Justiça concede saída temporária de quase 800 presos durante a Páscoa em São Luís

O juiz Rommel Cruz Viégas, da 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís, comunicou a saída temporária de 787 pessoas presas, entre homens e mulheres, durante o feriado de páscoa, na capital maranhense. O intuito da liberação é a realização de visita aos familiares, conforme previsto na lei.

A saída autônoma a partir das 9h desta quarta-feira (5), e encerrada às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar à vara sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

Comportamento Adequado

O juiz concede o benefício, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária, aos que tiveram “comportamento adequado”; cumpriram o mínimo de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto, se reincidente; e, ainda, por haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Ao comunicar a medida à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o juiz ressaltou que somente terá direito ao benefício as pessoas que não estiverem presas por outros motivos.

Calendário de Saídas Temporárias

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições:

Não se ausentar do Maranhão;

Estar em casa até as 20h,

Informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas;

Não portar armas;

Não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Aluno de 11 anos ameaça professora de morte, em escola no bairro do Anil

Mais um caso de ameaças contra professores é registrado no Maranhão. Desta vez, o caso aconteceu na capital maranhense, no bairro do Anil.

Uma professora fez um Boletim de Ocorrência, no Plantão Central das Cajazeiras, no Centro de São Luís. O B.O foi registrado às 16h18, da última quarta-feira, dia 29 de março.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o fato aconteceu na Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, localizada próximo à feira do bairro do Anil.

De acordo com os relatos da professora, ela foi ameaçada de morte por um aluno de apenas 11 anos, “onde tem vontade de matar, se pudesse levar uma arma, levaria e se pudesse também bater com sua cabeça na parede até matar, já teria feito”.

A vítima das ameaças também revelou que levou o fato à direção da unidade escolar, mas que nenhuma providência foi tomada, o levou ela a fazer o Boletim de Ocorrência. A professora teme por sua segurança e espera que as providências sejam tomadas.

Carlos Brandão anuncia mudança no comando da Secretaria de Segurança

Dando sequência às mudanças no Secretariado, que iniciaram neste mês de março, o governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (28/3) a troca do comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Coronel Sílvio Leite deixa o cargo e será substituído por Maurício Martins. Comando-geral da PMMA, Emerson Bezerra, e na Secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares.

Empresa de Lago do Junco pode ter fornecido notas “frias” para prefeitura de Cachoeira Grande

O município de Cachoeira Grande, administrado pelo prefeito Cesar Castro, contratou a empresa A. B. DE Sousa Neto LTDA, para executar os serviços de um ponte no povoado Conceição a 17 km da sede no município em 2021.

Ocorre, porém, que de acordo com denuncias enviadas ao SlzMa, a empresa não executou os serviços como deveria ser e o que é pior, a empresa recebeu dos cofres públicos de Cachoeira Grande, mais de cento e sessenta mil. O SlzMa, recebeu várias denúncias sobre a ponte e foi atrás das notas e se deparou com essas notas. Veja abaixoScreenshot_2023-03-25-20-54-00-031-edit_cn.wps.xiaomi.abroad.lite Screenshot_2023-03-25-20-54-52-941-edit_cn.wps.xiaomi.abroad.lite

Registros enviados ao SlzMa, prova que hoje a ponte não presta mais, e as condições está precária e sem condições de uso, em menos de dois anos. Veja

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O Ministério Público, deve desbaratar um verdadeiro esquema de venda de notas “frias” entre a empresa e a prefeitura. A construtora que funciona em uma sala no centro do município em Lago do Junco, e pertence A. B. de Sousa Neto, tem muito o que explicar ao Ministério Público e aos demais órgãos fiscalizadores.

Ainda de acordo com documentos obtidos pelo blog, á pratica imoral de compra de notas “frias”, e o que é pior, nas “barbas” do Ministério Público.

