Autor: SLZMA

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Do G1

“Viva o dia Internacional da Mulher!

Mulher é coragem, força e amor!
Mulher é sabedoria, graça e garra!
Mulher é essência, alma e coração!
Há mulheres que lutam toda a vida, de todas as formas.
Uma mulher que luta é uma mulher livre!”

Professor Roberto Brandão

Roberto Brandão é professor do Instituto  Federal do Maranhão, (IFMA) há 30 anos, foi eleito Reitor do IFMA para dois mandatos, de 2012 a 2016 e de 2016 a 2020.

As vacinas não tem 100% de eficácia. É preciso associar cuidados para reduzir os riscos de contrair a covid-19.

Ainda não possível saber se a pessoa vacinada, ao entrar em contato com o vírus, pode transmitir a doença a pessoa não vacinada.

Continue usando máscara, matricando o distanciamento social e lavando as mãos constantemente.

MARANHÃO JÁ OPERA NO VERMELHO

Hospitais do Maranhão já operam no limite da capacidade e sistema de saúde do estado beira o colapso.

Leitos de UTI para pacientes com Covid nos hospitais públicos e privados do Maranhão estão lotados.

Os dois maiores hospitais privados de São Luís estão com 100% dos leitos de terapia intensiva para Covid ocupados – e pacientes na fila de espera.

Na rede pública, a situação também beira o caos. Em Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, não há mais leitos de UTI disponíveis. Pacientes já estão sendo transferidos às pressas para São Luís.

As restrições valem até o dia 14 de março. Entre as medidas, está a redução do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais da Grande Ilha e a suspensão de eventos e serviços do funcionalismo público.

As medidas restritivas decretadas pelo governo do Maranhão para conter o avanço da Covid-19, começam a valer a partir desta sexta-feira (5) em todo o estado. As restrições valem até o dia 14 de março.

Entre as restrições, está a redução do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais nos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), a proibição da realização de eventos, suspensão do atendimento presencial em órgãos públicos e aulas presenciais.

Uma portaria divulgada na quinta-feira (4), pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), definiu o horário de funcionamento de alguns estabelecimentos e de prestadores de serviços, devido as peculiaridades e essencialidades dos tipos de serviços ofertados (Veja mais detalhes abaixo).

De acordo com o governo do estado, os demais municípios maranhenses podem editar decretos com medidas específicas que atendam as necessidades regionais.

Após o fim do período, será feita uma reavaliação pelo governo, onde serão considerados os indicadores sanitários da pandemia de Covid-19 para adoção ou não de novas medidas restritivas.

O que muda no Maranhão:

●Suspensão de aulas e eventos: entenda o que muda no MA com as medidas restritivas contra a Covid-19

●Suspensão de aulas presenciais em escolas públicas e privadas e, em universidades públicas e privadas em todo o Maranhão;

●Suspensão de eventos em geral como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, lançamento de produtos e serviços;

● Suspensão das atividades presenciais em órgãos e entidades vinculados ao governo do Estado;

● Aumento da frota de transporte público administrado pelo governo, durante os horários de pico.

●Afastamento de servidores que atuam em órgãos estaduais e que são considerados do grupo de risco (idosos, , gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas).

O que muda na Grande Ilha de São Luís:

●Suspensão de aulas presenciais em escolas públicas e privadas e, em universidades públicas e privadas em todo o Maranhão;

●Redução do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais nos quatro municípios, que devem funcionar das 9h às 21h, inclusive aos fins de semana;

●Suspensão de eventos em geral como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, lançamento de produtos e serviços;

● Suspensão das atividades presenciais em órgãos e entidades vinculados ao governo do Estado;

● Suspensão das atividades presenciais em órgãos municipais;

●Suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional e no exterior;

●Afastamento dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19, pelo prazo mínimo de 10 dias

●Afastamento de servidores que atuam em órgãos municipais e que são considerados do grupo de risco (idosos, , gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas).

● Aumento da frota de transporte público administrado pelo governo, durante os horários de pico.

