A decisão é monocrática, não proíbe o bordão nem conteúdos futuros e ainda será levada ao Plenário do TSE. O segundo turno é em 25 de outubro.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova um vídeo publicado no perfil oficial do candidato no Instagram. A peça usa o mote “Se Flávio vence, você perde” e foi alvo de representação de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A decisão, da noite de quinta-feira (8), é liminar e será submetida ao Plenário.
O prazo fixado é de três horas, contado da ciência da ordem. A coligação Brasil Pronto Pra Mais também é citada no caso, segundo a CNN. Mendonça acolheu o pedido apenas em parte. Rejeitou estender a medida a conteúdos futuros, inclusive no horário eleitoral gratuito, e não vetou o uso do bordão. A ordem fica restrita ao vídeo analisado.
O fundamento, nas duas coberturas convergentes, é a distinção entre crítica política e a atribuição ao adversário de propostas ou consequências apresentadas como fato certo, sem suporte mínimo. Mendonça apontou aparente contradição com o plano de governo de Flávio registrado no TSE, que contém compromisso de manutenção de programas sociais. O ministro ponderou que plano de governo não garante cumprimento e que a campanha adversária pode questionar promessas. O que não se admite, na decisão relatada pela CNN, é apresentar “meras conjecturas” ao eleitorado “como fatos certos”.
O conteúdo descrito pelas fontes não coincide. A CNN relata que a peça afirma que, com a vitória de Flávio, o eleitor perde “o remédio gratuito, a aposentadoria, o salário mínimo, o fim da escala 6×1, o sonho da casa própria”, e que inclui afirmações sobre mulheres “alvo das balas”, exposição de crianças à violência e milícia com “um amigo no cargo mais alto da República”. Jurinews e Revista Oeste descrevem outro enquadramento: um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento, atribuído a Flávio, com prejuízo a Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar, gás do povo e ao aumento do salário mínimo acima da inflação. Esta redação não teve acesso à decisão nem ao vídeo e não confirma qual das descrições reproduz o arquivo removido.
Também diverge o ponto da multa. Jurinews e Oeste registram proibição de republicar o conteúdo, pela campanha ou por perfis sob seu controle, sob pena de R$ 10 mil por publicação. A CNN informa que o pedido de multa contra Lula e a coligação será analisado depois da defesa, e que Mendonça negou estender a ordem a reproduções não individualizadas. O que as fontes concordam é a intimação do Instagram, a citação dos representados e a oitiva da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Segundo a CNN, a publicação somava cerca de 795 mil curtidas, 92,4 mil comentários e 322 mil republicações. Na mesma noite, em processo separado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou remover vídeo da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, com prazo de 24 horas. São decisões distintas.
A CNN informou ter procurado as assessorias de Lula, de Janja e da coligação e aguardava retorno. Não há, nas fontes consultadas, manifestação da campanha sobre o cumprimento da ordem.