“Não vou aceitar que jagunços intimidem famílias em suas comunidades” diz prefeito durante visita no ‘Baixão dos Rochas’ em São Benedito do Rio Preto (MA)  

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, visitou, neste domingo (19/3), a comunidade ‘Baixão dos Rocha’, zona rural de São Benedito do Rio Preto-MA, onde moradores denunciaram uma “violenta invasão de suas terras por um grupo de homens fortemente armados”, durante a madrugada. O prefeito reafirmou que a prefeitura buscará o diálogo para tentar impedir e solucionar possíveis invasões de terra no município, mas ressaltou que o Executivo não irá aceitar “desordem” e “ilegalidade”.

A gente tem uma posição muito clara aqui no município, nós vamos manter a ordem, nós não podemos titubear diante da desordem e de jagunços que queiram intimidar famílias em suas comunidades, quaisquer que sejam, nós temos garantia o direito de propriedade“, disse Wallas Rocha.

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Com uma equipe interinstitucional, composta pelas secretarias de estado de direitos humanos e secretaria de segurança publica do Maranhão, o prefeito acompanhou a diligência no intuito de garantir uma investigação junto ao sistema de segurança pública e oferecer assistência às famílias.

Durante a visita, houve distribuição de cestas básicas para a comunidade; e o prefeito de SBRP colocou à disposição todos os esforços da Prefeitura Municipal para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e adotadas as providências judiciais cabíveis.

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Eu, como prefeito de São Benedito do Rio Preto, digo, claramente, que não vou aceitar ilegalidade ou atos criminosos na cidade. Tem que ter respeito à cidade, respeito às leis e respeito às pessoas que estão em suas comunidades. Há demanda. Há. E estamos trabalhando para vencer as demandas“, afirmou o prefeito durante visita a comunidade do ‘Baixão dos Rochas’.

Manutenção no teto do Shopping Rio Anil pode ter causado incêndio, afirma Corpo de Bombeiros

O incêndio do Shopping Rio Anil, em São Luís teve início durante a manutenção no teto, segundo o coronel do Corpo de Bombeiros Célio Roberto, que esta acompanhando operação no Shopping.

Em entrevista na manha desta quarta-feira (8/3), o coronel confirmou que a principal causa foi provocada por uma atividade de manutenção no teto do Rio Anil Shopping durante a exibição de filmes no Cinesystem. Essa é agora a principal linha de investigação que apura as causas para o incêndio que causou duas mortes e deixou ao menos 13 pessoas feridas, na tarde desta terça-feira (7/3).

ALERTA! Iracema Vale alerta para tentativa de golpe pelo WhatsApp

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), informou que o número (98) 98779-9737 está entrando em contato pelo aplicativo WhatsApp, passando-se pela parlamentar e utilizando a sua foto no perfil.

Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome.

A chefe do Parlamento Estadual informou, ainda, que as providências legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para identificar e responsabilizar os golpistas.

Operação Tira-Dente desarticula esquema de manipulação de dados no sistema do SUS

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 02/03/2023, nas cidades dePedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA eLago dos Rodrigues/MA a Operação TIRA-DENTE,com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipuladosnos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

O Município de Pedreiras/MA, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 (catorze) dentes de cada morador municipal.

Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo Município de Pedreiras/MA, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11(onze) Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual,peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação foi batizada de “TIRA-DENTE” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

Três vítimas da chacina em bar no MT são maranhenses

Três maranhenses do município de Governador Nunes Freire foram assassinados nessa terça-feira (21/2), em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá (MT). As vítimas foram identificadas como Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos, e a sua filha Larissa Frasão de Almeida, 12 anos, e o dono do Skooker Bar, Bruno Maciel de Andrade, de 35 anos, natural da cidade de Pio XII, e outras cinco pessoas também foram mortas no bar.

De acordo com o delegado da Polícia Civil do Mato Grosso, Braulio Junqueira, as vítimas foram assassinadas com tiros à queima-roupa por Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, por perder um jogo de sinuca.

O crime

As câmeras de segurança do bar registraram o momento da execução (veja vídeo acima). Nas imagens, é possível ver quando um dos suspeitos, de camiseta azul, armado com uma pistola, rende as pessoas e as leva para perto de uma parede.

