Covid-19: PF deflagra operações em Imperatriz e mais duas cidades para apurar desvio de recursos

Uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira(30), nas cidades de SANTA LUZIA, BERNARDO DO MEARIM e IMPERATRIZ.

A operação dada o nome de VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Ministério Público MA emite parecer contrário à suspensão da renovação da frota de ônibus

No dia 24 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital.

O pedido do sindicato prevê a suspensão da obrigatoriedade de os consórcios do serviço de transporte urbano de passageiros promoverem a renovação dos veículos com mais de 10 anos (até dezembro de 2022) e dos veículos equipados com ar-condicionado (até dezembro de 2023).

Foto Divulgação

Para o MPMA, a solicitação afeta diretamente a qualidade da frota dos ônibus coletivos de São Luís, comprometendo inclusive a circulação dos veículos de passageiros equipados com ar-condicionado.

“É inconcebível a pretensão do sindicato de suspender a renovação da frota de ônibus com mais de 10 anos e de veículos equipados com ar-condicionado, constituindo inegável retrocesso social, na medida em que esse direito do usuário é resultante de uma longa demanda judicial iniciada por este órgão ministerial no ano de 2010, em que se postulou judicialmente pela realização de procedimento licitatório destinado à concessão das linhas do sistema de transporte urbano da Capital”, disse a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

“Portanto, depois de tanto esforço para conseguirmos garantir um transporte mais digno aos usuários, querem retroceder. Não podemos permitir que a população perca direitos já adquiridos”, completou.

CRONOGRAMA

Ajuizada contra o Município de São Luís, a ação do sindicato obteve inicialmente decisão liminar favorável. A entidade argumentou que a pandemia de Covid-19 acarretou uma queda significativa de usuários no sistema de transporte coletivo de São Luís, com a consequente diminuição de arrecadação.

A decisão determinou que o Município de São Luís se abstivesse da exigência da renovação da frota, permitindo a operação de ônibus fabricados em 2010 e 2011, incluindo os veículos que já sofreram baixa e exclusão do sistema, enquanto perdurar o estado de emergência, referente à pandemia, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O sindicato apontou que a utilização de veículos climatizados aumenta, aproximadamente, em R$ 50 mil o custo de cada veículo a ser inserido no sistema de transporte.

Contra a decisão, a Prefeitura de São Luís recorreu, interpondo agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo à liminar foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Município sustentou a aplicação do princípio da vinculação ao edital e inalterabilidade das cláusulas dos contratos administrativos; a inexistência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e o dever de prestação do serviço adequado. Por sua vez, o sindicato ofereceu réplica à contestação.

IMPROCEDÊNCIA

No parecer, o Ministério Público se manifesta pelo julgamento antecipado de mérito, no sentido da total improcedência da demanda apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros.

“Acrescenta-se a todos os argumentos expendidos, o fato de residirmos em uma cidade que possui uma temperatura média que varia de 25 a 33ºC. Portanto, a exigência do edital de concessão da inserção no sistema de novos ônibus equipados com ar-condicionado não se trata de luxo, mas sim uma garantia mínima de conforto aos cidadãos nos seus deslocamentos diários, concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

A representante do Ministério Público do Maranhão também declarou que a queda na receita do serviço, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma situação temporária que não tem força para promover uma alteração do contrato administrativo de forma tão contundente, a ponto de contrariar o interesse público e desconsiderar os dispositivos legais que regem o setor.

“De igual modo, não se vislumbra a necessidade na medida pleiteada, pois o objetivo almejado pode ser obtido por outras vias de modo menos oneroso ao usuário. Não se verifica, de toda sorte, a proporcionalidade em sentido estrito, pois as desvantagens a serem suportadas pelos usuários do serviço superam as vantagens a serem obtidas com os pedidos formulados pelo autor”, completou Lítia Cavalcanti.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

“Operação Desmedida” PF deflagra operação e cumpre mandados de investigação por fraudes em verbas da pandemia na capital e em Paço do Lumiar

Na manhã desta terça-feira, (28), aPolícia Federal deflagrou,  nas cidades de São Luís, e Paço do Lumiar a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (gestão 2020), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.
Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais. Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.
Comunicação Polícia Federal no Maranhão

 

Vídeo-Bebê de 45 dias é socorrido por policiais militares  após se engasgar com leite materno

O caso aconteceu no Bairro da Cidade Operária no último final de semana,um bebê de 45 dias foi socorrido por policiais militares ao se engasgar com leite materno. O desespero da mãe chamou a atenção de populares que entraram em contato com a equipe de rondas do bairro, que de imediato atenderam o caso.

Os policiais, então, fizeram todos os procedimentos de primeiros socorros adequados para recém-nascidos afim de reanimara acriança. Em seguida ela foi encaminhada para o hospital das proximidades para outros procedimentos.

