Autor: SLZMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 5, a suspensão liminar das nomeações e contratações de 14 pessoas favorecidas em casos de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, diversas Secretarias municipais, além da Câmara de Vereadores, no período de janeiro de 2021 a outubro de 2024. A titular da Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos, também requer que os envolvidos sejam afastados, com o bloqueio dos valores das respectivas remunerações.

Na manifestação, são citados o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Luís Borges Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva.

O MPMA também solicita a condenação dos acionados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil. Em caso de descumprimento, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem pagar, individualmente, multas no valor de R$ 1 mil diários. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo da Infância e Juventude de Cururupu.

NOMEAÇÕES

No período de três anos e nove meses, Aldo Lopes nomeou parentes diretos, como subordinados dele, ocupantes de cargos em órgãos distintos, além de parentes e cônjuges de vereadores com o objetivo de angariar apoio político. O gestor concedeu cargos, benefícios ou privilégios, independentemente das competências ou qualificações dos indivíduos. A prática é proibida pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal.

Nomeou o sobrinho José Ribamar Mendes Junior na Secretaria Municipal de Educação e o cunhado Laelton Silva na Secretaria Municipal de Cultura.

Também foram nomeados diversos parentes do vice-prefeito André Gustavo Pestana, incluindo o irmão André Guilherme Pestana (gabinete do prefeito); o tio Valdenor Machado (Secretaria Municipal de Obras); o primo Jenner Pestana (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o primo Ranulfo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde).

APOIO POLÍTICO

A lista de favorecidos inclui, ainda, parentes e cônjuges de vereadores. “Os parlamentares beneficiados são da base do governo. As nomeações se deram apenas para satisfazer interesses pessoais e políticos do gestor municipal, indo de encontro ao interesse público”, enfatiza a promotora de justiça, na Ação.

A companheira e o filho do vereador Francisco Pessoa foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal de Saúde. A companheira do parlamentar Aldo Almeida é lotada na Secretaria Municipal de Educação. O vereador Josean Costa tem companheira favorecida na Secretaria Municipal de Agricultura.

Duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, foram nomeadas no órgão dirigido pela mãe. João Carlos Braga, secretário municipal de Educação, também obteve benefícios: possui uma filha lotada na Secretária Municipal de Cultura.

IMPROBIDADE

A prática de nepotismo também levou o MPMA ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, a secretária municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, além dos vereadores envolvidos nas ilegalidades.

Os pedidos incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por período entre três e cinco anos.

O MPMA igualmente pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Não precisa ser cientista político, matemático ou PhD em Política para entender que, mesmo reeleito, o prefeito Wallas Rocha não é lá o “queridinho” de São Benedito do Rio Preto. Os números falam por si: o levantamento do Portal SlzMa mostra que ele levou 7.322 votos (51,64% dos válidos), mas com Mauricio Fernandes (PT) ali na cola, com 6.649 votos (46,89%). Ou seja, foi uma vitória suada, daquelas de andar quilômetros debaixo do sol e chuva sem saber o que fazer.

Agora, olha só a matemática curiosa: somando os votos brancos (58), nulos (276) e os eleitores que nem deram as caras nas urnas (1.798 pessoas, ou 11,02% dos eleitores), temos nada menos que 2.132 votos jogados ao vento. Se esse pessoal todo resolvesse escolher um lado, a eleição podia tomar outro rumo. Concorda? Parece que muita gente preferiu não escolher ninguém do que votar em quem não representa bem suas expectativas.

Já que não aconteceu, se a gente juntar os votos de todos os outros candidatos, menos os do prefeito, dá pra ver que, mesmo reeleito, Wallas Rocha não tem o apoio da maioria do povo de São Benedito do Rio Preto.

Porque, vamos combinar, ser reeleito é uma coisa… Agora, conquistar o coração do povo é fantástico

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos. 

“É que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita. 

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado. 

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.

A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.