Horários de funcionamento
Veja, abaixo, os serviços e os horários de funcionamento definidos pela portaria:

● Academias, Centro de Treinamento, Escola de Esporte e Estúdio de Pilates: funcionamento das 6h às 21h;

● Panificadoras: funcionamento das 6h às 21h;

● Supermercados: funcionamento das 6h às 21h;

● Hortifrutigranjeiros (CEASA): funcionamento das 6h às 21h;

● Revendedores de combustíveis: funcionamento 24h (tempo integral

●Atividades portuárias (Agenciamentos, manutenção e reparação de embarcações, estruturas flutuantes, comércio de mercadorias em geral para atendimento essencial da operação portuária): funcionamento 24h (tempo integral);

● Farmácias e comércio varejista de produtos farmacêuticos: funcionamento 24h (tempo integral);

● Avicultura: funcionamento 24h (tempo integral);

● Salas de autoatendimento bancários: funcionamento das 6h às 22h;

● Creches e berçários: funcionamento das 6h às 21h;

● Delivery de alimentação: funcionamento 6h às 23h;

● Serviços médicos, hospitalares e veterinários: funcionamento 24h (tempo integral).

Multas

De acordo com o decreto, em caso de descumprimento, o infrator pode ser advertido ou levar uma multa que pode variar entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

O valor pode ser aplicado dependendo da gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. Além disso, os estabelecimentos também poderão ser interditados parcial ou totalmente.

Fiscalizações

Durante o período de vigência do decreto, as fiscalizações para garantir o cumprimento das medidas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).

As fiscalizações também vão garantir a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos ou privados, que é determinado pelo decreto do Governo do Maranhão, publicado em 23 de abril de 2020.

Do G1 MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (3), novas medidas para tentar frear o avanço da Covid-19 no estado. Segundo o decreto, que será assinado ainda nesta quarta, serão suspensas festas e aulas presenciais, haverá diminuição do horário de funcionamento do comércio e será lançado um edital de auxílio para artistas. As medidas estarão em vigor de 5 a 14 de março.

Durante entrevista coletiva, o governador informou que serão totalmente suspensas as festas, shows e eventos de qualquer natureza em todo o Estado do Maranhão. E, para que o setor cultural não seja mais prejudicado, o estado vai lançar um edital de auxílio para os artistas. Haverá mil vagas com valor R$ 1.500 para cada apresentação. As inscrições poderão ser feitas a partir de 10 de março.

Outra mudança anunciada foi a diminuição no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana de São Luís (que abrange a capital, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). O comércio funcionará, obrigatoriamente, das 9h às 21h. Flávio Dino afirmou que essa medida se restringe à Grande Ilha, pois a região tem mais aglomeração no transporte coletivo.

“O objetivo é desaglomerar, tirar pessoas de dentro do transporte coletivo, de dentro das repartições que ficam aglomeradas, para garantir que haja uma menor circulação do vírus nesse período. Os serviços essenciais continuam a funcionar, assim como o trabalho remoto quando for possível. Após esse período de 15 dias, vamos avaliar”, explicou.

Flávio Dino anunciou, também, que estão suspensas as aulas presenciais nas escolas e universidades do Estado, tanto na rede pública quanto particular. Poderá haver, apenas, aulas remotas.

Serão suspensas, ainda, as atividades presenciais dos servidores públicos estaduais, que não exerçam atividades essenciais. E os trabalhadores do grupo de risco, mesmo que trabalhem em serviços essenciais, devem ser afastados. A regra vale para funcionários públicos e privados.

Além disso, o governador Flávio Dino disse que os municípios maranhenses só receberão novas doses das vacinas contra Covid-19 se comprovarem 60% de aplicação das doses recebidas.

“O município recebe as vacinas. Ao recebê-las, aplica, e tem o dever de alimentar o sistema informatizado do Ministério da Saúde. Não podemos lutar por mais vacinas enquanto no sistema não aparece como aplicada. Então eu decidi, consta no decreto que vou assinar, que dessas vacinas 62.400 doses de CoronaVac recebidas nessa madrugada, só haverá repasse aos municípios que comprovarem a aplicação de pelos menos 60% das doses já recebidas anteriormente. Porque, por alguma razão, no sistema não constam as vacinas como aplicadas”.

