Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
O Ministério Público do Maranhão, que atua na Auditoria Militar, pediu à Justiça o afastamento do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Pinto de Araújo por suspeita de enriquecimento ilícito. Ele é acusado de se aproveitar de recursos públicos usados irregularmente, o que configura um ato de improbidade administrativa.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Militar Clodomir Bandeira Lima Neto, no dia 26 de fevereiro. Segundo o MP, o coronel Célio Roberto recebeu indevidamente gratificações por complementação de jornada operacional e retribuição por exercício de função em local de difícil provimento, desde janeiro de 2019, totalizando um dano ao erário de R$ 240.848,02 mil.
A suposta irregularidade envolve ainda 11 bombeiros militares, incluindo parte do alto comando da corporação. Na ação, foram citados: 1º tenente Arnaldo Correia Cardoso Junior; coronel Márcio Robert Feitosa de Araújo; coronel Francisco Carneiro dos Anjos; coronel Ernesto Luís França de Sousa; capitão José Firmino Mendes Ferreira; coronel Manoel Alves da Cunha; 3º sargento Marcelo Diógenes Costa Nogueira; subtenente Osnilton de Jesus Neto Pavão Júnior; tenente-coronel Raimundo Carlos Viana Mendes; coronel Marcos André Gomes Veras; e o tenente-coronel Rui Guilherme Nobre de Oliveira.
O MP requer, em caráter liminar, o afastamento do comandante do CBMMA, a suspensão dos pagamentos aos demais requeridos, a indisponibilidade de seus bens e a citação dos mesmos para contestarem a ação. Além disso, a promotoria pede que os requeridos sejam condenados por atos de improbidade administrativa, com as sanções previstas na lei, e que devolvam ao erário o valor do dano causado.
Veja na íntegra o pedido formulado pelo Ministério Público
Por meio de nota o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão se manifestou; confira
“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão informa que, acerca da ação de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria Militar, em desfavor de oficiais e praças da Corporação, sob a alegação de suposto recebimento irregular de gratificação de jornada operacional extraordinária, aguarda notificação oficial para demonstrar que a indenização é devida ao militar que vende a sua folga, conforme preceito legal. Esclarece que o Comando do CBMMA, prima pela irrestrita observância dos princípios regentes da Administração Pública, tendo todas as suas contas aprovadas sem ressalvas pelos órgãos de controle. Por fim, informamos que toda a documentação relativa ao pagamento de verbas e indenizações aos militares da Corporação estão à disposição dos órgãos competentes e da sociedade”, afirmou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.
“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.
A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.
Descentralização
O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).
“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou informações do primeiro caso de morte por dengue no ano de 2024, em São Luís, além dessa, outras 10 mortes estão em investigação, de acordo com o informe semanal do Programa Estadual de Controle das Arboviroses.
Veja as cidades que estão sob investigações, onde ocorreram as mortes:
Arari, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís. Segundo levantamentos, em todo o Maranhão, há pelo menos 1.643 casos prováveis de dengue e 573 casos confirmados, em todo o Estado, 61 municípios têm casos confirmados e 129 têm casos suspeitos da doença.
Veja os principais sintomas da doença: Febre alta, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao ser humano principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. A vigilância alerta para a prevenção contra a dengue e a proliferação do mosquito, eliminando objetos que acumulem água, potenciais criadouros, como caixas d’água, e usar (protetor), o repelente é uma outra opção de evitar a doença.
A secretaria de Saúde alerta, para a vacinação contra a dengue, que já está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Luís, para crianças de 10 e 11 anos.
Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de
Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos
A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.
Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.
Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.
O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.
A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.
Caio Hostílio
O vereador Miecio Macedo, PL, conhecido por sua dedicação incansável ao progresso de seu município, não poupou esforços ao pedir melhorias vitais para a região através de um ofício entregue pessoalmente ao governador Carlos Brandão, na ultima segunda-feira, 26, em Canelatíua em Alcântara. Em um gesto demonstrativo de compromisso com o bem-estar da comunidade, Miecio destacou questões cruciais que necessitam de atenção imediata para impulsionar o desenvolvimento local, como a retomada de um poço artesiano e 2 quilômetros de asfalto para o São João do Côrtes.

