Presidente Juscelino (MA) | Nem tudo que reluz é ouro

A cada eleição o eleitor se surpreende mais com a ousadia dos políticos. A cada pleito, os candidatos ficam mais profissionais e ampliam as estratégias para enganar o eleitor.

Enquanto o discurso político ressoa com promessas grandiosas e visões de um futuro próspero para o município de Presidente Juscelino, a realidade muitas vezes revela um cenário bem diferente. Este é o caso da pré-candidata a prefeita Aline Rezende que, envolta em retórica brilhante, promete fazer milagres na pacata cidade, mas cujas promessas acabam sendo uma contradição. Já que o município de Vitorino Freire, comandado pela prefeita Luanna Rezende, filha do seu esposo vem passando por dias de caos, semana passada, idoso teve que ser transportado em uma rede durante um trajeto em uma estrada vicinal, que liga o povoado Deus quer, a sede do município. Caso seja eleita, que a forma de governar seja diferente de sua enteada para os juscelinenses.

As falácias políticas não são novidade, mas é essencial que os eleitores estejam atentos e críticos em relação às promessas dos candidatos. Nem tudo que reluz é ouro, e é vital examinar cuidadosamente as propostas dos candidatos, avaliando sua viabilidade e realismo.

Em última análise, cabe aos eleitores discernir entre as promessas vazias e os compromissos sólidos. Em vez de se deixarem seduzir por discursos brilhantes, os eleitores devem buscar o realismo e um plano claro e viável para enfrentar os desafios do município.

Nesta quinta, 07 de março, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), realizará triagem para cirurgias de catarata e pterígio no município

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), através da Secretaria Municipal de saúde, informa à população sambeneditense que realizará, na próxima quinta-feira (7), triagem para mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.

A cirurgia de catarata consiste na retirada e substituição do cristalino (lente natural do olho); enquanto na cirurgia de pterígio remove-se a “carne avermelhada” que se forma na superfície dos olhos.

Aos interessados, basta comparecer na data acima citada, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo Galileu Robert Rodrigues, portando documentos básicos como: RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.

O mutirão para os procedimentos cirúrgicos são realizados periodicamente, no município, por uma equipe médica especializada em oftalmologia, no próprio Hospital Municipal Cassiana Magalhães (HMCM).

Prefeito de Formosa da Serra Negra contou como comprar emendas; depois, disse que estava brincando; Veja o que diz um dos deputados citado pelo prefeito

Após a revelação de um áudio em que diz que iria “comprar” emendas parlamentares para ganhar mais de R$ 2 milhões, o prefeito de Formosa da Serra (MA), Cirineu Rodrigues Costa (PL), disse que estava “brincando” com um amigo.

Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo que faça esse tipo de coisa“, disse ao UOL. “Eu disse isso brincando e a pessoa contou imaginando que era (contando) vantagem.”

O áudio foi revelado pelo blog do Domingos Costa e confirmado pelo UOL. Na gravação, o prefeito diz que prevê tirar R$ 1 milhão do salário dos funcionários da área de educação e outro R$ 1 milhão desviando dinheiro de emendas.

O prefeito prevê que, com o calendário de pagamento de emendas deste ano, vá conseguir uma transferência especial (“emenda Pix”) até maio, e diz ao seu interlocutor que, então, o colocaria em um cargo.

O deputado em maio vai botar as emendas. Eu tô é comprando as emendas, entendeu? Aí em maio eu te boto (em um cargo). Tu viu que eles votaram lá, né, pra botar até o dia 15 de junho, as emendas, porque é pra mim botar no período eleitoral. Aí entra esse dinheiro das emendas, ai nessa hora eu posso, tá?”.

Depois, ele diz estar fazendo uma “matemática” para conseguir R$ 1 milhão com salários na área de educação da prefeitura.

Agora, lá na educação, como professor, ainda tem, eu vou botar uns 50, lá são meus. Eu fiz a matemática hoje, eu vim pra prefeitura para fazer essa matemática, pra saber quanto que dá pra botar. Não é que é tudo. É que eles mandam a previsão para gente. De primeiro de janeiro até o dia 30 de dezembro. Aí estão com a previsão aqui para fazer a matemática, aí isso que vai arrumar um milhão também.”.

