Por meio de NOTA deputada Janaína Ramos anuncia fim do casamento com o Prefeito de Imperatriz

A deputada estadual Janaína Ramos (PP) usou suas redes sociais para tornar público seu final de relacionamento com o timonense Assis Ramos, que é delegado de polícia civil e que está em seu segundo mandato como Prefeito de Impereatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

Na nota, a deputada Janaína Ramos preferiu não entrar em detalhes sobre os motivos da separação, porém deixou claro que o presente mais lindo de sua vida foi seu filho Gabriel, fruto da relação do casal.

Veja a Nota                                                                                                                                                                                       

Iracema Vale prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário.

O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão

Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.

Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal

Trajetória

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

Desde sua juventude, participou de movimentos estudantis contra a Ditadura Militar e lutou ativamente por uma sociedade mais justa e democrática. Washington Oliveira também é um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e demais autoridades na cerimônia de posse de Washington Oliveira na SeriDF

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA) inicia maratona em comemoração ao Aniversário de 75 anos com entrega de Obras e Show de Prêmios, Ações Sociais e Atrações Nacionais

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto deu início a uma verdadeira maratona de homenagens aos 75 anos de emancipação politica do município, começando pela zona rural do município. Na sexta-feira (22) foi entregue o novo prédio da U.E. Francisco Augustinho de Mesquita, no Povoado Boião, zona rural. Desde a década de 90, a unidade de ensino não recebia nenhuma reforma e foi totalmente revitalizada para, em breve, receber as crianças da localidade com novos equipamentos e mobília.


Já na manhã de sábado (23), no Povoado Santa Maria, foi entregue com grande alegria às crianças da comunidade, a U.E. Maria da Conceição Rodrigues (Anexo Venâncio Pereira).

Dando continuidade no sábado, a prefeitura realizou o maior Show de Prêmios da história do município. O show de prêmios aconteceu no palco montado na Rua das Flores, Trizidela, foram sorteados 75 prêmios, entre eles: ventiladores, ferros de passar, sanduicheiras, fogões, tanquinho, air fryer, tv, geladeira, etc.                                               

No domingo 24, foi distribuído 3 mil kg de peixes para a população sambeneditense. A entrega do pescado, alusiva à semana santa, foi entregue em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, de forma ordeira, até a duração do estoque.

A ação foi prestigiada pelo prefeito Wallas Rocha, a vice-prefeita Debora Heilmann, secretários, adjuntos, coordenadores municipais, vereadores e, claro, uma multidão de sambeneditenses.

No dia do aniversário da cidade, que amanhã, 25/10, completa 75 anos, a Prefeitura tem uma programação especial com os cantores Ávine Vinny e Henry Freitas vão comandar a festa, na Rua das Flores, bairro Trizidela, e mais entregas de mais obras, confirmando o compromisso da gestão do prefeito Wallas Rocha com o desenvolvimento da cidade.

Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

Roda de conversa

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência.

Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”.

O evento também contou com a participação da ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula.

FOTO/ Agência Assembleia
Neto Evangelista agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia.

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças

A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços

Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

Revira volta na política de Cachoeira Grande, prefeito César Castro se reconcilia com vice-prefeita enquanto oposição permanece fragmentada

A política cachoeirense ganha um novo capítulo nesta terça-feira (19/03), onde aconteceu algo que até pouco tempo parecia improvável.

O atual prefeito, Cesar Castro (PL), agora tenta se fortalecer buscando reconciliação com a vice-prefeita Socorro do Amadeu. Em uma reunião realizada em São Luís, selou a reconciliação com o grupo da vice-prefeita, representando a consolidação de sua reeleição.

Oposição

Somente agora, pela oposição, dois grupos se colocam no pleito e não conseguiram ainda um entendimento para uma possível união. De um lado Henrique Silva, tenta decolar, mas a politica não tem lugar para amadores e muito menos para vaidade. Do outro lado, o vereador Fernando de João de Pincha, tenta também alavancar sua pré-candidatura, porém enfrenta desafios para coesão e colaboração para consolidar o seu grupo.

O problema é que os dois candidatos da oposição patinam entre si, enquanto César “reina” sozinho, e a oposição não se encontra. O que se fala pela cidade é que, o projeto de oposição só vai funcionar caso se juntem em um só grupo. Mas este é um desafio que se mostra cada vez mais complicado.

Enquanto a oposição luta para encontrar terreno e formular uma estratégia eficaz, o prefeito César Castro está concentrado em solidificar sua base de apoio e capitalizar sobre as divisões entre seus oponentes. Sua recente aproximação com a vice-prefeita é um exemplo disso.

