FPM: municípios receberão mais de R$ 4,7 bilhões nesta sexta-feira (9)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta sexta-feira (9), somando repasses de R$ 4,7 bilhões. Com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor reduz para R$ 3,8 bilhões.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o número total é 31,62% maior que o mesmo repasse do ano passado, corrigida a inflação do período. A quantia é dividida em percentuais de participação de cada município, calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população das cidades e a renda per capita dos estados.

A análise da destinação dos recursos do FPM divide os municípios em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Os valores do Fundo de Participação dos Municípios são pagos às prefeituras três vezes ao mês, até os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorre neste primeiro pagamento de julho, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, no site da instituição, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Brasil 61

Aneel anuncia nesta terça-feira (29) aumento na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

a partir de julho

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Agência Brasil

Anvisa alerta sobre adulteração de frascos de vacina após caso no Maranhão

Após confirmar um caso de adulteração em um frasco da Coronavac, a Anvisa emitiu uma nota técnica para alertar secretarias, diretorias e superintendências estaduais de Vigilância Sanitária.

Os técnicos investigavam um caso de falsificação no Maranhão desde maio, quando foram notificados por meio do sistema interno do órgão. O produto, considerado suspeito, foi enviado ao Instituto Butantan, que confirmou a adulteração das suas características.

O frasco reaproveitado tinha um líquido transparente, e não translúcido, como o imunizante original. A apuração verificou também que uma cola foi usada para fixar o lacre de alumínio.

Diante das informações, a Agência solicitou que os profissionais de saúde fossem novamente orientados quanto aos protocolos de vacinação, para garantir que todos os frascos estejam conforme as vacinas aprovadas, e seja possível verificar a integridade de lacres e dispositivos de segurança do material.

Do UOL

ELEIÇÕES 2022 – Veja a nova diretoria do PSB no Maranhão

Luciano Leitoa, ex-prefeito de Timon, não é mais presidente do PSB no Maranhão.

Flávio Dino assume a direção partidária no estado e o deputado federal Bira Pindaré, vice-presidente.

Veja a composição
Presidente: Flávio Dino

Vice-presidente: Bira do Pindaré

Secretário de finanças: Ricardo Capelli

Secretário de Organização: Marileide Costa

Secretário de mobilização: Miltinho Aragão

Secretário de relações institucionais: Marcelo Tavares

Vacina Janssen começa a ser aplicada nesta sexta-feira (25) em São Luis e mais 12 municípios

A vacina da Janssen, imunizante usado contra a Covid-19, vai começar a ser aplicada nesta sexta-feira (25) em São Luís, segundo a prefeitura do município. A vacina é aplicada em dose única.

as doses serão utilizadas na repescagem para pessoas com 50 anos ou mais que perderam a data da 1ª dose da vacina, já que São Luís já vacinou até a faixa etária de 18 anos.

Das 42.100 doses do imunizante que chegaram na quinta-feira (24) ao Maranhão, 9.890 foram destinadas para a capital maranhense.

Além de São Luís, outros 12 municípios maranhenses também vão receber a vacina. São eles: São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Imperatriz, Balsas, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Coroatá, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra.

Vacina de dose única

O primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina Janssen compradas pelo Ministério da Saúde chegou na terça-feira (22) ao Brasil. A vacina é aplicada em dose única.

As vacinas deste primeiro lote vencem, de acordo com a validade original de três meses, em 27 de junho. Porém, após decisão da agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, FDA, de ampliar o prazo para quatro meses, este lote poderá ser usado até agosto.

Até a data, se todas as doses forem devidamente aplicadas, 3 milhões de brasileiros (total de doses que deve chegar neste mês) estarão totalmente imunizados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina no Brasil em 31 de março de 2021. O ministério afirma que essas doses, cuja entrega foi antecipada em relação ao cronograma original, tiveram desconto de 25% sobre o previsto no contrato.

G1

Cai mais um ministro do governo Jair Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro.

Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.

Foi nomeado como novo ministro Joaquim Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta tarde.

Mais detalhes ao longo do dia aqui no
SlzMa

Prefeitura de SLZ suspende vacinação da 1ª dose contra a Covid-19

Hoje começou a diminuir o ritmo da vacinação na cidade de São Luís. A aplicação em 1ª dose, que já alcançou a faixa etária de 18 anos, foi suspensa devida falta de doses, segundo a prefeitura ludovicense.

A retomada da vacinação acontecerá assim que o Município de São Luís receber novas doses. A prefeitura municipal de São Luís emitiu um comunicado sobre a situação.

Comunicado Oficial da prefeitura municipal de São Luís

Informamos que a partir desta quarta-feira (23), seguiremos somente com a aplicação de segundas doses de vacina contra a Covid-19, exclusivamente no Centro Municipal de Vacinação – Sebrae, das 8h às 18h.

