Autor: SLZMA

Um fato um tanto pactuado aconteceu na manhã desta sexta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Ribamar, durante a sessão que votaria o projeto de lei, que concede título de cidadão ao governador Brandão.

O presidente da casa iniciou a sessão com a votação em pauta na ordem do dia que contava com a presença de 19 dos 21, no entanto, subitamente, vereadores da bancada de governo esvaziaram o plenário durante a sessão, inviabilizando a quantidade mínima de edis para a realização da votação.

 

A atitude dos vereadores da base governista em esvaziar a Câmara Municipal para evitar a votação, levanta um questionamento sore à transparência e responsabilidade dos representantes políticos. Não querem votar o titulo de cidadão para o governador, é um direito deles, agora deixar de apreciar o restante da pauta, e a ordem do dia, acaba prejudicando a população. Segundo apurou o SlzMa, entre os vereadores que estava na Câmara, mas teriam recebido instruções para esvaziarem a sessão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de licitação da restauração da BR-135 com pavimento em concreto. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações).

No ato, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância de investimentos na infraestrutura viária no Maranhão. “Essas ações em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são esperadas há mais de três décadas. O governador Brandão já lutou muito para que essas obras acontecessem e isso mostra, além do seu compromisso com o nosso Estado, a parceria e o diálogo que o governo federal está tendo com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com a federalização, a MA-006 passa a ser denominada BR-330. A rodovia fica entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União totaliza uma extensão de 143 quilômetros e foi formalizada no dia 12 de junho. Para garantir que o segmento não ficasse descoberto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a contratação dos serviços de manutenção, que terão um investimento de R$ 80,4 milhões.

No ato, o ministro Renan Filho afirmou que, desde a gestão anterior, o Governo do Maranhão lutava para conseguir a federalização desta rodovia, que beneficiará significativamente o setor do agronegócio. “Mas, por falta de parceria com o governo federal, nunca foi para a frente. O governador Carlos Brandão retomou com essa iniciativa e estamos muito felizes de poder fazer esse anúncio”, ressaltou.

Melhorias na BR-135

Segundo o ministro, os investimentos para a malha rodoviária do Maranhão não param. “Outra ação é a abertura da licitação para as obras remanescentes da duplicação do lote 3 da BR-135. A contratação da adequação de capacidade inclui duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação, reforço e alargamento de obras de arte especiais”, acrescentou.

As melhorias na BR-135 visam ampliar a segurança na rodovia do km 95,6 ao km 127,75 e vão atender 32,15 quilômetros. As obras de adequação, que são relevantes por serem na única via de acesso rodoviário à capital maranhense, estão estimadas em cerca de R$ 151 milhões.

“As obras na BR-135 são de importância estratégica para o Estado e para todo o país, uma vez que permite o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e trazendo recursos para o Estado”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e alteamento de greide da BR-135. “A licitação será reaberta para a implantação das melhorias em 73,78 quilômetros da via, entre o km 125,72 e o km 199,5”, concluiu.

No evento, também estavam presentes o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Dra Viviane (PDT), Carlos Lula (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB); os deputados federais Amanda Gentil (Progressistas) e Cléber Verde (MDB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

Enquanto a população de São José de Ribamar clama por infraestrutura, o Prefeito Dr. Julinho, através do secretário Adjunto de Serviços Públicos (Semosp) Thyago Macedo, determinou um gasto total de quase R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em sinalização horizontal, vertical e semafórica, além de dispositivo de segurança.

O prefeito vai na contramão com a situação real do município, que não possuem sequer condição de receber sinais de trânsito devido a situação deplorável da maioria das ruas da cidade.

Somente nos últimos 30 dias, três veículos caíram em buracos, às famosas valas, em vias públicas sem asfalto, causando prejuízos a motoristas.

Nas imagens que você vai ver a seguir, um carro ficou preso em um buraco nas proximidades do ponto final da linha dos ônibus Parque Vitória. O incidente ocorreu no último mês de maio.

Outra situação, é a principal rua do Recanto do Turu

 

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura três pedidos que solicitam ações de melhoria da saúde na capital. A autoria dos requerimentos, que atendem regiões distintas, é dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (Solidariedade) e Ribeiro Neto (Sem partido). Confira:

O Requerimento n° 109/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), enviado à Prefeitura, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicita uma unidade de saúde na região do centro histórico, preferencialmente no Desterro.

Chico Carvalho (Solidariedade), por meio do Requerimento n° 500/23, solicita atendimento de urgência e emergência com ambulância para transferir pacientes para hospitais do município, na maternidade Nazira Assub, localizada na Estiva, zona rural de São Luís.

Já o Requerimento n° 664/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Sem partido), pede poder ao executivo, por meio da Semus, a criação de uma unidade básica de saúde na Vila Conceição, bairro Altos do Calhau, a fim de atender a demanda da população daquela comunidade.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida pelo deputado Rafael (PSB). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública para a discussão da gestão dos resíduos sólidos no estado, com a participação de técnicos, órgãos ambientais e de cooperativas de reciclagem.

O deputado Rafael explicou que a Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021 que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.

