Secretário de Habitação de Santa Rita é acusado de assédio sexual por servidora

Um boletim de ocorrência (B.O), registrado nesta segunda-feira (1) em Santa Rita, revela acusações graves contra o atual secretário municipal de Habitação, Márcio Santana. Segundo relato da vítima, que trabalhava como auxiliar administrativa na SEHAB, ela teria sido alvo de assédio sexual e perseguição no ambiente de trabalho.

De acordo com a denúncia, desde o início de suas atividades, o secretário fazia investidas de forma explícita, enviando mensagens de conotação sexual e, em determinadas situações, chegando a forçar aproximações físicas. Em um dos episódios narrados, ele teria dado um “selinho” na vítima, sem consentimento, na presença de outras pessoas.

A comunicante afirma ainda que, ao recusar tais investidas, passou a sofrer represálias como aumento de carga horária, desconto de faltas que não ocorreram e, por fim, a vítima foi desligada da função.

Outro ponto que chama atenção no boletim é a alegação de que, durante reunião com servidores, o secretário teria feito ameaças explícitas, afirmando que poderia “mandar matar qualquer pessoa que falasse mal dele”.

O documento também aponta que a vítima foi chamada algumas vezes à residência do secretário, onde ele teria deixado claro que não a queria apenas como funcionária, mas também em âmbito pessoal. Após rejeitar a última investida, segundo o relato, teve descontos indevidos em seu salário e acabou exonerada da secretaria de habitação.

Análise crítica

Casos como este destacam a necessidade urgente de transparência e responsabilidade no enfrentamento de denúncias de assédio sexual e moral na Prefeitura de Santa Rita. Quando líderes políticos e gestores públicos não tomam atitudes firmes em relação a episódios como este, a confiança da população nas instituições é severamente abalada.

Investigação necessária

As acusações levantadas configuram indícios de assédio sexual, ameaça e abuso de poder, crimes que precisam ser devidamente investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

O portal slzma mantém o espaço aberto para que o secretario apresentem seus esclarecimentos. Seguimos à disposição para manifestações e informações adicionais.

Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.
Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

TCE fiscaliza obras de escolas paralisadas em municípios do Maranhão

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estimam que o término das obras atualmente paralisadas ou inacabadas pode resultar na geração de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

Dados do MEC indicam que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, ainda apresenta baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

Até o momento, o TCE realizou fiscalizações em 31 municípios, envolvendo um total de 124 obras. Para maior efetividade dos procedimentos de fiscalização, o TCE vai acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo, com a finalidade de prevenir irregularidades; além de verificar o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Desta forma, pretende-se alcançar os objetivos de assegurar o fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações; verificar a adequação dos projetos, licitações e execução das obras, garantindo que após a conclusão funcionem para criar vagas nas escolas e diminuir a evasão escolar.

Nesta segunda-feira, 01, no município de Carutapera, os auditores do TCE Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos, fiscalizaram o andamento das obras de construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. As escolas estão localizadas na zona urbana da cidade.

Durante os trabalhos de fiscalização, os auditores fizeram diversos questionamentos sobre aspectos técnicos ligados ao andamento das obras, bem como sobre os procedimentos adotados pelo município quando da repactuação para a conclusão das mesmas. As perguntas foram respondidas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro; pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, também acompanhou os trabalhos de fiscalização. Quando concluídas, as escolas vão gerar setecentas e vinte novas vagas na rede de ensino básico do município. “Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão.”, declara.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a paralisação de obras públicas traz grandes prejuízos à população, que deixa de ter acesso a serviços nas mais diferentes áreas. “Obras inacabadas ou paradas significam dinheiro público jogado fora. No caso das obras paralisadas na área da educação, os tribunais de contas realizam, em âmbito nacional, fiscalizações que são essenciais para que elas sejam concluídas. Os auditores do TCE estão em campo trabalhando para que essa fiscalização seja eficaz e gere resultados concretos neste campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirma.

Com helicóptero, PF surpreende e desembarca no Comando da PM, em São Luís

Na manhã desta terça-feira (2), um helicóptero da Polícia Federal aterrissou no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís.

A chegada repentina despertou curiosidade de quem transitava pela área. Logo após o pouso, agentes federais desembarcaram e partiram em direção ao Centro da cidade, acompanhados por viaturas e equipes de apoio.

