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Em Cedral, gestão de Fernando Cuba aumentou artificialmente 1184 estudantes e recebeu quase R$ 2 milhões do FUNDEB de forma irregular

A prefeitura de Cedral, comandada por Fernando Cuba, deve explicar as 1184 matrículas de tempo integral informadas no Censo Escolar 2022. Os números garantiram ao município um repasse de R$ 1.850.568,32 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) do Fundeb.

Durante fiscalização in loco, o Núcleo de Fiscalização da Educação e da Saúde (NUFIS) constatou que Cedral possui apenas 120 estudantes em tempo integral e não 1184 como a prefeitura informou.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), por meio do (NUFIS), realizou uma fiscalização minuciosa em 156 unidades educacionais de 40 municípios maranhenses. O objetivo dessa ação foi assegurar a eficácia do controle externo e verificar a aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no estado. A análise detalhada focou principalmente nas escolas em tempo integral.

Diante da irregularidade, o prefeito Fernando Cuba e a secretária de Educação, Eliedene Rosa Cuba, devem ser notificados pela Corte de Contas, e devem informar em 15 dias o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, bem como a relação dos nomes dos alunos, através do sistema INFORME.

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