Assim que o Município de São Luís receber novas doses, anunciaremos o calendário de segunda chamada para quem perdeu a data da vacina.

TCE-MA fixa prazo de 30 dias para correção sobre gastos com a Covid-19, em razão de suas atribuições e atuação como Instituição de Controle Externo

Os gestores do estado do Maranhão ganharam mais 15 dias para divulgar dados corretos relativos à utilização das verbas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A extensão do prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ocorreu em razão de suas atribuições e atuação como Instituição de Controle Externo.

O prazo do TCE começa a contar a partir desta terça-feira, 22. Até a data de encerramento, poderão ser corrigidas falhas ou carregar informações. Os gastos dos recursos destinados ao enfrentamento das Covid-19 são disponibilizados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas,

Os gestores foram divididos em dois grupos, sendo que o primeiro grupo será constituído por aqueles em que foram identificadas omissões na divulgação dos dados. Neste grupo fazem parte os municípios cujos dados de gastos com a pandemia não apareceram no levantamento do TCE.

O TCE facilitou o acesso ao sistema para que os gestores façam utilização da ferramenta disponível no Sacop. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o processo é simples, bastando selecionar contratos e processos licitatórios relativos aos gastos com pandemia.

Fábio Alex esclarece que nos casos em que foram informados distorções em gastos, ou mesmo duplicidade, o procedimento para correção é realizado por meio de petição eletrônica, ou mesmo por meio de ofício, no qual é solicitada a inclusão ou exclusão de contatos, bem como correção de valores informados.

Com o maior prazo, os gestores poderão tomar providências quanto a dados inconsistentes e evitar danos e consequências, mais a seguir, o TCE irá programar a fiscalização para os municípios nos quais ainda forem verificados casos de omissão ou valores distorcidos.

Esse santo que reza, Weverto Rocha faz propaganda para Eduardo Braide

O senador Weverton Rocha (PDT), usa sua rede social para fazer propaganda para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Quem o diga, parece mais uma tentativa de aproximação com o prefeito, já que o Weverton Rocha vem ai tentando a qualquer custo conseguir apoio para sua candidatura, contrariando alguns aliados.

A iminente briga de Braide e Dino, por meio de seus secretários de saúde, Eduardo ganhou um novo aliado: o senador amigo de Dino.

Weverton ao reforçar o coro de excelente trabalho de Braide em meio a pandemia, tenta além de advogar pelo prefeito, atingir o ego inflado do governador Flávio.

Vamos aguardar… quem irá sair de santo

MP denuncia deputado Júnior Lourenço e ex-prefeito de Miranda do Norte sob acusações de crimes como organização criminosa, peculato, conclusão e uso de documento falso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou na sexta-feira (18) o deputado federal Júnior Lourenço (PL), o ex-prefeito de Miranda do Norte, Eduardo Belfort (PL), e outras 23 pessoas sob acusação de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, investigações aprofundadas a partir de apuração iniciada no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União) identificaram desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte no período de 2009 a 2020, operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos.

Além das condenação dos acusados, o Ministério Público pediu indenização como forma de reparação dos danos ao erário no valor de R$ 22 milhões, e a perda da função pública.

Em abril, os denunciados foram alvo de mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

A ação ofensiva recebeu esse nome em razão do trabalho investigativo haver apontado ligações das empresas de fachada com familiares, empregados e amigos de Júnior Lourenço e Eduardo Belfort.

Por Atual7.

Nota de Pesar – Secretaria de Estado da Comunicação emite nota de pesar pelo falecimento do radialista Rubinho Jones

A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) externa profundo pesar pelo falecimento do locutor Rubinho Jonnes, que estava internado em São Luís para tratamento da Covid-19, mas não resistiu aos sintomas da doença e nos deixou na manhã deste sábado (12).

Conhecido como “comandante”, Rubinho Jonnes era um dos mais prestigiados radialistas maranhenses.

Turismólogo de formação, Rubinho Jonnes entrou para a radiofonia local quando ainda era adolescente. Aos 15 anos ele foi aprovado em um concurso promovido pela extinta Rádio Ribamar, e, desde então, seguiu na atividade.

Rubinho Jonnes foi ainda DJ e locutor em diversas rádios maranhenses, como Mirante FM, Rádio Cidade, Rádio Timbira, com passagem inclusive em rádios de Brasília, na década de 1980.

A Secom se solidariza com a família e os amigos do locutor nesse momento de dor e perda irreparável.

Veja a nota  Nota de Pesar

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos

Ouça Audio na Radioagência Nacional

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.

De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.

A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.

Por Agência Brasil