“A partir dessas regiões, que são geridas por um colegiado formado pelos prefeitos e o governador do Estado, poderemos deliberar sobre qual modelagem será implantada. O marco regulatório obriga que se crie essa regiões, que licitem os operadores desse sistema e o nosso trabalho será aprofundar esses estudos”, disse.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões.

“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.

Também participaram do lançamento o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Fernando Braide (PSD) e Francisco Nagib (PSB) e a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público.

“É uma pauta muito importante para todos os municípios. Nós sabemos que saneamento também é saúde, pois é uma forma de prevenir problemas de saúde e garantir uma vida digna para a população”, disse Rodrigo Lago.

O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas, pontuou que a gestão dos resíduos sólidos é um tema muito sensível e deve ser tratado da forma mais séria possível. “O lixo é um atraso na nossa sociedade e é muito bom a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado estarem encampando o fechamento dos lixões. O Parlamento tem uma força gigantesca para que a gente melhore ainda mais o nosso saneamento, a balneabilidade das nossas praias e a saúde pública da população”, completou.

O presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, Antônio da Graça Mendes, avaliou a iniciativa do Parlamento Estadual como um avanço na discussão sobre a coleta dos resíduos sólidos. “Um dos principais problemas que as cooperativas enfrentam é a falta de apoio de órgãos públicos e privados. Quando se trata de resíduos sólidos, as cooperativas são a primeira porta de entrada e devem ser apoiadas por todos os Poderes. Por isso, ficamos felizes com essa inciativa e é nesse apoio que estamos nos firmando”, declarou.

Foto: Wesley Ramos

O prefeito Wallas Rocha participou, na manhã desta terça-feira, 20, do III Ciclo do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae Maranhão, evento realizado em parceria com o governo do Maranhão, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com mais de 70 prefeitos do Estado.

Junto da equipe da Sala do Empreendedor de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Rocha assinou a adesão ao “Programa Pré-Universitário nos Municípios” para a oferta de curso pré-vestibular gratuito e online para a população.

O termo de adesão tem por objetivo garantir que os cidadãos que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e melhorando a sua capacitação e formação.

Para o prefeito, essa é uma parceria que irá render ótimos frutos para os jovens. “Muitos deles estão buscando formas de ingressar em uma universidade e com certeza esse programa irá contribuir. O aprendizado é sempre importante, ainda mais quando se almeja grandes conquistas”, comentou.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com as prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line prioritariamente para os servidores públicos estaduais municipais.

Texto: Sandra Viana

Com foco na melhoria estrutural de ruas em diversos bairros de São Luís, vereadores da Câmara Municipal apresentaram uma série de pedidos para asfaltamentos. Nas solicitações, foram contemplados os bairros Cohatrac, Ivar Saldanha, Quebra Pote, Maracanã, Forquilha e Sacavém. Os requerimentos e indicações foram encaminhados a órgãos dos poderes executivos municipal e estadual para a realização dos serviços.

Requerimento da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicita providências para realização de serviço de tapa-buraco nas ruas T e U, no bairro Cohatrac I. No pedido, a parlamentar também solicita poda e limpeza em área localizada na transversal da rua U, no mesmo bairro. “É uma medida necessária para melhorar a trafegabilidade nestas áreas. As comunidades vêm sofrendo com a estrutura precária das vias neste bairro”, ressaltou a vereadora.

A pavimentação asfáltica na Rua Roseana Sarney, localizada no bairro da Ivar Saldanha, foi base de solicitação do vereador Umbelino Júnior (sem partido). O parlamentar encaminhou a solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Serviços de recapeamento asfáltico foram solicitados na Rua Projetada, n.° 41, Forquilha, que dá acesso à estrada da Maioba, em frente à Escola Magnólia.

O Coletivo Nós (PT) apresentou pedido para que seja realizada recuperação e pavimentação asfáltica nas ruas José Bonifácio, Paraíso e da Pedra no bairro Tindiba/Quebra Pote, zona rural de São Luís.

Em requerimento, a vereadora Karla Sarney (PSD) solicitou pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, no bairro do Maracanã. “Esse pedido foi feito em caráter de urgência, pois entendemos que é uma necessidade que essa ação seja executada. A infraestrutura também é um direito de todos”, frisou Karla Sarney. O pedido foi encaminhado à Semosp.

O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) solicitou a recuperação asfáltica das ruas 6,7 e 9, no bairro Cohatrac II. Em outro pedido, o parlamentar solicitou a pavimentação asfáltica da avenida dos Africanos, bairro Sacavém.

A presidente da Assembleia participou do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras inacabadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

O atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julio Matos, que vive uma avalanche de denúncias contra sua gestão, resolveu atacar seu provável principal adversários nas urnas no próximo ano.

De acordo com o que circula nos bastidores da política na terceira maior cidade do Estado, para deixar Mulato sem condições de disputar eleição, Dr. Julinho estaria negociando com o senador Weverton, presidente estadual da legenda, a puxada de tapete.

Sem partido, Mulato seria obrigado a apoiá-lo. Essa é a estratégia trabalhada pelo prefeito médico.

Mulato apareceu em segundo lugar, de acordo com pesquisas eleitorais divulgadas em janeiro.

O SlzMa tentou contato com Mulato, mas não obteve retorno.