Categoria: Notícias

O governador Flávio Dino (PSB) anunciou na manhã de hoje (9), durante entrevista coletiva por vídeo conferência, uma nova etapa de flexibilização das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus no Maranhão.
Academias de ginástica e supermercados, por exemplo, estão autorizados a funcionar das 6h da manhã até a Oh.

Os Shoppings podem funcionar das 10h às 22h. Já estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, tiveram o horário de funcionamento prolongado e podem ficar abertos também até a 0h.

Igrejas e academias podem funcionar com 70% de suas capacidades. As repartições estaduais seguem funcionando com até 80% das atividades presenciais

Dino afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde monitora o processo de disseminação no país de uma variante indiana, denominada de Delta. Porém, disse que no Maranhão não há motivos para preocupação.

O governador lamentou o fato de, neste momento, 67 municípios não terem atingido o percentual de 85% de aplicação da vacina contra Covid-19, o que impede que estas cidades, conforme decreto estadual, recebam novas doses.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela SES, o Maranhão possui 324.015 casos de pacientes que testaram positivo para a doença. 33.463 pacientes estão ativos. 281.296 conseguiram se recuperar e 9.256 faleceram.

Nas últimas 24 horas, 145 novos casos foram registrados na Grande Ilha de São Luís; 52 em Imperatriz; e 775 no interior do Estado.

A taxa de ocupação de leitos públicos de UTI para tratamento da doença na região metropolitana é de 81,72%; 51,39% em Imperatriz; e 61,32% no interior.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta sexta-feira (9), somando repasses de R$ 4,7 bilhões. Com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor reduz para R$ 3,8 bilhões.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o número total é 31,62% maior que o mesmo repasse do ano passado, corrigida a inflação do período. A quantia é dividida em percentuais de participação de cada município, calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população das cidades e a renda per capita dos estados.

A análise da destinação dos recursos do FPM divide os municípios em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Os valores do Fundo de Participação dos Municípios são pagos às prefeituras três vezes ao mês, até os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorre neste primeiro pagamento de julho, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, no site da instituição, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Brasil 61

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

a partir de julho

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Agência Brasil

Os gestores do estado do Maranhão ganharam mais 15 dias para divulgar dados corretos relativos à utilização das verbas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A extensão do prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ocorreu em razão de suas atribuições e atuação como Instituição de Controle Externo.

O prazo do TCE começa a contar a partir desta terça-feira, 22. Até a data de encerramento, poderão ser corrigidas falhas ou carregar informações. Os gastos dos recursos destinados ao enfrentamento das Covid-19 são disponibilizados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas,

Os gestores foram divididos em dois grupos, sendo que o primeiro grupo será constituído por aqueles em que foram identificadas omissões na divulgação dos dados. Neste grupo fazem parte os municípios cujos dados de gastos com a pandemia não apareceram no levantamento do TCE.

O TCE facilitou o acesso ao sistema para que os gestores façam utilização da ferramenta disponível no Sacop. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o processo é simples, bastando selecionar contratos e processos licitatórios relativos aos gastos com pandemia.

Fábio Alex esclarece que nos casos em que foram informados distorções em gastos, ou mesmo duplicidade, o procedimento para correção é realizado por meio de petição eletrônica, ou mesmo por meio de ofício, no qual é solicitada a inclusão ou exclusão de contatos, bem como correção de valores informados.

Com o maior prazo, os gestores poderão tomar providências quanto a dados inconsistentes e evitar danos e consequências, mais a seguir, o TCE irá programar a fiscalização para os municípios nos quais ainda forem verificados casos de omissão ou valores distorcidos.