Paço do Lumiar -Justiça determina que Prefeitura substitua servidores contratados por concursados

A Justiça do Maranhão determinou nessa sexta-feira (24) que o município de Paço do Lumiar substitua todos os funcionários seletivados e contratados irregularmente, sem aprovação em concurso público, pelos candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e outras 23 pessoas. A decisão é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e a substituição completa deve ser realizada em até um ano.

Segundo a ação, a Prefeitura de Paço do Lumiar realizou concurso público com oferta de vagas para diversos cargos nos níveis superior, médio e fundamental. Entretanto, em seguida, o município lançou um processo seletivo simplicado para a formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Ao todo, a prefeitura possui 939 pessoas contratadas ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogos, vigias, tutores e visitadores.

De acordo com a decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, o município deve apresentar em até 30 dias, a relação de todos aqueles que foram seletivados ou contratados irregularmente, sem aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos ou por outros meios.

Além disso, em 30 dias, a Prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar o cronograma de substituição de todos os seletivados. O juiz também condenou o município a se abster de realizar novos processos seletivos de contratação temporária, até o cumprimento do cronograma apresentado, inclusive se não concluído até um ano.

A Prefeitura de Paço do Lumiar ainda terá que comprovar, documentalmente, o afastamento dos seletivados e a substituição pelos servidores do cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e período correspondente. Também terá que apresentar o contrato celebrado com os aprovados que comprovem o ingresso deles no serviço público.

O município afirma que a abertura processo seletivo da Semed vai justificar a preferência dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior e que o processo seletivo teve como objetivo suprir uma necessidade temporária.

Fonte G1Maranhão

São Luís-Policial é preso suspeito de facilitar a entrada de celulares no Complexo de Pedrinhas

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), uma operação contra uma organização criminosa que oferecia vantagens para presos do sistema prisional em São Luís. Durante a operação, um policial penal e outros dois suspeitos foram presos.

O grupo teve vantagens juntos aos presos para facilitar a entrada de celulares dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre 2019 e 2021. Além disso, eles tinham influência sobre os processos de saídas temporárias indevidas.

De acordo com as investigações, coordenadas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), dois policiais penais e parentes de um deles teriam envolvimento com extorsões praticadas contra presos.

Segundo a polícia, os outros dois presos, são parentes do policial penal que foi preso nesta sexta-feira. Após a prisão, eles foram encaminhados ao Sistema Prisional de São Luís.

G1MA

São Luís – Em menos de dez dias dois ônibus pega fogo nas avenidas capital

Agora pouco, na noite desta quarta-feira(22), um ônibus pegou fogo, na Avenida Beira Mar, próximo da ponte do São Francisco, na capital. O carro que fazia a linha (São Raimundo Rodoviária) foi tomado pelas chamas, foi necessário uma equipe do Corpo de Bombeiros para conter as chamas, o trânsito na região ficou bastante lento por algumas horas, no incidente ninguém saiu ferido.

Outro caso parecido deixou passageiros desesperados com ônibus em chamas. Na manhã da última sexta-feira (17) na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, o coletivo teve uma pane elétrica e começou a pegar fogo.

Relembre o caso

Acidente na MA-308 envolvendo um vereador deixa uma pessoa morta

No início da manhã deste sábado, 18 setembro, por volta das 05h, um grave acidente envolvendo o vereador Adenillson Costa Araújo, popularmente conhecido como “Toy”, da vizinha cidade de Bacuri, teve como vítima fatal o carroceiro Agnel Ramos Silva, natural de Cururupu, o acidente fatal aconteceu ma MA- 308, entre os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, a vítima foi arremessada com o impacto e morreu no local.

Em contato com a Polícia Militar, a informação do acidente foi confirmada, segundo a polícia, por volta das 5h foram informados do corrido, momento em que se dirigiram até o local, onde ficou constatado a veracidade da informação.

Ainda segundo a Polícia Militar, populares teriam relatado que por volta de 5h a vitima, identificada como sendo Agnel Ramos Silva, transitava na via em uma carroça em direção ao trabalho, momento este, em que o veículo Toyota modelo SW4, conduzido pelo vereador Toy, o atingiu na parte traseira o arremessando para o acostamento juntamente com o animal, sendo a vitima arremessado devido o impacto para o lado direito e o animal para o lado esquerdo da via, e que ambos vieram a óbito no local, a carroça ficou totalmente destruída.

A guarnição da Policia Militar, relata que o condutor já havia se evadido do local do acidente e que havia um guincho da empresa Ideal Reboques e Locação para retirar o automóvel do local, momento em que os policiais chegaram e orientaram o condutor do reboque a deixar o veículo na Delegacia devido o mesmo fazer parte dos fatos narrados, nesse momento também foi constatado que o corpo da vítima já havia sido removido pelos parentes.

O ICURURUPU entrou em contato com o vereador Toy, ele confirmou o envolvimento no acidente, mais disse que estava sem condições de dá mais detalhes no momento, disse ainda que está aguardando a confirmação de seu depoimento por parte de seu advogado para se pronunciar oficialmente, ainda segundo ele, sofreu apenas ferimentos leves em um de seus joelhos. O vereador finalizou dizendo que não havia consumido bebida alcoólica, e que tudo aconteceu muito rápido.