Flávio Dino destacou que as medidas sanitárias adotadas são resultado de uma série reuniões com vários segmentos institucionais e sociais, visando a análise do quadro sanitário no Maranhão. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta o seu pior quadro desde o início da pandemia e que Maranhão registrou um crescimento de casos ativos. Diante da gravidade do problema, é preciso tomar medidas sanitárias desde as mais simples até as mais complexas.

O governador destacou que as medidas precisam ser cumpridas, para que medidas mais rígidas não sejam tomadas. Ele reforçou a necessidade de manter o isolamento social e de seguir as novas medidas.

“Não é tempo de festas. Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem. Mesmo que você já tenha tido o coronavírus, saiba que você pode ter de novo e pode ser mais grave. Pessoas da sua família podem morrer”, ressaltou Flávio Dino.

Regras que passam a valer a partir de sexta-feira (5) no Maranhão

Estão suspensas:

Quaisquer tipos de festas e eventos;

Aulas presenciais de escolas e universidades;

Atividades presenciais de Serviços Públicos estaduais.

Comércio:

Estabelecimentos comerciais na ilha de São Luís só podem abrir às 9h e deverão fechar às 21h.

Outras medidas:

Ampliação de frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado;

Edital para artistas com 1000 vagas;

Fiscalização mais rigorosa nas lojas e demais estabelecimentos

Do G1MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, (03), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

O reajuste será feito a partir desta terça-feira (2). No ano, a gasolina já aumentou 42%, enquanto o diesel subiu 34% nas refinarias.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (1º de março), novo reajuste nas refinarias de 4,8% na gasolina e 5% no diesel. Isso significa uma alta de R$ 0,12 no preço da gasolina para R$ 2,60 por litro e um acréscimo de R$ 0,13 no diesel para R$ 2,71 por litro. O reajuste passa a valer nesta terça (2).

Já o preço médio do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por quilo (equivalente a R$ 1,90 por 13kg).

No ano, a gasolina já aumentou 42%, enquanto o diesel subiu 34% nas refinarias. Isso significou um avanço de 8,8% da gasolina nos postos de combustíveis no ano até esta segunda-feira. Se a alta anunciada nesta segunda-feira for repassada integralmente, a alta nas bombas de gasolina passará a ser de 14%.

Por CNN Brasil

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), confirmou a morte do técnico de enfermagem José Carlos Cantanhede Cunha Filho, registrada neste domingo, 28, vítima da Covid-19.

Segundo a direção do hospital, ele atuava na enfermaria de transição da Unidade Presidente Dutra e tinha 54 anos. Com passagem em outras unidades de saúde, ele também trabalhou no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Pessoas próximas à José Carlos, afirmam que ele já tinha tomado a vacina de combate ao Covid-19, mas que mesmo assim ele teria contraído o vírus.

Cemitério Municipal de Jussari, na Bahia, alertou população para perigo do coronavírus.

O blog SlzMa foi atrás das campanhas mais inusitadas desde da chegada da pandemia no Brasil para prevenção e medidas restritivas ao coronavirus e encontrou uma que chamou bastante atenção.

A Prefeitura da Jussari, cidade no sul da Bahia, encontrou uma forma inusitada de estimular a aceitação do isolamento social, adotado como medida após o avanço do vírus em nosso país.

A administração pintou os muros do cemitério da cidade com a frase “Fica em casa: não queremos você aqui”. Em um post nas redes sociais, o município justificou a frase. “De forma lúdica mas com uma mensagem séria a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus”.

O “recado direto” parece ter agradado a população. Nos comentários da publicação, muitos moradores parabenizam a mensagem e alertam para os perigos causados pelo vírus em regiões próximas como Itabuna, a 62km da cidade, já decretou situação de emergência.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, a Bahia tem 680.904 casos de coronavírus, e já registrou 11.729 mortes. Em todo o país, são 10.517.232 casos e 254.221 vítimas.

Perda na comunicação do Maranhão. O radialista Juarez Sousa, morreu vítima de complicações da COVID-19. Ele ainda teve infecções de origem bacteriana, que agravou seu estado de saúde.

Juarez Sousa foi repórter da rádio Educadora no programa Câmara em Destaque, assim como na Difusora AM ao lado de Helena Leite e Joel Jacinto.