O povoado São João do Côrtes recebeu com entusiasmo a iniciativa do vereador, elogiando sua determinação em defender os interesses da comunidade. Muitos expressaram esperança de que as preocupações levantadas no ofício sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem, resultando em melhorias para a população.
À medida que aguardam ansiosamente uma resposta do governador, os cidadãos continuam a apoiar o compromisso firme de Miecio com o progresso e o bem-estar do município. Sua atuação exemplar demonstra o poder da representação política eficaz e a importância de líderes dedicados ao serviço público.
A cada eleição o eleitor se surpreende mais com a ousadia dos políticos. A cada pleito, os candidatos ficam mais profissionais e ampliam as estratégias para enganar o eleitor.
Enquanto o discurso político ressoa com promessas grandiosas e visões de um futuro próspero para o município de Presidente Juscelino, a realidade muitas vezes revela um cenário bem diferente. Este é o caso da pré-candidata a prefeita Aline Rezende que, envolta em retórica brilhante, promete fazer milagres na pacata cidade, mas cujas promessas acabam sendo uma contradição. Já que o município de Vitorino Freire, comandado pela prefeita Luanna Rezende, filha do seu esposo vem passando por dias de caos, semana passada, idoso teve que ser transportado em uma rede durante um trajeto em uma estrada vicinal, que liga o povoado Deus quer, a sede do município. Caso seja eleita, que a forma de governar seja diferente de sua enteada para os juscelinenses.
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As falácias políticas não são novidade, mas é essencial que os eleitores estejam atentos e críticos em relação às promessas dos candidatos. Nem tudo que reluz é ouro, e é vital examinar cuidadosamente as propostas dos candidatos, avaliando sua viabilidade e realismo.
Em última análise, cabe aos eleitores discernir entre as promessas vazias e os compromissos sólidos. Em vez de se deixarem seduzir por discursos brilhantes, os eleitores devem buscar o realismo e um plano claro e viável para enfrentar os desafios do município.
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), através da Secretaria Municipal de saúde, informa à população sambeneditense que realizará, na próxima quinta-feira (7), triagem para mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.
A cirurgia de catarata consiste na retirada e substituição do cristalino (lente natural do olho); enquanto na cirurgia de pterígio remove-se a “carne avermelhada” que se forma na superfície dos olhos.
Aos interessados, basta comparecer na data acima citada, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo Galileu Robert Rodrigues, portando documentos básicos como: RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.
O mutirão para os procedimentos cirúrgicos são realizados periodicamente, no município, por uma equipe médica especializada em oftalmologia, no próprio Hospital Municipal Cassiana Magalhães (HMCM).
As cenas são fortes e desesperadoras, estudantes que seguiam para escola presenciaram tudo, gritando o motorista pedia para sair da frente par ao carro passar mais o homem continuava com a barbárie.
Felizmente ele foi preso, na tarde da última sexta-feira (1º). O caso aconteceu em uma estrada vicinal, em uma ponte na estrada que dá acesso ao povoado Cipó Cortado, na zona rural de João Lisboa, a 650 km de São Luís.
Os alunos chegaram a gravar um vídeo mostrando o crime (veja, a baixo).
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Não demorou muito para as imagens, circularem nas redes sociais, as cenas chocaram os moradores da região. A vítima ficou com o rosto desfigurado após receber vários golpes de facão.
Rapidamente a Polícia Militar do Maranhão, iniciou as buscas pelo suspeito, e com êxito ele foi localizado e preso na própria casa dele, em uma região de mata.
Ele foi conduzindo à delegacia para as medidas cabíveis, cão foi apreendida e o suspeito disse à polícia que tinha desavenças com a vítima.
A polícia segue investigando o caso.



A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta, a nota técnica 2/2024, que reafirmava disposições já previstas em lei para aborto legal, a qualquer momento da gestação, como em casos de estupro, má formação do feto e risco à saúde da mãe. Na prática, a nota não mudava as possibilidade de aborto já existente no país, mas provocou incômodo na oposição e em grupos religiosos. A defesa contra o aborto é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro e tema sensível para grupos religiosos, segmento em que o governo Lula (PT) tem pouca inserção.