Até agora, não há informações oficiais sobre o objetivo da ação, que segue sob sigilo. O helicóptero permaneceu na base militar enquanto os policiais davam continuidade à operação.

Fontes ligadas à segurança indicam que novas informações poderão ser divulgadas ainda hoje.

Mulher tenta agredir Flávio Dino em voo e é contida por segurança

Uma passageira causou tumulto em um voo da Latam e tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Aos gritos, a mulher afirmou que “não respeita esse tipo de gente” e que o avião estaria “contaminado”. Também questionou: “onde o comunismo deu certo?”.

Segundo a assessoria de Dino, a passageira apontava para o ministro e repetia frases como “o Dino está aqui”, em uma tentativa de incitar outros passageiros. O ministro permaneceu em silêncio durante o episódio.

A mulher foi contida pelo segurança de Dino e advertida pela tripulação. Um agente da Polícia Federal que estava a bordo conversou com o ministro e informou que o caso seria relatado à superintendência em Brasília.

Após o pouso, a passageira foi conduzida pela PF para prestar depoimento. Antes de deixar o avião, pediu que outros passageiros testemunhassem a seu favor.

O episódio ocorreu um dia antes de Flávio Dino participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no STF. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses.

A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses.

“A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Ranking aponta André Fufuca como ‘pior ministro e menos popular’ no governo Lula; ocupa último lugar

Na última terça-feira, 26, uma pesquisa divulgada pela CB Consultoria Opinión Pública, da Argentina, fez o levantamento mensal que acompanha a avaliação de líderes em 10 países sul-americanos. O ranking aponta quem são os melhores, piores e regulares presidentes e ministros em 10 países sul-americanos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuperou a liderança no ranking de presidentes mais populares da América do Sul. De acordo com a CB Consultoria e Opinión Pública, 49,2% dos brasileiros têm uma imagem positiva de Lula, enquanto 49,5% têm uma imagem negativa; 1,3% não opinaram.

Entre os ministros do governo, André Fufuca (PP-MA), do Esporte, ficou em último lugar, na 32ª posição, liderando o ranking negativo entre os ministros brasileiros.

Para o ranking de presidentes, a consultoria argentina entrevistou 11.522 pessoas de 18 anos ou mais em Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Equador, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A média é de 1.037 a 1.578 entrevistados por país, com margem de erro de até três pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. Os dados foram coletados pela internet entre 18 e 22 de agosto.

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Bomba! Dentista denuncia que seu nome foi usado em contratação fantasma na saúde do município de Alcântara

Um caso grave coloca a Prefeitura de Alcântara no centro de uma denúncia que precisa ser apurada com rigor pelo Ministério Público do Maranhão. A cirurgiã-dentista Lorena Ribeiro Falcão registrou boletim de ocorrência (nº 00250599/2025) relatando que teve seus dados usados de forma fraudulenta para constar como servidora do município, sem jamais ter pisado no município ou ter assinado contrato ou exercido a função.

Segundo a vítima, em janeiro de 2025 ela enviou documentos após uma proposta de trabalho, mas nunca foi convocada. A fraude só veio à tona em abril, quando recebeu uma ligação de uma instituição oferecendo vaga em curso de pós-graduação, sob a justificativa de que estaria sendo premiada por “bom desempenho” no município. Surpresa, Lorena consultou o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descobriu que seu nome aparecia como contratada desde 1º de janeiro de 2025, vinculada ao Consultório Móvel Odontológico de Alcântara, com registros de vínculo, carga horária e suposta remuneração mensal.

Ela afirma que jamais recebeu qualquer pagamento, fato que será comprovado com extratos bancários anexados ao processo.

Envolvimento de secretários

o portal slzma apurou, que tudo começou após o pai da dentista, que prestava serviços na cidade, conversar com o secretário de Governo, Joacir. Foi ele quem solicitou o currículo de Lorena e, em seguida, repassou a documentação para a secretária de Saúde, que teria autorizado a inclusão no sistema. Desde então, a profissional nunca recebeu retorno oficial, até ser surpreendida pela ligação da instituição de ensino.

MP precisa agir

O Ministério Público já determinou a retirada do nome da profissional do CNES, reconhecendo a irregularidade. Mas a denúncia vai além: mostra indícios de um esquema organizado dentro da gestão municipal, o que reforça a necessidade de uma investigação ampla sobre possíveis contratações fantasmas na saúde de Alcântara.

