Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Alcântara após denúncia de nepotismo escancarado feita pelo blog

No desenrolar de uma investigação sobre a gestão municipal de Alcântara, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra o prefeito Nivaldo Araújo por suposta prática de nepotismo como prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. A denúncia foi baseada em evidências obtidas e divulgadas inicialmente pelo blog SlzMa, que levantou questões sobre o favorecimento da esposa do prefeito, a senhora Maria da Conceição Diniz Alves, no cargo de Assessora Técnica na Secretaria de Assistência Social no dia 11 de Janeiro de 2023 pela portaria 61/2023 ignorando a legislação vigente e incorrendo no crime de Nepotismo. (Reveja Aqui!)

O caso agora seguirá para julgamento, onde o prefeito terá a oportunidade de apresentar sua defesa perante a justiça. Caso seja considerado culpado, o prefeito pode enfrentar diversas consequências, incluindo a perda do mandato e a inelegibilidade para cargos públicos.

O pedido de condenação do prefeito por parte do Ministério Público evidencia a importância da transparência e da observância dos princípios éticos na gestão pública. O desfecho desse caso terá repercussões não apenas para o prefeito e sua administração, mas também para a credibilidade das instituições democráticas e o combate à corrupção em nível local.

O ministério quer a condenação de Iunes pela prática de ato de improbidade administrativa, capitulada no art. 11, caput e no inciso II, da Lei no 8.429/92 e, consequentemente, nas sanções previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma legal, observado o princípio da razoabilidade na fixação das sanções: “ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 24 (vinte quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”, diz o pedido.

👉🏻  (Eis a íntegra do MP)

 

Viana – Pastor é assassinado a golpes de faca

Na noite de ontem, terça-feira (27), um pastor foi assassinado a golpes de faca na cidade de Viana, a 218,2 km da capital, dentro de sua própria casa. Segundo informações da polícia o crime seria cometido pelo próprio neto do líder religioso e teria deficiência mental, o pastor foi identificado como João Rodrigues.

O crime aconteceu por volta das 20h, na região de Caminho Grande, pelas informações da polícia, o pastor foi assassinado a golpes de faca desferidos pelo próprio neto, em sua residência, localizada ao lado da igreja.

Após o crime, o acusado fugiu, mas foi preso logo em seguida por policiais militares. Ele foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante.

O pastor foi levado do Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele era pai do comunicador conhecido Gleysson da Mídia.

 

 

 

24h desaparecidos- Dois jovens de Porto Rico do Maranhão

Os jovens Miquéias Silva Alves de 20 anos e Igor Pontes de 26 anos, estão desaparecidos desde a última segunda-feira (26). O padastro de Miquéias conversou com o blog J.R. e nos relatou o seguinte:

De que os dois jovens teriam saído por volta de 15:30h para às 16h rumo a cidade de Mirinzal de motocicleta, e não informaram o que iriam fazer. Anoiteceu e o jovem não voltou, até antão, imaginava-se que poderia estar na casa de alguma namorada, o que não é de costume ele fazer. E somente hoje (27), a preocupação aumentou após descobrirem que o paradeiro dos dois, era desconhecido por todos.

 

RELATOS

As últimas vezes que foram vistos foi na estrada, seguindo para a cidade de Mirinzal por uma pessoa próxima da família que os reconheceram passando em uma motocicleta.

E a outra vez, foi somente o Miquéias, que aparece nas imagens recuperadas de uma câmera de uma loja em Mirinzal, ele aguardava o seu amigo, (Igor), sentado em um capacete na calçada da loja.

Segundo informações dos familiares, foi nesse momento que ele foi visto pela irmã de Igor, ela trabalha em Mirinzal, mas ele não falou que estava na companhia do irmão dela, e ela também, não discofiou de nada.

 

O VÍDEO

As Imagens mostram ele, (Miquéias) sentado no capacete e logo em seguida um casal apareceu na motocicleta que o Igor estava, disseram os família ao site.

Eles conversam, e logo uma terceira pessoa aparece de sombrinha, e dialoga com a mulher, que estava na garupa da moto e em seguida Miquéias é convencido a subir na motocicleta, e logo em seguida saem os três na moto.

Esta foi a última vez que ele, (Miquéias) foi visto

 

Ainda segundo familiares, Miquéias não costumava sair para longe, e nem passar muito tempo sem dar notícias, isso que os deixam aflitos, relatou o padrasto do jovem.

Um Boletim de Ocorrência (B.O.) já foi registrado na delegacia e agora aguardam o início das buscas pelos desparecidos.

Entramos em contato com a mãe do jovem Igor Pontes, mas fomos informados que ela estava angustiada e sem condições de falar.

Informações em andamento, a qualquer momento, outros desdobramentos do caso.

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23 ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

4 Lojas do São Luís Shopping estão com vagas abertas para contratação de funcionários

O perfil oficial do São Luís Shopping no Instagram divulgou que pelo menos quatro estabelecimentos estão com vagas abertas de emprego para contratação imediata.

As lojas Hering, estão em busca de Consultor de Vendas, Louvre Magazine, estão contratando Vendedor, Marisa, Assessor de Cliente e Supervisor de Cliente, já a Schutz está contratando Operador de Caixa.

Os interessados devem enviar o currículo para os e-mails indicados.

DESEQUILIBRADO| Professor e Pai do Secretário de esporte de Porto Rico ameaça Jornalista editor do portal que criticou o prefeito e faz menção ao caso do Décio Sá para intimidar

Completamente desatinado e promovendo ato incompatível com a função para a qual exerce, professor de ensino fundamental, Sildevan Silva Passinho, pai do atual secretario de Porto Rico, WísleyLíam Pinheiro Passinho, decidiu hoje descarregar toda a sua vergonhosa e conhecida falta de educação sobre o jornalista Marcio Farias, editor do SlzMa, a quem de forma chula e no mais deplorável baixo nível qualificou de ”Pau Mandado”,Sildevan ainda fez ameaça de morte, fazendo menção ao caso Décio Sá para intimidar, “Cuidado com isso! Esqueceu de DS?” em postagem endereçada ao mesmo pelo WhatsApp.