“Quer dizer, isso é para pagar remédio, funcionários, essas coisas de saúde, transferência especial, não. Esse vou fazer uma obra, mas ai eu caço um meio de fazer uma licitação para tirar um pouquinho para ajudar na campanha, para essas coisas, entendeu? Porque eu tô é comprando. Do (deputado) Rubem Júnior não é, mas dos outros é.”.

Ele cita então que o deputado federal Márcio Honaiser, do PDT do Maranhão, iria, segundo ele, enviar R$ 2,5 milhões por ano para a prefeitura com transferências especiais. Dessa verba, o prefeito prevê que conseguiria tirar R$ 1 milhão.

Ele vai me dar R$ 2 milhões e meio todo ano, quer dizer, vai me dar R$ 1 milhão e meio todo ano e vou comprar R$ 1 milhão a 10%. Márcio Honaiser. Vai dar.”.

O deputado negou que tenha qualquer acerto com o prefeito nesse sentido. Ao UOL, o prefeito disse também que não conversou com o deputado nesses termos.                                                          “Nem com o Márcio Honaiser eu falei sobre nada disso. A única coisa que eu falei com ele é se ele tinha como botar emenda para o município para ajudar com alguma coisa, em estrada, ou na saúde, o que mais precisa é estrada e na saúde.”.

No áudio, o prefeito também se queixa de alguém que estaria devendo R$ 500 mil a ele por uma licitação. “Tá me devendo R$ 500 mil. Desde junho que ele nunca mais pagou. E eu já disse que não quero mais licitação, porque ele não paga.” Questionado pela coluna sobre do que se trata essa dívida, o prefeito não respondeu.

O que diz o deputado citado

Honaiser nega que tenha combinado a compra de emendas com o prefeito e disse que tomará as medidas legais “em relação a todos os envolvidos nessa ação caluniosa”.

De início eu fiquei chocado com esses áudios e tentei entender, porque ele mente sobre o valor do que eu pretendia destinar pra cidade e ainda me coloca no meio de um crime que nunca cometi. Mas acho que ele estava tentando atrair um opositor para o lado dele.”.

Informo que destinei R$ 560 mil para a atenção básica de saúde do município, valor bem diferente do citado no áudio, e nenhum real na forma de transferência especial. Destinei para Formosa da mesma maneira que contemplei outros municípios da região em que fui votado, com ou sem apoio do prefeito“, disse, em nota.

Meu compromisso é com a população dessas cidades, que me escolheram como representante, de contribuir para melhorar a vida delas, independente dos acordos políticos. E conto com esse mesmo compromisso por parte dos gestores dos municípios, de aplicar corretamente os recursos enviados. Buscarei estar sempre acompanhando e fiscalizando esse uso para que de fato beneficie a população.”.

Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Alcântara após denúncia de nepotismo escancarado feita pelo blog

No desenrolar de uma investigação sobre a gestão municipal de Alcântara, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra o prefeito Nivaldo Araújo por suposta prática de nepotismo como prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. A denúncia foi baseada em evidências obtidas e divulgadas inicialmente pelo blog SlzMa, que levantou questões sobre o favorecimento da esposa do prefeito, a senhora Maria da Conceição Diniz Alves, no cargo de Assessora Técnica na Secretaria de Assistência Social no dia 11 de Janeiro de 2023 pela portaria 61/2023 ignorando a legislação vigente e incorrendo no crime de Nepotismo. (Reveja Aqui!)

O caso agora seguirá para julgamento, onde o prefeito terá a oportunidade de apresentar sua defesa perante a justiça. Caso seja considerado culpado, o prefeito pode enfrentar diversas consequências, incluindo a perda do mandato e a inelegibilidade para cargos públicos.

O pedido de condenação do prefeito por parte do Ministério Público evidencia a importância da transparência e da observância dos princípios éticos na gestão pública. O desfecho desse caso terá repercussões não apenas para o prefeito e sua administração, mas também para a credibilidade das instituições democráticas e o combate à corrupção em nível local.