Prefeitura não se pronuncia

A reportagem apurou que Lorena tentou registrar denúncia no site da Prefeitura de Alcântara, mas não conseguiu. Segundo ela, o sistema de protocolo “não funciona”. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou sobre as acusações. A verdade é que o prefeito precisa assumir o comando, porque hoje a sensação é de que os secretários mandam mais do que ele. Para a população, o gestor segue perdido e parece que até agora ainda não aprendeu nada de gestão.

Mais denúncias a caminho

O portal slzma também está apurando um suposto esquema dentro do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. As investigações indicam que servidores estariam manipulando dados para criar vínculos fictícios de profissionais. Nos próximos posts, vamos trazer à tona nomes e detalhes sobre o modus operandi desse esquema que pode envolver o desvio de recursos públicos.

Afastamento de 14 professoras em UEB de São Luís leva denúncia contra diretora e Semed ao MP

O portal slzma teve acesso a documentos e registros de reunião no Ministério Público do Maranhão que confirmam denúncias graves envolvendo a Unidade Escolar Básica Monsenhor Frederico Chaves, em São Luís.

Segundo relatos, a chegada da nova diretora, Hermilce Waléria Pereira de Oliveira, em dezembro de 2024, deu início a uma série de conflitos. Nas primeiras reuniões, ela teria afirmado que assumia o cargo com “carta branca para fazer o que quisesse”. Desde então, professores acusam a gestora de práticas de assédio moral, autoritarismo e favorecimento em processos de lotação.

O caso ganhou proporções maiores em agosto, quando uma reunião com o setor de RH da Semed apresentou uma lista de docentes que permaneceriam e outras que seriam relotadas. Quatorze professoras foram afastadas de forma repentina, incluindo servidoras com mais de 20 anos de experiência. Enquanto isso, docentes recém-saídas do estágio probatório e contratadas seletivamente permaneceram na unidade, gerando acusações de favorecimento.

O afastamento em massa provocou desorganização, alunos chegaram a ser recebidos por estagiários, em descumprimento da legislação. Pais denunciaram insegurança e falta de estrutura no início do semestre. Em um caso específico, uma criança de 5 anos foi transferida da escola após briga com outra aluna — decisão considerada arbitrária pela família.

Além disso, a gestora já havia enfrentado situações semelhantes em outra escola da rede, onde deixou o cargo sob escolta policial, após confronto com a comunidade escolar.

Diante da gravidade, o Ministério Público instaurou procedimento e convocou audiência com direção da escola, professoras afastadas e representantes da Semed. Também determinou inspeção escolar e oficiou a secretaria para prestar esclarecimentos.

Tentamos contato com a Secretaria Municipal de Educação, Caroline Salgado, para ouvir sua versão sobre o afastamento das 14 professoras da UEB em São Luís, mas ela não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas até o fechamento desta matéria.

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão. O parlamentar enfatizou ainda que a criminalidade é um fenômeno social que assola todos os estados brasileiros e que no Maranhão isso não é diferente, não encontrando soluções definitivas nem mesmo nos governos anteriores. Entretanto, segundo ele, o enfrentamento à criminalidade no governo Brandão tem sido feito com fortes investimentos em setores importantes da segurança pública.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão.

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse.

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda.

Em interrogatório ao STF, deputados do PL negam desvio de emendas no Maranhão; Josimar silencia e demais deputados negam

Em um interrogatório realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), deputados do Partido Liberal (PL), incluindo Josimar Maranhãozinho, negaram envolvimento em esquemas de desvio de emendas parlamentares no estado do Maranhão. Os parlamentares afirmaram que os recursos destinados às emendas foram utilizados de acordo com as normas e que não houve qualquer tipo de desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório. Segundo a defesa, a decisão seguiu orientação técnica devido à falta de acesso completo às provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outros investigados, como os deputados Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, também participaram do interrogatório e negaram qualquer envolvimento no esquema, afirmando desconhecer documentos que indicariam pagamentos a seus nomes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam pedido pagamentos ao então prefeito de São José do Ribamar, Eudes Sampaio, como condição para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares, com suposta exigência de R$ 1,6 milhão como propina.