“Em resumo, a garantia do direito ao aborto nas condições previstas em lei (no Brasil, em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal) em qualquer tempo gestacional, com a indução de assistolia fetal quando indicada, é a recomendação baseada nas evidências científicas mais recentes, tanto de órgãos internacionais de especialistas em Ginecologia e Obstetrícia (Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia – FIGO)”, considerava a nota técnica.
O documento foi produzido por solicitação contida na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 989, do Supremo Tribunal Federal, adequando a recomendação do Ministério da Saúde ao que prevê a legislação brasileira, que não determina prazo para a realização do aborto legal. O material foi assinado pelos secretários Felipe Proenço de Oliveira (Atenção Primária à Saúde) eHelvécio Miranda Magalhães Júnior (Atenção Especializada à Saúde).
A ADPF surgiu quando o governo Jair Bolsonaro editou uma nota técnica estabelecendo limite de 22 semanas para a interrupção da gestação, contrariando o que diz o código penal. Aquele entendimento gerou críticas de várias entidades que alegam que o documento dificultava o acesso ao aborto previsto por lei, obrigando as mulheres a acionarem a justiça para ter o direito reconhecido a qualquer tempo da gestação. A nota da Saúde publicada nesta quarta, reeditava a anterior.
Recuo da Saúde
No início da tarde desta quinta, a ministra da Saúde que cumpre agenda em Boa Vista (RR), “tomou conhecimento da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 a respeito de recomendações sobre a realização do aborto nos casos previstos em lei”, informou o Ministério da Saúde.
“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso. Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF”, comunicou nota divulgada à imprensa.
Ao longo do dia, representantes da bancada evangélica reagiram contra a nota técnica. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi à tribuna da Câmara pedir a exoneração dos secretários.
“Fomos surpreendido pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre o aborto. Lula fez campanha fazendo cartinha aos evangélicos falando que era contra aborto. Lula sempre defendeu o aborto, mas chega na eleição e posa de bonzinho. Essa nota técnica merecia a exoneração desses dois cidadãos”, disse em referência aos dois secretários, Felipe Proença (Assistência Primária à Saúde) e Helvécio Miranda (Atenção Especializada à Saúde).
Fonte/terra.com.br

Após a revelação de um áudio em que diz que iria “comprar” emendas parlamentares para ganhar mais de R$ 2 milhões, o prefeito de Formosa da Serra (MA), Cirineu Rodrigues Costa (PL), disse que estava “brincando” com um amigo.
“Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo que faça esse tipo de coisa“, disse ao UOL. “Eu disse isso brincando e a pessoa contou imaginando que era (contando) vantagem.”
O áudio foi revelado pelo blog do Domingos Costa e confirmado pelo UOL. Na gravação, o prefeito diz que prevê tirar R$ 1 milhão do salário dos funcionários da área de educação e outro R$ 1 milhão desviando dinheiro de emendas.
O prefeito prevê que, com o calendário de pagamento de emendas deste ano, vá conseguir uma transferência especial (“emenda Pix”) até maio, e diz ao seu interlocutor que, então, o colocaria em um cargo.
“O deputado em maio vai botar as emendas. Eu tô é comprando as emendas, entendeu? Aí em maio eu te boto (em um cargo). Tu viu que eles votaram lá, né, pra botar até o dia 15 de junho, as emendas, porque é pra mim botar no período eleitoral. Aí entra esse dinheiro das emendas, ai nessa hora eu posso, tá?”.
Depois, ele diz estar fazendo uma “matemática” para conseguir R$ 1 milhão com salários na área de educação da prefeitura.
“Agora, lá na educação, como professor, ainda tem, eu vou botar uns 50, lá são meus. Eu fiz a matemática hoje, eu vim pra prefeitura para fazer essa matemática, pra saber quanto que dá pra botar. Não é que é tudo. É que eles mandam a previsão para gente. De primeiro de janeiro até o dia 30 de dezembro. Aí estão com a previsão aqui para fazer a matemática, aí isso que vai arrumar um milhão também.”.