Motivação do crime
De acordo com a Polícia Militar, a dupla participava de um jogo de sinuca a dinheiro e havia perdido uma partida. Os suspeitos voltaram com mais uma quantia e perderam, novamente.

Pessoas no estabelecimento fizeram piadas com eles o que, segundo as informações da polícia, teria motivado o crime.

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A Polícia Civil também identificou os dois atiradores responsáveis pelas sete mortes. Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, estão foragidos.

A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil, Braulio Junqueira. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os depoimentos de testemunhas estão sendo ouvidos. (Do portal Imirante)

Pai de vereador de São Luís é morto a tiros no São Raimundo

O pai do vereador de São Luís Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós, foi encontrado morto nesta quinta-feira (9) na residência em que morava com a mãe, no São Raimundo.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB).

José Ribamar Soares tinha 67 anos de idade, e o corpo foi encontrado por uma sobrinha, com várias marcas de tiros, na cabeça, braços e tórax.

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Equipes da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) já estão no local colhendo as primeiras informações para embasar as investigações

PF apreende 37 kg de cocaína em falsa carga de milho e mandioca no AM; VÍDEO

Segundo a PF, a droga encontrava-se revestida por estopas de milho e cascas de mandiocas, ensacada e alojada na proa do barco.

A Polícia Federal apreendeu 37 kg de cocaína durante uma fiscalização de rotina no Rio Solimões, na sexta-feira (3), próximo ao porto de Benjamin Constant, no interior do Amazonas.

 

Segundo a PF, a droga encontrava-se revestida por estopas de milho e cascas de mandiocas, ensacada e alojada na proa do barco.

A droga estava em posse de uma mulher, de 29 anos, e um homem, de 38 anos. Os dois tiveram a sua prisão em flagrante decretada. Eles foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga e prestaram esclarecimento ao delegado responsável.

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Um inquérito policial foi instaurado para averiguar da procedência da droga.

G1

Em são Luís, redes sociais são usadas para espalhar fake sobre um suposto maníaco sexual

Fakes que circulam nas redes sociais dão conta de que um maníaco estaria agindo em São Luís e sugerem que ele teria participação no desaparecimento de três adolescentes, um dos quais seria o jovem Francisco Maxwell de França Cavalcante, encontrado morto na noite desse domingo, 5, no Lago do Jacaré, no Recanto Vinhais.

“Amados, vamos orar pela família, Vamos acompanhar as notícias nos jornais da cidade, pois ao que tudo indica, temos um maníaco na cidade. Vamos orar e vigiar, Não deixem seus filhos adolescentes saírem a sós, nem para irem na casa ao lado. Os desaparecidos já somam três em poucos dias. Dois foram encontrados com vida, mas dopados, e só Deus sabe o que eles passaram. Infelizmente, com o Max foi diferente, e ele foi encontrado sem vida. Esses dois casos foram próximos de nós, aqui na Cohama“, diz um dos posts.

Outras postagens chegam a colocar um retrato falado como se fora do tal maníaco que, segundo as redes sociais, estaria agindo na capital maranhense. Dias atrás, inclusive, esse mesmo retrato falado foi usado para disseminar que o tal maníaco, “que vem fazendo vítimas nos últimos dias”, já teria estuprado e dopado uma cuidadora, uma enfermeira e duas crianças.

Nada disso procede! Nesta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Maranhão informou que o homem do retrato falado não tem qualquer relação com os casos de desaparecimento da criança no bairro da Liberdade e da enfermeira no bairro do São Francisco, ambos já encontrados; muito menos do garoto Francisco Maxwell, que, tudo indica, foi vítima de uma facção criminosa, conforme já detectaram as primeiras investigações.

O retrato falado que estão usando nas redes sociais para espalhar e aterrorizar São Luís, como se um maníaco estivesse atacando mulheres e crianças, na verdade está relacionado a uma investigação de um suposto crime de estupro registrado na área do Araçagi (São José de Ribamar), e que está sendo investigado no 21° Distrito Policial daquele bairro. (O Informante)