Autor: SLZMA

O delegado, Marcelo Fernandes Santos, 50 anos, foi preso ontem por atirar contra a ex-esposa, passará por uma audiência de custódia nesta quarta-feira (16). Imagens feitas pela vítima, e divulgadas pelo jornalista Domingos Costa, mostram o momento em que o delegado aponta a arma para o carro, onde estava Maria Osana Batista Miranda, 52 anos. Segundo a polícia, no momento do ocorrido, o delegado estaria embriagado e efetuou dois disparos contra a ex-mulher.

Em setembro, Marcelo Fernandes Santos acabou sendo preso, suspeito de cometer injúria racial contra um garçom na Península da Ponta da Areia. Além de ofender ao rapaz no horário laboral, durante o episódio, o delegado Marcelo tratou a ‘guarnição de maneira brusca e ofensiva’. Agora, o delegado foi levado para a delegacia da Mulher e em seguida encaminhado para uma prisão destinada à Polícias Civis, localizada no município de Paço do Lumiar. A Polícia Civil disse que o delegado que ele está afastado de suas funções por meio de um atestado médico de 15 dias. Segundo as informações, Marcelo está enfrentando problemas de ordem mental e chegou ficar 20 dias internado em uma clínica de São Luís.

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação NONSENSE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

Sobre o passado recente, o Município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

Não bastando, a CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas no presente dia.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

Um delegado de polícia, identificado como Marcelo Fernandes Santos, foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (15), após atirar contra a ex-esposa.

A tentativa de feminicídio aconteceu no Condomínio São Gabriel, no bairro Ponta do Farol. De acordo com o Boletim de Ocorrência, além dos tiros, o policial ameaçou a ex-esposa de forma violenta.

A vítima, Maria Osana Batista Miranda, 52, relatou aos policiais que sofreu agressões por parte do delegado. Natural de Santa Fé do Sul (SP), Maria é técnica em trabalho e reside no bairro Ponta d’Areia, na capital maranhense. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima teria solicitado apoio após os episódios de violência, sendo ouvida no local pelas autoridades.

O PM Jhon Flávio Ferreira Menezes, 29, foi uma das testemunhas da ocorrência e confirmou a situação apresentada pela vítima. As partes envolvidas foram conduzidas à Casa da Mulher Brasileira para registro e lavratura do auto de prisão.

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (15), 1.100 quilos de bexiga natatória no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

A carga, com destino ao Pará, não tinha comprovação de regularidade fiscal e ambiental. A bexiga natatória de certas espécies de peixes é usada na culinária e medicina tradicional asiática. 

O quilo possui alto valor de mercado, o que vem atraindo a exploração predatória e ilegal.

A carga foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que deu apoio à operação, para as devidas providências administrativas. 

Posteriormente, toda a documentação será encaminhada às autoridades policiais para a individualização das condutas e a responsabilização criminal dos envolvidos. 

Uma carga ilegal com 732 itens eletrônicos – entre celulares, cigarros eletrônicos e aparelhos diversos – foi apreendida em Araguaína (TO). Os produtos estavam em um ônibus rodoviário, que fazia rota do Estado de São Paulo para o Maranhão. A abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceu no km 160 da BR-153 na noite dessa segunda-feira (14).

Durante inspeção no compartimento de carga, foram localizadas várias caixas de papelão contendo 371 celulares, 283 cigarros eletrônicos, 61 relógios digitais e 17 tablets.

Toda a mercadoria estava sendo transportada desacompanhada da documentação fiscal e foi avaliada em cerca de 2 milhões de reais. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, as ocorrências de contrabando e descaminho. Todos os itens apreendidos foram encaminhados à Receita Federal em Palmas para os procedimentos cabíveis.

Na manhã desta terça-feira (15), um acidente sério ocorreu na Avenida Cajazeiras, no centro de São Luís. Um ônibus do transporte público perdeu o controle e invadiu a área externa do supermercado Mateus.

Segundo informações, a barra de direção do ônibus quebrou, resultando no acidente. Um homem que andava pelo local foi atingido pelo coletivo da linha Vila Luizão/Holandeses. 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que o posto de venda de passagens no Terminal da Praia Grande foi temporariamente interditado para manutenção e ajustes operacionais a partir desta segunda-feira, 14 de outubro.

Apesar da interdição, as linhas de ônibus que circulam pelo terminal continuarão operando normalmente. A decisão foi tomada após o Consórcio Retrans/Central, responsável pela administração do terminal, comunicar a realização de reformas em áreas como telhado, plataformas e dependências internas.

De acordo com o gerente administrativo do SET, Fausto Nascimento, os usuários que precisam adquirir créditos para transporte podem recorrer aos postos de venda nos terminais da Cohama, Cohab, São Cristóvão, Industrial, além do Apicum/Centro.

“Pedimos desculpas pelo incômodo e agradecemos a sua compreensão”, disse Nascimento, reforçando o pedido de paciência durante o período de manutenção.

Duas mulheres ficaram feridas na manhã deste sábado (12), após serem atingidas por um carro em uma parada de ônibus, localizada na Avenida dos Africanos, próximo à uma locadora de veículos, em São Luís.

O acidente aconteceu por volta das 7h30. Segundo testemunhas, o veículo estava em alta velocidade quando o motorista perdeu o controle e atropelou as duas mulheres que aguardavam na parada de ônibus.

Testemunhas afirmaram que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar e levado à delegacia para prestar depoimento.

O ex-senador da República, Roberto Rocha, afirmou que vai lançar sua candidatura ao governo do Maranhão em 2026.

Durante um evento político em Imperatriz, o político disse que a população maranhense deseja que ele seja candidato, pois foi o líder da oposição mais bem votado nas eleições de 2022.

“Mesmo diante das circunstâncias da campanha de 2022, onde nem mesmo eu votei em mim porque estava com meu filho em São Paulo, fui eleito pelo povo maranhense a liderança política da oposicão, com a maior votação, quase hum milhão e trezentos mil votos. Claro, não posso ignorar que o Maranhão quer minha candidatura em 2026. Por essa razão, serei candidato a governador do estado, e unirei toda minha experiência e conhecimento do Maranhão com a vontade de fazer campanha, acumulada desde 2018.” disse. Roberto Rocha.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

“Ante o exposto, à vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) elegeu, nesta quinta-feira (10), a deputada Andreia Rezende (PSB) como nova 1ª vice-presidente da Casa, em uma votação unânime. Com essa eleição, Andrea se torna a primeira mulher com deficiência a assumir um dos cargos mais altos do Parlamento Estadual, consolidando um marco histórico para a inclusão e representatividade nos espaços de poder do Maranhão.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou o simbolismo do momento.  “Este é um avanço significativo, que reforça o valor de uma liderança inclusiva e representativa”, destacou. 

Vale também ressaltou a importância histórica de ver duas mulheres ocupando os cargos mais altos da Casa.  “Pela primeira vez, a Presidência e a 1ª Vice-Presidência estão sob o comando de mulheres, e isso é um reflexo da força e da competência das maranhenses”, declarou.

Emocionada, Andreia Rezende agradeceu a confiança de seus colegas e refletiu sobre o impacto de sua eleição. “É uma felicidade imensa. Sinto-me profundamente honrada com o carinho e companheirismo de todos os parlamentares“, disse. 

Para a parlamentar, essa conquista vai além das pautas femininas, sendo, também, uma vitória para as pessoas com deficiência. “Essa vitória mostra que as barreiras podem ser superadas e que, com fé e determinação, tudo é possível”, concluiu.

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável“, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar“, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.