As investigações das circunstância que envolveram o acidente agora estão sobre a responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Cururupu.

icururupu

Ônibus pega fogo em avenida de São Luis após pane elétrica e mobiliza Bombeiros; vídeos e imagens

Ônibus da linha do bairro Cohatrac IV pegou fogo no início da manhã desta sexta-feira (17); Apesar do susto, ninguém saiu ferido.

Um ônibus da linha do bairro Cohatrac IV pegou fogo no início da manhã desta sexta-feira (17) na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em São Luís.

Segundo informações do motorista do ônibus, o coletivo teve uma pane elétrica que começou na parte da frente com uma fumaça. Assustado, o motorista pediu que todos os passageiros descessem do veículo e após a saída de todos as pessoas que estavam no ônibus ele começou a pegar fogo.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e conseguiu conter as chamas. Por conta das chamas, o fogo atingiu parte da rede elétrica do bairro Monte Castelo.

Em virtude do incêndio, o tráfego de veículos foi interditado para que os bombeiros pudessem controlar as chamas e liberar o trânsito. Apesar do susto, ninguém saiu ferido. O ônibus ficou completamente destruído após o incêndio.

G1MA

VÍDEO: carro desgovernado invade supermercado em São Luís, no MA

Clientes e funcionários de um supermercado em São Luís, no Maranhão, levaram um susto no início da tarde deste domingo (12), quando um carro desgovernado entrou no comércio e quase atropelou pessoas que estavam no local.

 

Cliente gravou um vídeo poucos minutos depois do acidente, relata que por pouco o motorista não atropelou sua esposa. Na gravação, é possível ver que o supermercado estava com alguns produtos caído do chão, o carro quase chega aos caixas.

 

SlzMa reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.

Olhar Social-Comunidade de Outeiro recebe atendimento médico e  medicamentos básicos gratuitos 

A Doutora Suely Leite Chagas, esteve na última quarta-feira(08), na Cidade de Cedral a 222km da capital, no povoado Outeiro realizando atendimento durante todo o dia para as pessoas da comunidade. Foram cerca de cinquenta atendimentos, na oportunidade, as pessoas foram assistidas incluindo atendimento médico clínico geral e consultas especializadas em outras áreas, além disso foram distribuídos medicamentos de uso contínuo e para tratamento em outras especialidades e a população ainda recebeu orientações de saúde.

O trabalho é uma maneira que a médica encontrou para incentivar a caridade e o cuidado por pessoas que necessitam de atenção relacionada a saúde e que estão com poucas condições financeiras para arcar com consultas.

A Doutora Suely tem realizado esse trabalho periodicamente na cidade, além de profissional da saúde a Doutora já concorreu várias vezes ao cargo público para prefeita da Cidade, na última eleição teve cerca de mil e trezentos votos em uma disputa acirrada. Mesmo demorando colocar o nome a disposição, surpreendeu com a votação e é hoje um dos nomes mais bem aceito na população.

“É preciso um pouco de caridade e humanidade em meio ao momento que estamos passando, além de tanta ganância que observamos por aí o povo fica sempre de lado, para segundo plano. Procuro sempre me esforçar para dar atendimento de qualidade para as pessoas menos favorecidas e de modo geral, Cedral precisa disso.” disse a médica Doutora Suely.

Foto Divulgação

Com informações Blog Jeremias Ribeiro

São Luís – Feriado veja o que funciona nos dias 7 e 8 na capital

Por conta do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7) e do aniversário de São Luís, comemorado na quarta-feira (8), os horários de funcionamento de lojas, repartições públicas, bancos e casas lotéricas na capital maranhense terão seus horários alterados.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista tem autorização para poder funcionar durante os dois dias de feriado. Segundo a entidade, o comércio situado em ruas, avenidas e galerias, poderá funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shoppings, devem funcionar entre das 10 às 22h.

As agências bancárias permanecerão fechadas entre os dias 7 e 8 de setembro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia
útil após a data.

Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet. Casas lotéricas também não devem funcionar.

Relação dos Orgãos e seus expedientes 

Bancos: fechados
Repartições públicas: funcionam em regime de plantão
Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 09h às 22h
São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
Casas lotérica: fechada
Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado
Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: fechados
8 de setembro (quarta-feira – Aniversário de São Luís)
Bancos: fechados
Repartições públicas: funcionam em regime de plantão
Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
Casas lotérica: fechada
Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado
Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: fechados

Saúde
Os órgãos públicos municipais, estaduais e federais não têm expediente nesta data. Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.

Segurança
Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.

Serviço Público Estadual
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que, segundo o decreto Nº 36417 de 18/12/2020, na segunda-feira (6) será ponto facultativo para os funcionários do setor público estadual, funcionando apenas os serviços essenciais.

G1MA