Aguardamos o próximo capítulo dessa novela.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA) atende solicitação das Comunidades com instalação de poço artesiano e caixa d’água para atender 100% da População com água potável

A expansão de perfuração de poços para garantir o abastecimento de água em comunidades na zona rural e urbana de São Benedito do Rio Preto, já é uma realidade vivida pelos moradores. Nestes sábado 16, foi entregue 1 poços para a população, que passará a abastecer a comunidade da Serra Pelada.

A ação beneficiará várias famílias que dependem do abastecimento através do sistema de poços para receber água de qualidade em suas casas. A entrega de poços é uma ação da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, por meio de esforços e articulações do prefeito Wallas Rocha. O sistema de abastecimento de água não apenas beneficiará as casas da localidade, mas ajudará 100% no desenvolvimento do bairro e avanço da área urbana do nosso município.

A inauguração dos poços é uma antecipação às comemorações dos 75 anos de SBRP-MA.

MARANHENSE LANÇA LIVRO SOBRE MARKETING ELEITORAL PARA TODO O BRASIL

Nesta semana, o estrategista político Gilberto Souza lançou nacionalmente seu primeiro livro sobre marketing político. Intitulado “Como ser eleito em um mundo conectado”, a obra explora o impacto da era digital e suas novas possibilidades nas campanhas eleitorais.

Uma avalanche digital tomou conta do mundo e quase tudo que se sabia sobre construir campanha eleitoral não funciona mais ou foi proibido pelas constantes mudanças na legislação eleitoral. Até pouco tempo atrás, as estratégias se concentravam basicamente em pinturas em camisas e muros, brindes personalizados, showmícios, jingles chicletes, carros de som nas ruas, entre outros métodos que não exigiam tanto conhecimento técnico. Hoje em dia, os candidatos precisam lidar com algoritmos, ranqueamento, landing pages, branding pessoal, segmentação, tráfego pago, inteligência artificial e dezenas de outras ferramentas tecnológicas, plataformas e métodos digitais da atualidade. Essa mudança drástica deixou muitos candidatos sem entender que caminhos seguir, resultando em estratégias limitadas a meras postagens em redes sociais e compartilhamento incessante de fotos em grupos de WhatsApp, ações que estão longe de garantir o sucesso nas urnas”, comentou Gilberto Souza.

O livro possui 214 páginas e, segundo o autor, não tem a intenção de apresentar teorias complexas ou sobrecarregar os capítulos com jargões técnicos frequentemente utilizados no mundo do marketing. Em vez disso, busca conduzir o leitor a abandonar de vez os métodos ultrapassados e ineficazes, ajudando na compreensão do funcionamento da mente do eleitor moderno e na utilização de todo o arsenal digital e métodos funcionais que podem conduzi-lo à vitória nas urnas.

Gilberto Souza tem mais de 10 anos de experiência no campo da política, tendo liderado diversos projetos eleitorais. Ele se destaca por sua expertise embasada em estudos sobre o comportamento contemporâneo do eleitor. Sua formação acadêmica engloba uma graduação em Marketing, pós-graduação em Neuromarketing, Influência Digital, Performance/Analytics, além de um MBA em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.

O livro já está disponível no site oficial de Gilberto Souza: gilbertosouzamkt.com.br

Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Deputados recebem a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na Assembleia Legislativa

Deputados recebem a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na Assembleia Legislativa

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão“, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

SEM TRANSPARÊNCIA: Relatório do TCE-MA classifica com nota “C” a transparência da prefeitura de Alcântara

O TCE-MA, confirmou o que todos já sabiam que a prefeitura de Alcântara é uma das menos transparentes do estado do Maranhão. Foi assim que apontou o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O portal da transparência da administração do prefeito, Nivaldo Araújo, recebeu a nota 6,32, Classificação “C” a pior nota dada a portais de transparências. O índice transparência é referente ao segundo semestre de 2023 e foi pulicado no diário oficial do TCE em 11 de março de 2024.

O TCE, concedeu está nota devido considerar o portal da transparência do município de Alcântara inseguro. Recentemente a administração municipal ocultou as consultas das contas de 2021 e 2022 dos cidadãos alcantarenses, evidenciando falta de transparência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       A constatação é feita a partir da comparação entre as avaliações realizadas por técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão no Portal da Transparência do município, Alcântara recebeu a pior nota da série histórica e caiu no ranking da corte.

A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os portais da transparência são uma importante ferramenta no processo de acompanhamento das ações da gestão pública, em todos os níveis, bem como contribuem para o efetivo exercício do controle social.

Sob gestão da presidente Iracema Vale, Alema avança e segue para o patamar máximo em transparência

De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado.

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.