Na ACP, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular na comarca, destaca a necessidade de “assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Pinheiro e evitar a continuidade das irregularidades administrativas detectadas, incluindo o bloqueio de valores nas contas municipais e a possível exoneração de cargos”.

Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.

Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.

Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.

Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece lista de prioridade para travessia em ferryboat entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

De acordo com o projeto, que define critérios de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão, terão prioridade na travessia as cargas e caminhões que estiverem levando para os municípios os produtos de alimentação congelados em geral como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos de grande necessidade de se agiliza para evitar estragos ou desperdícios.

O projeto contempla todas as pessoas em estado de saúde crônica, pós-operadas e para ser operadas, que fazem hemodiálise, fisioterapia, tratamento contra câncer, estado de acidente, vítimas de arma de fogo ou arma branca, com agendamento em perícia médica em geral, medicamentos em geral e outros que necessitam urgentemente da travessia do ferry boat.

Na justificativa do projeto, o deputado Cláudio Cunha afirma que a lista de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão é um dos grandes problemas econômicos e sociais do estado.

“A atual situação faz com que os preços dos produtos e serviços elevem seus valores, principalmente nos pequenos e médios municípios onde o impacto é bem maior, dada a precariedade e inadequação dos modais de transporte, com falta de qualidade, quantidade, rapidez e logísticas reduzidas, com duração em filas de espera que muitas vezes levam horas para serem embarcadas, gerando valores altos de variadas tarifas, que são repassados ao consumidor final, o que onera em demasia a população”, argumenta do deputado.

Ele acrescenta que a criação da lista de prioridade na travessia, por meio exclusivo para cargas e caminhões, ocasionará o fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos pelo transporte aquaviário.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Colégio Militar, em São Luís.

A unidade oferece 312 vagas para 6ª e 7ª série do ensino fundamental; e para o 1º ano do ensino médio. A medida tem objetivo em garantir mais oportunidade de acesso aos candidatos que não conseguiram realizar o processo.

A escola distribuiu as vagas para a Unidade I e o Anexo XXVI, na Vila Palmeira, sendo para o 6º (180 vagas), 7º (60 vagas) e para o 1º ano do ensino médio, que oferta 72 vagas. As provas estão previstas para 15 de dezembro.

Além da unidade em São Luís, outras escolas da rede do Colégio Militar 2 de Julho estão com processo seletivo em andamento. Na Grande Ilha, a Unidade II, em São José de Ribamar, oferece 98 vagas da 1ª à 9ª série, com inscrições até dia 29 de novembro. A prova está prevista para dia 22 de dezembro.

Para saber das demais unidades da rede escolar, acessar o site da corporação e verificar o edital da escola de interesse. Cada escola possui edital específico com os prazos de inscrição, número de vagas ofertadas e datas das provas.

As inscrições podem ser feitas até dia 10 deste mês, acessando o site: https://cbm.ssp.ma.gov.br/

Pela terceira vez consecutiva, o município de Urbano Santos foi certificado pelo Selo UNICEF. O prefeito reeleito Clemilton Barros, que é professor por formação, acompanhou o anúncio ao lado de sua equipe e fez um vídeo de comemoração.

“É com grande orgulho que celebramos à conquista do Selo UNICEF Edição 2021-2024 pela terceira vez! Essa vitória é um reflexo do nosso compromisso e trabalho para o futuro das crianças e adolescentes de Urbano Santos. Continuamos investindo e trabalhando para construir uma cidade que ofereça mais oportunidades, proteção e qualidade de vida para todos. Vem comigo para um futuro ainda melhor!”, comemorou em rede social.

O Selo UNICEF é uma comprovação de que Urbano Santos está caminho certo. É um reconhecimento aos avanços das políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, em áreas como educação, saúde e assistência social.
Antes de ser o chefe do Executivo, Clemilton Barros foi o articulador da adesão de Urbano Santos durante a gestão da então perfeita Iracema Vale (2013-2020), hoje presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Somos tricampeões no compromisso com o futuro de nossas crianças”, assinalou Clemilton Barros.

