modernas instalações que incluem gramado, vestiários masculino e feminino, uma grande arquibancada, alambrado, uma moderna iluminação que possibilite inclusive realização de jogos à noite com segurança, entre outros.

O ministro visitou o local onde será construído o novo campo de futebol, e onde já está sendo realizado um torneio com 20 times inscritos, mesmo com a pouca infraestrutura existente.

Na oportunidade as lideranças da região solicitaram serviços provisórios para o campo onde está sendo realizado o torneio de forma a viabilizar as competições.

O ministro André Fufuca destacou os dois compromissos com a comunidade de Sobradinho: o primeiro é com o novo e moderno campo de futebol que será construído; o segundo compromisso é fornecer uma estrutura esportiva básica para viabilizar o torneio que já acontece no local.

” Quero cumprimentar o nosso grande amigo e líder, Vinícius Vale, esse jovem que vem desempenhando um trabalho muito forte de consolidação do seu nome, mas também de consolidação de sonhos aqui nessa cidade.
Obrigado pelo convite de podermos estar aqui hoje podendo trazer essa mensagem de esperança para os desportistas aqui do município. Estou me comprometendo a trabalhar pelo esporte na cidade de Barreirinhas“, declarou o ministro.

Em sua fala, Vinícius Vale falou da importância da obra para Barreirinhas.

“Fico muito feliz de estarmos concretizando essa solicitação, que representa um anseio da comunidade e que foi trazida pelos vereadores da nossa cidade. É a representação da importância do esporte para a cidade. Em todos os locais por onde tenho andado, é latente a paixão dos barreirinhenses pelo futebol. Por isso trazemos com alegria e gratidão essa visita do ministro, que mostra a sua sensibilidade com a nossa população“, ressaltou Vinícius Vale.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de alunos da Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís. Intitulada “Momento Inclusão”, a iniciativa faz parte da comemoração ao ‘Setembro Verde’, mês de conscientização pela inclusão dos PCDs (Pessoas com Deficiência), cujo tema deste ano é ‘Acessibilidade Digital também é Inclusão’.

Na oportunidade, os estudantes conheceram a rotina de trabalho do Legislativo ludovicense, participaram de um encontro na Sala Vip onde aprendem sobre a elaboração das leis e, em seguida, foram ao plenário Simão Estácio da Silveira para participar de uma sessão da inclusão, onde eles compuseram a Mesa Diretora durante a solenidade e ocuparam a tribuna da Casa.

Durante a cerimônia, o estudante Paulo Henrique fez uso da palavra na tribuna para tirar dúvidas com o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), sobre o funcionamento do parlamento.

O chefe do legislativo explicou a atuação da Câmara em relação à Assembleia Legislativa, destacando que os vereadores atuam no âmbito municipal, enquanto os deputados têm sua atuação em todo o estado. Ao resumir um pouco da experiência, Paulo Victor disse que a sessão da inclusão entrou para a história da Casa.

“Essa é uma sessão histórica. Hoje, recebemos alunos da Apae, que vieram conhecer a Câmara e participaram de uma sessão da inclusão como se fossem os próprios vereadores da cidade”, frisou.

O momento de cidadania com os alunos da Apae contou com a ampla colaboração de servidores e vereadores. O ato faz parte das ações da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência 2023, promovida de 25 a 29 deste mês, com uma ampla programação de atividades.

A visita guiada ao Palácio Pedro Neiva de Santana foi acompanhada pela autodefensora Joseana Cajueiro e do coordenador de Comunicação da Apae, Gabriel Bartowsk, que foram convidados a participar da 1ª e 2ª secretaria da Mesa Diretora.

A semana alusiva visa ressaltar a relevância fundamental da acessibilidade digital na busca contínua por igualdade e inclusão em nossa sociedade. A acessibilidade digital implica na remoção de barreiras que dificultam ou impedem que pessoas com deficiência tenham acesso a conteúdo e serviços online, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a participação ativa na era digital.

Após a solenidade, Paulo Victor voltou a destacar a importância do ato e afirmou que a visita dos alunos da Apae na Câmara serviu para ampliar o debate sobre a inclusão. “Nos sentimos empenhados em ampliar um debate sobre a inclusão para poder empoderar, informar e fazer um exercício de cidadania”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

No último domingo, 24, a ex prefeita de Cururupu, Professora Rosinha, concedeu entrevista a Rádio Alvorada em Cururupu.E Durante a entrevista Rosinha deixou claro que a participação da mulher na política é necessária e disse que enfrentou, e enfrenta diversos desafios e perseguições por parte de seus adversários políticos pelo fato de ser mulher e ter uma liderança forte na política. E acrescentou que com isso tentam intimar e calar todas as mulheres, para que não se metam na vida política. Isso é tão verdade que na cidade atualmente não tem uma Vereadora no parlamento municipal: “existem muitas mulheres fortes em Cururupu, e elas devem ocupar esses espaços de poder“, destacou Rosinha.

Indagada sobre quem iria apoiar para as eleições de 2024, Rosinha disse o seguinte:

“Eu não indico ninguém. Deixei meu grupo muito livre para que quem quisesse se articulasse e no final desse processo daria meu apoio“.

“Eu sou oposição e sou grupo. E o grupo de oposição já tem um nome consolidado. Eu não indico ninguém, eu vou apoiar o nome que o grupo escolheu,e esse nome é a KATMA BELÉM“.

De fato, a KATMA vem de um processo de construção muito FORTE e tem conseguido diversos apoios importantes na cidade.

Rosinha ainda fez questão de destacar algumas características pessoais que fazem da KATMA BELÉM o nome mais forte da oposição para a disputa em 2024:

“Foi uma excelente Vereadora, excelente secretária de assistência social, fazendo um trabalho sem precedentes e que até hoje deixa saudades. KATMA é uma mulher FORTE, simpática, amiga, companheira e de grupo“.

E finalizou a entrevista fazendo uma convocação a todos: ” a todos os meus amigos e amigas que estavam me perguntando quem eu iria apoiar, peço seu apoio a KATMA, vamos todos juntos com KATMA BELÉM”.

O empresário Gilvan Cabral Caldas oficializou, durante um café da manhã, no último domingo, 24, o seu apoio à pre-candidatura de Vinícius Vale para concorrer à prefeitura de Barreirinhas nas eleições de 2024.

Conhecido pelos projetos sociais em prol do município, Gilvan Cabral, ainda no início desse ano era cotado para uma possível candidatura à gestão municipal, chegando a figurar em pesquisas realizadas na cidade.

Em suas redes sociais, Gilvan Cabral relatou que a sua decisão foi baseada em novas oportunidades para o desenvolvimento do município.

“Nossa escolha foi baseada em nossa crença de que, no grupo liderado por Vinicius, teremos a oportunidade de ter nossas vozes ouvidas e nossos projetos colocados em destaque. Acreditamos que teremos a chance de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade e que nossas preocupações serão tratadas com a devida importância”, declarou o empresário

O café, realizado na residência do empresário reuniu amigos e lideranças políticas da região e oportunizou a discussão de projetos para Barreirinhas.

Acompanhe o evento:
https://www.instagram.com/reel/Cxq3BILxOlj/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==