O ministério quer a condenação de Iunes pela prática de ato de improbidade administrativa, capitulada no art. 11, caput e no inciso II, da Lei no 8.429/92 e, consequentemente, nas sanções previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma legal, observado o princípio da razoabilidade na fixação das sanções: “ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 24 (vinte quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”, diz o pedido.

👉🏻  (Eis a íntegra do MP)

 

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23 ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

DESEQUILIBRADO| Professor e Pai do Secretário de esporte de Porto Rico ameaça Jornalista editor do portal que criticou o prefeito e faz menção ao caso do Décio Sá para intimidar

Completamente desatinado e promovendo ato incompatível com a função para a qual exerce, professor de ensino fundamental, Sildevan Silva Passinho, pai do atual secretario de Porto Rico, WísleyLíam Pinheiro Passinho, decidiu hoje descarregar toda a sua vergonhosa e conhecida falta de educação sobre o jornalista Marcio Farias, editor do SlzMa, a quem de forma chula e no mais deplorável baixo nível qualificou de ”Pau Mandado”,Sildevan ainda fez ameaça de morte, fazendo menção ao caso Décio Sá para intimidar, “Cuidado com isso! Esqueceu de DS?” em postagem endereçada ao mesmo pelo WhatsApp.

O ato insano desta quinta-feira, 22 se deu porque Sidelvan não gostou de matéria veiculada no SlzMa, logo reproduzida nas redes sócias da cidade, mostrando o prefeito em Brasília priorizando a posse do ministro Flavio Dino, Enquanto a cidade vive um caos, Prefeito do MA prioriza sessão de fotos em Brasília na posse do ministro Flávio Dino . A matéria foi destaque negativo da administração.

O portal SlzMa não deixará intimidar por tentativas de coação ou violência. O papel do jornalismo é fiscalizar o poder e dar voz aos cidadãos. Não podemos permitir que ameaças nos impeçam de cumprir nosso dever democrático. Estamos investigando uma possível farra de diárias, inclusive com viagens a Brasília, mas é matéria para o próximo post.

Enquanto a cidade vive um caos, Prefeito do MA prioriza sessão de fotos em Brasília na posse do ministro Flávio Dino

Enquanto as redes sociais do prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown (PL), mostram fotos cuidadosamente selecionadas na posse do ministro Flávio Dino, como se estivesse mais preocupado com sua imagem política do que com o bem-estar da população, muitos se perguntam onde está o verdadeiro compromisso feito na campanha? É comum prefeitos de todo o país se dirigirem a Brasília em busca de recursos e apoio para as suas cidades, mas chamou à atenção a ida de Aldo ao optar por uma viagem diferente. Em vez de se dedicar a buscar recursos para cidade, Aldo decidiu priorizar uma sessão de fotos na posse do ministro Flávio Dino, na capital federal.

Enquanto outros prefeitos se empenham em negociar verbas para melhorias de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas vitais, o prefeito Aldo escolheu o cenário político para destacar sua presença, deixando de lado as demandas urgentes de Porto Rico. Essa decisão levantou questionamentos sobre suas prioridades e seu compromisso com o bem-estar da população que ele foi eleito para representar.

Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Justiça afasta prefeita do MA, em investigação contra fraudes em contribuições previdenciárias

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos.

A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello, que acatou a ação movida pelo Ministério Público Estadual. Segundo a sentença, a prefeita deixou de repassar as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL), tanto da parcela “patronal” quanto a dos servidores e aposentados, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. O valor total não repassado foi de R$ 64.081.039,86 (sessenta e quatro milhões, oitenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Com isso, ela colocou em risco a aposentadoria de centenas de funcionários públicos. A multa civil imposta à prefeita corresponde ao valor de R$ 63.359.809,83 (sessenta e três milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento.

A gestora ainda pode recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo afastada do cargo, conforme determinou o juiz.

França do Macaquinho foi eleita prefeita de Santa Luzia em 2016, e reeleita em 2020.

Veja aqui a decisão

Com informações do Minard

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia.

Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Da Agência Assembleia