O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.
“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.
O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6), na Grande São Luís, com o objetivo de cumprir, em São Luís, quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas de prisão, contra suspeitos dos crimes de roubo de dados e extorsão pela internet.

Entre as vítimas deste esquema estaria uma das maiores redes de supermercados do Estado do Maranhão, segundo a Polícia Civil. O nome não foi revelado.

De acordo com as investigações do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os criminosos estariam obtendo, de forma ilícita, informações de bancos de dados de empresas e de funcionários, e as vendiam no mercado da web e em fóruns ilegais, além extorquir as vítimas exigindo pagamento de quantias elevadas, muitas vezes superior a R$ 100 mil.

O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados –uma margem inalcançável para sua concorrente, a democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram.

Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump já fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

G1

Depois da grande repercussão negativa sobre a reportagem do Fantástico, que revelou uma investigação sobre um suposto desvio de R$ 13 milhões de recursos da Educação no município de São Benedito do Rio Preto no último domingo (3), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos optou pelo silêncio.

O prefeito citado na reportagem é Wallace Rocha, aliado de Aluísio Mendes, reeleito para mais quatro anos pelo seu partido, o Republicanos.

Aluísio Mendes, policial federal, sempre teve uma postura firme e de intolerância à corrupção.

Exemplo disso foi em Imperatriz, quando Mariana, candidata do Republicanos, derrotada nas urnas, se aliou a Josimar de Maranhãozinho (PL), a quem Aluísio hesita em apontar como “bandido”

Suplente da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o médico cardiologista Bene Camacho (PSD-MA) usou dinheiro público para alugar o carro da própria assessora dele.

Bene assumiu o cadeira de Eliziane no Senado entre agosto e outubro deste ano, enquanto a senadora esteve nomeada na Secretaria de Juventude do Maranhão. Nesse meio-tempo, o suplente pagou quatro parcelas, num total de R$ 45 mil, para alugar uma Toyota Hilux, ano 2019/2020.

A empresa contratada foi a WN Santana Construtora, sediada em Imperatriz, no Maranhão. A companhia possui as iniciais de Waldirene Nascimento Santana, a única sócia-administradora, segundo dados da Junta Comercial do Maranhão.

Paralelamente ao aluguel do automóvel, Waldirene foi nomeada ajudante parlamentar de Bene Camacho no Senado em 14 de agosto, com um salário de R$ 2.815,44. Ela permaneceu no cargo até esta segunda-feira (04/11), com o retorno de Eliziane à Casa.

A atividade principal da WN Santana é a construção de edifícios, mas a companhia passou a incluir entre suas atividades a locação de automóveis e de máquinas. Não é comum, porém, que a empresa faça esse tipo de serviço.

Waldirene é casada com Adelson Rodrigues Santana, conhecido como Nego Adelson, há 32 anos. Ele foi candidato a vereador de Imperatriz nestas eleições, mas não angariou votos suficientes para a Câmara Municipal – mesmo tendo recebido apoio de Bene Camacho.

Nas redes sociais, Adelson se descreve como cristão e dono de uma empresa de construção civil.

O que dizem Bene Camacho, Eliziane Gama e a empresa

Procurado, Bene Camacho não se manifestou.

Waldirene disse que não poderia falar e indicou o marido para conversar com a coluna. Adelson confirmou que a esposa alugou o carro para Bene Camacho e acrescentou que todo o valor de R$ 45 mil foi repassado para a empresa.

Ele acrescentou que conhece o Bene Camacho pois os dois moram “na mesma cidade”, em Imperatriz. “Talvez ele [Bene Camacho] tenha pensado que a empresa estivesse no meu nome. O que ele fez não foi de má-fé, não”, prosseguiu.

Já a assessoria de Eliziane Gama informou que o pedido de exoneração de Waldirene foi feito no dia 31 de outubro de 2024 e publicado nessa segunda-feira. “A referida assessora de Bene Camacho havia sido contratada para trabalhar no mandato do senador”, acrescentou.

Metrópoles