“Quer dizer, isso é para pagar remédio, funcionários, essas coisas de saúde, transferência especial, não. Esse vou fazer uma obra, mas ai eu caço um meio de fazer uma licitação para tirar um pouquinho para ajudar na campanha, para essas coisas, entendeu? Porque eu tô é comprando. Do (deputado) Rubem Júnior não é, mas dos outros é.”.
Ele cita então que o deputado federal Márcio Honaiser, do PDT do Maranhão, iria, segundo ele, enviar R$ 2,5 milhões por ano para a prefeitura com transferências especiais. Dessa verba, o prefeito prevê que conseguiria tirar R$ 1 milhão.
“Ele vai me dar R$ 2 milhões e meio todo ano, quer dizer, vai me dar R$ 1 milhão e meio todo ano e vou comprar R$ 1 milhão a 10%. Márcio Honaiser. Vai dar.”.
O deputado negou que tenha qualquer acerto com o prefeito nesse sentido. Ao UOL, o prefeito disse também que não conversou com o deputado nesses termos. “Nem com o Márcio Honaiser eu falei sobre nada disso. A única coisa que eu falei com ele é se ele tinha como botar emenda para o município para ajudar com alguma coisa, em estrada, ou na saúde, o que mais precisa é estrada e na saúde.”.
No áudio, o prefeito também se queixa de alguém que estaria devendo R$ 500 mil a ele por uma licitação. “Tá me devendo R$ 500 mil. Desde junho que ele nunca mais pagou. E eu já disse que não quero mais licitação, porque ele não paga.” Questionado pela coluna sobre do que se trata essa dívida, o prefeito não respondeu.
O que diz o deputado citado
Honaiser nega que tenha combinado a compra de emendas com o prefeito e disse que tomará as medidas legais “em relação a todos os envolvidos nessa ação caluniosa”.
“De início eu fiquei chocado com esses áudios e tentei entender, porque ele mente sobre o valor do que eu pretendia destinar pra cidade e ainda me coloca no meio de um crime que nunca cometi. Mas acho que ele estava tentando atrair um opositor para o lado dele.”.
“Informo que destinei R$ 560 mil para a atenção básica de saúde do município, valor bem diferente do citado no áudio, e nenhum real na forma de transferência especial. Destinei para Formosa da mesma maneira que contemplei outros municípios da região em que fui votado, com ou sem apoio do prefeito“, disse, em nota.
“Meu compromisso é com a população dessas cidades, que me escolheram como representante, de contribuir para melhorar a vida delas, independente dos acordos políticos. E conto com esse mesmo compromisso por parte dos gestores dos municípios, de aplicar corretamente os recursos enviados. Buscarei estar sempre acompanhando e fiscalizando esse uso para que de fato beneficie a população.”.
Os cadáveres de Miquéias Silva Alves, de 20 anos, e Igor Pontes, de 26 anos, foram descobertos na tarde de quarta-feira (28) em um terreno baldio em Mirinzal, a 40km de Porto Rico, onde moravam, próximo ao rio São Paulo, decapitados e desmembrados.
A polícia conta que as buscas no local foram intensificadas, após informantes relatarem que ouviram gritos e disparos na região no dia anterior.
Durante a operação de resgate a polícia encontrou os corpos enterrados em uma cova rasa em meio a folhas, e a terra fofa o que facilitou a escavação.
De acordo com o 41º Batalhão da Polícia Militar de Mirinzal, há suspeitas de que os jovens estariam envolvidos em dívidas relacionadas ao tráfico de drogas e possivelmente foram vítimas de um acerto de contas. Até o momento, a polícia suspeita do envolvimento de cinco pessoas, incluindo uma mulher, no assassinato.
Os jovens estavam desaparecidos desde a última segunda-feira (26) e foram enterrados ainda na noite de ontem(28), devido ao avançado estado de decomposição.
A polícia investiga o caso para encontrar o paradeiro dos envolvidos.