O ato insano desta quinta-feira, 22 se deu porque Sidelvan não gostou de matéria veiculada no SlzMa, logo reproduzida nas redes sócias da cidade, mostrando o prefeito em Brasília priorizando a posse do ministro Flavio Dino, Enquanto a cidade vive um caos, Prefeito do MA prioriza sessão de fotos em Brasília na posse do ministro Flávio Dino . A matéria foi destaque negativo da administração.

O portal SlzMa não deixará intimidar por tentativas de coação ou violência. O papel do jornalismo é fiscalizar o poder e dar voz aos cidadãos. Não podemos permitir que ameaças nos impeçam de cumprir nosso dever democrático. Estamos investigando uma possível farra de diárias, inclusive com viagens a Brasília, mas é matéria para o próximo post.

Enquanto a cidade vive um caos, Prefeito do MA prioriza sessão de fotos em Brasília na posse do ministro Flávio Dino

Enquanto as redes sociais do prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown (PL), mostram fotos cuidadosamente selecionadas na posse do ministro Flávio Dino, como se estivesse mais preocupado com sua imagem política do que com o bem-estar da população, muitos se perguntam onde está o verdadeiro compromisso feito na campanha? É comum prefeitos de todo o país se dirigirem a Brasília em busca de recursos e apoio para as suas cidades, mas chamou à atenção a ida de Aldo ao optar por uma viagem diferente. Em vez de se dedicar a buscar recursos para cidade, Aldo decidiu priorizar uma sessão de fotos na posse do ministro Flávio Dino, na capital federal.

Enquanto outros prefeitos se empenham em negociar verbas para melhorias de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas vitais, o prefeito Aldo escolheu o cenário político para destacar sua presença, deixando de lado as demandas urgentes de Porto Rico. Essa decisão levantou questionamentos sobre suas prioridades e seu compromisso com o bem-estar da população que ele foi eleito para representar.

Motorista de ônibus da empresa Guanabara perde controle da direção e veículo tomba na MA-006

Na noite de ontem, sexta-feira (23), um ônibus que pertence a empresa Guanabara, sofreu um acidente após o motorista perder o controle e acabou saindo da pista provocando tombamento do carro para fora da pista na MA-006.

O ônibus seguia da cidade de Pinheiro, Baixada Maranhense, com destino à Goiânia, no estado de Goiás, o caso aconteceu próximos as municípios de Pedro do Rosário e Zé Doca. Em grupos de mensagens, vários vídeos foram divulgados o momento do acidente.

(Assista a seguir)


Uma perícia ainda está sendo levantada para descobrir as motivações que levou o motorista perder o controle da direção do veículo. Felizmente o acidente, não deixou ninguém ferido gravemente.

A empresa Guanabara se manifestou por meio de nota, informando que os passageiros com ferimentos leves foram encaminhados para hospitais das cidades de Pedro do Rosário e Zé Doca, e após o atendimento eles embarcados em outro ônibus para seguir viagem para seus destinos.

Leia a íntegra da nota abaixo

“A Guanabara lamenta o acidente ocorrido nesta sexta-feira (23) com o ônibus que fazia a linha Pinheiro-Goiânia, nas proximidades na cidade de Zé Doca, no Maranhão. Após o incidente, a empresa enviou uma equipe para prestar assistência a todos os passageiros e já deslocou outro veículo para seguir ao destino final da viagem. A empresa abriu apuração interna para investigar as causas do acidente”.

 

 

Advogados maranhenses são autores de livro que homenageia Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

Obra jurídica em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discute segurança jurídica e tributação no STJ.

No próximo dia 6 de março, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em Brasília, será realizado o lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”.

A obra foi prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e está dividida em 31 capítulos, escritos por autores especializados – entre magistrados, procuradores e consultores. O Maranhão está no livro, representado pelos advogados Aidil Carvalho e Bertoldo Rêgo.

Além de homenagear o ministro Gurgel de Faria, a obra se propõe a reconhecer as contribuições do magistrado na seara do direito tributário”, conclui o advogado Bertoldo Rêgo.

O capítulo escrito pelos advogados maranhenses é o de número 04 “Segurança jurídica em planejamento tributário: a operação ‘casa-separa’ segundo julgamento do CARF” e fala sobre elisão fiscal x evasão fiscal, teoria casualista do negócio jurídico, além da doutrina e jurisprudência do CARF.

Neste livro abordamos o princípio da segurança jurídica no planejamento tributário, destacando a importância desse tema em casos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em negócios jurídicos simulados denominados de operação casa-separa”, explica o advogado Aidil Carvalho.

A pré venda do livro já está acontecendo no site da Livraria Thoth e também pode ser adquirido na versão e-book.

Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Incêndio de grande proporção destrói lojas no centro da capital

Na noite de ontem(22), um incêndio de grande proporção destruiu cinco lojas na Rua sete de Setembro no centro de São Luís. Até o momento, manhã desta sexta-feira(23), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no local e investiga o que possa ter causado as chamas.

De acordo com informações, as lojas atingidas pelas chamas e todas elas permanecem interditadas, assim como os outros empreendimentos próximos permanecerão interditados, segundo orientações do corpo de bombeiros.

Uma perícia vai ser realizada para tentar descobrir a origem do fogo, apesar do susto, ninguém ficou ferido.