A Câmara Municipal de São Luís terá suas atividades parlamentares temporariamente suspensas, a partir desta quinta-feira (13). A paralisação foi determinada para que seja realizado serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal, essenciais para a manutenção da sua rede elétrica.
A suspensão das atividades foi assinada nesta quarta-feira (12), pelo presidente Paulo Victor (PCdoB), por meio da Portaria nº 075/2023.
O clima esquentou na cidade de Cachoeira Grande, região do Munim. Apontando o que ela chama de “desmandos” na gestão municipal, a Vice-prefeita Socorro Amadeu rompeu politicamente com o Prefeito Cesar Castro.
A carta enviada com exclusividade ao blog SlzMa na manha desta quarta-feira, 12, Socorro acusa César de não cumprir com o compromisso de campanha, de fazer o povo de massa de manobra, chega de humilhação! Quem dizia ser humilde, ficou cego pelo poder.
Ambos foram eleitos em 2020 e agora seguem em campos opostos, com Socorro e o seu grupo político passando a fazer oposição ao prefeito.
Leia a carta na íntegra:
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PS), apresentou um balanço na sessão desta terça-feira 11, da atuação do Parlamento nos primeiros seis meses de 2023. Iracema destacou, em números, as propostas apresentadas pelos deputados e o trabalho que foram discutidos com temas de interesse do Estado.
Nada mais justo do que nós, enquanto Mesa Diretora, enquanto Assembleia e Parlamento, prestarmos conta no primeiro semestre. Quero agradecer a todos os deputados. Ao longo dos seis meses, procuramos aquilo a que nos comprometemos: trazer e colocar a Casa à disposição para todos os debates de interesse da sociedade roraimense. E assim o fizemos”, declarou a presidente.
Em resumo, a presidente destacou:
431 projetos de lei
7 projetos de lei complementar
49 projetos de resolução
7 projetos de decreto
2 PECs
19 medidas provisórias
2.875 indicações
273 requerimentos
3.656 preposições em tramitação da casa
56 sessões
2 itinerantes
A presidente enalteceu o trabalho dos 42 deputados na busca por transparência e soluções de demandas do Estado. Ele citou o lançamento da castilha “Mermã teu direito e lei”, um copilado de todas as leis estaduais e federais, incorporação de 11% de reajuste aos servidores e manteve 6% de gratificação técnica, o seguimento do concurso público, a lei que foi sancionada obrigando a comunicar o nascimento sem identificação de paternidade para que a DPE tome a providencias.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, não se fez presente à audiência convocada pela Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o escândalo de liberação de veículos Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN-8625, do pátio da SMTT em circunstâncias nebulosas.
Em ofício encaminhado ao legislativo, o titular da pasta alega que tinha uma reunião previamente marcada com o Sindicato dos Agentes de Trânsito do município, e solicitou o adiamento de seu comparecimento em 15 dias. Ausência do secretário da SMTT é considerada desrespeito a Câmara e a população.
Após a leitura do documento, o vereador Raimundo Penha, que também teve a autoria da convocação, afirmou que o prazo será analisado pela Casa, sendo atendido ou não, como cabe à prerrogativa que pertence ao Legislativo.
O parlamentar lamentou, ainda, o não comparecimento, que serviria para prestar esclarecimentos ao cidadão ludovicense, e repercutiu a divulgação do plantão de liberação de veículos pela SMTT às vésperas da convocação.
“A solução para um atendimento rápido das demandas deste parlamento é a convocação de secretários”, ironizou Penha.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.
A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.
“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custei da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).
“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.
De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), através da Secretaria Municipal de Saúde e da Associação de orientação as Cooperativas do Nordeste, iniciou, nesta quarta-feira 5, as visitas técnicas para a implantação do Programa Cisternas, em escolas da zona rural do município.
Em parceria com o Governo do Maranhão e a Secretária de Agricultura Familiar, o programa vai atender 12 escolas municipais, a partir de agosto, quando serão iniciadas as construções de cisternas ultra-resistentes com placas feitas com cimento, areia e ferro.
O objetivo do programa é garantir a capitação e o armazenamento de 52 mil litros de água em cada escola para abastecer alunos e professores ao longo de todo o ano letivo, principalmente durante os períodos de estiagem nos povoados.
Confira a lista das escolas que receberão cisternas do programa:
📌U.E. Antonio Nalberto (Pov. Olho d’Água do Calista)
📌U.E. Francisco Bezerra de Meneses (Pov. Riachão do Caldas)
📌U.E. Abílio Fernandes (Pov. Lagoa da Lúcia)
📌U.E. São Francisco (Pov. Picos)
📌U.E. Antonio Gomes Carneiro (Pov. Santo Antônio)
📌U.E. Antonio Jacó (Pov. Baixinha do Jacó)
📌U.E. Joana Rodrigues (Pov. Marçal)
📌U.E. Senador Vitorino Freire (Pov. São Luís do Adelino)
📌U.E. Amilcar Torquato (Pov. Poeirão)
📌U.E. Maria da Conceição Rodrigues (Pov. Santa Maria do Genésio)
📌U.E. Gerônimo de Loura (Pov. Cocalzinho)
📌U.E. Eretiano Alves Santana (Pov. São José de Santana)
É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9.
Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida.
Paulo Victor
Presidente da Câmara Municipal de São Luís
Iracema Vale afirmou que a Alema se sensibilizou com trabalhadores rurais, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao CAF
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.
O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.
Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.
Kristiano Simas
A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), convocou o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para prestar novos esclarecimentos nessa terça-feira, 11, a partir das 10h.
O autor do requerimento pede explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.
“Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.
Quanto ao acordo pós-greve, Penha destacou que a Portaria nº 3.013 determina o não aumento no valor da tarifa do transporte público coletivo, o retorno de oitenta ônibus ou linhas retiradas durante a pandemia e, bem como, a volta do uso de ar-condicionado na frota.
Esta é a segunda vez que Diego Rodrigues é convocado ao parlamento. No dia 03 de maio deste ano, o secretário esteve pela primeira vez na Casa, atendendo a um requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN), que pedia esclarecimentos quanto a contratos firmados pela secretaria.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale participou da entrega de viaturas da PM para Barreirinhas e mais 11 municípios do Maranhão.
“Nesta manhã, fiquei muito feliz em participar da entrega de uma nova viatura para o nosso município de Barreirinhas, que irá reforçar a segurança na região, adquirida por meio de parceria entre o nosso Governo do Maranhão, o governo federal e a bancada maranhense no Congresso. Além de Barreirinhas, onze municípios também foram beneficiados!”, comemorou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Além do governador Carlos Brandão , diversos deputados e prefeitos estiveram presentes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).
Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.
“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.
“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.
Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.
Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.